NOTÁRIO DO PORTO SANTO ACUSA
GOVERNO REGIONAL DE INCOERÊNCIA
 |
| Declarações de Eduardo Jesus sobre o cartão de residente fizeram extravasar o copo. |
As declarações à televisão do secretário regional Eduardo Jesus sobre a questão do cartão de residente caíram muito mal na opinião pública porto-santense. Tendo o governante anunciado uma solução alternativa para o controverso cartão, o Dr. José Manuel Barbosa Gonçalves, na qualidade de cidadão e notário do Porto Santo, "cansado de tantos abusos", decidiu dirigir uma carta ao próprio presidente do governo regional, tendo em vista a clarificação definitiva da aberrante situação.
É essa carta que o 'Fénix' leva ao conhecimento da população.
EX.MO SENHOR PRESIDENTE
DO GOVERNO REGIONAL DA MADEIRA
Dr. Miguel Filipe Machado de Albuquerque
Antes de mais, os meus respeitosos cumprimentos.
Cansado de tantos abusos e de tanta inércia, compete-me, como cidadão, residente no Porto Santo e Notário (servidor da justiça e do direito) expor a V. Ex.ª o seguinte:
A Porto Santo Line (através do seu administrador Sérgio Gonçalves) queixou-se na RTP-Madeira de não ter sido previamente avisada pela Junta de Freguesia...Acusou ainda essa mesma Junta de ter tomado uma decisão ilegal...Perdoe-me a expressão mas é preciso ter lata:
Pois, o Regulamento do Cartão de Residente Porto Santo Line (ponto 1.3) refere expressamente que "a Porto Santo Line poderá alterar o presente regulamento, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio". Como tal não oferece qualquer garantia.
Aos residentes no Porto Santo, a PSL nem sequer dá o benefício da dúvida, presumindo que somos todos aldrabões (quando a presunção de inocência está constitucionalmente consagrada no art. 32º nº 2).
Da mesma forma, viola o princípio da proporcionalidade (art. 18º nº 2 in fine da Cº) na medida em que, por causa de alguns (poucos) abusos, acaba por castigar todos os Portos-Santenses.
Infelizmente, nesta matéria o Governo Regional tem demonstrado uma total incoerência. Pois, se o cartão de cidadão é prova bastante para comprar bilhetes de avião à tarifa residente (e para os reembolsos aquando viagens ao Continente), a fortiori deve ser suficiente para a Porto Santo Line (ou será que vai passar a exigir os mesmos comprovativos a todos os Madeirenses?).
Tampouco pode a PSL restringir as competências legais dos Notários. Pois, ao abrigo do artigo 4º nº 2 al. e) do Estatuto do Notariado, os mesmos podem certificar quaisquer factos que tenham verificado pessoalmente. Como tal não pode o dito Regulamento apenas prever o atestado da Junta de Freguesia.
Mais, tal cartão de residente foi criado sem qualquer notificação prévia à CNPD, em violação do art. 27º da Lei de Protecção de Dados (Lei 67/98).
Não podemos aceitar que a PSL continue a passar a todos nós (Madeirenses e Porto-Santenses, com destaque para os nossos políticos) UM ATESTADO DE ESTUPIDEZ E INCOMPETÊNCIA (com os números apresentados pelo administrador Sérgio Gonçalves- 20000 bilhetes residentes por ano para 5000 habitantes, quando obviamente um mesmo residente pode viajar várias vezes ao ano!) e a tratar todos os residentes no Porto Santo como burlões!
Perante isto a PSL não merece continuar a receber o dinheiro dos passageiros ou qualquer subsídio, muito menos ter direito a isenções nos vários portos da Madeira e Porto Santo ou uma prorrogação do monopólio por mais dez anos.
A concorrência desleal na hotelaria tem sido descarada, prejudicando hotéis não pertencentes ao Grupo Sousa, pensões, residenciais e o turismo rural da ilha do Porto Santo. É tempo de garantir as mesmas condições para todos ou proibir os pacotes (hotel+viagem), sendo certo que os hotéis do Grupo Sousa, pertencem todos a empresas diferentes (sendo fácil fazer entrar o dinheiro na caixa de um dos hotéis em vez da PSL para depois apresentar contas deficitárias para a linha marítima...)
Também nos portos é necessário garantir as mesmas condições para todos os transportadores marítimos.
A Resolução 1640/2006 de 29 de Dezembro concedeu isenções à PSL (Lobo Marinho e outros navios porta-contentores) que já não se justificam há muito tempo, muito menos com o actual preço do barril de petróleo (cerca de 30,00 Dólares).
Salvo o devido respeito, é escandaloso que o Governo Regional (ou seja os contribuintes) suporte os custos adicionais quando o Lobo Marinho está na revisão anual, independentemente da duração da mesma, para além das miseráveis condições asseguradas para a substituição do navio.
É também triste e comprometedor que, apesar do preâmbulo da dita Resolução 1640/2006, o Governo nada tenha feito para impedir o aumento dos preços e a cobranças de sobretaxa de combustível.
É de todo inaceitável a chantagem feita pela PSL que tem vindo a alegar que a linha é deficitária, no entanto tudo fez para prorrogar o contrato de concessão do serviço público de transporte regular de passageiros e mercadorias por via marítima entre o Funchal e o Porto Santo, continua a patrocinar todo tipo de eventos, a oferecer viagens a amigos, políticos, polícias, crianças, idosos, a praticar preços irrisórios no dia da festa do PSD no Chão-da-Lago, etc...
Tampouco será admissível que a PSL não cobre o IVA aquando a festa a bordo do Lobo Marinho, na passagem de ano (só está isenta nas viagens realizadas entre as ilhas) ou que o Grupo Sousa apenas tenha sido obrigado a adoptar a facturação electrónica em finais de 2015.
Por fim, também se lamenta que as reclamações feitas no respectivo livro da PSL (balcão do Porto Santo) fiquem sem resposta da Secretaria Regional do Turismo.
Quero acreditar no Estado de Direito, quero acreditar que, contrariando o discurso do Dr. Paulo de Morais (candidato às presidenciais) os políticos não são todos corruptos, quero mesmo acreditar...Porque, qualquer governo cúmplice com toda esta situação merece ser demitido e qualquer Assembleia conivente dissolvida.
Na esperança que o cartão de residente seja imediatamente abolido e a resolução 1640/2006 de 29/12 revogada, lançando novo concurso internacional, sem prejuízo de eventuais denúncias junto da Autoridade da Concorrência, DSIFAE, Tribunal de Contas, Mº Pº e Comissão Europeia, fico ao dispor para qualquer informação útil e subscrevo-me atentamente.
Com os melhores cumprimentos
Dr. José Manuel Barbosa Gonçalves
(Notário do Porto Santo)
32 comentários:
Tudo dito e com todas as letras. Perante isto, são ainda inacreditáveis as declarações do secretário do Turismo Eduardo Jesus ontem na RTP Madeira, visivelmente comprometido vem dizer que " vão encontrar uma forma alternativa..!!??e mais simplificada de verificação de residência??" há há há como é?? Eduardo Jesus pede a demissão pois já se percebeu de que lado estás e não é do lado do interesse público, preferindo antes escravizar os Porto Santenses em defesa sabemos de quem..Vergonhoso o nível de envolvimento destes governantes na defesa do grupinho Sousa. Sem palavras.
Nunca alguém disse tanto de forma tão sucinta sobre o Monopólio do Grupo Sousa quanto à economia portosantense! Bem haja!
Parabéns Dr José, totalmente de acordo com o que escreveu ao nosso Presidente.
Promessa do Governo Regional que, quando o Lobo Marinho fosse à manutenção, seria substituído por um outro ferry. Afinal arranjaram todas as desculpas para a não substituição.
É Vergonhoso. O nosso Governo tem medo do Grupo Sousa. Faz tudo o que eles querem. Até nesse tal cartão de residente? inventado pelos sousas, o nosso Governo demora uma eternidade para dizer que é ILEGAL.
A continuar assim, afinal PROMESSAS NÃO SÃO CONTRATOS, como diz o presidente da Nossa Camara, Menezes o Merda.
o Lobo Marinho dentro de dias estará de volta, e como ficamos?
Dou Razão aos que pensam e dizem que os governantes querem é TACHO, promessas feitas não são para cumprir.
Cambada de Energúmenos e Oportunistas.
Longo e grosso.... uiiiii até dói.
É uma pena que tudo isto seja verdade, confirma-se assim que temos um governo de uma região que prejudica todo o povo em beneficio de um monopólio. A única forma de acabar com esta exploração é correr com esta gente do poder. 40 anos é muito tempo. Por semelhantes assuntos inventaram a guilhotina em França após a revolução, oxalá a mesma não seja necessário aqui na Madeira no século XXI
O dr José Manuel tem "tomates".
Muitos parabéns Sr. Dr. Você disse tudo o que havia a dizer, baseado na lei.
O Dr José, não só tem Tomates, como é uma Pessoa de Bem.
Tem denunciado ao longo dos tempos toda a Vigarice e Corrupção que Mina a Nossa Ilha, só que o nosso Sistema Judicial, está a borrifar-se para as Denúncias deste Homem.
Ao contrário, do Menezes o Merda, quando exercia a profissão de advogado, era conhecido como corrupto, engana Cristo e, por isso era pouco social. Foi para presidente, rodeou-se de amigos da Onça, Carlos o Russo, emanuel o Cavalinha que enganou uma Brasileira, pedro o Sacristão quase padre, celso o Escanchado um dos mais oportunistas da Laia do meneses o Merda e ainda carlos o Maneta, outro mamão, para não falar das que andam pelos corredores da Camara, que ao mínimo descuido, abrem logo as perninhas ao Merda.
Isto é só um cheirinho do que esta cleptocracia anda a fazer à Madeira e Porto Santo. Este governo com cara de santinhos é de longe das coisas mais corruptas que por aí anda. Agora, não só temos nova e esfomeada gente a cozinhar os seus caldinhos como temos esta "nova" gente a cobrir as costas e a proteger os que foram renovados, os que saíram, mas não saíram. No fundo, duplicaram os ladrões.
Temos então por exemplo, este caso do monopólio dos sousas apadrinhado ad eternum por Albuquerque. Esta panelinha de compadrio para eliminação da concorrência, não só dá um prejuízo enorme ao madeirense individual, como muito brevemente vai dar um rombo enorme à Madeira e a Portugal quando a Comissão Europeia puser os olhos nestas trafulhices, nestes "auxílios de Estado".
A Madeira está a saque.
Z
Esta carta tem toda a razão de ser. Os procrastinadores,passados e actuais, não sabem como sair disto.
Às "nuvens" - nimbos carregados de ignorância - para terem o prazer me insultar, deixo-lhe um texto que publiquei, no DN, em 2014.
Vamos lá ver se começam a abrir os "olhinhos", para além dos insultos.
http://www.dnoticias.pt/impressa/diario/opiniao/466477-a-clandestinidade-e-os-encapuzados
Continuam todos os madeirenses e portosantenses a saque da mesma escumalha, tanto na política como nos "negócios".
Tanta alteração que vinha a caminho não passou de um joguinho para esconder e manter o sistema por mais uns anos.
Como cantam no hino:"Às armas!! Às armas!!", contra os barões disparar ....
A Porta Santo line também não paga taxas quando faz serviços alheios ao serviço publico: fim do ano e manutenções no caniçal.
Finalmente alguém com coragem para dar a cara.... ABAIXO ESTES MAMÕES
Alguém com tanta coragem, a Sr. Notário, que caiu de pára-quedas na ilha e vive à base do CDS e da bolsa dos notários.
Ainda chama corruptos aos outros! Ahhh
O Justiceiro que esconde o passado escuro dele, anda sempre a defender o solicitador, J. Rodrigues, com quem mantém uma relação estreita muito duvidosa, e defende de crimes graves praticados na profissão.
É vê-lo na pinga do Machiqueiro, rodeado de bichas estranhas, onde se inspira com os espíritos iluminados doutra biosfera e do planeta BIC ... A PSP nunca faz stop a esta alma injustiçada porquê?
Atenção Dr José,
este anónimo das 19:34 só pode ser o celso o escanchado, corrupto e oportunista.
é a linguagem deste vigarista que já ofendeu o Sr Dr José em tempos.
até na altura falou numa canoa que estava junto à sua casa.
tem estado em silêncio, agora resolve ofender novamente.
é de rir ver o escanchado a andar nas tascas.
mais um mamão que anda à volta do menezes o merda.
MJ
AINDA BEM QUE HÁ GENTE COM TOMATES PRETOS ...
ATÉ QUANDO ESTES JULOS EM QUEM VOTAMOS COTINUAM A DEFENDER ESTA JULARADA E COMPARSSAS DESTES GRANDES SAC....
Cuidado Dr.Jose.
Não há duvida que o anônimo das 19.34 é o escanchado do Gang dos Ralis esse mesmo que é militante do P.S.D. e Sócio do dito cujo o M....,esse senhor é um oportunista,mau caráter,uma pessoa desprezível que tem o Menezes na mão através da esposa que é chefe de divisão da Câmara,nas últimas eleições andava de tasca em tasca a fingir que estava do lado do P.S.D. mas afinal estava com o Menezes pois sabia sevo menezes ganha-se o mundo era dele formando assim a célebre empresa Diálogos e Celsos. VERGONHA.
Esse Celso nas ultimas Eleições Autárquicas embora sendo Militante do P.S.D. criou vários faces falsos para o Menezes e a corja que o acompanhava deniguir a imagem dos Candidatos do seu próprio Partido,como o célebre face "o Porto Santo" com a promessa que se o Menezes ganha-se as Eleições o João Domingos seria afastado e a mulher deste GAROTO seria nomeada Chefe de Divisão o que veio a acontecer.Enfim o Porto Santo esta nas mãos deste tipo de pessoas sem caráter,personalidade e sem o mínimo de dignidade. ENFIM.
O Menezes escreve ao António Costa para fingir que fez alguma coisa depois de ter feito circular um abaixo assinado que meteu na gaveta
O Idalino descobre um Ano depois que o cartão de residente é ilegal,depois de ter assinado mais de 3 mil atestados no Ano anterior.
O somos Porto Santo tipo cassete carvalhas vem em comunicado dizer " oi oi estamos aqui mais uma vez ao vosso lado,não se esqueçam de nos"
O Deputado enforcado no Fato levanta-se para dizer em alto e bom som o que ninguém sabia " nenhum Portossantense concorda com o cartão de residente,eu também não que sou natural do Porto Santo" mentira que não é natural do Porto Santo.
O notário escreve ao Presidente do Governo pois é o representante do Estado no Porto Santo.
Os Bêbedos do C.D.S não sabem nem viram nada,mais um copo para a malta e uma vaca para matar e fazer mais uma patuscada.
A Mulher dos sete maridos nem quer ouvir falar do Lobo Marinho,o "negócio "dela é Aviões de preferência Militares.
Sim Senhor não há duvida que estamos Bem entregues,não há duvida que os entereses dos Portossantenses estão bem entregues e superiormente defendidos.
Assina . Portossantense Barralhado.
Já agora qual é a opinião da Diálogos e celsos sobre este problema ?
Poderiam servir de inspiração ao Presidente da Câmara.
O problema dos transportes para o Porto Santo só fica resolvido quando o GR fretar um navio para fazer a ligação em menos de uma hora e com o preço de ida e volta de 30 euros! O Governo tem de colocar um barco rápido como o saudoso Pátria e fazer concorrência aos sousas, para acabar com esta mamice e este monopólio!
A inspiração que a celsos & manetas vai dar ao presidente da câmara é fazer e pagar um mega rali rasca que junte ainda mais bebados e chungosos dos que já junta.
Segundo estes três patetas o contributo destes eventos rafeiros para a economia é incalculável.... Incalculável é o que eles metem no bolso!!! E por aqui me fico!
O celso Escanchado não é o tal que Vende Equipamentos ilegais para Vigiar o Interior das Casas?
e enquanto isso a mulher, que substituiu o João domingos, outro mamão, que se safou enquanto o zequinha foi presidente, dizem até que a casa onde vive, foi construída com materiais da Camara, dizia que ela vai dando as suas voltinhas com um amiguinho dele?
e que diz menezes o Merda?
diz ele que os profetas agora vão pagar menos IMI.
Acorda Idalino os portossantenses esperam por ti.
ainda bem que serás o futuro presidente, porque aqueles amiguinhos teus vão deixar de receber os alimentos que o pingo doce te entrega e que deveriam ser entregues aos desgraçados, mas tu Idalino também aproveitas para ti e família.
O C.D.S. mais conhecidos pelos Alcoólicos Anônimos já estão a preparar a próxima campanha para as Autárquicas,só faltando saber quem é o candidato do P.S.D. para eles avançarem com o nome do candidato pois se o P.S.D. não apresentar quem eles querem o "sem Trabalho " o mesmo avançará pelos C.D.S. pois o mesmo já disse que desta vez vai se não for de Laranja vai de Azul mas vai.
Se o cartão de residente é ilegal então a JUNTA de freguesia que devolva o valor dos certificados emitidos o ano passado que deu uma receita à JUTA na ordem dos 15 mil euros cobrados ao povo.
Isto sim A JUNTA que devolva o dinheiro a quem la esteve e foi OBRIGADO a tirar certidão de residência
DEVOLVA O DINHEIRO AO POVO SR. PRSIDENTE DA JUNTA
Eu acredito que o Celsinho, com aquele andar de jagunço, é um bom rapaz e até provem em contrário ele nunca fez campanha contra o PSD e a favor do Menezes, ele nunca criou um empresa com um euro com o cunhado maneta, ele nunca fez uma casa sem qq licença, ele passa sempre fatura dos serviços que faz, ele nunca partilha as mesmas licenças de software por vários clientes, ele comunica sempre a Ass portuguesa de proteção de dados as câmaras que instala "legalmente" e o que faz com as imagens recolhidas, nos contratos que faz com a câmara a sua mulher faz sempre uma declaração de interesses, ele faz isto tudo é muito mais...um rapaz sério!!!
O Anônimo das 20.25 dos dois só pode ser um, ou é o Pedrinhos o Sacristão ou então é o Advogado do Povo ,pelo Povo com o Povo,ao lado do Povo,sempre com o Povo,o Povo fará a sua Jurisprodencia, Amen.
DEVOLVE O DINHEIRO que COBRASTE ILEGALMENTE ao POVO DO PORTO SANTO IDALINO.
SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DO PORTO SANTO.
DEVOLVA AO POVO OS 15 MIL EUROS QUE COBROU ILEGALMENTE COM OS ATESTADOS PASSADOS NO ANO PASSADO PARA O ILEGAL CARTÃO DE RESIDENTE DA PORTO SANTO LINE.
O POVO AGRADESE, O POVO EXIGE, O POVO NÃO PAGA Á TRAIDORES.
OBRIGADO.
Agora que as "carecas" dos falsos profetas amigos do povo ficaram a descoberto, importa dizer o seguinte:
- Não estou aqui a defender ninguém e muito menos o Idalino, mas o dinheiro dos atestados deve ser reclamado no balcão da Posto Santo Line, que é quem cometeu a ilegalidade.
Em segundo lugar, aconselhava o presidente da Câmara e advogado do "polvo" Filipe Menezes, que em vez de atacar a sua gente ou a Junta de Freguesia nos seus comunicados, ataque antes a Porto Santo Line que é a responsável por tudo isto.
Filipe Menezes devia experimentar ou menos uma vez estar do lado certo, ou seja do lado dos Porto Santenses e menos preocupado em salvar o que resta da sua carreira politica.
Mandar os assalariados fieis atacar a Junta de Freguesia, só demonstra uma coisa, qual o lado que escolheu defender desde o principio do seu mandato, o da PSL.
Pela maiorias dos comentários anónimos acima, à base de intrigas de paróquia profeta, facilmente se compreende como os "chicos espertos da Madeira Nova" (Sousas mas não só...) facilmente dominaram uma ilhota de 5.000 intriguistas. Estivessem mais unidos e não eram tão "comidos"!
Agora é que disse tudo!!! A união faz a força...mas quando cada um rema para um lado...
Por culpa de uns pagam todos. A escumalha que rege governa e governou o PXO está demente. Os poucos que remam contra são rotulados de infieis.
Enviar um comentário