quinta-feira, 10 de agosto de 2017


PTP propõe a criação de um Gabinete de Aconselhamento Jurídico Gratuito no Funchal

Raquel Coelho diz que não pode haver
uma justiça para pobres e outra para ricos


A candidatura do PTP às Eleições Autárquicas no concelho no Funchal , defendeu esta tarde,  a criação de um Gabinete de Consulta Jurídica Gratuito, na Loja do Munícipe no Funchal.

Raquel Coelho, entende que sendo uma das grandes preocupações do Partido Trabalhista Português no exercício da sua atividade política tem sido "a dualidade de critérios da Justiça Portuguesa, em que os cidadãos mais pobres têm grandes dificuldades em fazer valer os seus direitos" e como tal "faz todo o sentido apresentar esta proposta aos cidadãos", disse.
 "Nós não podemos aceitar que haja uma justiça para pobres e outra para ricos, o acesso à justiça com o princípio de utilizador pagador,  impossibilita o acesso a este direito a uma grande fatia da população e é isso que nós queremos colmatar com este serviço público gratuito", explicou a candidata ao Funchal, em conferência de imprensa.

A candidata do PTP, lembrou que ao apoio judiciário só os mais pobres entre os pobres conseguem aceder, "é preciso ser quase indigente para ter acesso a este apoio. Tudo o resto, digamos os remediados, a grande maioria da população, ficam impedidos de aceder à justiça que passou a ser considerada um serviço de luxo".

Com a criação de um Gabinete de Consulta Jurídica Gratuita,o PTP, diz pretender implementar um serviço municipal de aconselhamento jurídico, que cubra por exemplo, o direito fiscal, civil, de propriedade, de sucessão, de família e etc. "Porque isto sim, seria um bom uso para a loja do munícipe e dos dinheiro dos contribuintes. Tal como se faz com imenso sucesso na cidade do Porto", finalizou Raquel Coelho. 
Texto e fotos: PTP

5 comentários:

Anónimo disse...

Visto que é candidata á CMf devia fazer como o Gil Canha e solícitar infomacao de quem entrou nestes 4 anos na frente mar e um direito que lhe assiste como candidata e vai ficar surprendida com o resultado

Anónimo disse...

é isso mesmo politica construtiva

Anónimo disse...

Vamos lá ver...

Anónimo disse...

Quando vier a público o que se passa na Frente Mar vai ser lindo...

Anónimo disse...

As autarquias para a filha do José Coelho, o tal que se despe na Assembleia Regional e anda com bandeiras nazis, tem competência legislativa, podem intervir com os tribunais. Esta gente não está preparada nem par pertencer a uma assembleia geral de um clube de bairro, sem ofensa para os clubes.