Mentira de Estado
Recebemos uma informação que consiste num desmentido àquilo que sua excelência o chefe das Angústias declarou há pouco em conferência de imprensa - para falar dos incêndios.
'A NOÇÃO DE PROPRIEDADE PRIVADA NA MADEIRA ESTÁ TÃO ARREIGADA QUE AS PESSOAS NÃO PERMITEM A ENTRADA DOS SERVIÇOS FLORESTAIS NOS TERRENOS PARA PROCEDER A LIMPEZAS' - disse o presidente Jardim, mais palavra menos palavra.
É mentira! - diz-nos o informador - PORQUE A LEGISLAÇÃO NACIONAL É CLARÍSSIMA NESTA MATÉRIA:
«Segundo o estipulado no n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de Junho alterado pelo Decreto-Lei n.º17/2009, de 14 de Janeiro, os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edificações, designadamente habitações, estaleiros, armazéns, oficinas, fábricas ou outros equipamentos, são obrigados a proceder à gestão de combustível numa faixa de 50 m à volta daquelas edificações ou instalações medida a partir da alvenaria exterior da edificação, de acordo com as normas constantes no anexo do referido decreto-lei.»
É a tentativa, organizada e premeditada, de branquear as responsabilidades de prevenção e segurança.
Diz quem sabe.
2 comentários:
Uma mentira à Sócrates!!!
o Socrates é um aprendiz ao pé deste gajo no que toca a mentir. já agora uma pergunta , e os terrnos publicos que não são limpos ? tambem são os propriétario que não autorizam?
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