Alguém avisou a gerência de que a troupe subia pela Rua das Pretas. Quando os dignitários se preparavam para entrar na Felisberta, deram com as portas guardadas a cimento armado. Não houve pastéis de nata nem bolas de berlim para ninguém.

Ladroagem cafofiana

Dionísio Andrade

Num destes dias fui ao balcão da CMF pagar a conta da água, no valor de 18,57 euros. O funcionário que me atendeu disse que já tinha ultrapassado a data de pagamento há duas semanas, e que a conta já estava em execução fiscal. Pensei com os meus botões que talvez tivesse que pagar os juros desses dias de incumprimento, possivelmente uns 10% sobre o valor da fatura, provavelmente uns 1,85 euros a mais. Qual não foi o meu espanto quando o funcionário me debitou 39,85 euros, ou seja mais 21,28 euros sobre o real valor da fatura da água. 

Nesse momento senti-me assaltado pela CMF, dos socialistas cafofianos, que tem como lema, pelas P'Sessoas! Imaginem se estes socialistas não fossem pelas P'Sessoas, a conta da água teria ido lá para os 80 euros. 

Contra a prepotência da Câmara de Santa Cruz 

A CDU lançou hoje uma iniciativa de contacto com as populações, em Gaula no Concelho de Santa Cruz, onde as questões colocadas pelas pessoas incidiram particularmente sobre a grande prepotência que se verifica por parte deste executivo camarário. Quer seja pelas transgressões que se verificam, como no estreitamento e em alguns casos do fecho completo de algumas veredas e caminhos pedestres centenários, como é o caso da vereda da Lombadinha, onde o dirigente António Jardim prestou a seguinte declaração:

PALESTRA INVEST MADEIRA

A INVEST Madeira, agência de promoção de investimento externo, realiza no próximo dia 20 de fevereiro, pelas 09h30, no Auditório Colégio dos Jesuítas, uma palestra cujo orador será o Dr. Paulo Portas, Vice-Presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Portugal,  subordinada ao tema “O que podemos esperar do mundo em 2020: tendências globais e impactos na Madeira”.

Esta palestra contará com a presença do Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, e do Secretário Regional de Economia, Rui Barreto.

A participação no evento é gratuita, bastando para tal efetuar a inscrição através do formulário https://forms.gle/gzMePm1faAAF6Lv9A ou enviando um email para o endereço: investmadeira@madeira.gov.pt

Comunicado

Taxa Turística – Orlando Fernandes, Deputado Municipal Independente, promove reuniões com diretores e associações ligadas ao sector hoteleiro

No seguimento das informações colocadas a circular, através dos órgãos da comunicação social, a Câmara Municipal do Funchal pretende implementar a Taxa Turística no Município.

O projeto de regulamento da Taxa Municipal Turística do Funchal, aprovado em reunião do executivo camarário, já se encontra em consulta pública, conforme o publicado pelo Aviso nº. 2061/2020 no Diário da República nº. 26, 2ª Série, parte H, página 380, publicado a 6 de fevereiro de 2020.

DEFESA DA ZONA VELHA

Intervenção de Carla Baptista

de Freitas (CDS) quarta-feira na AMF

Sobre o “Debate Específico sobre Deveres de Preservação e Defesa da Zona Velha da Cidade do Funchal”, requerido pela ‘Representação da CDU’, na Assembleia Municipal do Funchal, o Grupo Municipal do CDS PP reconhece a pertinência do mesmo e a necessidade de se escrutinar a ação da autarquia nesta matéria, sem preconceitos, com críticas construtivas e sempre no sentido de fazer parte das soluções. Para nós, este debate não é uma opção, é uma obrigação moral e política. 

20 DE FEVEREIRO

10 ANOS PASSADOS – O QUE FALTA FAZER?

A CDU esteve no final da manhã de ontem na freguesia do Curral das Freitas em contacto com as populações para abordar o que ainda falta fazer 10 anos passados desde o 20 de Fevereiro.

No Sítio da Achada, o dirigente Alexandre Fernandes prestou a seguinte declaração:

“Lamentavelmente, passados que são 10 anos sobre a intempérie do 20 de Fevereiro de 2010, que atingiu fortemente a Região, constatamos infelizmente que ainda há obras urgentes que há muito já deveriam ter sido realizadas e que pelas quais as populações esperam e desesperam.

FESTA DA ESPUMA

André Oliveira

Anda um importado e mandatário na Assembleia Regional em que sempre que fala fica a espumar de raiva e de ódio. Deverá ser da falta de experiência de líder parlamentar em apresentar e debater os temas, sem destilar a sua cara de mau feitio.

Antes era tudo em festa, eram apresentações para ver, eram passeios, eram promessas de cargos, eram tudo aquilo em vésperas de eleições, e agora é tudo em espuma.

Lançamento do livro 'Pai Laurindo'

Impedir a existência de dois regimes com regras diferentes para um mesmo serviço e apoiar a modernização do sector táxi

O PCP realizou hoje uma reunião com a delegação regional da Confederação Portuguesa das Micro Pequenas e Médias Empresas- CPPME, para abordar questões relacionadas com o sector Táxi. No final da reunião o deputado do PCP apresentou as seguintes conclusões aos órgãos de comunicação social:

E as Vespas não têm nada a ver com o assunto?!

  

Ao ler o comunicado das Vespas, parece que a Discoteca não teve nada a ver com o assunto, se calhar foram uns extraterrestres que plantaram aqueles jovens ali à porrada. 

Começa a ser escandaloso as cenas que se veem pela madrugada em frente àquele estabelecimento de diversão noturna. São comas alcoólicos de adolescentes, traficantes a vender droga e cenas de pancadaria como a deste Domingo. 

PS PREJUDICA UNIVERSIDADE DA MADEIRA
POR MENTIRA OU VINGANÇA

Durante a campanha o PS do Prof. Mentiras garantia que a Universidade da Madeira ia deter os recursos suficientes, financeiros e outros, para se tornar numa referência nacional, um verdadeiro pólo científico de excelência. passados alguns meses a realidade é a oposta. Os deputados do PSD apresentam uma proposta para reforço das verbas das Universidades da Madeira e dos Açores, o PS chumba, e o Ministro por trás, aos escondidos, faz um contrato-programa apenas com a Universidade Açoriana para lhe garantir quase 5 milhões.

Ou Cafôfo e Caetano mentiram, mais uma vez, na campanha, ou o PS vingou-se da Madeira pelas 3 derrotas que sofreu em 2019. 

Madeirense Justo

JPP reivindica direitos das forças de segurança 

“O JPP solidariza-se com o facto dos sucessivos Governos da República terem vindo a negligenciar a situação das nossas forças de segurança” referiu o deputado Élvio Sousa na atividade política desenvolvida esta manhã. 

Élvio Sousa mencionou que esta tem sido uma preocupação do JPP e, nesse sentido, estão a ser mantidas reuniões com diversos sindicatos e associações das forças de segurança, tendo sido possível, “com as reuniões já realizadas, abordar 4 questões fundamentais em que o JPP irá estudar possibilidades de iniciativas legislativas” na defesa dos direitos destes profissionais: 

Estado da Região

UM BARCO SEM ARRAIS

Os governos entram em funções para tentar satisfazer os anseios do povo a governar. 

Qual é o maior anseio do povo? 

O maior anseio é contar com uma boa Saúde. É sempre esse, em todas as latitudes e em todos os momentos da Humanidade.

"Haja saúde", faz votos o povo, ciente de que depois logo se verá. O resto vem por acréscimo.

Saudinha da boa. Se possível, com uns cobres para gastos.

Os Leitores recordam-se da campanha feita na Madeira pelas oposições regionais contra o governo PSD, a caminho das três eleições de 2019. É verdade que a obsessão dos críticos Cafofos e Mários Pereiras desta terra transformou essa campanha numa ridicularia que perdeu credibilidade. Mas a intensidade da histeria não baixou.

TRIBUNAL RECONHECE CALOTE DA CÂMARA

Jacinta Raquel Nunes

Esta é daquelas notícias que a comunicação social madeirense não pega. É preciso manter a ilusão de que o presidente da câmara que os funchalenses não elegeram é um homem de boas contas, apesar de ter o mesmo carisma que um operário chinês de bata cinzenta no meio do sistema de montagem. 

Subordinação Hierárquica e politização da Função Pública

A subordinação hierárquica é o tema destes dias devido a uma Diretiva da Procuradora Geral da República que declara que “os pareceres dos Magistrado têm que seguir as instruções dos seus superiores hierárquicos”. O parágrafo em discussão parece-me ser o seguinte:

“Neste contexto, a emissão de uma instrução genérica, impondo a apreciação hierárquica, segundo critérios de legalidade e de objetividade, de determinado tipo de acusações em ordem à correção de eventuais deficiências técnicas antes da sua incorporação no processo ou impondo que a posição assumida pelo Ministério Público em sede de audiência de discussão e julgamento seja, de acordo com aqueles critérios, previamente concertada com a hierarquia ou que, entre as várias opções disponíveis, determine que seja seguida uma determinada conceção jurídica, nada tem de ilegal. Pelo contrário é o exercício normal dos poderes hierárquicos, a forma de resolver «as dissonâncias e os conflitos eventualmente subsistentes no interior da magistratura»”

https://simp.pgr.pt/circulares/mount/anexos/15808520520_parecer_33_19.pdf

Valorização das propostas apresentadas e aprovadas no OE/2020

Na reunião da Direcção Regional do PCP realizada no Funchal ao longo da manhã deste sábado foram especialmente valorizadas as propostas apresentadas pelo Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República. De entre as mais de trezentas propostas apresentadas em sede de especialidade, 48 foram aprovadas e dessas existem propostas especialmente importantes pelas suas incidências na Região Autónoma da Madeira.

PS Madeira: 

um deserto cheio de palavras e sorrisos  

Ricardo Vares

No passado dia 4 de fevereiro, o deputado do PS à ALRAM, Paulo Cafôfo, assinou, no Diário de Notícias, um artigo de opinião sob o título “A nossa vida num Orçamento”, onde o leitor pode deliciar-se com frases como “é para isso que serve a política: mudar a vida das pessoas e procurar o seu bem-estar”.

No mesmo texto incita o Governo Regional a contar, além das semanas, a dignidade, a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento das pessoas.

Cartão Kit Bebé: 1846 famílias abrangidas

O secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, participou, hoje, 07 de fevereiro, na conferência: 'Nascer, para uma Região Sustentável', iniciativa promovida pelo Instituto de Administração da Saúde, IP- RAM em parceria com Associação Nacional de Farmácias.

Nesta conferência, foram abordados os apoios do Governo Regional à natalidade, entre os quais o cartão Kit Bebé, que consiste num programa de incentivo à natalidade na RAM, iniciado em 2019. O cartão kit bebé, no ano de 2019, no valor de 400 euros abrangeu 1846 famílias.

20 de fevereiro: o muito que está por fazer 

e os erros cometidos

A CDU organizou nesta tarde, no Funchal, uma Conferência / Debate Público sobre a aluvião de 20 de Fevereiro de 2020, 10 anos depois… Na intervenção realizada pelo Eng. Dírio Ramos foi analisada a organização do território, a sua utilização na Região Autónoma da Madeira, e as situações em que tem sido negligenciada a prevenção de riscos e a mitigação de catástrofes.

Governo da República deve assumir meios aéreos de combate 

aos fogos durante todo o ano

O Grupo Parlamentar do PSD considera que a utilização de meios aéreos nos incêndios que assolaram esta semana a Ponta do Pargo poderia ter feito a diferença em termos da dimensão da área ardida e dos prejuízos materiais causados.

Nesse sentido, entregou hoje um projeto de resolução, na Assembleia Legislativa da Madeira, para que o Governo da República assuma a disponibilização dos meios aéreos na Região, durante todo do ano, para o combate e prevenção aos fogos florestais.

Tomada de posse do director clínico Mário Pereira

Manifestação ‘Não às Jaulas!’, na Avenida da Calheta

A Plataforma AZIA, grupo de Cidadãos que agrega não só locais da Ponta do Sol, mas também da Calheta e restante ilha, organiza para este domingo, dia 9 de Fevereiro, pelas 17h00 uma manifestação intitulada de ‘Não às Jaulas!’, iniciando com concentração junto ao Centro de Maricultura da Calheta, prosseguindo em marcha pela Avenida D. Manuel I até ao início do Pontão da Marina.

Partidos “vira casacas” não baixam IVA da eletricidade

Élvio Sousa denunciou a existência de partidos “vira casacas” que, em medidas fundamentais para a população, mostram “falta de coerência e seriedade”, nomeadamente, “na baixa do IVA da eletricidade”.

“Estamos a discutir as ações do sentido de voto na Assembleia da República em temas com impacto na Região e o que se verifica é a existência de partidos que votam favoravelmente na Assembleia Legislativa da Madeira, mas depois, na Assembleia da República, votam contra”.

Eficiência energética em Santa Cruz

com ganhos ambientais e financeiros

O Plano de Eficiência Energética de Santa Cruz já permite poupanças diárias de 833kwh, o que corresponde a uma média diária de 86%. Além da redução da fatura elétrica.  Com a implementação total do plano serão atingidas poupanças dos 3,700 MWh/ano e  de redução de 2,800 toneladas de CO2.

Jornada produtiva para o Centro de Dia de São Roque

Conclusões do Conselho do Governo Data

6 de fevereiro de 2020 

O Conselho do Governo, reunido em plenário, tomou as seguintes resoluções: 

- Aprovar a proposta que adapta, à Região, a Lei 45/2018, de 10 de agosto, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaraterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE). Fá-lo tendo em consideração as especificidades da Região, quer territoriais, quer económico-sociais, bem como a necessidade de garantir tratamento similar entre industriais e motoristas de táxi, que tão bons serviços prestaram, ao longo de décadas, e profissionais de TVDE. Esta resolução vem obstar que os TVDE entrem no mercado de oferta de serviços turísticos e pretende garantir que a tributação referente aos lucros da atividade exercida na Madeira fique na Região. Pretende ainda que a Região exerça plenamente as suas competências de fiscalização sobre a atividade e, igualmente, em última instância, garantir que quer os cidadãos da Madeira, quer quem nos visita, disponham de várias opções de transporte, mas todas elas seguras e devidamente reguladas. Na proposta, destacam-se a fixação de contingentes, tal como, de resto, sucede com os táxis, em virtude das especificidades territoriais e socio económicas dos diferentes concelhos da Região, a garantia de que a tributação sobre os serviços prestados na Região fica na Região, assegurando ainda a criação de um fundo de apoio a projetos de modernização da indústria do táxi e ainda o impedimento de que os TVDE façam concorrência aos operadores de animação turística, promovendo circuitos turísticos. 

Governo entrega 120 fardos de feno nos Prazeres

Tal como prometeu ontem, o Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, deu hoje início à entrega de fardos de feno aos 72 criadores de gado que foram afetados pelos incêndios que consumiram uma grande área de pasto na Ponta do Pargo. 

PSD e CDS chumbam redução do horário de trabalho 

para os trabalhadores das empresas públicas regionais

O PCP realizou hoje uma iniciativa de contacto com os trabalhadores das empresas de capitais públicos regionais com o objectivo de denunciar a posição do PSD e do CDS no que diz respeito à justa reivindicação dos trabalhadores destas empresas em ver o seu horário de trabalho equiparado aos trabalhadores da administração pública. Junto à Empresa Horários do Funchal o deputado do PCP, Ricardo Lume, proferiu a seguinte declaração:

JPP fiscaliza transportes marítimos da Madeira 

O JPP vai pedir a intervenção da Autoridade da Concorrência (AdC), enquanto entidade fiscalizadora, no que concerne ao custo do transporte de mercadorias, nomeadamente, do frete por ser “uma situação que condiciona e lesa a economia da Região”, referiu o deputado Élvio Sousa, após uma reunião com a ACIF, esta manhã, no Funchal. 

Apresentação do livro em homenagem a Ana Margarida Falcão, intitulado “Olhares, Silêncios e Imagens”, com coordenação de Ana Isabel Moniz, Isabel Santa Clara e Maria Teresa Nascimento.

A auditoria às contas da FrenteMar

O Presidente da Comissão Eventual de Acompanhamento à Auditoria Externa à Frente MarFunchal, EM., Deputado Municipal Independente Orlando Fernandes,  informa que irá ocorrer amanhã, 6 de fevereiro, pelas 16 horas, na sala da Assembleia Municipal do Funchal, uma reunião da referida comissão com a seguinte ordem de trabalhos:

Continuar na linha do roubo 

O Presidente do Conselho de Administração da Madeira Parques Empresarias, que ocupa um dos tachos da nova coligação PSD/CDS, já começa bem o seu mandato, cumprimentando com o chapéu alheio e seguindo a linha do roubo ao povo de Santa Cruz que já vinha sendo praticada pela anterior administração. 

O senhor Gonçalo Pimenta foi de passeio a Lisboa reclamar isenções de IMI e IMT para as empresas sedeadas nos parques empresariais. 

Prevenção de riscos e justas reivindicações das populações

A CDU esteve nesta manhã na Ponta do Sol, na zona dos Anjos, onde se colocam problemas de segurança para as populações que ali habitam, para quem trabalha terrenos agrícolas naquela área e para quem visita aquela zona. Devido às escarpas com enormes pedregulhos, que ameaçam desprender-se a qualquer momento, existem elevados riscos e significativa perigosidade na Estrada Regional que liga a Madalena do Mar ao centro da vila da Ponta do Sol.

PONTA DO SOL

Muda-se a louça mas não os tachos

Bom dia, venho relatar uma situação que considero gravíssimo porque anda uma pessoa a criar os seus filhos e outros a usar o ditado de faz o que eu digo mas não faças o que faço.

Estavamos em 2017 quando foram abertos concursos para admitir funcionários para a câmara municipal da ponta do sol. os concursos foram anulados pela Senhora exma Presidente da câmara porque alguns outros funcionários da câmara puseram o caso em tribunal a dizer que só faltava a fotografia dos que iam ganhar, e que eram os 3 do gabinete do presidente da câmara do psd. 

Madeira Parques quer isentar empresas 

de IMT e de IMI por 10 anos

Gonçalo Pimenta realizou reuniões com deputados dos grupos parlamentares do PSD, CDS e PS, na Assembleia da República

O presidente do Conselho de Administração da Madeira Parques Empresarias (MPE), Gonçalo Pimenta, reuniu-se hoje, na Assembleia da República, com deputados de três grupos parlamentares (PSD, CDS e PS), para apresentação de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020.

O objetivo é que as empresas instaladas nos parques empresariais, através de aquisição de lotes ou constituição de direitos de superfície,  e as próprias entidades gestoras, possam beneficiar da isenção de IMT e de IMI por 10 anos., tal como aconteceu até 2017.

Incêndios: conferência de imprensa na Ponta do Pargo

AGENDAR

Posse na sexta-feira

Pedro Ramos reuniu-se com Mário Pereira

O secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, reuniu, hoje, com o novo diretor clínico do Serviço de Saúde da RAM, Mário Pereira, médico ortopedista do SESARAM, com o objetivo de definir a composição da direção clínica e o modelo de gestão clínica a implementar.

Coronavírus: plano de contingência activado

Na Região Autónoma da Madeira o plano de contingência para o novo Coronavírus (2019-nCov) está em vigor. Após ter sido dado conhecimento aos profissionais de saúde (médicos e enfermeiros), bombeiros e aos profissionais da Cruz Vermelha, ontem, dia 03 de fevereiro, foi apresentado às diferentes entidades regionais, com as quais o Instituto de Administração tem mantido contatos regulares.

A Madeira tem o maior déficit de resposta habitacional

A CDU realizou nesta manhã uma iniciativa política regional sobre o agravamento do problema habitacional na Região Autónoma da Madeira. Numa iniciativa no Estreito de Câmara de Lobos, Edgar Silva afirmou que «os custos com a habitação têm um elevado peso no orçamento familiar. Existem hoje grandes dificuldades no acesso à habitação ao mesmo tempo que crescem os mecanismos de especulação imobiliária, que tratam a habitação como uma mera mercadoria e não como um bem fundamental para satisfazer uma necessidade básica dos seres humanos.»

Aprovação da proposta do PCP para a regularização 

dos trabalhadores da RTP-Madeira

Foi aprovada ao fim desta tarde na Assembleia da República a proposta do Grupo Parlamentar do PCP que visava assegurar a regularização dos vínculos precários dos trabalhadores da RTP-Madeira.

No âmbito da votação na especialidade, na proposta de alteração ao Orçamento de Estado para 2020 acabou por prevalecer uma justa reivindicação defendida pelos trabalhadores e pelo movimento sindical. 

Dia do Vigilante da Natureza

CONCELHIA JPP DO FUNCHAL ESCLARECE

A Concelhia do Funchal vem, por este meio, esclarecer alguns aspetos relativos à posição do JPP no município do Funchal. Assim:

1.      Desconhece por completo a fundamentação, à data, do deputado eleito em representação do JPP, Orlando Fernandes, relativamente à opção de votação contra o aumento da Derrama e a proposta de Orçamento Municipal. No que concerne à Derrama, esta deve ser vista em contexto, analisadas as razões da sua implementação e o retorno dessa medida para os munícipes.

AS FLORES DO LARGO DA RESTAURAÇÃO 

E OS ARRUFOS DO SENHOR GOVERNO 

COM A SENHORA CÂMARA

No passado mês de Dezembro foram públicos e feios os arrufos entre o senhor governo da Madeira e a senhora câmara do Funchal devido à posse do chão do concelho para a instalação do melhor mercadinho de poncha do planeta.

Os processos da Autoridade Tributária

O DN informou que a AT perde a maioria dos processos no tribunal, facto que ocorre com muita frequência.

A singela notícia, dá muito que pensar…

Se das duas alternativas que o contribuinte dispõe para combater os ataques da AT, uma delas é gratuita (perante a própria AT) e outra judicial (que tem custos com advogado e com o tribunal) e ele escolhe esta última, é porque os litígios discutidos em tribunal não resultam do simples erro, mas sim de contenciosos prévios com a AT. Normalmente, de inspeções feitas aos contribuintes com as quais não concordam.

PTP junta-se ao protesto contra as jaulas

de aquacultura no mar da Ponta do Sol

O PTP esteve respondeu hoje ao desafio da AZIA, para protestar contra a anunciada instalação de jaulas de aquacultura no mar da Ponta do Sol.

O PTP considera "vergonhoso" colocar jaulas de aquacultura na Ponta Sol, pelo seu “impacto visual”. Sobretudo, levando em consideração ser uma zona turística e das mais belíssimas da Madeira. 

Para José Manuel Coelho não faz sentido a industrialização do Mar, se a grande aposta da Região é o turismo. "O custo-beneficio de sacrificar a nossa costa para aquacultura não se justifica, quando estamos direcionados para a vertente turística", referiu.Tendo exigido ao governo que desista da ideia.

PTP

Pela imediata aplicação do Novo Regime 

do Subsídio de Mobilidade

O PCP realizou hoje, no centro do Funchal uma acção de contacto com a população para apresentar um conjunto de propostas de aditamento da sua autoria, ao Orçamento de Estado para 2020. O dirigente do PCP Ricardo Lume no final da acção de contactos proferiu a seguinte declaração aos órgãos de comunicação social:

Região consagra tarifa social de eletricidade para Bombeiros, falta agora a República eliminar IRS sobre o voluntariado

O Grupo Parlamentar do PSD considera "ser da elementar justiça que se estimule e valorize a atividade voluntária dos Bombeiros", conforme salientou a deputada Rubina Leal.

"Toda a gente conhece o trabalho que todos estes profissionais têm ao longo de todo o ano, diariamente, em prol da proteção da nossa população", disse Rubina Leal, numa visita aos Bombeiros Voluntários Madeirenses, salientando que é por reconhecer esse papel que, no ano passado, foi aprovado, sob proposta do PSD, o Estatuto Social do Bombeiro, que lhes permite, a partir já deste ano, requerer a tarifa social de energia elétrica".