Os centristas estão em choque: um dos seus dirigentes mais conhecidos, deputado de longa data na ALM, acaba de ser condenado a prisão efectiva. Uma bomba na política regional, embora o crime julgado fosse praticado noutro palco. Com a devida vénia, publicamos a história segundo o DN-Lisboa.
LINO ABREU, DEPUTADO DO PP,
CONDENADO POR CORRUPÇÃO PASSIVA
Lino Abreu terá de cumprir uma pena dois anos e seis
meses de prisão efetiva
A Instância Central da Comarca da Madeira condenou
hoje o deputado regional do CDS-PP Lino Abreu, enquanto gestor empresarial, a
dois anos e seis meses de prisão efetiva pela prática do crime de corrupção
passiva para ato ilícito.
Idêntica pena foi aplicada aos outros dois arguidos
implicados no processo de insolvência de uma sociedade com sede na Zona Franca
Industrial da Madeira, no Caniçal, no concelho de Machico, a Faconser - Fábrica
de Conservas da Madeira.
A juiz do coletivo explicou que a pena é "adequada"
e visa ser um exemplo para a sociedade no combate à corrupção.
O advogado de Lino Abreu, Ricardo Vieira, mostrou-se
"surpreendido", revelando que vai recorrer da sentença ao Tribunal de
Relação de Lisboa, porque "há muitas questões para decidir em segunda
instância".
Salientou, ainda, que "a valorização de prova não
foi produzida em audiência" e criticou o facto da "não suspensão da
pena".
O processo envolve quatro arguidos, mas um deles, um
empresário, faltou ao julgamento e, por não estar devidamente notificado e se
encontrar "em parte incerta", o tribunal decidiu-se pela separação do
processo, apesar do seu advogado ter informado o coletivo de que este não se
opunha a ser julgado na sua ausência.
Na origem deste julgamento está um processo de insolvência
de uma sociedade com sede na Zona Franca Industrial da Madeira, no Caniçal, no
concelho de Machico, a Faconser - Fábrica de Conservas da Madeira.
O Ministério Público acusou o deputado centrista
madeirense, na qualidade de gestor de empresas, o administrador de insolvências
e um empresário de estarem combinados para ficarem com os bens da massa falida
a custos inferiores ao seu valor real.
Segundo a acusação, o empresário terá apresentado uma
proposta em leilão, na ordem dos 240 mil euros, visando iniciar um negócio nas
instalações da empresa falida e deu uma "contrapartida" de 12 mil
euros aos outros arguidos, mas acabou por retirar, depois de, alegadamente, ter
concluído que as condições para a concessão de uma nova unidade não eram favoráveis.
A pronúncia considera que os arguidos "agiram em
comunhão de esforços" e "apresentaram vários requerimentos aos
autos" [processo de insolvência], acabando por ficar com os bens a preços
inferiores.
5 comentários:
Faltam os Arguidos do Cuba Livre e antigos Empresários hoje Políticos que dizem pelas esquinas deram Insolvencia à certas Empresas para Enriquecimento Ilícito.
Esta justiça na mamadeira é uma autêntica vergonha! Caçam a raia miúda, mas os tubarões da corrupção continuam sem ser incomodados! Veja-se o caso do porto do Funchal, onde a magistrada do MP arquivou o processo no último em que foi embora, que custou milhares de euros aos contribuintes com a investigção da PJ para depois ser deitado no caixote do lixo!
eu pouco me importa se o Lino foi condenado ou não , está noticia só me alegra por o gestor de insolvência ter sido condenado , achava-se intocável mais agora foi condenado .
Investiguem mais ele que vai sair muita coisa
Se investigarem como deve ser o administrador de insolvências Dr. Ruben Freitas, vai sair porcaria que dá para ele ser condenado até o fim da vida.
A ALRAM tem um arguido do Cuba Livre, que trata os trabalhadores como lixo, desde que chegou nunca os trabalhadores tiveram sossego...especialista nos maus tratos e bulling. Deveria ser condenado no processo Cuba Livre, para servir de exemplo! Onde em Portugal existe um arguido a dirigir trabalhadores num Parlamento?
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