segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Reflexão



O que importa é o bem-estar 
dos madeirenses
  

Por Vitorino Seixas



No Orçamento da RAM (ORAM) para 2017, o Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública apresenta o Quadro 10 do ORAM ¹ com o cenário macroeconómico da RAM, o qual reflete uma visão otimista do crescimento económico em 2017. No entanto, basta analisar o quadro para constatar que os valores apresentados são projeções de projeções, como acontece com a previsão de crescimento real de 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB), mais 0,3% do que em 2016, quando ainda se desconhece o PIB real de 2016 e, o que é surpreendente, de 2015.

Quanto ao famoso indicador de crescimento económico, convém lembrar um extrato do discurso de Robert Kennedy, na campanha presidencial de 1968, “o PIB inclui a poluição do ar e a publicidade a cigarros, …. Inclui a devastação de madeiras exóticas, bem como a perda das nossas maravilhas naturais devido à expansão caótica das construções humanas. Inclui ainda o napalm e as ogivas nucleares e os carros blindados que a Polícia usa para combater os motins nas nossas cidades. No entanto, o PIB não contabiliza a saúde das nossas crianças, a qualidade da sua educação ou a alegria das suas brincadeiras. Não contabiliza a inteligência do nosso debate público ou a integridade dos nossos funcionários públicos. Em suma: o PIB é a medida de tudo, exceto daquilo que faz a vida valer a pena” ².

No entanto, o discurso de Robert Kennedy não acrescentou nada de novo, pois Simon Kuznets, o inventor do PIB, já tinha advertido o Congresso dos Estados Unidos, em 1934, que “a medida do rendimento nacional dificilmente poderia servir para medir o bem-estar de uma nação”. Contudo, apesar de todos os alertas, o PIB tornou-se, ao longo das últimas décadas, no indicador económico mais importante do planeta, capaz de levar um país, ou uma região, à euforia quando o PIB sobe, ou à depressão quando desce.

Para colmatar a incapacidade do PIB para medir aquilo que faz a vida valer a pena, alguns países começaram a recorrer a outro tipo de indicadores, como é o caso do Canadá que adotou, em 1994, o “Índice Canadiano de Bem-estar” ³ com o lema “medir o que é importante”. Na mesma linha, também a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) criou o “Índice de Bem-estar Regional” ⁴, onde podemos consultar a informação sobre o índice das diversas regiões dos países da OCDE. Para termos uma ideia do seu interesse nada melhor do que consultar a informação sobre o índice de bem-estar da Madeira e fazer a comparação com as restantes regiões de Portugal: Açores, Lisboa, Norte, Centro, Alentejo e Algarve.

Fazendo uma análise dos 11 indicadores que constam do mapa “Índice de Bem-estar das Regiões de Portugal” ⁵, constata-se que o índice de bem-estar da Madeira tem resultados positivos em apenas 3 indicadores: Ambiente (2º), Segurança Pessoal (3º) e Acesso a Serviços (3º), e apresenta resultados negativos nos restantes indicadores: Saúde (6º), Habitação (7º), Satisfação com a Vida (6º), Comunidade (6º), Participação Cívica (6º), Educação (6º) e Empregos (6º).
De referir que, ao contrário do PIB, o “Índice de Bem-estar da OCDE” permite aos decisores políticos fazer uma análise holística dos diversos indicadores de bem-estar dos madeirenses e decidir as políticas mais adequadas para melhorar os resultados negativos em 8 dos indicadores.
Pelo exposto, percebe-se que o previsto crescimento real de 1,8% do PIB em 2017, apesar de superior à previsão do governo central para Portugal, pode não se traduzir numa melhoria do bem-estar dos madeirenses. Bem pelo contrário. Para ficar claro, basta dizer que o temporal de 20 de fevereiro de 2010 e os incêndios de agosto de 2016 contribuíram para o crescimento do PIB regional, mas causaram imensa dor e sofrimento a milhares de madeirenses. Creio que se a opção fosse entre “mais crescimento do PIB” e “menos dor e sofrimento”, a escolha dos madeirenses seria óbvia.

Em síntese, o que importa é o bem-estar dos madeirenses, não é o crescimento do PIB. De que importa o crescimento real do PIB, se em termos de bem-estar a Madeira está no último lugar das 7 regiões de Portugal? ⁵

PS: Na moção Pelo Futuro apresentada no XIII Congresso Regional do PSD Madeira, em 2011, em plena crise financeira, pode ler-se “Na Madeira, sempre foi dito pelo Partido Social Democrata que o Povo Madeirense nunca seria rico em termos de Produto Interno Bruto, mas que estava ao nosso alcance uma Qualidade de Vida. Mas, para ser feliz, há que possuir os meios adequados” ⁶.

¹ “Quadro 10 do Orçamento da RAM para 2017”
² Discurso de Robert F. Kennedy na Universidade de Kansas, 18 de março de 1968
³ “Canadian Index of Wellbeing (CIW)”
⁴ “Índice de Bem-estar Regional da OCDE”
https://www.oecdregionalwellbeing.org/PT30.htmle Bem-estar das Regiões de Portugal 
⁵Índce de Bem-estar das Regiões de Portugal

⁶ Pelo Futuro, XIII Congresso Regional do PSD Madeira, 2011 (página 12)

6 comentários:

Anónimo disse...

Cá nada, isto está tudo uma maravilha! Não lê o DN e o JM? Não quer comparar a reputação da OCDE com estes dois vultos do rigor e independência Regional pois não??

Uma sugestão: Largue a internet e todas as fontes de informação compradas pelos inimigos da Madeira e verá que será mais feliz!

Anónimo disse...

Posso estar enganado mas... o total de ambas as regiões não está correcto... deveriam ser 43,8 e 47,2 respectivamente (RAM e RAA). Os totais das restantes regiões encontram-se correctos.

Anónimo disse...

A região era bem melhor no tempo em que o sr. eng. Vitorino era formador da "Pro-inox".

Anónimo disse...

O Dr. Vitorino deve mostrar a sua agenda escondida. É ou não verdade que está a preparar um programa de Governo para o Cafofo? Por que motivo não estende as suas análises à CMF? É que dá para desconfiar...

Eu, O Santo disse...

Existe um comentador anónimo que em todas as publicações do dr. Vitorino tenta que ele fale da Câmara Municipal do Funchal.

Anónimo disse...

O sr Vitorino é um virtuoso da artes e agendas escondidas. Perito em amarrar desenvolvimento que não lhe interessasse pessoalmente.