Opinião

Uma atitude louvável 

que merece correspondência

Ricardo Meneses Freitas

Há gestos e atitudes que definem as pessoas. Confesso-me surpreendido com a magnitude do gesto perante o crispado panorama político regional. Falo da Sr.ª Secretária do Ambiente e da ARM, que de uma assentada, dá uma bofetada de luva branca num dossier cuja politiquice há muito me irritava.

A Sr.ª Secretária, logo no princípio do mandato, anunciou a “tolerância zero” para a poluição no mar. Confesso que quando vi este anúncio, encarei-o com o ceticismo natural de quem tem uma noção da gigantesca tarefa a que Sr.ª Secretária se proponha e receei que pudéssemos estar perante mais uma caça à multa, onde invariavelmente se lixa o mexilhão e não o peixe graúdo.

Vim a saber recentemente que a nova ETAR, que está a ser construída em Câmara de Lobos, afinal também vai servir uma parte do Funchal. Sim, caro leitor! Um Governo laranja, está a efetivamente a ajudar uma Câmara rosa, cuja liderança abala os alicerces do próprio líder do Governo Regional. Não só isso, a Sr.ª Secretária, de uma assentada desfaz uma briga começada pelo atual presidente do Governo Regional, quando era chefe da autarquia funchalense, pondo os interesses de toda uma Região à frente de interesses partidários.

Para que se perceba, esta atitude vai permitir à nova ETAR do Funchal dispensar o oneroso tratamento secundário que seria obrigatório perante o enquadramento legislativo atual e perante a população abrangida pela mesma. Essa despesa iria recair totalmente sobre o Funchal, porque como é sabido, recusou aderir ao projeto da ARM e assim tem de assumir os custos do tratamento das águas residuais.

Talvez o Sr. Presidente do Funchal se sinta sensibilizado e reaja de acordo, enterrando o machado de guerra e permitindo que a ARM possa abranger a principal autarquia madeirense, fazendo justiça aos cânones técnicos que claramente indicam que uma Região com as características da Madeira precisa de uma solução que agregue sinergias e diminua a sobreposição de custos, ou seja a ARM. Se não por isto, que seja pelo comprometimento da Sr.ª Secretária em pagar a nova ETAR ao Funchal, mais uma atitude digna de um governante que assume os seus propósitos.

O histórico belicista (em relação ao Governo Regional) do atual autarca Funchalense não me deixa grande esperança…. Acho sinceramente que a atitude da Sr.ª Secretária foi a exceção à regra e como tal, não terá correspondência, principalmente num ano de eleições autárquicas. O mesmo cenário de eleições também pode ditar a mudança de executivo no Funchal (sinceramente não acredito que isto aconteça), pelo que fica também aberta a sugestão aos outros candidatos ao executivo da Capital Madeirense.

Se não encontrarem na atitude da Secretária a inspiração necessária para fazer o que é correto, lanço aqui um argumento de peso que poderá ter mais efeito. As águas que chegam ao Funchal, são maioritariamente oriundas de outros concelhos, e esses concelhos não são compensados pelo uso dos seus recursos. No mesmo diapasão, a maioria dos investimentos na distribuição de água, numa perspetiva histórica, foram feitos para beneficiar o Funchal, pelo que há uma dívida histórica da autarquia para com os outros concelhos, dívida essa que nunca fui assumida ou cumprida. Assim, se for apresentado o argumento que a gestão deste recurso dá lucro no Funchal, pode ser facilmente rebatido com a ausência das compensações devidas aos outros concelhos. A ARM e os concelhos abastecedores do Funchal, tem toda a legitimidade para taxar muito mais em alta a disponibilização de água ao Funchal e têm toda a legitimidade para exigir justiça nos investimentos em infraestruturas maioritariamente, numa perspetiva histórica, para servir o Funchal. Se isto for feito, o Funchal rapidamente se apercebe que vai ficar a perder, e muito! A Madeira, como um todo, não pode continuar a ser solidária com o Funchal quando o Funchal toma posições egoístas, olhando exclusivamente para a folha de balanços de pagamento que lhe é, artificialmente favorável.

P.S. Antes que venham os habituais caciques me acusar de bajulação, informo-vos que terminei a minha ligação ao Partido Social Democrata e que não ando a defender partido ou tachos. Trabalho atualmente numa empresa privada sem qualquer ligação política, e estou muito bem assim. Um bem-haja a um comentador anónimo que me desejou a emigração, espero que esta notícia o irrite muito.