Precariedade ou Emprego com Direitos

no centro da Ação Política do Bloco

O Bloco de Esquerda desde o início da sua existência sempre colocou o Emprego com Direitos no centro da sua ação política. Com a entrada da Troika em Portugal cortou-se a eito em tudo o que era rendimento do trabalho, cortaram-se pensões já de si miseráveis, retiraram-se os subsídios de férias e Natal e cortaram 3 dias de férias. Passada esta Legislatura, e pese embora as várias propostas do Bloco na AR, o PS foi se juntando, por conveniência, à Direita e os 3 dias de férias roubados aos trabalhadores Portugueses ainda não foram recuperados. Os Direitos Laborais continuaram a sofrer mais rombos em perdas de Direitos e + precariedade.

O BE negociou, durante mais de 3 anos, propostas de melhorias laborais com o PS que, na prática, serviriam para romper com a onda de precariedade que o país assiste há cerca de 10 anos. Desta negociação democrática nada de prático resultou e foi substituída pela chamada concertação, dita social, mas que se tornou “patronal” e que resultou em que o período experimental de jovens à procura dum primeiro emprego e empregados de longa duração passa-se de 90 dias para 180 dias. A pensar nos trabalhadores e na Economia do País ou a usar trabalhadores como cobaias a explorar pelos patrões!? No mesmo dia 19 de julho último, o PS preferiu votar contra os trabalhadores, com a preciosa ajuda de toda a Direita, e ignorar, por completo, os seus Direitos. O BLOCO muito lutou nesta Legislatura para que a recuperação de Direitos e rendimentos dos trabalhadores por turnos e do trabalho noturno evoluísse, mas também no último dia 19 de julho o PS fez orelhas moucas e, mais uma vez, votou contra. A pergunta que se impõe é: Irão estes Trabalhadores votar nestes partidos que atuam politicamente contra eles!?!

Depois das 35 horas semanais para a Função Pública – que abriu espaço a novas contratações e diminuição do desemprego, o Bloco propõe que se estendam as 35 horas de trabalho ao privado. As pessoas, os trabalhadores não são máquinas: têm vida própria, têm família, necessitam de descanso e não podem ser condenadas a trabalhar até morrer. Haja dignidade no trabalho e na vida!

O Bloco foi fundamental para que se implementassem aumentos no salário mínimo. Nestes últimos 4 anos subiu 90 €. Longe do que merecem os trabalhadores, mas o início de um caminho que importa continuar e reforçar. A força do Bloco faz-se de Coerências e Faz mesmo a diferença. Nestes próximos 4 anos é nossa obrigação tudo fazer para que em janeiro do próximo ano o SMN esteja nos 650 no público e privado e que nos anos seguintes aumente 5% ao ano. Um caminho que só se fará com mais força no Bloco! Para além do SMN é necessário aumentar os salários médios para que neste País os salários cheguem para fazer face aos custos de vida que enfrentamos no dia a dia.

Por iniciativa da Luta dos Trabalhadores que se fez nas ruas e com grande insistência do Bloco na AR fez-se nasceu nesta legislatura o PREVPAP – Programa de Regularização de vínculos Precários da Administração Pública – cerca de 30.000 viram essa regularização efetivada. Mas muitos mais continuam por regularizar porque os entraves criados por organismos públicos são muitos e travam a finalização dessa regularização.  Outro caminho que importa continuar a trabalhar e que o Bloco não abdicará!!

Neste País onde existem + de 700 mil trabalhadores por turnos e/ou trabalho noturno com vidas totalmente desreguladas;

Neste País onde 22% dos trabalhadores têm um contrato precário; 2 terço da juventude trabalhadora não tem contrato permanente e 70.000 temporários e centenas de milhares de trabalhadores exercem trabalho sem qualquer tipo de contrato, incluindo falsos Recibos Verdes. Que futuro querem para este País os 3 partidos que fazem a sua luta contra os Direitos dos trabalhadores!?!

Da parte do BLOCO de ESQUERDA continuaremos a insistir e propomos que:

Se Recupere mais valor ao SMN;

Se incuta as 35 horas também no privado;

Insistiremos na Contratação Coletiva como garante de defesa da classe trabalhadora;

Combateremos com todas as forças a desregulação de horários a precariedade;

Persistiremos numa nova lei de Combate ao trabalho temporário e ao falso Outsourcing;

Tudo faremos para que se devolvam os três dias de férias roubados pela troika com a anuência do PS;

Que se Garantam mais Direitos a quem trabalha por turnos e trabalho noturno;

Se alarguem os direitos da Parentalidade com redução de horários nos primeiros 3 anos de vida da criança.

A 6 de Outubro, o Voto no Bloco de Esquerda é o garante de respeito por quem trabalha e faz a Economia deste País. Pelos Trabalhadores de hoje e pelo futuro laboral das novas gerações.

O direito ao trabalho e os direitos dos trabalhadores são, para o Bloco inabaláveis.

No próximo domingo Faz Acontecer!!! 

BE