Por mais que a SDM queira esconder

A ZONA FRANCA DA MADEIRA COMEÇOU 

A SER 'VENDIDA' COMO OFFSHORE

Clotilde Palma, do CINM, viu-se e desejou-se para enfrentar o mundo inteiro ontem na RTP. E assim continuará a ser enquanto a história do centro de negócios esconder os objectivos iniciais da Madeira: um real offshore.   

A Dra Clotilde Palma bateu-se como pôde naquele debate contra o mundo para o qual o 'Prós e Contras' a convidou ontem. Dado o ambiente criado no programa da RTP, lia-se nas intervenções da administradora do CINM, justa ou injustamente, uma sensação de estar a defender o indefensável. Como no desfile militar em que o pai entende que o seu filho vai com o passo certo em contraste com o resto do batalhão.

O que estava ali em causa era se o CINM é um offshore ou não é. O homem da 'Suite 605' a insistir na sua acusação de que o 'offshore da Madeira' é um ninho de corruptos e mafiosos, um "bordel tributário". Clotilde Palma a negar as denúncias e a ripostar: o livro de João Pedro Martins é que é um "bordel jornalístico".

Mesmo quem não tenha visto este debate no programa de Fátima Campos Ferreira conhece os argumentos das partes intransigentemente rivais. Os adversários do Centro de Negócios - ou offshore, segundo eles - insistindo em que Portugal só perde dinheiro com ele, que ali se acoitam empresas sem um único trabalhador (Clotilde garantiu haver 9 mil empregos, fazendo sorrir o secretário de Estado presente), empresas com capitais próprios negativos, além da substância do negócio que é esconder a origem do dinheiro supostamente lavado ali.

Ora, como explicou Clotilde Palma a ideia de criar um Centro de Negócios? Explicou abordando as velhas dificuldades da Madeira, enquanto pequena região ultraperiférica, dependente de um monoproduto, o turismo. Assim, na década de 80 - justificou a administradora - "entendeu-se instituir um regime que fosse um modelo de desenvolvimento económico alternativo".

E assim foi. O projecto arrancou dentro de todas as regras em vigor no território nacional, o estado manda os números de lei à Comissão Europeia e esta tem aprovado anualmente a vida do CINM. Dra Clotilde dixit.

Então, perante a insistência na versão de que o Centro de Negócios da Madeira é, antes, um antro de malfeitores internacionais que fogem ao fisco e lavam dinheiro, acusação subscrita pela própria sub-procuradora Maria José Morgado, a administradora argumentou: a GAFI (organismo intergovernamental que controla os offshores em termos do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo) nunca citou o Centro da Madeira, nunca o incluiu na sua lista negra. Assim sendo, tudo normal.

Mas... debate inconclusivo, na medida em que nada se adiantou na questão do offshore da Madeira. Os adversários do CINM não encontraram razões para mudar de opinião e os protagonistas do CINM mostram invariavelmente que o seu argumento continuará a ser o de que a Comissão Europeia monitoriza anualmente o negócio.

Não é preciso ser especialista no assunto para concluir que o problema está a ser mal abordado pela SDM. Pregar aos 4 ventos que o CINM não é um offshore sem reconhecer que o surgimento do projecto foi na forma de um offshore jamais acabará com a forte ondulação contrária. É que a primeira impressão ficou, legítima ou ilegitimamente.

Ao contrário do que deviam fazer, o Dr. Francisco Costa e a Dra Clotilde Palma, secundados pelos governantes regionais anteriores e actuais, escondem debaixo do tapete uma realidade que, se de facto já foi alterada, tanto melhor, é só dizer que tivemos um offshore mas que, a páginas tantas, se decidiu mudar para evitar complicações à nossa praça.

Mesmo que digam que estamos aqui a contribuir para aumentar o défice regional e a prejudicar a Região aos olhos da Europa, com um tremendo impacto no PIB, temos de dizer a estas pessoas que não vale a pena limitar-se a dizer que o passo do CINM vai certo. É preciso, no caso, aceitar que se acertou o passo a determinada altura - e isto se for o caso, se realmente se acertou, porque não metemos as mãos no fogo por ninguém. Só estamos a exercitar a dialéctica.

Então, veja-se como é que a praça da Madeira era vendida nos seus primórdios - neste caso junto das empresas do mercado com língua hispânica.  

Era ou não era um offshore?

Se os senhores estiverem esquecidos desse tempo, não nos importamos de escarrapachar aqui, tim tim por tim tim, as condições oferecidas aos potenciais clientes... do offshore. Nesse tempo em que a Madeira garantia poder proporcionar "a las instituciones financieras internacionales grandes beneficios que dificilmente pueden ser alcanzados por otros centros offshore ya conocidos".

Acho que não é preciso maçar mais os Leitores. 'Por supuesto'.

Em síntese, assumam as origens, expliquem a viragem de conceito e clarifiquem o que está realmente a ser feito hoje no offshore da Madeira. Ou, preferencialmente, no ex-offshore da Madeira.