A DÍVIDA PÚBLICA
Os agentes da histeria austeritária que arrastam a Europa para o fundo - ou Stiglitz, Krugman e outros Prémios Nobel, o próprio Piketty, é que são os ignorantes?… - na propaganda do que lá pelas razões deles defendem, demonizam a Dívida Pública.
Só que é preciso lembrar as vantagens da Dívida Publica.
Primeiro, ela justifica-se, como por exemplo no caso da Madeira, se constituir o meio necessário para dotar as pessoas com os meios imprescindíveis a dar Dignidade à Pessoa Humana. Trata-se de subordinar a Economia e as Finanças à Política.
Segundo, ela justifica-se pela importância de aproveitar todas as oportunidades para deixar um mundo melhor às gerações vindouras. Já pensaram no que sucederia às gerações presentes e às futuras, se nada fosse feito por causa do preconceito em relação à dívida pública?
Terceiro, grandes acontecimentos da História não teriam sido possíveis sem dívida pública, como os Descobrimentos portugueses ou a vitória aliada na II Guerra Mundial.
Quarto, na altura da Revolução Industrial do século XIX, que deu a conhecida pujança ao Reino Unido, é bom lembrar que tal foi concretizado apesar de, à época, a dívida pública inglesa quase atingir trezentos por cento do Produto Interno Bruto.
O que é preciso em relação à Dívida Pública é DESDRAMATIZAR, REESTRUTURAR, AGIR.
Desdramatizar, é não subordinar toda a vida pública à obsessão com a dívida - em Portugal, a obsessão levou a que ela passasse de 70% para 130% do PIB, ao contrário da Madeira felizmente - subordinando, portanto, as Finanças e a Economia à Política.
A Reestruturação é premente, inclusive em termos de negociação externa (se não há poder para isso, há que procurar alianças). Chamo a atenção para a pertinência do Manifesto “Reestruturar Dívida Insustentável e Promover o Crescimento, recusando a Austeridade”, subscrito por competentes Economistas portugueses e entregue na Assembleia da República. E recomendo a leitura do livro “Encostados à Parede”, do Professor Doutor Paz Ferreira, personalidade a Quem os meus Governos recorreram sempre e com satisfação.
Mais. O sucesso da Alemanha reside precisamente na reestruturação da sua dívida pública no pós-guerra.
Finalmente, Agir.
Para Agir, é necessário dizer NÃO à resignação. Não concebo que um Primeiro-Ministro não acredite na Felicidade (v. “Observador”).
Para Agir, é preciso atrair investimento privado e dinamizar selectiva e inteligentemente o investimento público, sob uma política de regulação e não de desregulação.
Ter presente que o investimento e o crescimento que consolida a Economia, dependem:
- da estabilidade política e económica;
- da Educação e Formação das pessoas;
- da existência de equipamentos e infraestruturas;
- de um bom acesso aos mercados.
Aliás foi por aqui que se avançou na Madeira, onde só por imbecilidade se pode chamar “ocultação de dívida” a uma disfuncionalidade temporária e involuntária entre dois departamentos, corrigida quando detectada e “pão nosso de cada dia” no Continente, na Administração e Empresas Públicas, quer Estado, quer das Autarquias.
Funchal, 14 de Outubro de 2015
Alberto João Jardim
8 comentários:
Mais uma lição, quem quiser que aproveite.
Oh homem! Engoliu uma cassete? O problema da Madeira, de Portugal e do Sul da Europa não é o da dívida pública só por ser dívida pública. Se essa dívida tivesse sido contraída para desenvolver realmente a Madeira, ela seria sustentável e pagar-se-ia a si própria. O problema é que a dívida foi feita e gasta para asneiradas como marinas do Lugar de Baixo e outros elefantes brancos das Sociedades de Desenvolvimento, que de riqueza só a que geraram nos bolsos de certos empreiteiros. Guterres limpou a dívida da Madeira numa altura em que a maior parte das infraestruturas essenciais estava feita. Mas não, sua excelência e o seu governo decidiram nos enterrar até à 5ªgeração para fazer "obra" que desse nas vistas, mesmo que desnecessária e com retorno zero. Esse foi o seu pecado! Isso e não reconhecer esse erro. É que nem depois de ter ido bater ao Quebra-Costas e passar a ter espaço político apenas no Fénix!
Era uma vez duas pessoas. Uma delas, chamemos-lhe Dieter, apesar de ter estudado, andou com más companhias, meteu-se na droga, pediu dinheiro emprestado a amigos e não pagou, e após umas overdoses, decidiu tratar-se. Fez reabilitação, encontrou um emprego, mas não conseguia pagar as dívidas do seu passado. Os amigos, que sabiam que Dieter não tinha condições para lhes pagar as dívidas, entenderam que era melhor perdoá-lo, pois reconheciam valor e capacidades em Dieter de melhorar a sua vida e a da sua família e, quem sabe, no futuro contribuir fortemente para a comunidade onde se inseria. Além disso, não queriam que este voltasse à droga. Dieter aproveitou essa benesse, trabalhou mais afincadamente que nunca, estudou que se fartou, planejou os seus investimentos para que tivessem retorno e agora é um grande empresário que dá emprego a muitas pessoas da comunidade que lhe perdoou as dívidas.
A outra pessoa era Zé, um fulano simpático, mas com poucos estudos, que trabalhava de sol a sol para ganhar uns tostões que costumava gastar na tasca ou no futebol. Um dia, herdou a fortuna de uma tia rica! Durante uns tempos, Zé comprou roupas novas, casa nova, carro novo, enfim, o mínimo para viver com conforto. Teve umas aulinhas para conseguir terminar o 9ºano nas novas oportunidades e quem sabe encontrar um emprego de secretária. Mas isso dava maçada, pois exigia disciplina e havia sempre uns amigos, como nunca tinha tido antes, que lhe pediam dinheiro e lhe vendiam o que pudessem. Deslumbrado com o dinheiro que tinha herdado, esqueceu-se que este não era fêmea! Quando começou a escassear, começou a comprar cada vez mais bens de luxo com recurso a crédito! Era Ferraris, era Porsches, era viagens ao Tahiti, era iates... Dizia que era para aproveitar as promoções dos Armazéns Europa. Até que um dia, quando foi pedir uns carunchos para arranjar a cozinha de casa, o banco disse que não havia mais dinheiro, pois este já não tinha mais com que pagar a dívida acumulada. Em casa a mulher de Zé deu-lhe um pontapé nos ditos cujos e abandonou-o pelo primo de olhos azuis e barba à nobre. E disse-lhe: Eu bem que gostava de andar com as prendas, e ir a restaurantes finos, mas agora elas não me dão de comer! Se Zé ao menos tivesse feito o 9ºano das novas oportunidades, sempre poderia arranjar emprego como empregado e começar a pagar as dívidas. Até poderia ter estudado mais e tirado a licenciatura e conseguir um emprego que lhe permitisse uma vida cómoda na casa que tinha comprado com o dinheiro da herança. Agora Zé vive numa barraca, pois teve que vender tudo o que tinha comprado com a herança, para pagar as dívidas contraídas aos bancos. Já tentou pedir um perdão da dívida, mas os bancos dizem que este não tem capacidade para pagar, pois no seu emprego atual só ganha o ordenado mínimo. Assim, nem daqui a 100 anos está tudo pago, por isso não vêm necessidade de lhe perdoar, pois não vêm como Zé há de dar retorno a eles pelo favor. E Zé agora vive falando mal da mulher e do primo de olhos azuis que a levou.
Agora troquemos Dieter por Alemanha e Zé pela Madeira. Já viu onde quero chegar sr. Ex-Presidente?
Sr. Presidente, esqueça a candidatura à Presidência da Republica, “alugue” um partido e concorra às eleições legislativas nacionais que serão para breve. Não ganhará porque os cubanos não aceitam pretos nem Ilhéus mas com 10% dos votos será capaz de viabilizar um governo e ai a música é outra.
Para que compreenda de uma vez, resumo a opinião de alguns dos que aqui comentaram: ninguém discute se o investimento público é bom ou mau, o que temos a certeza é que investir cria divida, e investir mal é péssimo. E isso foi o que o senhor fez, para além de desrespeitar o cumprimento da lei e da constituição.
Pior, quem se ofereceu por escrito para lhe explicar os maus investimentos não foi recebido nem contactado.
Mas qual presidente, Miss Take? Do Quebra Costas?
Quem é que está para aturar Jardim ? E os 10% de votos, é mais um sonho húmido ?
Que excitação! Ficam sempre assim quando escreve quem sabe?
Caro Luís Calisto
Decididamente que estamos na senda do progresso. Males que dantes nos afligiam, desapareceram como num passe de magia: já não há velhos, pobres e cegos. O que temos hoje são idosos, desfavorecidos e invisuais. O que, convenhamos, é muito melhor.
E é nesse maravilhoso devir que desapareceram as trafulhices. Em seu lugar, restam-nos inócuas disfuncionalidades temporárias.
É obra!
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