terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Secretaria do Ambiente clarifica







Na sequência da publicação da portaria, que fixa os valores a serem pagos pela fruição nº29/2017, o Governo Regional da Madeira clarifica:


1.  As caminhadas nas serras da Madeira e no Porto Santo mantêm-se gratuitas.
2.   As pessoas podem continuar a ir à serra e fazer a sua espetada gratuitamente. Os valores mencionados aplicam-se apenas à utilização de churrasqueiras nas áreas de Reserva, como as Desertas.
3.   Fotografar e filmar a paisagem vai continuar a ser gratuito.
Apenas as atividades de filmagem e fotografia com FINS COMERCIAIS serão taxadas, e desde que ocorram dentro de Áreas de Reserva ou do Jardim Botânico. Nas restantes áreas, a recolha de imagens para fins comerciais permanecerá gratuita.
4.   As atividades pagas e previstas na portaria são canyoning, escalada, BTT e circulação de veículos com motor. Se for a título individual pagarão 1 euro por autorização, se for organizado serão 5 euros.
5.   Para a atividade de canyoning e BTT essas licenças podem ser emitidas automaticamente através de uma plataforma. Fora disso o processo embora não automático não é burocrático existindo canais (mails próprios) para o efeito. Há um pedido anexando os dados que a legislação indica, e há depois a emissão da respetiva autorização.
6.   As verbas vão reverter para a conservação do património natural e para o melhoramento das infraestruturas utilizadas nestas atividades.

22 comentários:

Anónimo disse...

Não entendo porque as empresas pagam, mais em vez de igual valor, quer dizer que penalizamos quem pretender contratar um profissional.
Incentivasse a pratica, sem seguro, irresponsavel, em que o risco é maior. Em vez de tratarmos as pessoas por igual.
Pior ainda criam a possibilidade de isentar que as instituções que já não pagam impostos.

Anónimo disse...

Claro que continuam a ser gratuitas. só a oposição (alguma diga-se) é que quis tirar partido disso desinformando os madeirenses são aqueles que devem proteger.

Anónimo disse...

Ufa!!! Já posso voltar à serra para espetar carne!!

Anónimo disse...

Porque não taxar os incompetentes e os corruptos que temos no governo regional? Penso que se consegueria uma boa receita fiscal!

Anónimo disse...

Se for para taxar, taxe-se antes o cartaz dos incêndios 2016 do PS e a lixeira da CMF.

Anónimo disse...

Srª Secretária, a marcha atrás não engrenou bem, tente novamente.

Anónimo disse...

Nem todas as actividades de lazer continuam gratuitas, no caso dos acampamentos passa a ser pago uma taxa de 2€/dia por pessoa, o que é um disparate. Devia ser pago o único serviço que é prestado pelo IFCN que é a emissão da licença e 5€ por licença é um valor mais que justo.

A título de comparação:
Alugar a Casa do Lombo do Mouro custa 25€/dia até um limite máximo de 10 pessoas, num fim de semana de 6ª Feira a Domingo custa 75€

Com esta nova taxa uma licença de 3 tendas e 10 pessoas para os mesmos dias, passa a custar 60€

Completamente descabido, quando sabemos que os sítios em que são autorizados os acampamento são os mesmos espaços que são utilizados para as "espetadas", em que a única diferença é que quem acampa fica a dormir na serra.

Quero ver quando chegar ao Rali Vinho Madeira, em que muitas famílias e grupos de amigos vão para a serra 1 semana antes do Rali e ficam lá sensivelmente 10 dias, quando fizerem as contas do que vão pagar vão deitar as mãos à cabeça. Uma licença de 3 tendas 15 pessoas (é o limite que o IFCN autoriza) para 10 dias vai custar 300€.

Anónimo disse...

A desinformação é tal que até parece que para fazer uma levada agora se paga. Não se paga. E confesso que também fiquei com essa ideia...depois de ler com atenção, as coisas não são bem como estão a dizer no alarido do costume.

Anónimo disse...

É impressionante a quantidade de asneirada que este Governo é capaz de produzir.

Primeiro o Albuquerque dispensou o presidente do Instituto das Florestas apenas porque não tinha o cartão laranja do PSD. Algumas semanas depois, já com o novo presidente, publicam essa portaria que é uma autêntica porcaria. Parece que onde metem as mãos só fazem asneira.

Faz até lembrar aquela porcaria de portaria que o Eduardo Jesus inventou para o subsidio de mobilidade, cheio de picuinhas e que ainda hoje nos tramam a vida a todos.

O Governo Regional só anda a facilitar os grandes interesses desta terra, os grandes empresários das construtoras e os Sousas, e Pestanas.

À população em geral, o governo faz tudo para dificultar a vida criando todo o tipo de empecilhos:

1 - Não cumpriu as promessas que prometiam melhorar a vida da população madeirense. Bloqueou o ARMAS, pôs de lado o avião cargueiro, nunca mais falou em acabar os monopólios nos portos que nos prejudicam a todos. O Hospital manda as culpas para Lisboa. Apanharam-se no poleiro esqueceram-se daquilo que prometeram.

2 - É só burocracia para ser reembolsado das viagens, obrigam-nos a desembolsar muitas centenas de euros. Isso não é mobilidade, é precisamente o oposto. Até controlam se temos ou não cartão de crédito.

3 - Na via rápida em vez de exigir às concessionárias a manutenção necessária para que todos nelas circulemos com segurança, o governo resolveu passar o limite de 100 para 80 km/h.

4 - Se uma praça incomoda o Pestana e o Cristiano Ronaldo, então fecha-se a praça. A praça era pública mas eles não querem saber do povo para nada.

5 - O miradouro do cabo Girão sempre foi de livre acesso. Vedaram, tomaram conta daquilo e já só entra quem pagar.

6 - Os jardins da Quinta Vigia eram de livre acesso. Fecharam e passaram a exigir dinheiro a quem quiser entrar. Dizem que é para pagar aos jardineiros, mas a verba para a manutenção dos jardins sempre esteve prevista nos orçamentos regionais.

7 - O Governo já mostrou intenções de fechar as trutas do Ribeiro Frio para também passar a exigir moedas a quem quiser visitar. Aquele espaço sempre foi um local de paragem para as famílias madeirenses, a ilha não é assim tão grande para começarem a fechar tudo!

8 - Pioraram bastante os acessos à única praia do Funchal. Alguém reivindicou o terreno junto à praia, o mesmo que sempre serviu de estacionamento aos madeirenses. O terreno está dentro da faixa pública de domínio marítimo mas o Governo nada faz para resolver o assunto. Muita gente usa a Praia Formosa para fazer praia e para exercício físico diário. O Governo não quer saber disso para nada.

Anónimo disse...

9 - O Governo andou a apoiar com dinheiro clubes de futebol, ralis, atividades náuticas que pouco interessam à esmagadora maioria dos madeirenses. Descurou a prevenção contra incêndios. A população sofreu na pele a incúria governativa, tendo passado momentos muito complicados no grande incêndio de Agosto. Com a sua negligência o governo colocou a população madeirense mais uma vez em graves dificuldades o que podia ter sido evitado se o dinheiro fosse aplicado na prevenção e na segurança de todos nós, em vez de andar a ser esbanjado como foi.

10 - As pessoas comuns, os trabalhadores, cidadãos interessados tinham o DN onde podiam expressar a sua opinião. Até isso o Governo conseguiu dificultar. O DN parece agora um jornal do regime, parece aquilo que era o JM quando só bajulava o Governo do Jardim. O espaço de comentários no DN merece agora menos destaque tendo ficado muito desinteressante. Agora por lá só uns poucos opinam. Já não conseguimos sentir a opinião do madeirense comum em relação aos diversos assuntos do dia como acontecia dantes. Muitas noticias de assuntos importantes ficam agora muitas vezes esquecidas sem que ninguém tenha chegado a comentar o assunto. Até com esse espaço de liberdade de expressão o Governo acabou. O que nos vai valendo são alguns blogues onde podemos escrever, mas até isso já fez comichão ao Albuquerque.

11 - Agora o Governo anda a perseguir com taxinhas quem gosta da natureza. Numa ilha tão pequena exigir licenças para tudo viola não só a liberdade mas também a privacidade dos cidadãos. Porque raio o governo tem que saber que o Manuel pratica BTT, a Maria canyoning ou o António escalada? Porque raio é que para ir para a natureza fazer alguma coisa tenho que pedir ao Governo? Parece que quem está no poder quer controlar todos. Que ditadura é esta? Onde estão os valores básicos do ser humano e do direito do ser humano à natureza? É que nem se limitam a querer controlar só quem desenvolve negócios de turismo de aventura. Parece que nos querem castrar a liberdade individual a todos.

Pensam que são donos desta terra. O povo é quem mais ordena. Infelizmente quem mais ordena nesta terra ainda são os Pradas, Avelinos, Pestanas, Sousas, etc. E o povo está no fim da escala para este Governo ignóbil. Quando é que os madeirenses vão acordar?

Anónimo disse...

Bem feito! Vota Pipidê!

Anónimo disse...

Penso que esta taxação e caça às bicicletas não é estranha ao facto do senhor pai da secretária não gostar de ciclistas...

Anónimo disse...

O povo vai acordar para o grande Paulo Cafofo que vai arrumar de vez com a tralha do PS de Leandros e Pereirinhas.

Anónimo disse...

Depois de Alberto João só vejo um Grande Líder, que é o sr. Presid. Paulo Cafofo.

Anónimo disse...

O Cafofo, tal como o Albuquerque, também foi um irresponsável na prevenção dos incêndios. Estamos entregues à bicharada!

Anónimo disse...



ATENÇÃO DEPOIS DE ALBERTO JOÃO JARDIM SÃO DEVIA HAVER ALBERTO JOÃPO JARDIM

VOLTA GRANDE OBREIRO

Anónimo disse...

Grande Paulo Cafôfo a gastar o dinheiro dos nossos impostos na propaganda no diário de notícias, em vez de aplicar o dinheiro nos problemas sociais graves que existem na cidade. Não há máquina de lavar tão perfeita como o dn, para esconder as incompetências do sr. Cafôfo.

Anónimo disse...

os da 10:05 e 10:06 são a mesma pessoa. O que tem nome de cantor...

Anónimo disse...

Cambada de incompetentes nas florestas!!! E agora que é o "Eng" Rocha da Silva a mandar é que o povo vai sofrer...

Anónimo disse...

Anonimo das 10:46. A competencia do Miguel no que diz respeito à prevenção está bem patenteada nas competencias das florestas...se falarmos de caça ai sim ele dá cartas.

Anónimo disse...

Tá na hora de mostrar a nossa indignação
http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=natureza-sem-taxas

Anónimo disse...

De vez em quando fazem censura aos meus comentários no DN. Desta vez apenas referi este blog, dizendo que tinha lido aqui a clarificação da secretária sobre as taxas a aplicar mas o DN apagou de imediato o meu comentário.

A noticia do DN onde fizeram a censura foi este http://www.dnoticias.pt/madeira/peticao-contra-as-taxas-da-natureza-na-madeira-ja-tem-perto-de-1-900-assinaturas-AB928156 .