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quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Câmara hesita mas tenta safar-se



Embargo parcial ao Savoy

Faltam um parecer vinculativo e uma licençazinha para o acrescento no lado da Rua da Imperatriz.

A história conta-se de uma penada. No final da passada semana, Paulo Cafôfo esteve reunido na Câmara com os operacionais do executivo mais próximos - tendo o Savoy em agenda. Tratava-se de tentar retirar a edilidade do sarilho que é deixar correr obras constantes de alterações de projecto sem que estas alterações tivessem um parecer prévio da Secretaria Regional do Turismo. 
Assim, depois de deixar andar a carruagem ilegalmente durante uns 5 meses, a câmara resolve mandar parar os cavalos no que diz respeito ao acrescento resultante das alterações virado para a Rua da Imperatriz.

Segundo nos contam, só falhou a assinatura da deliberação camarária: o vereador do pelouro, Domingos Rodrigues, não se encontrava na Madeira nem em condições de assinar a documentação necessária.
Deu-se o caso de, na segunda-feira, não haver operários a mexer na obra. Segundo nos disseram no local, era o bom do Avelino Farinha a dar férias ao pessoal, já que se estava em véspera do feriado do Monte. 
Esta manhã de quarta-feira, vemos meia dúzia de coletes empoleirados nos andaimes, um aqui, outro além, a trabalhar a meio gás. 
O que nos parece mais inoperacional é a parte da Rua da Imperatriz para onde o hotel se expandiria graças às alterações por licenciar.
Não sabemos se esta situação tem a ver com as calças. O que nos garantem é que a câmara quer parar a excrescência de cimento, para não complicar mais a sua situação de ilegalidade - já que a mesma autarquia não tratou de recorrer ao parecer vinculativo do Turismo, sendo o próprio AFA a ter de o fazer, tarde e mal.
Ainda há dias, escrevia cá no Fénix o Dr. José Prada, que tem acompanhado a par e passo este intrincado processo: "É notório que a CMF não requereu o parecer prévio vinculativo à SRETC. Não o tendo feito, a CMF praticou um ato inválido nos termos do artigo 68.º do RJUE, que prevê que são nulas as licenças que “não tenham sido precedidas de consulta das entidades cujos pareceres, autorizações ou aprovações sejam legalmente exigíveis...”.

A situação não é cor-de-rosa para Paulo Cafôfo e seus operacionais, avaliando pelas palavras do Dr. Prada: "Considerando a experiência do promotor, tenho quase a certeza que não tenha arriscado prosseguir a obra nos termos do projeto que apresentou na CMF em Março de 2017, sem que tivesse obtido alguma aprovação da CMF no sentido de ir avançando com as obras …
Não sei bem como ou de que forma, pois é necessário o deferimento do pedido e respetivo aditamento ao alvará de licença, pois quanto aos procedimentos de licença, como é o caso, não há lugar ao deferimento tácito do pedido, previsto no artigo 111º do RJUE, neste caso, o silêncio da administração, decorridos os prazos fixados para a prática de ato, implica que o interessado intime judicialmente a entidade competente (CMF) para a pratica do ato legalmente devido (artigo 112º RJUE)."

Eis então o imbróglio onde a câmara está entalada, e recorremos outra vez ao conhecido advogado: "A CMF e Paulo Cafôfo terão que assumir as suas responsabilidades relativamente a estes factos de 2017. Não o fazendo de moto próprio, é muito provável que possam vir a ser por outras vias obrigados a fazê-lo."

Se de facto a câmara vai embargar a obra, na parte que não tem licenciamento, saberemos depressa se neste caso se pode dizer que 'mais vale tarde do que nunca'; ou se, pelo contrário, os prevaricadores municipais já vão tarde.
Uma viatura a entrar na obra esta manhã, pelo lado da Imperatriz.

Pouca mexida na obra hoje, depois da paragem total na segunda-feira.

21 comentários:

Anónimo disse...

Prada tinhas toda a razão em denunciar a situação.
A CMF que agora, descoberta a careca, repor a legalidade mas já vem tarde. Cafôfo vai ter de sssimir responsabilidades, até criminais, pelo facto da CMF não ter feito as vistorias e fiscalizações atempadamente.

Anónimo disse...

Domingos Rodrigues jamais vai assinar esse despacho de embargo parcial. Quem andou a dar cobertura a isto tudo, ou seja, Cafôfo, que embargue agora. É o que ele vai dizer e bem. Não vão conseguir sacar a assinatura de Domingos Rodrigues para esse despacho. Cafôfo vai ter que meter lá o seu nome.

Anónimo disse...

Porque não vem agora a sempre solicita bióloga Matos dar a sua opinião sobre o carvalho. Não é este um tema mais do seu metier que o do Savoy. Em com o facto de queimarem o careca ...

Anónimo disse...

Em minha opinião aquele monstro deveria vir abaixo e depois construir um novo hotel com os índices de construção permitidos por lei para aquele espaço!

Anónimo disse...

Este embargo concertado com o dono da obra daria vontade de rir se não fosse um acto político/eleitoral tão triste.
No dia seguinte às eleições será desembargado...
A classe política desta terra ainda não percebeu que estão onde estão para servir as populações e são remunerados para tal. Ao invés servem-se dos cargos que ocupam sem qualquer assumir de responsabilidades no que quer que seja e ainda julgam que mandam em quem quer que seja.
Um bem haja há família Mendonça que ontem não se vergou e chamou os bois pelos nomes, "ambos os dois" como dizia o outro...
O povo madeirense actualmente é representado por 2 canalhas irresponsáveis que se acham impunes!

Anónimo disse...

O que diz o Bloco de Esquerda da dona Guida Vieira e os verdinhos de Gaula, a mais esta pouca vergonha da gestão do srº cafôfo? Permitir a construção sem as respectivas licenças! Mas quem é que confia nestes gajos vergados ao grande capital, e ao lobbie do betão? Em outubro vão ter a resposta dos munícipes esclarecidos! Os vilões e os matarruanos vão continuar a apoiar esta camarilha cafofiana, que tanto mal já fez ao Funchal!

Anónimo disse...

E finalmente a "agua vai chegando ao moinho". Finalmente ja se fala do tão "desejado" embargo e doutros que podem acontecer. Mas a obra NUNCA virá ao chão meus amigos. Quem sabe nao sera o "sul africano" a ficar com aquilo se o AFA tiver problemas em pagar um investimento que pode ficar parado muito tempo? Estao (quase) todos a cair no conto do vigário!!!

Anónimo disse...

O anónimo das 19:24 disse tudo.
Agora o "sul-africano" agarrar o mostrengo é que já era surreal.
Nem com todos os Pradas desta ilha envolvidos nesta guerra de hoteleiros.

Para ser mais explícito:

AFA (CMF e ex-chefe do quebra costas) vs Pestana (GR e PSD renovadinho)
O Sousa ri-se, tem o Porto Santo e monopólio dos transportes marítimos para entreter-se

Anónimo disse...

Se fosse uma obra de um "pata-rapada" qualquer o embargo era total e não parcial. Tenho dito. Não sabia que havia embargos feitos à medida do cliente...

Anónimo disse...

Então onde anda a Saramaga e o reformado , não vêm com a consulta dos processos , chamar cobras e lagartos ao Prada ?
Afinal a construção tinha ilegalidades , volume e quartos superiores ao permitido e o facilitismo era do Cafofo .
A Saramaga não me surpreende sempre foi salta pocinhas e nunca teve grande apreço pela verdade , o marido surpreende-me quanto ao Cafofo cada vez mais mostra aquilo que é Mentiroso e Incompetente

Anónimo disse...

Sra Bióloga, estamos à espera dos seus bitaites em socorro do Cafofo....

Anónimo disse...

Poeira e arei para olhos de todos. Julgam que somos parvos.
Metem AFA, Pestana, Governo, CMF, PSD, Conficanca em guerras, num cenário bélico em grande escala. Boa imaginação.
E se for só incompetência de Paulo Cafofo e pouca prudência de um empresário que pensava que como era hábito nesta terra tudo se resolvia um dia e entretanto ia-se construindo?
Paulo Cafofo não tem outra via senão repor rapidamente a legalidade urbanística senão vai ter de responder criminalmente
Já agora, pergunto, onde para, os escribas defensores de Cafofo? Nomeadamente a Sra. Violante. Paulo Cafofo, tão queimado e enterrado neste tema, apreciava uma pronta ajudinha.

Anónimo disse...

A Saramaga deve estar a ver como vai aplicar o neoblanc para lavar a imagem do Cafofo e as suas responsabilidades na queda da árvore no Monte. Este, por agora, passou a ser um assunto menor.

Anónimo disse...

O Cafofo é incompetente. O Canha é que tinha razão quando disse que nem o queria para porteiro

Anónimo disse...

Podes crer, Gil onde andas, vem dizer as verdades ao povo

Anónimo disse...

os escribas estão de ferias pelo menos aqueles da frente mar e o cantor está numa salinha com os assessores a ver como se sai desta

Anónimo disse...

E se a razão das obras estarem a meio gás ser dos 15 dias de ferias que o AFA teria dado , a juntar aos 15 dias que a obra ficou parada na altura do Natal ....

Anónimo disse...

Loll infelizmente o GR Tbem está com o Afa porque o perito em falir empresas (pedro calado) não vai deixar passar isto em Branco .

Anónimo disse...

José Francisco, onde andas agr que tá provada a ilegalidade que Prada tem vindo a escrever.
Força Prada, daqui a uns anos tas tu na quinta vigia !

Anónimo disse...

Ainda falam do Prada?? O gerente da empresa k vende time Shering do AFA???? Devem estar a brincar!!!!Se o homem tiver vergonha na cara nunca mais aparece!!!

Anónimo disse...

quem tem vergonha na cara e agora até se recusa a falar é o Miss Campanario , já deve ter se arrependido de ter escolhido a carreira de politico