A Madeira nas relações
entre Portugal e a Venezuela
Na salvaguarda dos superiores interesses da Região Autónoma da Madeira, importa que se tomem medidas para que Portugal, no âmbito das relações bilaterais de amizade e cooperação estabelecidas e cultivadas com a Venezuela, integre uma representação oficial desta Região.
Existem relações institucionais regulares, de cooperação entre ambas as nações, que foram oficialmente reforçadas a partir do ano de 2007, onde diversos acordos e medidas de interacção estão a ser concretizados nos âmbitos comercial, económico, infraestrutural, financeiro e cultural. Foi constituída uma Comissão Mista de Acompanhamento, com representantes de ambos os estados, a qual visa operacionalizar toda a cooperação bilateral, e que reúne regularmente com uma periodicidade semestral. A próxima reunião desta Comissão está anunciada para o próximo mês de Junho do corrente ano, e terá lugar em Portugal, tendo por objectivo relançar as bases da cooperação nas áreas económica, cultural e linguística.
É neste contexto, e mais ainda tendo em conta o actual quadro político vivido na Venezuela, onde a comunidade madeirense é particularmente relevante, que se justifica que, já na próxima reunião, mesmo que ainda agora apenas enquanto membro observador, e num outro momento já de pleno direito, que a Região Autónoma da Madeira possa integrar a Comissão Mista de Acompanhamento com um seu representante na delegação portuguesa.
É neste sentido que, em nome do PCP/Madeira, lançamos esta proposta, que deverá ser considerada com urgência, desde logo pelos órgãos de governo próprio da Região, e pelo Governo da República.
Funchal, 23 de Maio de 2016
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