Madeira ao Vivo

 

 

LISBOA PREPARA-SE PARA DAR INDEPENDÊNCIA QUE JARDIM PEDE

 

 

 

 

 

 

 

O relatório saiu esta terça-feira: depois de estudar as situações nas diversas áreas de Portugal - regiões autónomas e autarquias -, o Conselho das Finanças Públicas apresenta propostas para revisão das "leis de finanças públicas nacionais".

 

No que interessa à Madeira, o texto dispara o seguinte:

"Das duas administrações regionais, a Madeira teve défices moderados em 2008 e 2009 e défices manifestamente grandes em 2010 e 2011.

Em consequência, a dívida pública da Madeira subiu para 3,7 mil M€ em 2011.

Em contraste, a administração regional dos Açores manteve os orçamentos próximos do equilíbrio ao longo deste período e, com 0,7 mil M€, um nível de dívida bastante inferior."

 

E daí? - perguntamos nós aos cavalheiros do Conselho das Finanças Públicas.

Daí que os cavalheiros sugiram no respeitante aos governos regionais do Funchal e de Ponta Delgada:

 

"- que alarguem a margem de escolha regional sobre parâmetros fiscais;

 - que substituam parcialmente transferências do governo central por impostos próprios;

- que aumentem a visibilidade das receitas próprias ante os constituintes regionais;

- que tomem em consideração ilações da aplicação do programa de ajustamento económico e financeiro da Madeira."

 

 

Antes de nos 'mandarmos ao ar', vejamos as considerações deles:

 

"Em termos da atribuição de receitas, os Açores e a Madeira dispõem de considerável autonomia.

Cada região tem direito à totalidade das receitas fiscais cobradas nas respectivas circunscrições e os parlamentos regionais podem definir isenções e fixar taxas abaixo das que prevalecem no território continental (uma redução até 30 por cento no IVA e nos tributos sobre o rendimento, limites variáveis nos outros impostos de acordo com as suas legislações específicas).

Embora a lei autorize as regiões a adoptar novos impostos, com incidência exclusiva sobre os seus territórios, nenhum foi criado até agora. Os elementos estruturais das finanças públicas são definidos na lei das finanças regionais, na medida em que é ela que estabelece limites de dívida, fixa os poderes tributários da administração regional em detalhe e desenha os programas de transferência a favor das regiões."

 

Ora, tudo isto nos parece um presente envenenado ao caudilho madeirense.

Ele quer mais poderes? - acenam de Lisboa.

Pois que crie mais impostos nas ilhotas, à vontade, e se governe com os impostos lá cobrados à populaça.

Por outras palavras: ele não diz que é tempo de a Madeira seguir o seu caminho? Pois aí estão mecanismos para ele mandar, ditar e fechar a Região.

 

Portanto, ele pode avançar agora com a "Singapura do Atlântico". Pegue na Zona Franca, faça dela o que quiser, contando com os 70% para o Pestana, e então mande, desmande, comande...

 

Os últimos desenvolvimentos sociais na Madeira indicam que a loucura não terá mais espaço para se propagar por aqui. Mas, se o eleitorado repetir outros tempos, então vamos vestir palha de bananeira e comer milho quando passar algum navio de 'Africa, como os nossos avós.

 

Grande resposta nacional aos madeirenses! Entregarem definitivamente um povo aos desmandos de uma clique alucinada.