quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Savoy, Savoy!



Progenitor do Mastodonte (Parte IV)


 JOSÉ PRADA

No “Progenitor do Mastodonte” (Parte II) escrevi que teria sido apresentado na CMF em Março passado, um projeto de alterações ao prorrogado pela vereação de Cafôfo no final de 2015, no qual, entre outros, se requeria:

Aumento do número de camas de 828 (582 em “time-sharing” e 246 para hotel) para 1.104 (508 em “time-sharing”) e 596 para hotel);
Aumento da área contabilizada para efeitos de índice de construção de 59.348m2 para 64.697m2.
Não obstante a CMF me ter negado os documentos solicitados (1), foi obrigada, perante as evidências, a reconhecer no Diário de Notícias de 13 de Julho último que tinha sido apresentado o dito projeto de alterações: 
A Câmara do Funchal confirmou ao DIÁRIO que “em Março deste ano, deu entrada nos serviços camarários um pedido de alterações”. Das alterações essenciais “consta a substituição do bloco destinado aos apartamentos com fim residencial para ocupação hoteleira, passando todo o empreendimento a ter uma ocupação exclusivamente hoteleira”, refere a autarquia.”
E continuava: “Porém, em relação ao aumento do número de camas, quem tem competência para se pronunciar é a Secretaria Regional do Turismo”, remete a câmara presidida por Paulo Cafôfo.”
Que mereceu, pronta e peremptoriamente, pela parte da Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura (SRETC), resposta que consta da mesma notícia:
No entanto, a secretaria de Eduardo Jesus já veio a público afirmar que desde 2009 que não se pronuncia sobre o hotel. E lembra que a lei determina que “na eventualidade de existirem alterações a quaisquer empreendimentos turísticos, a autarquia é obrigada a solicitar parecer à tutela, o que não fez”.
Acrescenta a SRETC que “deixa claro que lhe compete definir a capacidade de alojamento de todos os empreendimentos turísticos, já em projecto, pelo que se torna ainda mais grave esta não consulta por parte da Câmara Municipal do Funchal”.
Face ao factos expostos, vou presumir que as obras prosseguem em conformidade com o requerido no projecto de alteração de 2017. Tenho de ser honesto, trata-se mesmo de uma presunção, em virtude da CMF não me ter facultado a documentação que solicitei, mas muito verosímil, no entendimento de arquitectos e engenheiros que conhecem o projeto prorrogado em 2015 e o projeto de alterações de 2017 e no meu modesto entendimento, em função do que constato, na obra, nomeadamente, na fachada, na parte confinante com a Rua do Favila e na área comercial junto à Rua Imperatriz D. Amélia.
Assim, assumindo tal e após apresentação do requerimento de alterações de Março de 2017, das duas uma (não há, definitivamente, 3.ª hipótese!):
a) A CMF licenciou as alterações requeridas em Março de 2017, tituladas através do aditamento ao alvará, nos termos do n.º 7 do artigo 58º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE - DL 555/99, de 16 de dezembro)
Em abono da verdade, desta vez, Paulo Cafôfo falou a verdade. É de facto à SRETC que compete, para usar a terminologia da CMF, se pronunciar sobre o aumento de camas.
Só que Paulo Cafôfo também não contou toda a verdade. Conforme muito bem disse a SRETC, tendo sido apresentado um projeto de alterações em Março de 2017, onde é requerido o aumento do número de camas, a aprovação do referido pedido é precedida de parecer vinculativo da SRETC.
Conforme determina “a contrario” o n.º 5 do art. 27.º do RJUE): “É dispensada a consulta às entidades exteriores ao município desde que o pedido de alteração se conforme com os pressupostos de facto e de direito dos pareceres, autorizações ou aprovações que hajam sido emitidos no procedimento.”
Pela notícia e reacões é notório que a CMF não requereu o parecer prévio vinculativo à SRETC. 

Não o tendo feito, a CMF praticou um ato inválido nos termos do artigo 68.º do RJUE, que prevê que são nulas as licenças que “não tenham sido precedidas de consulta das entidades cujos pareceres, autorizações ou aprovações sejam legalmente exigíveis, ...”.
Assim a obra pode ser suspensa e o promotor que não teria culpa nenhuma dessa embrulhada em que a CMF o envolveria, iria, com toda a razão, pedir à CMF uma avultada indemnização onde computaria o que já investiu e os lucros que deixaria de ter pelo hotel não poder entrar, atempadamente em funcionamento. 
É que o n.º 1 do artigo 70.º do RJUE dispõe que o município responde civilmente nos termos gerais por ações e omissões. 
b) A CMF não autorizou as alterações requeridas em Março de 2017.
Se, ao invés, a CMF não autorizou as alterações requeridas em Março deste ano, então a CMF já deveria ter deixado de «assobiar para o lado» e então deve efetuar a fiscalização e a vistoria legalmente previstas e caso a obra esteja a ser executada em desacordo com o projeto aprovado, deve ordenar o embargo da obra, instaurado o competente processo de contraordenação, bem como, a reposição da legalidade urbanística, em conformidade com o disposto nos artigos 98.º e102.º -B do RJUE.
Considerando a experiência do promotor, tenho quase a certeza que não tenha arriscado prosseguir a obra nos termos do projeto que apresentou na CMF em Março de 2017, sem que tivesse obtido alguma aprovação da CMF no sentido de ir avançando com as obras …
Não sei bem como ou de que forma, pois é necessário o deferimento do pedido e respetivo aditamento ao alvará de licença, pois quanto aos procedimentos de licença, como é o caso, não há lugar ao deferimento tácito do pedido, previsto no artigo 111º do RJUE, neste caso, o silêncio da administração, decorridos os prazos fixados para a prática de ato, implica que o interessado intime judicialmente a entidade competente (CMF) para a pratica do ato legalmente devido (artigo 112º RJUE).

Que imbróglio!

A CMF e Paulo Cafôfo terão que assumir as suas responsabilidades relativamente a estes factos de 2017. Não o fazendo de moto próprio, é muito provável, que possam a ser por outras vias obrigados a fazê-lo.
E por aqui termino a minha contribuição para esta causa. A não ser que, como fizeram, deploravelmente, há um par de semanas, tentem novamente pressionar-me e condicionar-me. Já deverão ter percebido que comigo tal é contraproducente, e acrescentarei mais um ou outro episódio a esta saga (tal como fiz com III e IV), pois ainda há muito que ficou por escrever.

(1) Apesar da minha insistência, a CMF não entrega os documentos de 2017 do processo do novo Savoy, vá lá saber-se a razão. Ultrapassado há muito o prazo legal, caso seja necessário resta-me instar judicialmente a CMF. Compreenderão que é-me simples fazê-lo. Já a CMF irá desperdiçar o dinheiro dos impostos cobrados aos munícipes para pagar os honorários de um advogado e as custas judiciais.

41 comentários:

Anónimo disse...

Tem a palavra Paulo Cafôfo e especialmente o Ministério Público.

Anónimo disse...

O autor não pôde ser peremptório. Mas eu posso ser. Como engenheiro e conhecendo profundamente o projeto de 2009 e as alterações de 2017, afianço, e posso provar por A+B, que o que se está a construir há muito, bem antes de Março de 2017, é o que está previsto no projeto de alterações de Março deste ano. Não tenho a mínima dúvida sobre isso. Vou provar isso ao ministério público se for necessário.
Já quanto à não existência de licença, não faço a mínima ideia sobre isso. Nem quero acreditar, seria muito imprudente avançar uma obra desta dimensão sem licença.

Anónimo disse...

À espera que a douta bióloga Violante venha desmentir o Prada e defender a esmerada atuação neste processo em 2017 do seu ídolo de agora, de nome Paulo Cafôfo.
Mas por favor, dra, presentei-nos com factos e argumentos novos. Já não há pachorra para as suas divagações pelos anos de 2008 e 2009. Poupe-nos, por favor, não seja monocórdica, meus ouvidos já não aguentam.

Anónimo disse...

O Ministério Público vai ter de tratar do tema. Quisesse ou não. Deu para entender que pelas leis que o Dr. Prada mostrou aplicáveis que qualquer pessoa pode deslocar-se ao Ministério Público e denunciar. E é o que eu vou fazer. Deram cabo do meu sossego na Rua Imperatriz Dona Amélia, ainda vieram com chantagens, pois julgam-se até donos da minha casa que foi paga com o meu dinheiro. Agora chegou a minha vez de rir.

Anónimo disse...

Ó Zé Chico, ó Zé Chico. Acode, acode que o Prada não me larga da mão, e a Violante meteu a viola no saco.

Anónimo disse...

Qual o verdadeiro interesse de José Prada neste assunto?
Não é candidato autárquico, nem nunca se pronunciou sobre os sucessivos imbróglios em termos de licenciamentos e construção que rodearam o governo laranja. Não interviu no caso Quinta do Lorde nem noutros monstros construídos à revelia de PDMs ou do ordenamento.
Como deputado, as suas intervenções são medíocres ou inexistentes.
Terá legítimas aspirações para a liderança do PSD-M e procura protagonismo ou, por via de ligações familiares, entrou na disputa entre os dois grupos hoteleiros?
O ex chefe sabe, e já lhe dedicou alguns mimos no renovadinhos

Anónimo disse...

Que tem para dizer Cafofo?
Será que ainda terá o latão de empurrar as culpas para a vereação anterior?
Dele é de esperar isso é muito mais.

Anónimo disse...


Caros anónimos e leitores.

Por mim esta saga segue ainda hoje , através do regime jurídico de proteção dos interesses difusos - autor popular - para o Ministério Público, mas para Lisboa.

Tirei cópias de tudo o que foi aqui escrito e das respostas dadas assinadas e enviei via ctt , tudo, acrescentando o enquadramento legal que o meu colega não acrescentou e tá enviado e registado.

De Lisboa virá novos ventos.

Anónimo disse...

Vai haver bicha junto ao MP. Basta pelo que li denunciar que o que está a ser feito no novo Savoy não é o que foi autorizado. á muita gente revoltada com o mamarracho. Há muita gente que não pode ver o AFA, a por e dispor de tudo o que mexe nesta terra, sem cumprir as leis, com conivência de Cafofo. Onde já vimos este filme? Lazareto?

Anónimo disse...

O das 09.34
Você não conhece o Prada, pois não? Pós devia e não escrevia asneiras.
Veja quantos artigos ele escreveu recentemente e quantos são sobre o Savoy? Para aí 10%.
E se escreveu é como ele diz, foi porque andam a pressionar-lo.
Se calhar alguém de um desses grupos hoteleiros foi soprar aquela história da sociedade onde ela gerente que pasquim/boletim oficial, para dar uma ajuda ao Cafofo, fez o favor de dar eco.
E o Prada não perdou.
Tenho a certeza absoluta que o Prada não está a fazer favor ao Grupo Pestana onde trabalho o irmão, por:
- Não ser pessoa para fazer favores a ninguém, muito menos, se lhe pedem para fazer favores
- Nem tem a melhor das relações com o irmão. Já os viu juntos?
- Nunca o vi como advogado ter o Grupo Pestana como cliente. Os clientes dele, já vem do tempo do pai, são pessoas humildes e honrada. Não são grandes grupos económicos.
Já agora, por último, que tal ir ao diário da Assembleia Regional e procurar as intervenções do Prada como deputado. Verá que não foram assim tão poucas e não são assim tão medíocres.

Anónimo disse...

O ex chefe está mas é ressabiado porque o Prada foi o único que lhe fez frente e seguiu os estatutos . Esperemos por ver Prada na liderança do partido já no próximo ano ...

Anónimo disse...

Grande Prada, já mostraste de que fibra és feito. Vejo te daqui a algum tempo na liderança do isso partido . Força !

Anónimo disse...

Prada, já se está a ver virá agora à pressa a CMF a emitir uma licença à pressa. Também não havia projecto de alterações, tu denunciaste e depois tiveram de reconhecer que tinha sido apresentado.
Como bem saberás a licença agora emitida não apaga as responsabilidades da CMF e pessoalmente do presidente e as do promotor em tudo o que se passou até agora?
Já tens matéria para parte 5 do "Progenitor do Mastodonte”. ah!

Anónimo disse...

E o "galinheiro" junto ao Casino, nem uma palavrinha?

Anónimo disse...

Com tanta falta de transparência e de competência e tanta trapalhada do Progenitor, será que o Mastodonte não verá a luz do dia?

Miguel disse...

Bom dia Zé!

Melhor do que isto, não poderias fazer! Gostei dos factos e contra eles, não poderão existir argumentos válidos!

Sou leal à minha cidade!! lol

Anónimo disse...

Como teria sido útil o drº José Prada quando construíram o resort Quinta do Lorde numa reserva natural, rede natura 2000 e em pleno Parque Natural da Madeira violando todas as leis, regras urbanísticas, paisagísticas e o PDM de Machico? Como teria sido útil o drº José Prada com a sua sapiência jurídica quando construíram o Dolce Vita no quarteirão do LeococK violando o PDM do Funchal e outras regras urbanísticas? Como teria sido útil o drº José Prada quando se construiu o Minas Gerais violando PDM e outras leis urbanísticas? Que desperdício drº José Prada! O senhor tinha tudo na mão para travar os "patos bravos" e não utilizou a sua sabedoria jurídica junto do Ministério público! E quem é que estava na Câmara Municipal quando se permitiu estas aberrações? Já vem tarde drº José Prada! São estes pormenores que lhe tiram toda a credibilidade para vir agora se armar em arauto da defesa do ambiente e qualidade de vida das populações!

Anónimo disse...

Não diria melhor , se há algum político honesto e que luta pelos madeirenses esse político é o Prada!

Anónimo disse...

Ó das 10.41, tem toda a razão.
Até podem vir agora a correr a emitir autorização, mas a CMF deveria antes instaurar um processo contra-ordenacional ao promotor.
E as responsabilidades criminais do Presidente da CMF?
Este tema ainda tem pano para mangas.
Já deu para notar que há muita gente atenta para além do Prada!

Anónimo disse...

Com entrevista de ontem e artigo de hoje, na sequência de tantos outros, Cafôfo deve andar doente contigo Prada.

Mas só deve estar a pensar na mossa que isto pode fazer nas eleições. Não pensa noutra coisa. Não faz mais nada.

Esquece-se de certeza da gravidade desta situação para a CMF e para a cidade do Funchal. Se a obra pará será que já compreendeu as consequências desastrosas para a Câmara Municipal do Funchal e para a cidade do Funchal? Para já não falar em termos de emprego das pessoas que hoje lá trabalham e que amanhã, concluído, podiam ir para lá trabalhar.

Enganei-me afinal, já pode até estar a pensar em como mandar a culpa dessas desgraças para cima de outros, quando ele será o UNICO E EXCLUSIVO CULPADO ! Não tem forma de culpar a vereação do PSD de 2013 deste desastre de 2017.

Anónimo disse...

Contra estes factos gostaria de ver os argumentos do casalinho Matos…

Anónimo disse...

Onde andam os Cafofianos? O próprio, o glesias, o José Francisco?
Está dicicil de rebater?
Podem sempre mandar poeira para cima dos olhos, indo a 2008 ou até antes ou até atacando pessoalmente o autor, como é próprio de quem falta argumentos. Onde são useiros e vezeiros.

Anónimo disse...

Passaram a parte de apartamento para hotel.
O básico, o mamarracho-base continua tudo igual ao que o PSD e o Albuquerque e as negociatas fizeram que o Dr. Prada tenta escamotear aqui (como a troca por um terreno no cu de judas).
Não vale a pena desconversar e atirar areia para os olhos e fazerem-se de santos. A culpa é do P-S-D-M

Agora toca a escrever sobre a dívida que criaram e deixaram. A dívida que ocultaram, as obras megalómanas sem jeito, os tachos que continuam a distribuir, a quantidade de nomeações políticas, a incompetência, os 3 secretários de saúde, o concurso para a zona franca (ou a falta dele) ou para o caniçal, a palhaçada do ferry, o subsidio mobilidade que era o melhor e agora é o pior #aculpaedarepublica

que nojeira! esta terra não tem remédio com estes políticos todos (de todos os lados).

Anónimo disse...

os funcionários da frente mar hoje estão de ferias ? a poucas criticas a este texto do Prada

Anónimo disse...

Começa a ser suspeito o que esta por trás de todos estes artigos...
Nao acredito nestas boas intenções que surgem em tempo de eleições, nem vou na conversa de que isto e apenas uma disputa eleitoral.
Onde estava o autor quando este projeto foi negociado e aprovado ha anos? Onde estava quando licenciaram um "anexo" de ferro sem estacionamento ou restaurante na rua ao lado de uma grande unidade hoteleira?
Depois do que vi ontem publicado no dn...suspeito que a coberto das eleições se esteja a passar uma guerra de hoteleiros nos bastidores e muito figurante a fazer de idiota util!
Qualquer atrasado ja percebeu que a culpa do hotel e dos dois. Pronto! Então porquê agitar as aguas? Vamos ter obra embargada por causa da "polemica" que se gerou "no calor das eleições "? Quem perde muito? E quem beneficia muito? Quem esta do lado de quem? Acorda povo, estas sendo usado!!

Anónimo disse...

Mais 200 quartos, mais 5.000m2 de área de construção, mais implantação é culpa do PSD? Qual a parte que não percebeu? O promotor só está interessado em prosseguir a obra conforme as alterações de requerimento de 2017. E quanto a esse quem deveria ter aprovado era Cafofo, não fez e esta ilegal

Anónimo disse...

É muito bem feito para o Avelino que julga que manda em tudo nesta terra. No Funchal é tudo dele já que o presidente da câmara lhe faz tudo. Por isso ele diz que o Cafofo é segundo Alberto João. Será um elogio bom para a população do Funchal? Não me parece

Anónimo disse...

Ou viram que não vale a pena criticar porque o povo está com o Dr Prada

Anónimo disse...

Agora que já não podem criticar o Dr. Prada pela linguagem excessiva, nem pela ironia, por favor, desminta-no juridicamente ou pelo menos neguem os factos.
Gostaria de ver contrariarem os factos presumidos (só o foram, pelo que li, porque a CMF não entregou os documentos de 2017) ou o entendimento jurídico. Isso sim, seria contribuir para discussão.
Não sendo, é só espuma, é só atirar de poeira para os olhos por parte de quem não tem como criticar o que o Dr. Prada escreveu.
Tenho dito!

João Teixeira disse...

Não vamos lateralizar a questão.
A questão não são pecados do Prada; a questão nada tem a ver com o irmão do Prada; a questão nada tem a ver com as consequências para o emprego, ou para os cofres da CMF.
A questão é se o Cafôfo está ou não metido numa alhada para beneficiar ainda mais o AFA. Já que sabemos que nada fez para evitar o referido Mastodonte.
Pelos vistos parece que sim. Há evidencias trazidas pelo Prada que não imagino como o Cafôfo consegue sair disto sem ser totalmente enxovalhado.E oxalá o MP tome as medidas necessárias antes das eleições e verifique se houve ou não troca de favores.

Anónimo disse...

Vou tentar ir ao cerne da questão.

O AFA não estava com vontade nenhuma de fazer a obra como a que estava aprovada em 2009.
Que ainda outro dia o Presidente do Governo assumiu a sua responsabilidade na Assembleia Legislativa Regional.
Foi "homenzinho", não foi politicamente correcto.
Pode-se gostar o não da decisão, mas não se pode dizer que quem tomou a decisão estaria agora desresponsabilizar-se.

O promotor como em 2015, entre o fim das negociações com anteriores proprietários do Savoy e o termo prazo da licença de construção (16 de Dezembro de 2015) não teve tempo para preparar projecto de alterações, limitou-se a garantir da CMF a prorrogação da licença de 2009.

Conforme o Prada escreveu e muito bem nas partes anteriores do artigo com este título, o Presidente da CMF prorrogou porque quis.

O Presidente da CMF deveria ter assumido essa sua decisão (como fez o Presidente do Governo), mas jamais o fez!
Aliás, disse e está escrito que foi obrigado a renovar. O que já se provou que não é verdade. Falsidade inaceitável.

Só que, então, em 2015, o Promotor deve ter dito ao Presidente da CMF que apenas faria o negócio se depois fossem aprovadas alterações para mais m2, mais quartos, mais área de implantação, mais etc.
O Presidente da CMF deve ter anuído e "chutou" para a frente.

No entanto, para AFA, o investimento apenas seria rentável se se fizesse alterações ao projecto inicial. São mais quase 300 camas e é isso, meus amigos, que atende dinheiro.

No início deste ano, o promotor entregou o projecto com as alterações. Que até foram publicitadas (sem referir nunca que tinha entrado projecto de alterações na CMF) no Diário de Notícias, recordo-me bem, em duas páginas, creio que num domingo, do promotor a meias com a CMF tê-las apresentado como se tratassem basicamente de mais jardins, mais áreas para uso público. Lendo a reportagem "publicitária", só havia que dar palmas a Cafofo e ao promotor.

Só que não há almoços grátis. Na realidade, esse projecto de alterações previa - e o que é mais importante - mais quartos, mais área de construção, mais...

E o que se ia passar? A CMF jamais aprovaria esse projecto, porque era insustentável politicamente, fechava os olhos à construção que o promotor ia desenvolvendo, no fim o promotor entregaria as telas finais e obteria, após construção, as devidas licenças. Tudo tranquilo, sem aparato, como a CMF e o promotor desejavam.

O Prada estragou este arranjinho, pois descobriu que tinha sido entregue um projecto de alterações. E é fácil de provar que a construção está a ser feita de acordo com o projecto de alterações.

E o Prada e muito bem questiona, logo, pela licença para as alterações. Já se concluiu que não existe.

E agora? O Prada também aponta soluções.

Ou o Presidente da CMF e, já vai tarde, instaura processo para contra-ordenação e repõe a legalidade urbanística, embargando a obra na parte não licenciada?

Ou alguém fará isso por ele: Ministério Público!

Pode o Presidente de CMF ensaiair uma fuga para a frente e vir agora licenciar as alterações. Pode. Mas, sem prévia instauração de processo para contra-ordenação, será acusado criminalmente.

E as consequências para a cidade do Funchal, se a obra vier a parar?

Poderia ter sido diferente se o Presidente da CMF tivesse conduzido o processo com elevado sentido de responsabilidade e não se preocupasse apenas com as aparências, com a caça ao voto.












Anónimo disse...

Onde pára o Zé Chiquinho? Atarantado com os berros do Glésias a pedir para se transformar em papiro de licença?

Anónimo disse...

Tentem perceber porque o vereador Domingos Rodrigues foi corrido da lista do Cafôfo?
Será que el não está para pactuar com esta trapalhada e não quer, com medo da responsabilidade pessoal e criminal, assinar o despacho de aditamento à licença?
Mais uma linha de investigação para o Ministério Público....

Anónimo disse...

E fez muito bem. Se sabia, não me tinha dado a trabalho semelhante. Dois sempre terão mais força que só um

Anónimo disse...

Faça você o seu trabalho, não queira que o Prada trabalhe para si.

Anónimo disse...

Afinal a malta da Frente Mar está a trabalhar. Poeira a esta hora? Está difícil de esconder as ilegalidades da CMF de Cafôfo? Se der m... de quem é a culpa. Do Prada? Ou de Cafôfo? Não venham para aqui com tretas

Anónimo disse...

Excelente, Prada.
Tenho de reconhecer, gosto mais deste teu registo, com leis, com documentos. Provas irrefutáveis. Agora quero ver te criticarem. Mas com factos, com argumentos novos.

Anónimo disse...

Então onde param os tachistas da Frente Mar e os paus mandados da CMF? Tem muito que trabalhar? Ou não está fácil de desembrulhar está prends que o Prada vos deu. Grande bronca. Se a obra para, não se esqueçam de agradecer ao Cafofo. Além de mentiroso é incompetente.

Anónimo disse...

Está a pegar lume Cafôfo?
Onde pára a bombeira Matos?

Anónimo disse...

Está a pegar lume Cafôfo?
Onde pára a bombeira Matos?

Anónimo disse...

O Cafofo, que não é parvo, negociou o seu futuro caso não vença, e, não consiga tomar o PS-M de assalto.
Ele está-se nas tintas para o Iglesias, o Vitor Freitas, o Caldeira e toda aquela tralha que está na Frente Mar. Só lhes deu tachos porque precisa deles para apear o Pereirinha.
Se não der, eles que se f..am que ele está assegurado.