MADEIRA AO VIVO

Ex-líder do PS-Madeira absolvido 

das acusações de propaganda eleitoral e difamação

João Carlos Gouveia critica “o sistemático recurso da maioria dominante aos tribunais para impor o pensamento único na região através de um clima de medo”.

Por TOLENTINO DE NÓBREGA

A sentença do Tribunal Judicial de São Vicente reconheceu que João Carlos Gouveia reagiu em defesa da honra. (Foto: Tolentino de Nóbrega)

O ex-líder do Partido Socialista da Madeira João Carlos Gouveia foi absolvido esta quinta-feira das acusações de crimes de propaganda eleitoral em dia de reflexão e de difamação agravada.

A sentença do Tribunal Judicial de São Vicente reconheceu que João Carlos Gouveia reagiu, em defesa da honra, a um comunicado considerado difamatório por testemunhas segundo as quais teria sido distribuído por elementos do PSD no último dia da campanha eleitoral das regionais de 2004. O panfleto reproduzia uma entrevista publicada no extinto Notícias da Madeira, propriedade do secretário-geral dos sociais-democratas madeirenses, Jaime Ramos, em que o líder socialista era acusado de "desviar dinheiro".

"O que fiz no sábado foi defender a minha honra", assegurou Gouveia ao tribunal, adiantando que o comunicado-resposta foi por si distribuído para desmentir a calúnia. “Não foi para fazer propaganda ou apelar ao voto”, frisou. “Apesar do cariz político, a verdade é que o escrito em causa não apela directamente ao voto”, reconheceu o magistrado judicial na sentença proferida.

No caso do crime de difamação, por ocasião das eleições autárquicas de 2005, em que era candidato à Câmara de São Vicente e o comandante dos bombeiros voluntários locais integrava a lista à assembleia municipal pelo PSD, o Ministério Público tinha acusado Gouveia de "ultrapassar o limite da liberdade de expressão", com referencias a alegadas ameaças do responsável dos bombeiros a seus subalternos se não votassem no PSD. O líder socialista alegou que as pessoas se "queixavam" da situação que reportou, afiançando não pretender ofender a honra do visado.

O juiz sustentou que as palavras do acusado, cujo carro foi incendiado no período da campanha eleitoral, se inscrevem na liberdade de expressão e crítica no domínio da “luta partidária” e “num terreno devidamente balizado” pela política, na qual os seus intervenientes devem ter “poder de encaixe”. Acentuou ainda que “tudo se passou em campanha eleitoral”, prevalecendo o exercício da livre expressão.

Após a leitura da sentença, Gouveia relevou ontem “a importância dessa jurisprudência que na região se vem construindo em defesa da liberdade de expressão e do debate político plural”, e condenou “o sistemático recurso da maioria dominante aos tribunais para impor o pensamento único na região através de um clima de medo”. Também o seu advogado, Cabral Fernandes, citando um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que absolveu o ex-líder socialista de uma queixa interposta por Alberto João Jardim, sustentou que "os políticos, as figuras públicas são sujeitas a limites mais alargados da crítica aceitável".

(in 'Público')

PROTESTO

Manifestação - Sábado, 2 de Março - 16 horas - Praça do Município - Funchal

É tempo de dizer não às violentas medidas da Troika, do Governo de Portugal, do Governo Regional da Madeira. 
Chega de sofrer em silêncio.
Chega de resignação.
No próximo sábado, às 16 horas, vamos à Praça do Município manifestar a nossa indignação.

Confirmação de participação e informações:

https://www.facebook.com/events/151815541640040/?ref=22  

Saudações ecológicas,

Raimundo Quintal

Madeira ao Vivo

BLOCO PROPÕE CENSURA NAS RUAS

O Bloco de Esquerda esteve diante da Escola Profissional de São Martinho para denunciar aquilo que, na opinião daquele partido, configura um ataque aos direitos dos alunos da Região e designadamente do estabelecimento visitado.

Roberto Almada referiu o direito dos estudantes a subsídios de alimentação e transporte para dizer que este último tem sido entregue com uma semana de atraso. "Isso tem motivado que os alunos tenham vindo para a escola a pé, já que muitos deles não podem adiantar o dinheiro do passe", denunciou Almada, acrescentando que, nesta altura do mês, o subsídio de alimentação dos alunos ainda não foi pago.

"Muitos dos alunos são de classes sociais desfavorecidas e precisam dos 76 euros mensais para satisfazerem as suas necessidades básicas de alimentação", insiste o líder do BE.

"Este governo regional de prevaricadores pré-acusados", ataca Roberto Almada, "o que faz é preocupar-se com tudo menos com as necessidades sociais da população mais carenciada." 

Por isso, o Bloco exige um governo que responda a essas carências populares, para o que se impõe a generalização da censura ao executivo.

"A censura no parlamento é importante, mas tem de haver censura nas ruas", concluiu Almada. "No próprio sábado há uma ocasião para protestar nas ruas contra a troika, contra o governo central e contra este governo regional de prevaricadores pré-acusados."

RECTIFICAÇÃO

O PARQUE DAS CRUZES

Estamos aqui hoje para recolocar as coisas no seu lugar e apresentar as nossas desculpas por um lapso relacionado com a utilização dos lugares de estacionamento nas Cruzes.
Há dias, dissemos que o anterior director da Estatística continuava com direito a parque, não para carro oficial, como quando estava em funções, mas para o seu Citroen azul particular. Para o que haviam 'inventado' mais um lugarzinho à frente do destinado à Estatística (agora entregue à directora actual dos serviços).
Acontece que o lugarzinho foi acrescentado, mas para ser usado por um funcionário do Interreg (Foto 1), também dono de um... Citroen azul.
Assim, só podemos penitenciar-nos perante o antigo director, que nada tem a ver com os arranjos.

De bom, temos que a notícia levou a eliminar o segundo lugarzinho arranjado, substituindo-se as linhas amarelas por brancas e voltando-se a uma só placa de sinalização, a do lugar da Estatística.
Ainda melhor: o dito funcionário continua com o seu carrinho ali no mesmo sítio (Foto 2), mas já com linhas brancas, logo atrás da Estatística.
Haja criatividade e sentido prático.

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Com a devida vénia ao Público, 'FÉNIX' reproduz, para mero exercício intelectual

Político conservador grego condenado a prisão perpétua por desvio de 17 milhões de euros

RITA SIZA 

Tribunal considerou que Vassilis Papageorgopoulos fazia parte de um esquema que desfalcou a Segurança Social enquanto esteve à frente do município de Salónica, o segundo maior do país

Vassilis Papageorgopoulos foi presidente da Câmara de Salonica entre 1999 e 2010.

Um tribunal grego condenou o antigo presidente da Câmara de Salónica a uma pena de prisão perpétua, pelo crime de peculato. Vassilis Papageorgopoulos, que presidiu à segunda maior autarquia da Grécia entre 1999 e 2010, foi considerado culpado do desvio de 17 milhões de euros do erário público, sensivelmente metade do orçamento disponível para obras no município.

Além do autarca, foram também condenados à mesma pena o antigo secretário-geral do município, Mihalis Lemousias, e o tesoureiro, Panagiotis Saxonis, acusados dos crimes de falsificação e branqueamento de capitais. Dois directores financeiros municipais receberam penas de 10 e 15 anos, naquele que foi o primeiro grande caso de corrupção política desde o início da crise financeira na Grécia – 17 arguidos responderam pelo desvio de verbas do município num valor estimado de 52 milhões de euros.

Papageorgopoulos, um membro do partido Nova Democracia do primeiro-ministro Antonis Samaras, foi “considerado culpado de cumplicidade directa no desfalque” do dinheiro público, disse uma fonte judicial à Reuters. O ex-autarca – um antigo corredor de alta competição e dentista, conhecido como o “Médico Voador” – foi implicado pelos outros arguidos, mas declarou a sua inocência durante o julgamento. “Não tenho nada a ver com este caso. Algumas pessoas vão morrer de culpa por isto”, declarou, depois de conhecida a sentença.

O político conservador, que foi atleta olímpico em 1972 e 76 e serviu como vice-ministro do Desporto no início da década de 90, acusou a justiça grega de ter conduzido um “processo político” com o único objectivo de “satisfazer o desejo de vingança do público, que pede o sangue dos políticos”.

O Ministério Público abriu uma investigação às finanças de Salónica na sequência de denúncias que apontavam para o misterioso desaparecimento de milhões de euros que deveriam ter sido transferidos dos cofres municipais para a Segurança Social grega. O seu sucessor, Yannis Boutaris, disse que depois de tomar posse, em Novembro de 2010, constatou que a informação financeira que Papageorgopoulos lhe transmitiu era imprecisa e não correspondia ao saldo contabilístico municipal.

Segundo o tribunal deu como provado, os três arguidos montaram um esquema que consistia em apropriar-se das contribuições devidas à Segurança Social dos salários dos funcionários municipais. O tesoureiro Panagiotis Saxonis, responsável por esses pagamentos, fazia o lançamento das verbas nos fundos da Segurança Social, mas retinha o dinheiro, guardando uma parcela de 10% para si e distribuindo o resto por Lemoussias e Papageorgopoulos – os dois nomes constavam como titulares da conta bancária onde esse dinheiro foi depositado.
  

DELÍCIAS DA MADEIRA NOVA

TUDO CORTADO

As cabeças inteligentes (como portas) do desgoverno regional implicaram com o pessoal do Equipamento Social. Ou seja, com o pessoal dos serviços que passaram para a vice-presidência e há bem pouco constituíam a Secretaria do Equipamento Social.

E como é que estão a implicar? Cortando o Youtube e o face-book aos funcionários colocados no vetusto edifício do Campo da Barca.

Então eles estão ali para brincar? - perguntarão alguns.

Ora: a secretaria que tanto deu de comer aos mamões do sistema, dentro e fora do gamelão dos eleitos, desintegrou-se deixando desamparados os técnicos que sempre fizeram competentemente aquilo que lhes pediram.

E lá ficaram os quadros sem nada para passar o tempo. Nem a porra de uma rede social!

Pois, vão mas é gozar o...

DELÍCIAS DA MADEIRA NOVA

DE CARTÃO AO PEITO

Parece mentira, mas o conselho de administração do grupo RTP/RDP desovou peregrina ordem de serviço obrigando todos os trabalhadores a usar cartão de identificação dependurado do pescoço.

Apetece-nos fazer um comentário qualquer à medida imbecil, mas falta-nos inspiração. 

Simplesmente, PQP! Ou, mais concretamente, vão gozar o c... - desculpem a deselegância. É que a ordem de serviço não perdoa: quem se esquecer de pôr a marca ao peito apanha com um processo disciplinar!
Palavra de honra que não estamos a inventar.
Quando 'Meio Chefe' o soba da tabanca tomar conta daquilo tudo será mais claro: o cartão ao peito será laranja e não há nada que enganar.

ECONOMIA

EXPORT / IMPORT

Manuel António Correia, segundo revelou ontem ao visitar um salão internacional de alimentos e bebidas, chegou à conclusão de que é preciso aumentar as exportações e reduzir as importações.

Pois é, caro secretário...

MADEIRA AO VIVO

ARTIGALHADAS SUPERIORES

O ex-JM traz hoje, quarta-feira, mais um festival de peças supostamente jornalísticas da lavra de sua excelência. Sem nada para fazer, tirando as charges nos bonecos da segunda página e moções de confiança dedicadas a si próprio, rei da tabanca entretém-se a gastar o tempo que se lhe paga a peso de ouro ocupando as páginas suportadas também com muito suor pelos madeirenses que ainda têm trabalho - e são cada vez menos.

Portanto, quem se queira divertir é só fingir que paga os 10 cêntimos de capa do panfleto sequestrado aos verdadeiros jornalistas da casa e ler aqueles textos surreais, que evidentemente se distinguem dos demais, até  por parecerem escrevinhados com os pés.

FUTEBOL

RONALDO DE NOVO O MELHOR DO UNIVERSO

O 'puto de Santo António' dominou a redondinha com classe...

...E vai disto! 2-0!

Até Pepe saltou do banco para festejar.

Depois do Marítimo (a larguíssima distância) e do Benfica, somos adeptos do clube regionalista catalão. Mas deixamo-nos cair na tentação de trair as cores azul-grená enquanto a vedeta madeirense Ronaldo equipar de branco nos estádios espanhóis.

Leonel Messi é futebolista do 'outro mundo', sem dúvida, mas neste momento Cristiano Ronaldo é o rei do universo. Esta noite de terça, no Campo Nou, o nosso 'craque' provou mais uma vez o fabuloso momento de forma em que se encontra. Fez o 1-0 a converter um penalti causado por Piqué sobre o próprio CR7. Conseguiu carimbar o 2-0. Jogou, fez jogar, apavorou a defesa catalã. No fim, o Real venceu a super-equipa do Barça por 3-1, depois do 1-1 em Madrid. E assim a equipa de Mourinho está na final da Taça do Rei. E o simpático Barcelona fora da prova.

Que noite!

Iniesta bem tentou, como Xávi, Messi, Pedro. Mas não era a noite do tiki-taka.

MADEIRA AO VIVO

'FÉNIX DO ATLÂNTICO' sugere a leitura da moção de censura ao governo regional da autoria do PS-Madeira, a debater em breve. Uma peça que merece a reflexão do eleitorado insular.

Moção de Censura ao Governo Regional da Madeira

(Fevereiro de 2013)

O líder do PS anunciou a moção e o processo avançou com celeridade.

A - Os Factos:

1. O PS-Madeira denunciou, publicamente, por várias vezes e em vários locais (incluindo a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira), que a dívida da Região era bastante superior aos valores apresentados pelo Governo Regional.

2. O PS-Madeira avisou que o endividamento excessivo com origem em opções insustentáveis podia conduzir a Região para uma calamidade económica e social. Fê-lo avaliando a evolução de indicadores e demonstrando que a fragilidade e dependência financeira da Região exigia ponderação, bom senso, e cuidada análise custo-benefício.

3. O PS-Madeira alertou para o investimento público desenfriado em infra-estruturas rodoviárias e equipamentos colectivos, sobretudo numa época em que já era consensual que o prioritário da infraestruturação da RAM estaria concluído. Foi ainda referida, por várias vezes, a importância de introduzir mecanismos claros e consistentes de decisão de novos projectos, designadamente com estudos profundos de custo-benefício, evitando a construção de “elefantes brancos” que não gerariam receitas para o pagamento da dívida ou mesmo para a sua própria manutenção.

4. O PS-Madeira demonstrou que, contrariamente aos estudos apresentados e votados na ALRAM, nomeadamente o PDES-Plano de Desenvolvimento Económico e Social, o Governo Regional mantém o padrão de investimento público assente no betão, que consome quase 60% da totalidade do investimento, impedindo a diversificação da economia e promovendo a expulsão do investimento privado.

5. Durante a análise dos Orçamentos Regionais, sobretudo depois de 2007, o PS-Madeira alertou veementemente para os artifícios orçamentais utilizados para ludibriar a ALRAM, apresentando receitas quase sempre impossíveis de alcançar e despesas sempre certas, promovendo sempre valores significativos de Encargos Assumidos e Não Pagos que estiveram na origem da dívida oculta.

6. O PS-Madeira alertou o Tribunal de Contas para eventuais esquemas de profunda irregularidade relativamente ao processo da ViaMadeira que estariam em desconformidade com as exigências da lei. Pouco tempo depois as despesas da ViaMadeira acabaram por entrar para o défice da RAM e, de seguida, o Tribunal de Contas acabou por nos dar razão, acusando o Governo Regional de várias irregularidades já denunciadas pelo PS-Madeira mais de 1 ano antes;

7.  O PS-Madeira sinalizou, por várias vezes, as violações grosseiras à Lei de Enquadramento Orçamental e apelou aos vários Órgãos de Soberania, noutras tantas ocasiões, que manifestassem a adequada preocupação com a leviandade orçamental com que o Governo Regional tratava os recursos públicos da RAM;

8. O PS-Madeira demonstrou que a RAM, desde o ano 2000, promoveu um conjunto alargado de esquemas e engenharias financeiras que permitiram fugir ao escrutínio público dos níveis de endividamento, designadamente as Sociedades de Desenvolvimento, as PPP’s rodoviárias e outros mecanismos mais ou menos sofisticados, como a titularização de créditos ou a PATRIRAM. Qualquer um destes esquemas foi alvo de várias comissões de inquérito concretizadas pela PS-Madeira na ALRAM, que foram sendo sempre reprovadas pela maioria;

9. O PS-Madeira referiu, por várias vezes, entre 2008 e 2011, que o Sector Público Empresarial da RAM e as empresas veículo de endividamento criadas, eram o rastilho das contas públicas da Madeira;

. . Perante tantos e tão graves atropelos, muitos deles apresentados no quadro dos relatórios do Tribunal de Contas, o PS-Madeira solicitou, em Março de 2009, uma reunião com o Presidente daquela instituição, Dr. Guilherme D’Oliveira Martins, onde foram expostas as preocupações do PS-Madeira com a condução financeira da RAM, com o processo orçamental e com as manifestas faltas de informação à ALRAM, que permitem ocultar matérias essenciais de avaliação política. Na reunião, foi manifestado pelo Grupo Parlamentar do PS-Madeira preocupações com o seguinte:

MADEIRA AO VIVO

Antes que o mal aconteça...

Em 2004 a Sociedade de Desenvolvimento do Norte alterou significativamente o Jardim de Plantas Indígenas, criado, em 1989, pelo Clube de Ecologia Barbusano e pela Câmara de São Vicente, com o apoio do WWF (World Wide Fund For Nature).

O parque infantil foi instalado tão rente a um dragoeiro, que até obrigou a um desvio na vedação (ver foto 2).

Para além do claro erro na nova organização espacial do Jardim da Vila de São Vicente, o dragoeiro ao crescer foi aumentando perigosamente a inclinação sobre o parque infantil.

Entretanto, o fio da roçadora, que apenas deveria cortar a relva, tem vindo a ferir o caule rente às raízes (ver fotos 4 e 5), tornando o dragoeiro mais vulnerável a uma rajada de vento.

A Câmara de São Vicente deverá urgentemente proceder ao transplante daquele dragoeiro. Antes que o mal aconteça …

Saudações ecológicas,

Raimundo Quintal

AMBIENTE

NOS PÍNCAROS DA ILHA - Documentário

O documentário “NOS PÍNCAROS DA ILHA” já pode ser visionado na Internet em:

https://plus.google.com/101545345393749302271/posts/A1BsXoQiHgM

Este documentário  sobre a cordilheira central da Ilha da Madeira foi exibido na RTP Madeira em Janeiro de 1996 e na RTP 2 em Abril de 1996. 

Outros documentários da minha autoria estão disponíveis no Google + em:

https://plus.google.com/u/0/101545345393749302271/videos

Saudações ecológicas,

Raimundo Quintal

Madeira ao Vivo

ANIVERSÁRIO DE MACHADO BEM ANIMADO

Carlos Machado 'Machadinho' completou esta terça-feira mais um ano de vida. A festa decorreu animadamente numa quinta fora do Funchal, com Ferrari, Mercedes e BM's à porta. 

Várias figuras da maioria política marcaram presença, inclusive o patrão de quem o aniversariante foi adjunto durante largos anos - e ainda é no papel. Chefe Jardim, depois de cortar o cabelo hoje na Rua da Queimada, como de costume, foi ao convívio entregar o seu presente, sendo curioso registar que, por coincidência, Machado recebeu várias gravatas.

Isto enquanto na Presidência - segundo notícias do nosso correspondente nas Angústias - continuava o desatino por causa do desaparecimento de uma arara. Os jornais falaram de um papagaio que apareceu no Quebra Costas e fugiu muito lesto à chegada dos bombeiros, mas julgamos que o bicho era precisamente a peste da arara desaparecida.

Não chegámos a confirmar a presença de Ventura Garcês na festa de anos de hoje. Visitado mais uma vez no gabinete pelo homem da AFA, ficámos sem saber se o secretário das Finanças se livrou a tempo de participar na festa.

TELEVISÃO

PP-MADEIRA ESTÁ REUNIDO EM LISBOA COM A RTP

O CDS-PP não vê iniciativa privada capaz de "criar na Madeira um serviço televisivo em permanência" e essa é uma razão forte para o Estado assegurá-lo.

Com tal entendimento debate o PP insular neste momento (11h20) em Lisboa com o conselho de administração da RTP o futuro da televisão e da rádio públicas na Região. 

"A própria definição de serviço público sublinha a razão conceptual para a existência e manutenção da RTP e da RDP Madeira", especifica um memorando que a delegação de populares madeirenses levou para entregar ao líder da televisão pública, Alberto da Ponte.

Um dos objectivos do PP é impedir a entrega dos centros regionais ao governo de Jardim, hipótese dada como bastante viável nos últimos tempos. Assim, o memorando contém o argumento de que, sobretudo na crise actual, seria um paradoxo sobrecarregar o erário regional com mais uma despesa importante - a qual, insiste o PP, deve competir ao Estado. Princípios a que se junta um outro argumento de peso: o da indisponibilidade revelada pelo executivo regional para garantir pluralismo de informação quando, como no caso do JM, exerce influência em órgãos de comunicação social.

Tudo isso é do conhecimento geral, refere o memorando: "As queixas [contra a nefasta e prejudicial acção do GR na matéria] chegaram aos tribunais e à própria Comissão Europeia. Tratam, sobretudo, da ausência de pluralismo na informação veiculada e de concorrência desleal."

Quanto à situação da RDP-Madeira, que segundo Lisboa deu a entender tem os dias contados, o PP informa no memorando que aquela se apresenta como a única estação a cobrir todo o território madeirense, "garantindo eficazmente a difusão da cultura e da informação em toda a Região e ainda junto das comunidades emigrantes, sendo a única a fazê-lo".
Em contraponto, releva o texto entregue esta manhã na Marechal Gomes da Costa, "todas as rádios privadas a operar na Região Autónoma da Madeira, com excepção de duas rádios locais (TSF e Posto Emissor do Funchal) são pertença de apenas três grupos económicos, sendo um deles propriedade do presidente do Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira e de outros deputados daquela força partidária".
E daí? 
Daí... afirma o PP que "o panorama radiofónico na Região, vincado pela posse das licenças de rádio, demonstra que o encerramento da RDP-M privaria os Madeirenses do serviço público de rádio e transformar-se-ia no estabelecimento de um quase monopólio de uma corrente de pensamento em detrimento de outras".

Na última parte do memorando, os populares repetem as suas propostas públicas para solucionar os problemas da rádio e da TV públicas na Madeira e conclui: "A discussão sobre o serviço público de rádio e de televisão e sobre os moldes em que deve funcionar nas Regiões deve de ser abrangente, incluindo todos os partidos políticos, associações empresariais, associações de cidadãos e outras instituições de relevo."

FUTEBOL

GLORIOSO BATE BRIOSA

Danilo Dias jogou, contagiou, mostrou arte e marcou. Um futebolista que se tornou, por mérito próprio, símbolo deste Marítimo de Pedro Martins. 

Foi daquelas vitórias que no velho vocabulário desportivo se chamavam 'sem espinhas': o Marítimo apresentou-se durante 90 minutos em clara superioridade perante os homens da casa. E não se contentaram com uma vitória moral: foi jogar bem mas também marcar, facturar preto no branco, porque no fundo são os golos que contam.

Com categoria, os madeirenses ataram a Académica de pés e mãos, salvo seja. Aconteceu esta noite, em Coimbra. O resultado tangencial (3-2 para o Glorioso do Almirante Reis) cheira um pouco a lisonjeiro para os estudantes, que registaram o segundo golo já quando todos pensavam no duche quente.

Bravo, Maravilhas da Madeira!

MADEIRA AO VIVO

TROPA DE BRAZÃO JÁ ESTÁ OPERACIONAL

Imagem devidamente distorcida da cerimónia quase secreta.

Como 'Fénix' anunciou, tomou posse esta manhã uma associação que congrega os auditores dos cursos de Defesa Nacional e que foi criada para funcionar quando os altos interesses da Madeira o exigirem.
Decorreu tudo como previsto: cerimónia ao fim da manhã, no quartel destinado à organização, dentro da Pousada da Juventude, abaixo de São João. 
Tudo como previsto, vamos indo: o nosso correspondente nas Angústias dizia estar praticamente assente uma intervenção do chefe da tabanca por ocasião do acontecimento, dando-se porém o caso de o homem nem lá ter ido. Em seu lugar compareceu o vice João Cunha e Silva.
O nosso correspondente deve estar a ficar influenciado pelo ambiente na maluqueira das araras, mas não perde pela demora, já que sairá imediatamente em ordem de serviço a punição com rapa de cabelo e fim-de-semana à Benfica para o funcionário distraído.
Enquanto o cavalheiro estiver no azeite, fará de correspondente nas Angústias o esforçado agente K7, que tantas vezes tem pedido essa oportunidade.
Voltando ao tema: a tropa de Brazão está pronta para entrar em acção e julgamos que nenhuma outra ocasião viria a calhar tão bem como a que a Madeira vive nesta fase.
Repetimos: os 'cubanos' que se cuidem!

MADEIRA AO VIVO

ÚLTIMAS DAS ANGÚSTIAS

- A reunião com secretários e ex-secretários e a fuga das araras

Em despacho telefonado há instantes, o nosso correspondente nas Angústias informou que a reunião de governo com a presença de dois ex-secretários regionais foi relativamente curta. Uns 40 minutos depois do início (15 horas), havia membros do governo para dentro e para fora, deixando a ideia de que o encontro estava nos chamados 'finalmentes'. E estava, porque pouco depois das 15h45 Cunha e Silva chegava à sua vice-presidência para receber outro ex-secretário da Educação, Francisco Santos. 

- Notei alguma preocupação nalguns rostos - diz-nos o nosso correspondente, que interrompeu a sua missão do dia por causa da reunião executiva inopinada.

De facto, esse nosso elemento estava destacado para seguir as diligências nas Angústias tendentes a localizar uma das duas araras que fugiram da gaiola no sábado. Enquanto uma delas foi recapturada, outra continua por aí sem que alguém lhe ponha a vista em cima.

Fica o anúncio de graça: caso alguém encontre a avezinha por aí, apite para as Angústias.

MADEIRA AO VIVO

RESTAURANTE ABRE DIANTE DO PARLAMENTO

Naquela esquina, onde funcionava a 'Rosa de Ouro', deverá nascer um negócio de restauração.

Ao que nos asseguram, decorrem diligências para inauguração em breve de um restaurante na Rua António José de Almeida, esquina com a Rua da Alfândega, no edifício onde funcionou o carismático bazar de souvenirs e artefactos 'Rosa de Ouro'.

Acrescentam as nossas fontes que o patrocínio do empreendimento tem ligações a elementos com mandato na Assembleia Legislativa. Dizemo-lo só com um propósito: lembrar que em certos dias de plenário (ou reunião do grupo parlamentar do PPD) se tornará desaconselhável a gerência escolher para prato do dia 'caldeirada' ou bifanas com batata 'a murro', porque os potenciais clientes parlamentares, vizinhos da futura casa de pasto, chegarão fartos desse tipo de ementa. 

Em resumo, e numa altura em que a tendência vai ao ritmo do fecha-fecha, saudamos a abertura de um novo negócio... que só não singrará se os deputados trouxerem cá para fora os bofes ainda nervosos dos trabalhos lá dentro da 'casa de louquinhos', como costuma dizer o Único.

MADEIRA AO VIVO

SECRETÁRIOS E EX-SECRETÁRIOS

REUNIDOS NAS ANGÚSTIAS

Santos Costa é um dos ex-secretários neste momento sentados em reunião.

Despacho às 15h17 - Começou há pouco na Quinta das Angústias uma reunião que apanhou de surpresa os próprios quadros logísticos da residência oficial: o chefe do governo encontra-se sentado à mesa do plenário com os seus 5 secretários regionais e ainda com dois membros do executivo anterior.
Estes dois são Brazão de Castro, que na Vila Passos dirigia a pasta dos Recursos Humanos, e Luís Santos Costa, que tutelava o extinto Equipamento Social, com sede no Campo da Barca.
Dado que a reunião era de todo inesperada, não conseguimos apurar a ordem de trabalhos, mas provavelmente seria pleonástico para o leitor estarmos a falar dela.

- O correspondente da 'Fénix' nas Angústias

MADEIRA AO VIVO

Processo contra Jaime (PPD) nas mãos de Carla Alves

José Prada despachou para a sua colega no Conselho Jurisdicional do PPD-M Carla Alves o processo apresentado por Miguel de Sousa contra Jaime Ramos, na sequência de ofensas produzidas por este último numa reunião do grupo parlamentar laranja.

A dra. Carla Alves é também notária do cartório privado de Santa Cruz.

Documento

Conforme já dissemos, é nossa postura deixar para as autoridades da Justiça os casos dessa área. No entanto, e até para deixar bem claras determinadas situações judiciais normalmente confundidas umas com as outras para 'baralhar', publicamos a resenha enviada por um Leitor (que dispensa publicitação do nome) na qual se faz a distinção entre essas mesmas situações práticas.
Eis o documento do Leitor da 'Fénix', sem comentários - a não ser que ele peca por não enumerar condenações que já atingiram forças fora do poder.


O conforto de quase 40 anos de poder absoluto dá nisto:

Condenados e presos:
- Luís Gabriel Rodrigues (PSD), presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, condenado em Fevereiro de 2000 a cinco anos e meio de prisão pela prática dos crimes de peculato, burla agravada e falsificação de documentos.
- António Lobo (PSD), presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol condenado em 2007 a seis anos de prisão pela prática dos crimes de prevaricação e corrupção passiva para acto ilícito.

Condenados:
- Carlos Pereira (PSD), presidente da Câmara Municipal de Santana, condenado em Maio de 2012 a três anos e meio de prisão pela prática do crime de prevaricação (pena suspensa mediante pagamento de uma verba a instituições sociais).
- Carlos Pereira (PSD), presidente da Câmara Municipal de Santana, condenado em Dezembro de 2012 a quatro anos e quatro meses de prisão pela prática de dois crimes de prevaricação.
- Abel Almada (PSD), vereador da Câmara Municipal de Santana, condenado em Maio de 2012 a três anos de prisão pela prática do crime de prevaricação (pena suspensa mediante pagamento de uma verba a instituições sociais).
- José Teixeira de Ornelas (PSD), director regional de Pescas, condenado em Dezembro de 2012 ao pagamento de multa de 2.530 euros ou cinco meses e meio de prisão prática continuada de um crime de abuso de poder.

Em julgamento:
- Roberto Silva (PSD), presidente da Câmara Municipal do Porto Santo, está a ser julgado pela prática dois crimes de homicídio por negligência e um crime de ofensa à integridade física por negligência. Sentença a 12 de Abril.
- Gina Mendes (PSD), vereadora da Câmara Municipal do Porto Santo, está a ser julgada pela prática de dois crimes de homicídio por negligência e um crime de ofensa à integridade física por negligência. Sentença a 12 de Abril.
- José António Vasconcelos (PSD), presidente da Câmara Municipal do Porto Santo, está a ser julgado pela prática de dois crimes de homicídio por negligência e um crime de ofensa à integridade física por negligência. Sentença a 12 de Abril.

A aguardar julgamento:
- João Machado (PSD), director regional dos Assuntos Fiscais, é acusado da prática dos crimes de fraude qualificada, fraude contra a Segurança Social e branqueamento de capitais. Julgamento tem início a 11 de Março.
- Arlindo Gomes (PSD), presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, é acusado da prática do crime de prevaricação. Aguarda marcação de julgamento no Tribunal de Vara Mista do Funchal.

Em investigação:
- Alberto João Jardim (PSD), presidente do Governo Regional, pela alegada prática do crime de prevaricação.
- João Cunha e Silva (PSD), vice-presidente do Governo Regional, pela alegada prática do crime de prevaricação.
- Ventura Garcês (PSD), secretário regional do Plano e Finanças, pela alegada prática do crime de prevaricação.- Manuel António Correia (PSD), secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais, pela alegada prática do crime de prevaricação.

- Conceição Estudante (PSD), secretária regional do Turismo, pela alegada prática do crime de prevaricação.
- Jardim Ramos (PSD), secretário regional dos Assuntos Sociais, pela alegada prática do crime de prevaricação.
- Brazão de Castro (PSD), secretário regional dos Recursos Humanos, pela alegada prática do crime de prevaricação.
- Francisco Fernandes (PSD), secretário regional da Educação, pela alegada prática do crime de prevaricação.

POLÍTICA DAS ANGÚSTIAS / SÁBADO

JARDIM NÃO COMENTA NOTÍCIAS
SOBRE A PRESUMÍVEL PRONÚNCIA
...E AQUI ATÉ NÃO ANDA MAL 

Sem desprezar o sagrado dever de informar, achamos que, sobretudo na Justiça, as notícias devem assentar no concreto, em detrimento dos cenários especulativos. Os processos para serem eficazes precisam de credibilidade.

Jardim, que como chefe do governo é o principal visado nas notícias sobre uma (por enquanto alegada) acusação no âmbito da 'Operação Cuba Livre', mantém a decisão de não tecer comentários a propósito do assunto. E bem tem andado 'Meio Chefe' neste caso, porque o tema apresenta-se demasiado sério para servir de bombo na praça pública. Quando, ainda por cima, nada de oficial está em cima da mesa que signifique formalmente uma intimação dos membros do governo para interrogatório. 

Ainda não chegaram às Angústias envelopes indesejáveis do Ministério Público, digamos.

Achamos que o processo em questão deve ser tratado com uma seriedade compaginável e conforme, em vez da costumeira multiplicação de palpites que só ajudam a espalhar fumos na praça e caca fétida na ventoinha. Assim como, por indomáveis que sejam as 'ganinhas' de cada criatura para 'gozar o pratinho', não se deve agredir em momento nenhum aquela que é talvez a figura jurídica mais desrespeitada neste país - a presunção da inocência.

Isto, note-se, não em consideração por um governo que é o primeiro a nada respeitar quando se trata de crucificar os adversários no pelourinho. 

Simplesmente... já chega o governo desta roça para julgar e sentenciar no simultâneo papel de juiz e interessado na querela.

"Não comento calúnias e garotices", reagiu sua excelência o ditadorzinho malcriado quando nesta tarde de sábado os jornalistas o apanharam fora da tabanca e, mais uma vez, atiraram a mesmíssima pergunta sobre a posição presidencial perante a acusação do 'Cuba Livre' - acusação que, insistimos, afinal ainda não existe.
Se tem andado bem nesse proceder, erra sua excelência quando escreve artigos no ex-JM dos milhões, sem lá pôr o nome, explanando a defesa judicial antecipada perante as culpas com que o MP provavelmente o arguirá. Assim como só perde tempo ao tentar descredibilizar Cândida Almeida, colando-a ao socialismo, Soares e certamente à maçonaria. Quem é o descredibilizado que consegue descredibilizar outrem?

Ao contrário do governo (os secretários também evitam, e muito bem, representar na tal 'telenovela'), os partidos da oposição meteram-se numa espécie de competição a ver quem consegue urdir mais raciocínios e comentários a um 'anúncio de anúncio' sobre uma ainda possível/provável acusação. Desfiando-se em público, inclusivamente, cenários sobre uma imaginária demissão do governo. 

Há exagero em tais reacções, no nosso modesto pensar. Se tiver de cair, pois caia o governo, e já agora com o maior estrondo possível, mas em respeito por todos os preceitos constitucionais e não em resultado de pressões partidárias ou outras.

Com alguma sensatez trabalhou o Bloco de Esquerda, que ao menos começa um seu comunicado respeitando o condicional. Mas depois também se pronuncia intempestivamente sobre a tal demissão executiva, quando até se conhece o impasse do processo causado pela substituição de Cândida Almeida no DCIAP. O que adiará as esperadas decisões.

Damos conta desse texto que o BE enviou à 'Fénix': 

"Operação 'Cuba Livre':

Governo Regional sem condições para continuar em funções

A verificar-se a noticiada acusação, pelo Ministério Público, de todos os membros do anterior Governo Regional pelo crime de prevaricação decorrente da alegada ocultação de dívidas de mais 1100 milhões de euros, o actual Executivo Regional – coincidente na sua quase totalidade com o anterior – deixa de ter condições políticas e éticas para manter-se em funções e deve apresentar a sua demissão.

Sem prejuízo da natural presunção de inocência, a verdade é que a simples pronúncia pelos eventuais crimes de que o Governo Regional possa ter praticado no âmbito do processo 'Cuba Livre', diminui a legitimidade política e ética do Executivo de Jardim pelo que, nesse caso, devem ser convocadas novas eleições regionais para a eleição do novo Parlamento que sustente um novo Governo Regional.

Este imperativo ético e político é tanto mais necessário e justificável pelo quadro de crise profunda que atravessa a Região Autónoma, a braços com um Programa de 'Ajustamento' Financeiro, destruidor da economia e do emprego, que tem que ser rasgado e substituído por outro que aposte na descida de impostos, na valorização dos salários e da pensões, na criação de emprego e, consequentemente, na revitalização da economia regional.

Para que essa substituição possa ser negociada com a República é preciso um Governo Regional reforçado, com capacidade reivindicativa e re-legitimado pelo voto popular.

Por isso mesmo, o BE entende que o actual Governo Regional, fragilizado por mais esta acusação do Ministério Público, deve demitir-se ou, em alternativa, cair em consequência da dissolução da Assembleia Legislativa para que, do voto popular, possa emergir nova maioria que sustente um novo Governo Regional, com absoluta rejeição de outra solução que não passe, obrigatoriamente, pela chamada dos

madeirenses às urnas."