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MARGINALIZAÇÃO DA PJ: GUERRA DO MP OU FALTA DE CONFIANÇA NA POLÍCIA DO FUNCHAL?

Fontes ligadas à Judiciária dizem-se descontentes

O facto de as investigações do DCIAP estarem a decorrer no Funchal com a Judiciária posta de lado é encarado de duas formas em sede da PJ: há quem atribua espontaneamente essa marginalização ao diferendo insanável, ao nível nacional, entre o Ministério Público e as cúpulas e investigadores daquela polícia; e há quem entenda que o problema é a falta de confiança que a PJ-Funchal inspira.


Entre os agentes da Judiciária do Funchal e áreas afins, a situação actual de ostracismo causou natural mal-estar. Isso apesar de alguns justificarem a sua dispensa no processo em curso com a conflitualidade entre a PJ e o MP. Como se sabe, a equipa do DCIAP que tem andado no centro dos noticiários nacionais e regionais por causa das suas investigações às contas da Madeira escolheu a GNR para parceira nas acções realizadas. Foram operacionais da Guarda Nacional Republicana que complementaram os trabalhos na ex-Secretaria do Equipamento Social. E é na sede da mesma Guarda que decorrem o estudo e cruzamento dos documentos apreendidos bem como os interrogatórios feitos pelo DCIAP a elementos daquela antiga Secretaria do governo regional. 

Não é mentira que especialistas da PJ-Lisboa na área do crime económico e financeiro tenham acusado algumas vezes o DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal) e o DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal - Lisboa) de obstruírem o curso das investigações nalguns casos. Por exemplo rejeitando a execução de buscas e prisões preventivas e ainda conservando eternamente em seu poder processos que deviam ser devolvidos à Judiciária. A própria Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da PJ acusou já tais comportamentos. Ao que a Directora do DCIAP, Cândida Almeida, contrapôs: a PJ já foi afastada de vários processos de investigações por "falta de entendimento" entre as partes e "falta de motivação" da própria polícia.
"O que se passa no Funchal actualmente é mais um episódio dessa guerra que só interessa aos bandidos", diz-nos uma fonte da PJ local. "Essa guerra, em vez de ultrapassada, alimentou-se depois da entrada desta ministra da Justiça (Paula Teixeira da Cruz) e nós aqui na Madeira é que fazemos agora esta péssima figura."

Opinião contrária

"Isso é a imagem que querem vender agora", contraria outra fonte da Judiciária-Funchal. "Isto não tem nada que ver com essa lutas com o Ministério Público. O que acontece é a falta de confiança que os investigadores têm na polícia de cá. E na PSP da Madeira, também."
O elemento em causa, profundo conhecedor da organização regional da PJ, condena o hábito criado de os directores e comandantes colocados no Funchal, incluindo PJ e PSP, se deslocarem à presidência do governo regional para se apresentarem como se o presidente do governo fosse algum superior hierárquico.
"As polícias não são organismos políticos e não têm que manter relacionamento absolutamente nenhum com os poderes", mantém a nossa fonte, desiludida com a prestação do organismo que serve profissionalmente. "Os comandantes e directores transferidos para cá sobem a Avenida do Infante para se apresentar à presidência e descem vergados ao peso de uma subserviência e dependência que depois marca toda a comissão de serviço na Madeira. Mas é preciso dar exemplos para se ver que isto tem acontecido nestes anos todos?!"

Claramente incomodado com a secundarização da PJ em todo este processo, o elemento contactado alerta os espíritos: os investigadores do DCIAP só quiseram a GNR perto das operações e recusaram-se a levar a documentação apreendida para as instalações da PJ ou para o tribunal, que fica ao lado da polícia. Foram para a GNR. "Consta-me que eles vieram de Lisboa numa operação de surpresa com receio de que, se alguém soubesse da sua vinda, haveria documentos desviados dos seus lugares na véspera. Pode ser suspeita injusta, mas é um castigo para a promiscuidade que se vê."

Laços familiares no governo

"Há gente na PJ descontente com algumas situações que permitem estas dúvidas desagradáveis", afirma ainda, observando: tanto comandantes como directores e magistrados devem ter um tempo limitadíssimo de missão na Madeira, porque o meio é pequeno e dificilmente alguém consegue evitar as influências do sistema asfixiante montado na Região. "Toda a gente tem direito ao trabalho, independentemente das suas origens familiares", acrescenta. "Mas se os responsáveis pelas áreas policiais e de investigação tiverem familiares com emprego no aparelho de governo - e há casos desses -, evidentemente que isso fragiliza os envolvidos e proporciona quebras de confiança como esta que certamente determinou a dispensa da PJ. Podem ser suspeitas injustas, mas não deixam de ser muito desagradáveis. Que se podiam evitar com uma rigorosa separação de águas. Investigações a correr na Madeira sem a participação da Judiciária? Tantas notícias sobre corrupção e nada de investigações? Assim, a polícia continuará a ser marginalizada."
Mal-estar que se generaliza. Interrogações que correm a Madeira.