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quinta-feira, 28 de maio de 2015

Vida Parlamentar


JPP trata de imunidade e exclusividade



O tema de destaque no encontro promovido pelo JPP foi o regime das exclusividades dos deputados. Os convidados Bruno Pereira, Carlos Pestana e Antonio Saleiro foram unânimes ao afirmar que este é um direito sem sentido. "Um presidente de câmara, um vereador a tempo inteiro não têm exclusividade" embora o seu trabalho seja em defesa do bem-estar da população.
Esta é uma  alteração urgente e necessária no Estatuto Politico-administrativo da Região Autónoma da Madeira pois um deputado "eleito pelo povo e portanto seu representante, não pode ter mais direitos do que as pessoas que o elegeram!", afirmou Elvio Sousa.
Outro assunto discutido foi o regime de imunidades que, fora única e exclusivamente o debate parlamentar, o JPP não compreende a existência desta regalia. O grupo parlamentar irá estudar já para a próxima semana um novo debate neste sentido.
O JPP, como movimento de bases, irá defender o principio constitucional da igualdade perante a lei sem distinção."

Texto JPP

11 comentários:

Anónimo disse...

Mas quem são estes senhores para falar do que quer que seja?Valha-me deus

Anónimo disse...

ATENÇAO.O rapaz da radio especializou se em imcompatibilidades

Anónimo disse...

Sr. Elvio deixe de demagogia, deixe esse tom de voz tonto com tiques acubanados e continuamos à espera dos seus esclarecimentos:

"a) o sr. Elvio pode divulgar os todos os contratos, todos, celebrados na Madeira e nos Açores, e com quem, para andar a esburacar, dizendo quanto cobrou por cada um deles? (exemplo: Contrato-Programa n.º 332/2008 de 24 de Setembro de 2008 com DRAC dos Açores)
b) O sr. Elvio pode esclarecer as pessoas sobre o que tem feito ao vencimento de Presidente da Junta de Gaula, que recebia (e continua a receber)?
c) O sr. Elvio pode divulgar as declarações de rendimentos que entregou no Tribunal Constitucional? Dele e dos outros deputados?
d) O sr. Elvio pode divulgar os depósitos que possui na banca local bancos (e dependências nos Açores) seu nome ou de familiares?
e) O sr. Elvio pode identificar a empresa que usa para alguns dos contratos para andar a esburacar?
f) O sr. Élvio pode-nos dizer quanto recebeu e quanto recebe como responsável pelo Núcleo Museológico - Solar do Ribeirinho e mostre se existe ou não incompatibilidades com o cargo de presidente da Junta de Gaula? (http://www.cm-machico.pt/noticia-individual.php?publicacao_id=36)
g) O sr. Élvio, técnico superior dos quadros da Câmara de Machico, pode-nos dizer quanto recebeu por alguns dos estudos que lhe estão associados, nomeadamente: EAMA- Estudo da Arqueologia Moderna dos Açores (2008-2011); - Arqueologia da Época Moderna na Madeira e nos Açores (2006-08) e Estudo químico e mineralógico da cerâmica do açúcar na Madeira (2003)?
h) O sr. Élvio pode-nos dizer que enquanto fazia estudos contratos com entidades públicas e não aparecia na Câmara Municipal de Machico, esta lhe pagava o ordenado como técnico superior? http://www.cham.fcsh.unl.pt/ext/arqueologia/cv_elviosousa.html"

K Bagunça disse...

Já agora duas dicas:
- o sr, Elvio que mostre a declaração de rendimentos que entregou no tribunal Constitucional nos termos da lei?
- o sr. Elvio pode esclarecer o povo o que é que faz ao ordenado de Presidente da Junta de Freguesia de Gaula? Será que o povo sabe que o Presidente Junta de Freguesia de Gaula ganha 1.532,24 euros mensais (sem descontos)? Acumula vencimento com o ordenado de deputado? Será que o povo sabe que o irmão e Presidente da Camara de Santa Cruz ganha nos termos da lei 3.750,42 euros mensais (sem descontos)? Saberá o povo que os vogais da Junta de Gaula ganham entre 830,25 e 728,94 euros se estiverem a tempo inteiro ou meio tempo?

Anónimo disse...

Sr. Calisto
O curriculo do ex-deputado Saleiro do PS convidado pelos ex-socialistas da JPP é "impressionante"

- Inquérito contra Saleiro indiciou diversos crimes (2003) - http://www.publico.pt/politica/noticia/inquerito-contra-saleiro-indiciou-diversos-crimes-1154135
- Processo de Saleiro reaberto (2001) - http://www.publico.pt/politica/noticia/processo-de-saleiro-reaberto-actualizacao-15684
- António Saleiro vê processo arquivado (2002) - http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Interior.aspx?content_id=762954
- Nota da PGR - http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/nota_8_2002_0.pdf

Anónimo disse...

Não sabia que o Elvio tinha assim um curriculum de rendimentos tão grande à custa da Função Publica e ainda agora chegou à politica...

Anónimo disse...

O rapaz da telefonia a falar sobre isto é que tem piada.POR AMOR DE DEUS.
Ele sequer sabe o que é que significa,qual é o alcance e que objetivo tem o regime de imcompatibilidades, e a imunidade dos detentores de cargos públicos e politicos?NÃO BRINQUEM COM AGENTE.
Para a próxima convidem o INGUILHA

Anónimo disse...

ai, ai, os psd's andam nervosos com o JPP, e tb os xuxialistas, e demais. vão se preparando que a coisa, segundo nos relataram, vai chegar a dentro...eles falam pouco mas estão a trabalhar, poem-se a pau

Anónimo disse...

Eles que comecem a dar o exemplo. Abdique da Junta e do seu vencimento. E os pareceres e trabalhinhos externos.
Dizem do PSD, mas a oposição É TODA IGUAL OU PIOR. Sempre viveram à sombra do PSD, e não têm cabeça para mais.

Anónimo disse...

Mas que painel, embora se deva respeitar a opinião das pessoas, mas para uma palestra um locutor de rádio, que do assunto percebe, a falar de incompatibilidades na política? e um senhor continental, Saleio, que andou nas bocas do mundo por motivos de espuma escura, meu Deus, é isto que trazem de diferente para a política? Isto é do pior que se pode esperar dos políticos. E, já agora, deixem-se dessa treta de "movimento", são partido e pelos vistos a competência...

Anónimo disse...

o bagunça tá nervorso nem contas sabe fazer...deve ser porque vai lhe chegar a dentro. compara os abonos dos eleitos de acordo com os eleitores e não digas disparates. No caso de gaula náo sabes que o psd já os acusou disso, e ao fim de contas meteram o rabinho entre as pernas quando mostraram à população e à imprensa que o abono que recebem é entregue à junta para a ajuda social. e pelo que sei, que os conheço, são duzentos e tal euros mensais... tem é mais seriedade nos valores. Deves tar muito nervorso, lá tás...