BE visitou Expomadeira

O Bloco de Esquerda visitou a expomadeira na da tarde de ontem, sábado e mostrou preocupação com as condições da atividade das pequenas e micro empresas. A comitiva foi constituída pelos primeiros candidatos as eleições regionais e pelo deputado na AR Ernesto Ferraz. O coordenador Regional, Paulino Ascenção foi o porta voz. 

As pequenas e micro empresas são responsáveis pela maior parte do emprego, não têm estrutura organizativa que lhes permita candidatar-se aos sistemas de incentivos.

O Governo Regional em vez de atribuir os incentivos ao funcionamento das empresas (na prática só para algumas empresas e conforme a cara do empresário) deve antes baixar o IVA o que seria um incentivo transversal para todas as atividades sem discriminação e sem intervenção discricionária do Governo. 

As grandes empresas têm acesso privilegiado aos corredores do poder, arrecadam a maior fatia das ajudas públicas e pagam menos impostos, com recurso a esquemas de planeamento fiscal e aos off-shores e ainda beneficiam de atitude benevolente das Inspeções tributárias e do trabalho. 

Este Governo Regional é forte com os mais fracos e frouxo face aos poderosos. 

Um incentivo pela via da descida do IVA ou dos custos da energia e dos transoortes, além de mais justa evita os custos da burocracia, do lado dos agentes económicos e da própria administração. 

BE

...E a Feira do Gado

O Bloco de esquerda visitou a feira do gado do Porto Moniz esta manhã, para salientar a necessidade de maior apoio a produção pecuária e agrícola regional, pois a madeira esta completamente dependente do exterior. Segundo Paulino Ascenção:

A Madeira é uma região insular, dependente dos transportes marítimos e aéreos para se abastecer e importa mais de 90% dos alimentos necessários à sua população. No caso de uma crise que interrompa o normal fornecimento de combustíveis, em pouco tempo morremos à fome.

Temos vivido tempos de ilusão dum novo riquismo em que se abandonam as atividades produtivas, em particular a agricultura e a pesca, essenciais à nossa sobrevivência e a construção é apresentada como bastante para o nosso desenvolvimento. A Madeira nunca será auto-suficiente na produção alimentar, mas é imperativo procurar diminuir a dependência face ao exterior. 

A agricultura vale igualmente pela preservação da paisagem humanizada e dos saberes e tradições que fazem a nossa identidade. O turismo procura o que é único e distintivo, os saberes e usos associados à atividade agrícola e a paisagem são os principais atrativos para quem nos visita, por isso também devem ser salvaguardados.

É necessário pagar um rendimento a quem se dedica à agricultura que pague esses serviços que presta à comunidade, pelo cultivo dos campos, pela manutenção de trilhos e levadas, pelo controlo de espécies infestantes que são altamente propícias à propagação dos fogos, para combater o abandono e desertificação das zonas rurais.

As regras europeias da política agrícola comum, seguem um princípio basilar de salvaguardar a concorrência, proíbem as ajudas públicas à produção na medida em que possam criar distorções à concorrência. Ora a Madeira não tem capacidade de por em causa a concorrência no espaço europeu, toda a produção seria absorvida pelo consumo interno, portanto uma política de forte apoio a atividade agrícola na Madeira enquanto região ultraperiférica é compatível com as regras europeias.

BE