quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

O Santo


A Impunidade


Cada qual tem a sua própria teoria sobre como se deve combater o crime. Em seguida apresentarei, uma opinião[i]: a teoria da oportunidade do crime.
A teoria simplesmente alega que os criminosos fazem escolhas racionais pelo que escolhem alvos que permitem embolsar elevada recompensa com pouco esforço e risco.
A ocorrência do crime depende de duas coisas: a presença de alguém motivado ou preparado para cometer o crime e a oportunidade.
Isto significa que para limitar o crime, como por exemplo a corrupção, o Estado pode interferir através:
·         da educação da população,
·         pela punição dos criminosos,
·         pela rotatividade dos cargos públicos,
·         pela criação de rotinas (i.e., burocracia) que evitem a concentração das decisões num só individuo[ii],  
·         rotinas que impeçam que o crime seja escondido (i.e., transparência das decisões e publicação das mesmas)….

Nesta publicação só falarei da impunidade, e do efeito que esta cria.
Na Alemanha, durante os anos 80, um estudo de roubos de motociclos identificou a oportunidade como sendo o elemento crucial. Os roubos de motas diminuíram drasticamente de cerca de 150 000 em 1980 para cerca de 50 000 em 1986. Esta grande diminuição deveu-se à introdução de uma lei que tornou obrigatória a utilização de capacete. Ao que parece, os ladrões de mota ficaram com medo de serem fiscalizados pela polícia devido à ausência de capacete. Esta ausência aumentava o risco de ser punido pelo roubo. Isto significa que a diminuição da impunidade diminui a criminalidade.
O criminologista Van Dijk notou que a vítima de um roubo de uma bicicleta tem tendência a roubar a de outro para a substituir. Isto significa que, a impunidade, provoca um aumento de criminalidade[iii].
Estas constatações podem ser facilmente verificadas pelo leitor. Basta pensar no limite de velocidade ao conduzir veículos: se não houver multas, muitos o ultrapassarão, e em seguida, outros os imitarão.

Conclusão

Caro leitor, quantas denúncias públicas assistiu? Quantas já leu hoje? Acredita que alguém será punido?
Estimado leitor, seja lá qual for a denúncia com a qual simpatiza, se o perpetrador da injustiça e seus associados não forem penalizados, ela continuará a ocorrer, a propagar-se e a tornar-se cada vez mais grave… até os cidadãos deixarem de ter quaisquer direitos efetivos.
Também é verdade que nesta coisa que chamamos de Democracia, o cidadão, na altura certa, pode punir os iníquos.


Eu, O Santo



[ii] como por exemplo, concursos públicos.
[iii] Se calhar o leitor já viu esta tendência… talvez em chinelos de praia.

3 comentários:

MundoLivre disse...

O texto é interessante, mas do meu ponto de vista só falha numa coisa, o auto-intitulado "Santo" parece focar a sua atenção apenas nos Cargos publicos/Politicos, seremos pouco objetivos ao dizer que todas as pessoas que ocupam cargos públicos ou politicos são corruptos, podemos dizer que ha muita corropção, mas sociedade em geral.
É impossivel acabar com a corrupção podemos é introduzir medidas para dificultar a mesma, como português não me sinto mais ou menos corrupto que um alemão, por exemplo, sinto é mais um sentimento de impunidade porque ajustiça não funciona, entre outras coisas, porque ela mesma tambem sofre de corrupção

Eu, O Santo disse...

Senhor MundoLivre. Concordo consigo. No entanto, só falo daquilo que conheço melhor.
Devido ao estilo de liderança tipico português, ausência de normas e a facilidade em despedir, no setor empresarial e associativo (este último emprega cerca de 400 000 pessoas em Portugal) a situação provavelmente é ainda mais grave.
Mais ainda utilizar bens da empresa não é crime; no Estado é peculato; a corrupção entre empresas não crime; mas se envolver o Estado, já passa a ser; e o mesmo se pode dizer sobre favorecimento...

Mantenho a opinião que devem ser estendidos ao setor empresarial os crimes de "funcionário". Exemplo, gestão danosa. Se um diretor de um banco cometer gestão danosa, quem acaba por pagar é o contribuinte...

Peço desculpa por responder tão tardiamente (e provavelmente perdi uma oportunidade de trocar impressões com alguém interessante), mas fico com pouca vontade de ler os comentários às minhas publicações, devido às insinuações e injúrias que muitas vezes são expostas.
Vou ser sincero, o que dizem anonimamente também o devem dizer na intimidade de seus colegas, pelo que a publicação dessas injúrias permite-me saber o que dizem de mim... e tomar medidas.

Eu, O Santo disse...

Quanto à corrupção na Alemanha, os indicios (riqueza e caso dos submarinos) são que a corrupção é menor. Mas se fosse semelhante, então a corrupção alimentar-se-ia da riqueza de outros países, tais como Portugal.