PALHAÇADA HISTÓRICA

Vale do Lazareto

Gil Canha

Aquando da consulta pública do Estudo de Impacto Ambiental, relativo ao projeto de “Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal – 2.ª Fase, no Vale de Lazareto”, realizada em finais de 2017 e início de 2018, um cidadão participante escreveu o seguinte: “A avaliação do Impacte Ambiental foi transformada numa farsa”.

Efetivamente, não acabou tanto numa farsa, mas mais propriamente numa palhaçada histórica. E já explico como é que as palavras proféticas deste cidadão se tornaram realidade no âmbito da historiografia circense.

Em resultado das condicionantes impostas pela Declaração de Impacto Ambiental, a Câmara Municipal do Funchal foi obrigada a iniciar estudos complementares de forma a minimizar os impactes na execução da obra, numa zona geologicamente e ambientalmente sensível e de grande significado histórico, com o “Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução – ETAR Do Funchal - 2.ª Fase (RECAP)”, que foi realizado por uma empresa contratada para o efeito, pela edilidade funchalense.

Como a futura ETAR do Funchal vai nascer num vale de relevante valor paisagístico, histórico e patrimonial, não só pelo harmonioso conjunto edificado do Lazareto (vários edifícios separados, construídos na sua maioria na segunda metade do séc. XIX e inícios do Sec. XX, que serviram para isolar e tratar em regime de quarentena, pacientes portadores de doenças contagiosas), mas também pela proximidade do Forte dos Louros, a ponte antiga de Gonçalo Aires, a Capela das Almas e o seu provável sepulcrário, e o pitoresco arruamento que liga a pequena calheta até ao magnífico Pórtico Vila Mar  (talvez o início do primeiro caminho Real da Madeira).

A fechar esta breve nota histórica, é de realçar que foi neste pequeno vale que desembarcaram pela primeira vez os marinheiros de João Gonçalves Zarco, liderados por Gonçalo Ayres, a 3 de julho de 1419, dando início à primeira exploração da nossa baía por terra. Foram estas as razões que levaram a Direção Regional da Cultura a não concordar com a localização desta estação de tratamento de águas residuais (ETAR) na zona do Lazareto.

Assim, no seguimento destas preocupações e no âmbito do projeto de execução, foram exigidos estudos de Prospeção Arqueológica, no âmbito do referido relatório (RECAP) o que foi feito por um arqueológo continental de nome Tiago Miguel Fraga.  E é aqui que começa a “barracada”, que explica bem até que ponto estes “relatórios de conformidade ambiental” são uma fraude e um desengano de “encher chouriços”.

Em primeiro lugar, o tal arqueológo devia ter pedido autorização à Direção Regional de Cultura para iniciar os trabalhos arqueológicos no local, como é de lei, o que não fez. Depois, diz que iniciou esses trabalhos no mês de julho de 2018. Ora, a empresa dá por concluído o relatório um mês antes, a 30 de junho de 2018, o que é uma coisa estranhíssima, concluir um relatório antes do trabalho estar feito! Por outras palavras, a empresa contratada por Cafofo já tinha terminado o relatório final, mas o nosso arqueológo ainda andava a esgravatar o terreno à força de muita cavadela.

Seguidamente, e isto é de morrer a rir, o nosso Dr. Fraga diz que “tivemos em conta o enquadramento histórico-cultural da zona, cuja atividade humana pode concentrar cultura material com cronologias desde a Pré-história até ao século XIX”. De onde se conclui que no vale do Lazareto já existiam comunidades de homens da Idade da Pedra, vivendo em grutas e fazendo pinturas rupestres talvez contemporâneas de Lascaux ou das magníficas gravuras de animais desenhadas pelos homens do paleolítico, na caverna de Altamira.

Refere ainda que todo o levantamento bibliográfico, inventários patrimoniais, fontes de informação, bibliografia da especialidade, foram extraídos da “Biblioteca Municipal de Odemira”. Mas raio, não sabíamos que no Alentejo litoral, lá para o Distrito de Beja, existiam tão importantes fontes de investigação sobre a Madeira?!

E o mais hilariante ainda é que o Dr. Tiago Fraga se socorreu duma curiosa logística para fazer pesquisas “com estacas, prumos, fio e colherins”, nos socalcos do Lazareto. Só que em vez de se dirigir à Casa Santo António para adquirir os instrumentos necessários ao seu ofício, foi pedir apoio e ferramentas (aguentem-se senhores leitores que isto é mesmo de se escangalhar a rir) à Junta de Freguesia de Foz do Arelho, que “gentilmente cedeu pás e baldes para a abertura de sondagem” arqueológica na ilha da Madeira. (O que o diabo havia de inventar!) 

E até há uma alegada duplicação de financiamento. Se a C.M.F. encomendou este trabalho e será o pagador, porque razão no “Enquadramento Financeiro” do citado relatório aparece a “Polis Litoral Sudoeste” como entidade contratante e no valor de 2.350 Euros (!)? Mas há mais alguma urbe do Alentejo metida nisto?!

Depois, o Dr. Fraga diz que andaram a sondar o mar com uma equipa composta por dois arqueólogos-mergulhadores e um técnico especializado geomática. Mas, mais à frente, nos “Quadros Técnicos”, é assinalado um único arqueólogo responsável por esta estranha “prospeção”. 

A finalizar, aparecem umas “Fichas de Sítio”. Numa delas, o nosso Indiana Jones diz que o Forte dos Louros é “Classificado como Imóvel Nacional”, como se estivesse ao mesmo nível da nossa Sé Catedral, dos Jerónimos, ou mesmo da Torre de Belém. O que é completamente ridículo e estapafúrdio.

E como o Dr. Miguel Albuquerque e o  Prof. Paulo Cafôfo pretendem a todo o vapor mandar a estação de tratamento de águas residuais para o Lazareto, a fim de livrar os hoteleiros do Campo do Almirante Reis dos incómodos do cheiro a m…da, deviam de tomar atenção para não acontecer o mesmo que se passou no edifício da Proteção Civil, na zona do Pináculo. Lá, as sondas (brocas) deram com pneus no subsolo. Possivelmente, no local onde pretendem instalar agora a ETAR, no Vale do Lazareto, junto ao campo de jogos, poderão as sondagens dar com ossadas humanas.  É que muito próximo desse campo, ainda existe uma reminiscência da Capela das Almas (bem descrita no Elucidário Madeirense). Ora, os nossos antepassados costumavam sepultar os seus mortos no interior dos templos ou nas suas imediações, daí a importância de se fazer um levantamento arqueológico a sério na zona e não um estudo virtual “à moda do Alentejo” para “inglês ver”.

 Sei que esta ideia tresloucada e milionária destes cavalheiros em meter a futura ETAR do Funchal no Lazareto tem contado com grande resistência de técnicos do Governo Regional, nomeadamente pessoas ligadas à cultura e ao ambiente.  Mas, sendo Paulo Cafôfo licenciado em História, Presidente de Câmara e responsável pelo pelouro da Cultura, como é que “engole” patranhas fandangas desta dimensão?

Ou é tonto ou então vendeu-se aos grandes interesses, como já fez Albuquerque há muito, nesta espécie menor de “Junta de Freguesia da Foz do Arelho” no meio do mar plantada.