segunda-feira, 8 de maio de 2017

PCP denuncia


Pescadores da Madeira excluídos de apoios à pesca e ao pescadores

 

A iniciativa de hoje teve como objectivo abordar uma questão de um sector que o PCP considera estratégico, como é a pesca.
Depois de uma intervenção de muitos anos na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, apoiada na luta dos pescadores, finalmente foi aprovada uma proposta do PCP a ser contemplada no Orçamento de Estado de 2017, para um subsídio à gasolina na pequena pesca, semelhante ao que já beneficia o gasóleo.


Consideramos que trata-se de um passo que precisa ser valorizado e aproveitado pelo sector da pesca, conscientes no entanto, que é necessário ir mais longe  na defesa do rendimento dos pescadores, na valorização do preço pago em lota, no investimento e apoio públicos à actividade do sector.
O Governo da Republica fez publicar a Portaria nº 133/2017, de 10 de Abril, que concretiza a decisão do OE para 2017, com efeitos a 1 de Janeiro, e para vigorar em todo o território continental.
Lamentavelmente, e mais uma vez, os pescadores madeirenses, não têm acesso a esta importante medida de apoio, porque o Governo Regional de Miguel Albuquerque não pretende aplicá-la na Região.
Esta é mais uma, entre várias propostas que o PCP tem feito em defesa dos pescadores, que o Governo Regional não aplica. Consideramos que este apoio à gasolina, ajudaria um tipo de pescador, que muitas das vezes faz esta actividade como sendo de subsistência. Parece que Governo Regional pretende ser o coveiro de um sector que passa por grandes dificuldade.
O PCP não desistirá, e junto com a luta dos pescadores, iremos na Assembleia Regional insistir para vermos aprovada esta importante medida de apoio.
Texto: PCP

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