Com vénia à TVI 24
Governo analisa “suspeitas de fraude” nos subsídios a voos para Madeira e Açores
Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas, disse, no Parlamento, que a atribuição de subsídios sociais de mobilidade para os voos entre as regiões da Madeira e dos Açores "aumentou quatro vezes mais do que o que o tráfego justificaria"
O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, disse esta terça-feira que há um conjunto de “suspeitas de fraude” nos subsídios a voos para a Madeira e os Açores que o Governo está a analisar.
O governante, que falava esta terça-feira na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, disse que a verba utilizada para a atribuição de subsídios sociais de mobilidade para os voos entre as regiões da Madeira e dos Açores "aumentou quatro vezes mais do que o que o tráfego justificaria".
Pedro Nuno Santos considera que o atual sistema tem “incentivos perversos” e propicia a fraudes e preços inflacionados por parte das agências de viagens, pelo que o executivo está a trabalhar numa solução de mobilidade que proteja os residentes das regiões autónomas.
Não podemos ignorar. Em 2015 gastávamos 17 milhões de euros e em 2018 gastámos 75 milhões. Isto quando o tráfego só cresceu 12% em passageiros. O preço que estamos a financiar, coletivamente, aumentou quatro vezes mais do que o que o tráfego justificaria”, disse o governante.
Questionado pelos deputados sobre o aumento dos preços das viagens, Pedro Nuno Santos lembrou que existem tetos máximos e que o Estado financia o remanescente, até ao limite de 400 euros no caso da Madeira.
Agora não podemos subsidiar empresas num mercado liberalizado. Não podemos ligar para a TAP e dizer ‘vocês vão baixar os preços para metade’", disse ainda o ministro, lembrando que existem regras comunitárias que limitam ou impedem a atribuição de subsídios em mercados concorrenciais e, por outro lado, é necessário perceber se os operadores privados mantêm o interesse em assegurar este serviço.
Não podemos ignorar. Em 2015 gastávamos 17 milhões de euros e em 2018 gastámos 75 milhões. Isto quando o tráfego só cresceu 12% em passageiros. O preço que estamos a financiar, coletivamente, aumentou quatro vezes mais do que o que o tráfego justificaria”, disse o governante.
Agora não podemos subsidiar empresas num mercado liberalizado. Não podemos ligar para a TAP e dizer ‘vocês vão baixar os preços para metade’", disse ainda o ministro, lembrando que existem regras comunitárias que limitam ou impedem a atribuição de subsídios em mercados concorrenciais e, por outro lado, é necessário perceber se os operadores privados mantêm o interesse em assegurar este serviço.
35 comentários:
Numa região de corruptos, não me admira nada disto. Quem tem meios para combater a corrupção prefere muitas vezes assobiar para o lado, e perseguir quem os denuncia!
Aleluia!! Tá quase lá, falta dizer que o Governo alimenta essa fraude para financiar a TAP de forma camuflada e contra as regras da UE.
Claro. Enquanto se mantiver este sistema anacrônico dos passageiros adiantarem o valor da passagem, para depois receberem a diferença, as fraudes existirão. Porque há, no caso da intervenção das agências de viagem, essa possibilidade, sem que até o próprio passageiro se aperceba.
O Governo da República que acabe com este sistema. Ponha os passageiros a pagar só a sua parte, e depois pague a diferença directamente às companhias.
Outra fraude é a especulação que as companhias fazem a nível da tarifa. Mas o Governo que é maioritario numa delas, a TAP, assobia para o lado e finge que não vê. Quando é a nível das tarifas o governo diz que não tem nada a ver com o assunto, que é questão com a companhia. Mas quando se trata de prémios de produção, aí já não é com a companhia e parece um assunto de estado.
Evidentemente que com este regabofe nas tarifas, a EasyJet aproveita e faz preços semelhantes à TAP.
Enquanto o Governo não exercer a sua obrigação de accionista maioritario e impuser um preço milha/passageiro para os residentes, à TAP, fazendo com que a EasyJet seja obrigada a seguir esse preço, nada será resolvido.
Mas o Governo da República tem a faca e o queijo na mão e nada resolve. Porque será?
Isto é como nos livros policiais. Vê a quem o "crime" aproveita.
Quanto à observação do senhor ministro dos valores absolutos gastos com o SSM terem subido muito mais do que os 12% do aumento da procura, é uma observação ingénua. Porque a variação de preços na especulação dos mesmos é de tal ordem, que qualquer rácio é impossível de antecipar ou controlar. É o que as companhias quiserem.
Se há irregularidades, CORRIJAM. De que estão à espera?
Já há muito se falava na empolação de preços por parte das Agencias de Viagens pois quanto maior for o preço maior será a comissão.
Isto parece um joguete em que todos ganham menos o zé pagode que contribui com os seus impostos para este regabofe.
O Governo Regional tem assobiado para o lado e feito vista grossa pois não ele que paga mas sim Lisboa.
Força MP em cima destes corruptos doa a quem doer.
Oh homem, estás tonto??
Então os gajos do Governo Regional andam há um par de anos a falar nisto.
Tens tantas coisas para dizer que o Governo Regional tem estado mal e pegas logo naquela em que só lhes falta ameaçar o Costa de lhe dar umas lambadas.
Assim não vais lá, pá.
Quem faz o preço são as companhias, não as agências de viagem. Para haver fraude por parte destas, é preciso um processo mais elaborado.
Cobram ao utente apenas os 86€. Ficam com cópias dos documentos para levantar em nome dos utentes o reembolso. Falsificando os valores na factura, empolando-os, recebem valores superiores ao devido.
E o Governo da República só não acaba com isto porque não quer. Porque a manter as coisas como estão, é uma forma encapotada de financiar a TAP, que, diz o senhor ministro e bem, não é permitida pela UE. Mas, se o ministro o diz, mal o faz. Porque tudo se mantém na mesma.
E, não diz o senhor ministro, que não há qualquer impedimento da UE em o sócio maioritario de uma empresa praticar preços regulados. Nenhum impedimento, como aliás acontece em tantas outras linhas, muito comum, por exemplo nos países nórdicos, em voos de e para ilhas.
Esta situação que penaliza a Madeira e os madeirenses só não é resolvida porque alguém não quer, e porque aproveita a alguém.
E não venha o senhor ministro falar de mais concorrência, algo que todos concordamos, porque sabe perfeitamente que neste momento isso não é possível. O aeroporto de Lisboa tem a sua capacidade esgotada, não há slots disponíveis, logo nenhuma outra companhia pode entrar nesta linha, enquanto Lisboa não tiver um segundo aeroporto.
23.12,
O seu comentário é perfeitamente pateta.
O Zé Pagode contribui para o financiamento da TAP, e também da EasyJet, com os preços escandalosamente combinados que estas companhias praticam, sem que qualquer entidade reguladora consiga "vislumbrar" nenhuma irregularidade.
O Governo Regional nada tem a ver com isto. Mas isso é apenas ignorância sua. Cabe por lei ao Governo da República a alteração do modelo.
Há 4 anos que tem o dossier entre mãos e não faz nada. Depois derrama lágrimas de crocodilo sobre suspeitas de fraude. E só paga porque permite esses preços escandalosos, com que financia indirectamente a TAP, e por tabela a EasyJet que se aproveita do sistema.
Veremos dia 19 o que votará o PS na AR, sobre a alteração do SSM. Aí veremos quem é contra a continuação de um sistema que permite fraudes, e quem é a favor de acabar com esta pouca vergonha.
Caro Anónimo das 9:26
O que diz peca por ser apenas uma parte do problema.
A TAP diminuiu, absurdamente, o número de voos Madeira-Porto para dar mais escala à famosa e ineficaz ponte aérea Lisboa-Porto. Também fez o mesmo em relação a inúmeros outros voos que iam diretamente para o Porto, para Faro, para a Madeira e para os Açores. O resultado foi entupir, ainda mais, o aeroporto de Lisboa. Quiseram transformar Lisboa num hub de entrada na Europa à força e à custa de outros aeroportos portugueses, o que gerou externalidades negativas imensas para empresas e pessoas que não precisavam de Lisboa para nada.
Desta outra parte do problema, ligada à macrocefalia de Lisboa em relação ao país, ninguém diz nada...
Mas não foi o Albuquerque que com o tenebroso Passos Coelho cozinhou este sistema e anunciou aos Madeirenses como o Paraíso na Terra?
E na altura até deram asas de satisfação com o fim do serviço público.
Parece que para além das Companhias Aéreas algumas Agencias de Viagens também se aproveitaram da maminha e foram ao gamelão.
E pagar os preços exurbitantes a viajar na TAP não conta nesses 75Milhões, pois não? porque é barato viajar para a Madeira... Se pagamos 400euros para cima para viajar entre lisboa/porto para a madeira o que é que eles querem? é óbvio que vão pagar mais nos subsídios
Se forem ver os preçoes de Munique (Alemanha) para Madeira as alturas ditas altas é mais barato em 50% e isto sem aqueles pacotes, apenas a viagem. e o Estado Português reclama do que? têm 50% da TAP, andam a aproveitar para financiar a TAP desta forma e reclamam do que? a Culpa não é dos madeirenses e da Madeira
Santa hipocrisia! Desde quando o Governo Regional é legalista!? Não me digam que agora estão preocupados com a violação da legislação europeia que não permite o financiamento das companhias aéreas?! Não me digam que estão preocupados com o contribuinte continental que é quem paga efetivamente o diferencial entre os 87 e os 400 euros?!
O que nos deveria preocupar é o número de dias em que o nosso aeroporto fica impossibilitado de operar de forma normal! Isto é mau para quem quer sair e entrar na Madeira e também para a indústria hoteleira. É também esta circunstância que torna as passagens da e para a Madeira mais elevadas mas toda a gente prefere ignorar estes fatos.
12.20,
E não foi o Costa o Mentiroso que reverteu a privatização para o Estado ficar coma maioria do capital social da empresa?
E não é o governo de Costa o Mentiroso que não dá ordens à administração para preços de residente que defendam os residentes nas ilhas?
É o ministro não se interroga porque é que paga 75 milhões? Não percebe que isso vem dos preços escandalosos praticados?
Só a título de exemplo fui há dois meses a Bruxelas num voo directo da TUI por 68€. Regressei na TAP, por imperativo do dia de regresso, via Lisboa. Custou 675€.
Esta é a diferença.
O senhor ministro quer exemplos? É que eles não faltam.
75 milhões! Porra que até tiramos as ceroulas aos cubanos.
Não se diz essa importância em voz alta pois caso contrário eles dispensam a Madeira e nos dão a Independencia.
Muito dinheirinho somando a+b+c+d+e+........ é transferido anualmente direta e indiretamente para a Madeira. Isto é uma Ilha com um poço sem fundo.
14.07,
A tua alma de escravo, que serve de capacho a Lisboa, tolda-te a mente, com esse discurso aparvalhado que os contribuintes do continente pagam a despesa.
Então os contribuintes das ilhas não pagam a despesa da CP, dos STCP, do Metro? Não é isso a solidariedade nacional?
E, 75€ no SSM de Madeira e Açores é a cova dum dente do que pagam os contribuintes só para a CP.
E o que tem a ver o encerramento pontual do aeroporto com tarifas, ou com o SSM?
Ó das 16:21
"Então os contribuintes das ilhas não pagam a despesa da CP, dos STCP, do Metro?"
Se eu provasse que essa afirmação não é verdadeira mudavas de ideias?! Claro que não pelo que não vale a pena faze-lo! As pessoas não conhecem os parâmetros das relações financeiras entre a República e as Regiões Autónomas (Açores e Madeira) e no entanto têm opiniões fortes sobre estas mesmas relações.
Ó das 16:21
Supões tu então que as idas e vindas de aviões (2 ou 3 vezes para trás e pra a frente), as retenções por cá de aviões e tripulações que deviam fazer outros voos para outros destinos não têm custos que são introduzidos na formula para o estabelecimento de preços!?
Este deve pensar que o avião, e respetivas tripulações, fazem um voo para a Madeira e que depois são arrumadinhos num hangar à espera do dia seguinte para fazer o mesmo voo à mesma hora e para o mesmo destino.
Hoje toda a gente tem opiniões fortes sobre aviação, relações financeiras República vs Regiões Autónomas mas quando se examina essas opiniões a fundo percebe-se que são néscios. O problema não está em serem néscios mas nas certezas que exibem...
16.21
A cassette é sempre a mesma e neste inicio de época musical não há maneira de mudar. Quem não vai na carneirada e não ajuda no enchimento da gamelão é logo apelidado de Alma de Escravo.
Sim tenho alma de escravo pois tenho sido escravatizado durante estes mais de 40 anos pelo PSD-M que sugaram a autonomia para seu uso próprio.
16.02,
De facto não deves muito à inteligência, ao fazeres uma análise dessas.
A coisa é de tal forma que é o próprio Estado a subsidiar as low cost. Na linha dos Açores, a tão desejada para a linha da Madeira, Ryanair, já descobriu o filão e já pratica os mesmos preços que TAP e SATA. São viagens a 500, 600, 700€. E com uma agravante para os contribuintes. É que enquanto na linha da Madeira existe um tecto de até 400€ para o diferencial do SSM, na linha dos Açores não existe qualquer tecto máximo. É o que as companhias quiserem.
Isto é um escândalo, e o Governo da República tem que resolver urgentemente. Se não o fizer, penalizando os contribuintes, é porque não quer resolver.
Está mais do que provado que esta não é uma questão de concorrência, porque nos moldes existentes as companhias não concorrem, e, pelo contrário fazem uma "panelinha" com os preços. E a autoridade da concorrência nada vê. Não vê o que salta aos olhos de toda a gente.
E o senhor ministro não vê que a grande fraude está nas tarifas praticadas. Não vê que são essas tarifas absurdas que fazem o custo subir exponencialmente.
Quanto a fraudes de utentes e agências, a PJ tem investigado. Que se leve os culpados a tribunal, e se existir crime, no caso de agências, que lhes seja retirado o alvará.
Haja decência e resolvam isto de uma vez por todas.
Há quase 4 anos com este assunto entre mãos, e nada é mudado. E depois o ministro queixa-se. Actue. Esse é a sua função.
As viagens para os residentes deveriam ser como os Estudantes.
A Preços subsidiados só poderiam ter um máximo de 3 viagens anuais sendo uma em hora de ponta e as outras em hora de vazio. Assim sendo as Companhias iriam bruscamente descer as tarifas.
Quem quisesse como existe muita gente que agora anda a viajar por dá cá aquela palha iria pagar a totalidade do seu bolso. Pois existe muitas gente a viajar um número exagerado de vezes enquanto outros coitados raramente viajam e estão a pagar dos seus impostos para os outros disfrutar.
Limitar o número de de viagens dos residentes, com acesso ao SSM, é um erro.
Ninguém limita a coesão e continuidade territorial.
Ninguém limita os passes sociais a preços subsidiados, a 6, 8 ou 10 meses. São todos os meses do ano, e bem.
Ninguém limita os utilizadores da CP no número de viagens que fazem, e bem.
São serviços, tal como o transporte aéreo, com custos sociais, que impõem ao Estado as indemnizações compensatórias às companhias operadodas.
Não podem existir limitações. Há gente que precisa de ir a tratamentos todas as semanas. Outros por razão de trabalho também o fazem.
O que é preciso fazer é o Governo como representante do sócio maioritario da TAP, impôr uma tarifa de residente considerando um custo milha/passageiro.
Com essa definição as outras companhias seriam obrigadas a acompanhar esse preço, e não como acontece hoje em dia em que até as low cost fazem preços para a Madeira e Açores perfeitamente absurdos.
Subscrevo mas isso na boca de certos autonomistas parasitas seria uma violação da continuidade territorial que é algo ao direito à habitação que ainda há que acredite ser um direito constitucional. Parasitas há muitos, de direita e de esquerda.
Subscrevo mas isso na boca de certos autonomistas parasitas seria uma violação da continuidade territorial que é algo ao direito à habitação que ainda há que acredite ser um direito constitucional. Parasitas há muitos, de direita e de esquerda.
A sua argumentação recorda-me os que a propósito do desporto amador ou da saúde para todos fazem o contribuinte subsidiar empresas desportivas, vulgo clubes desportivos. Direitos ilimitados dão apenas os imateriais pois num mundo com limitações físicas não podem haver direitos materiais incondicionais. Nem é preciso evocar argumentos ecologistas pois todos devíamos saber que alguém tem que pagar esses direitos...
Direitos ilimitados só os imateriais (liberdade de expressão e reunião, direito de voto, etc). Direitos materiais ilemitafos significam defender a escravatura de terceiros pois o Estado não possuem dinheiro e em muitas situações é a classe média e a subsidiar ricos e parasitas, sejam eles desportistas ou empresários.
Alguém terá de colocar travão nisto e essa da continuidade territorial não é como ir do Funchal ao Caniço tem de haver limites e não podemos andar a brincar as viagenzinhas com os impostos dos Portugueses que são muito mais necessários em outros setores como o da Saúde.
22.15 e 22.19,
A sua argumentação não faz sentido.
Limitar o direito ao transporte subsidiado seria limitar toda a população.
Seriam transportes rodoviários e ferroviários a preços de custo, irreais para o comum dos cidadãos.
O mesmo se passa com o transporte aéreo para as ilhas, que não tem alternativa.
E, que não se misture isso, com outros direitos, como o faz o das 23.48, saúde, educação, etc.
Prefiro muito mais que se gastem por hipótese 100 milhões no SSM, do que em tantas outras rubricas do orçamento.
Mas a questão do custo do SSM é uma questão resolúvel, e está nas mãos do Governo. E o que não se percebe é que quem tem o poder para tomar medidas que façam descer o valor pago em SSM, não o faça e, ao mesmo tempo se queixe desse valor pago.
E não me venham com limitações no SSM, quando todos pagamos por ano centenas de milhões para a CP, só para dar um exemplo.
Sei que este ministro está há pouco tempo no cargo. Até me parece alguém empenhado, ao contrário do do anterior.
É pegar a questão de frente e manifestar a sua indignação para resolver o problema. Tal como fez com os prémios de produção na TAP.
Não podemos brincar às viagens(inhas) como diz o das 23.48, com os impostos dos portugueses. Por isso não limitamos os portugueses de Bragança, Vila Real, ou de qualquer outra parte do país, no número de vezes que vão a Lisboa ou ao Porto.
Não admito é que o façam aos portugueses dos Açores ou da Madeira.
Isto parece que algumas Agencias de Viagens funcionavam como os Ciganos: Era tudo a 400.
Não podemos igualar a Madeira com outros territórios do Continente visto o seu carater geográfico. Não sera o mesmo que um habitante de Leiria ir a Missa em Fátima. Portanto as viagens subsidiadas que custam muito ao contribuinte não poderão ser usadas sem critério e muitas vezes exageradas simplesmente por lazer. Quem o quiser fazer que use a expensas suas e não sobcarregue todo o cidadão comum.
Terá de haver regras e muita disciplina porque o dinheiro do orçamento não cresce. Urgente seria resolver o problema do Aeroporto para os aviões não andarem as voltinhas e regressarem a Lisboa pois isso tem despesas enormes durante o dia com atrasos para outras cidades que se refletem no preço final assim como estamos a pagar o pacote do desporto. Vejam a alternativa Porto Santo ou a Construção de um Aerodromo noutra localidade menos sujeita aos ventos.
Só a 400?
A TAP leva muito mais tantas vezes.
Coitados dos madeirenses com este governo do Costa o Mentiroso.
Evidentemente que o problema do português de Leiria é o mesmo do português da Madeira ou dos Açores. Trata-se de solidariedade nacional, consagrada na constituição. Aliás nota-se a habilidade de alguns comentadores em falarem desta questão, como um problema da Madeira, como se não o fosse também dos Açores.
As ilhas atlânticas dão a Portugal a dimensão geoestratégica que tem, assim como a maior ZEE da UE. Dissociar estas questões é apenas de mentes raquiticas, que reduzem os assuntos a meras contas orçamentais. É de gente sem visão. Porque solidariedade nacional para a qual todos contribuimos não se resume s uma visão mercantilista. Especialmente num país que gasta tanto dinheiro mal gasto.
14.58,
O Porto Santo é alternativa a quê e em que circunstâncias?
Quem cozinhou este que diziam ser a melhor solução e o Paraíso na Terra não foi o Queque Albuquerque juntamente com o PASSOS COELHO?
Até deram fogo de artificio quando as viagens deixaram de ser de carater público.
Um de Bragança que queira ir a Faro não deveria pagar 86€ no máximo?
Já fui de Leiria a Fátima a pé...
É o princípio subjacente ao SSM é uma boa solução, que precisa de correcções previstas na própria lei que o criou, às quais o Governo da República não liga. Depois chora.
Mas, até o PS já declarou a votação favorável no dia 19 na AR, para que os residentes madeirenses e açoreanos paguem à cabeça apenas a sua parte, entendendo-se o Governo à posteriori com as companhias. Aí o Governo vai espertar-se para resolver a questão, como é da sua competência e responsabilidade.
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