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quarta-feira, 24 de julho de 2019



JPP estranha fiscalização da CMF às esplanadas

O JPP reage com alguma incredulidade à fiscalização municipal feita pela Câmara do Funchal relativamente às conhecidas esplanadas, ou, à usurpação do espaço público. 
Senão, vejamos: onde está, ou deveria estar, o Regulamento de Ocupação do espaço Público Municipal? 
Esta regulamentação, recordamos, é uma necessidade premente desde 2015 e relembrando as palavras ditas pelo ex-Presidente Paulo Cafôfo, é “urgente”. 
E estando nós no ano da graça de 2019, ou seja, 4 anos depois, o regulamento ainda não é do conhecimento dos funchalenses. 
Porque na reunião camarária de 05 de abril de 2018 foi finalmente aprovado pelo executivo o tão esperado regulamento, depois, a 5 de junho do mesmo ano, terminou o prazo de discussão pública, mas, espante-se, até hoje não há regulamento. Aliás, cremos nem regulação. 
O JPP sempre pugnou pelo cumprimento das regras básicas na ocupação do espaço público, mas até à presente data não foi apresentada, pelo executivo camarário, em assembleia municipal o Regulamento ou explicada a ausência do mesmo. 
Na Assembleia Municipal de 26 de abril, o JPP apresentou uma proposta, aprovada por unanimidade, para a realização de simulacros de situações de emergência, nomeadamente na Rua da Carreira, como forma de pressionar a discussão do tema da ocupação do espaço público. 
Posto isto, consideramos que se deve ter algum cuidado neste tipo de operações e vincamos a necessidade urgente de enviar para aprovação, em sede assembleia, o Regulamento que se encontra na gaveta do presidente. 

O Deputado Municipal do JPP 

Orlando Manuel Henriques Fernandes

15 comentários:

Anónimo disse...

Isto na minha terra chama-se oportunismo lacaio! Então os senhores do JPP não estiveram coligados com o srº Paulo Cafôfo? O que foi que o JPP disse quando Paulo Cafôfo retirou os pelouros ao vereador Gil Canha com o pretexto que estava a perseguir os comerciantes e os donos das esplanadas? Nessa altura o JPP esteve calado que nem um rato e depois nas eleições seguintes foram a correr apioar o prof. mentiras! E se fossem agora tomar banho não seria uma boa ideia? Uma cambada de oportunistas!

Anónimo disse...

JPP acorda o cafofo já foi. Agora tens que levar novamente a assembleia... Sempre para a frente. É só empurrar com a Barriga...

Anónimo disse...

Se não houvesse eleições continuaria tudo como estava. Isto é uma vergonha.
Ate agora pôde, ser era legal,ficava bem.
Evidente oportunismo.de uma hora para outra estragam a vida aos comerciantes.
Deus nos livre se esta gente chega ao governo. Troca tontas de primeira.

Anónimo disse...

Estas ações de fiscalização, em boa hora levadas a efeito, fazem cair por terra a tese de que o Funchal precisava duma Polícia Municipal para fiscalizar e disciplinar o abuso das esplanadas. Haja boa-vontade por parte da CMF em pôr os seus fiscais a fiscalizar como agora foi feito e a coisa resolve-se, sem ser preciso gastar milhões de euros para criar uma nova força policial.

Anónimo disse...

O JPP estranha a fiscalização da CMF às esplanadas porque apoiaram o srº Cafôfo e o seu facilitismo. Agora estão a se queixar de quê? Puseram na rua o vereador Gil Canha que queria disciplinar esta selvejaria, e agora vêm com a polícia caçar os prevaricadores! Estes verdinhos são mesmo uma anedota!

Anónimo disse...

Alto lá! Mas o que é isto??????????? Então meteram o Vereador Canha na rua porque ele não era "facilitista" e perseguia os comerciantes que tinham esplanadas... e agora os cafofos fazem ainda pior depois de promoverem a anarquia durante anos. Só mesmo à chapada!

Anónimo disse...

Esta fiscalização oportuna é a forma do sonso do atual presidente Miguel Gouveia aparecer em duas vias. Primeira dizer que é pela legalidade. Segunda, chamar os comerciantes e validar as esplanadas praticamente como estavam e ficar como o “gajo porreiro”. Jogada típica de um manipulador espertalhão de uma terra de cegos querer ser Rei.

Anónimo disse...

Evidentemente que esta acção tem uma necessidades de afirmação do actual presidente da câmara, que é alguém algo complexado. Tem complexos de inferioridade, daí a nessecidade de estar sempre a afirmar que os "outros" administraram mal, e que ele administra bem, que ele faz mais e vai mais longe do que Cafofo.
Por outro lado, esta acção de fiscalização é a prova provada que não é necessária uma Polícia Municipal. Basta que a fiscalização funcione, assim queira o presidente e a vereação.
Quanto à metodologia, estou totalmente de acordo. Já li comentários de que a câmara devia antes fazer pedagogia, dialogar, etc. Errado.
A coisa não vai lá com diálogo, porque ninguém liga. Existem licenciamentos e os comerciantes sabem-no. Se excedem o que está regulamentado estão em incumprimento.
Só com acções mais musculadas, como as realizadas, e aplicação de multas é que poderá existir correcção à vergonha que são os abusos de algumas esplanadas.

Anónimo disse...

se não fazem nada é por a cidade estar cheia de esplanadas e não se pode andar
se fiscalizam e apreendem, é porque é uma vergonha, não avisam, há eleições

santa paciência!

Fizeram muito bem! Apreender isso tudo! Ninguém respeita nada

Anónimo disse...

Na minha opinião esta acção de fiscalização é uma forma do actual Presidente da CMF passar um atestado de incompetência ao anterior Presidente Paulo Cafôfo. Com esta acção Miguel Gouveia "entala Cafôfo" que não fez nada para disciplinar as esplanadas, e permitiu o facilitismo na cidade e "entala" porque as pessoas vão penalizar nas urnas a incompetência de Paulo Cafôfo. Na gíria popular de uma cajadada matou dois coelhos, ou um tiro dois melros!

Anónimo disse...

Esta está boa! Expulsaram o vereador Gil Canha porque estava a fazer um bom trabalho para disciplinar as esplanadas,e Paulo Cafôfo dizia que era preciso facilitar, e agora os cafofianos vêm com a polícia fazer uma coisa que o anterior vereador estava a fazer com diálogo! Ainda bem que a máscara dos cafofianos caiu antes das eleições. Fica aqui demonstrado que a retirada de pelouros nada tinha a ver com as esplanadas, mas sim com a obediência de Paulo Cafôfo aos sousas. O criado a obedecer ao patrão!

Anónimo disse...

O tal pistoleiro que andou aos tiros em operações stop é o chefe da fiscalização...foi só dar tempo ao tempo para entrar em ação...

Anónimo disse...

A JPP estranha porquê?

Anónimo disse...

Não diga asneiras... Trata-se de alguém que cumpre e faz cumprir a lei... Mais pessoas destas deviam existir... O bom mesmo era existir uns quantos Pinas no ministerio publico...

Anónimo disse...

oh 25 de julho de 2019 às 19:38
bom mesmo era existir uns quantos Pinas no ministerio publico…
e as HABILITAÇÕES ACADÉMICAS?! … disciplinar espaços para esplanadas qualquer individuo sem habilitações o faz … mas para MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO são exigidas muitas mas mesmo muitas habilitações académicas !!!