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quinta-feira, 25 de outubro de 2018



Conclusões do Conselho do Governo


25 de outubro de 2018




O Conselho do Governo, reunido em plenário, tomou as seguintes resoluções:

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- Aprovar o projeto do novo Hospital Central da Madeira e autorizar o lançamento do concurso público internacional para o mesmo, bem como a realização da despesa inerente à empreitada de «Hospital Central da Madeira», até ao montante de 251 milhões de euros, com IVA.
Recorde-se que o XII Governo Regional da Região Autónoma da Madeira assumiu o claro compromisso público de construir um Novo Hospital, de acordo com novos conceitos arquitetónicos e tecnológicos, que permitam assegurar à população residente e presente da RAM, cuidados hospitalares seguros e de qualidade.

  A nova unidade, no essencial, consubstancia uma iniciativa com obtenção de ganhos de racionalidade e de eficiência no desempenho da Rede de Cuidados do Serviço Regional de Saúde, com evidentes benefícios para as populações ao nível da modernização e da qualidade da prestação dos cuidados de saúde.
A importância da construção do HCM tem relevância ainda no incremento ao nível da qualidade e da segurança dos cuidados de saúde aos utentes em comparação com as atuais unidades hospitalares que não permitem a sua modernização.
A construção do HCM é claramente um Projeto de enorme relevância nacional designadamente na área da Saúde, quer pela melhoria dos cuidados médicos prestados à população residente e não residente, quer pela promoção da coesão territorial entre RAM e Continente.
O HCM, surge assim numa articulação entre os Cuidados de Saúde Primários com as Unidades de Saúde Familiares, bem como ao nível dos Cuidados Continuados e Paliativos.
Os resultados obtidos com a análise custos/benefícios permitem concluir que a implementação do HCM em substituição das atuais unidades existentes na Região tem um potencial muito significativo de futuras poupanças ao nível regional, bem como ao nível nacional.
A poupança estimada com a construção do Novo Hospital não se traduz apenas em aspetos financeiros, mas também tem relevo na acessibilidade, na qualidade assistencial que advirá de uma estrutura moderna adequada aos cuidados de saúde com o aumento do ambulatório, a diminuição do internamento e representando ainda o ajuste do modelo assistencial com base no envelhecimento da população.
O HCM é ambientalmente sustentável, tem capacidade de ampliação horizontal e vertical e é flexível em termos de arquitetura e engenharia.
A existência de um espaço no novo HCM para a ligação à Universidade permitirá também a melhoria das condições de ensino das áreas relacionadas com a saúde na RAM.
Refira-se ainda que o HCM terá custos de manutenção e exploração substancialmente inferiores à situação existente e melhorará de forma substantiva a quantidade e qualidade de atos clínicos pela concentraçãoo de serviços, o que levará à redução de custos acrescidos de insularidade que resultam da atual estrutura.

- Conceder uma Indemnização a Produtores Agrícolas Afetados pelos Temporais de fevereiro e março de 2018, no valor de 110.392,49 € (cento e dez mil, trezentos e noventa e dois euros e quarenta e nove cêntimos).

- Aprovar 52 propostas de contrato-programa no valor global de 792.787,18 euros, no âmbito do Plano Regional de Apoio ao Desporto, referente ao apoio à competição regional dos clubes desportivos.
  Essas Resoluções dão suporte à subscrição de contratos-programa de desenvolvimento desportivo no âmbito do PRAD, nomeadamente aos apoios para atividades e deslocações dos clubes desportivos participantes na competição regional, numa linha de coerência com as opções assumidas no desenvolvimento das políticas desportivas e tendo em conta os resultados alcançados.


- Autoriza a celebração de um acordo de gestão entre o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM e a Santa Casa da Misericórdia da Calheta, atribuindo para o efeito uma comparticipação financeira mensal no montante máximo de 56.140,59 € (cinquenta e seis mil, cento e quarenta euros e cinquenta e nove cêntimos) e uma comparticipação financeira de prestação única de 120.594,85 € € (cento e vinte mil, quinhentos e noventa e quatro euros e oitenta e cinco cêntimos).
O presente apoio visa assegurar o funcionamento Serviço de Apoio Domiciliário, na vertente de prestação de cuidados individualizados e personalizados ao domicílio, Serviço de Apoio Domiciliário, na vertente de produção, transporte e distribuição de refeições ao domicílio e a Unidade de Apoio Integrado ao Domicílio, inserida no projeto da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados.


- Aprovar um Voto de Pesar pelo falecimento do maestro João Victor Costa, expressando deste modo o seu mais profundo sentimento pela perda de um dos principais vultos da Cultura e da Sociedade madeirenses da atualidade.
A circunstância de o maestro João Victor Costa ter sido o autor da música do hino da Região Autónoma da Madeira ilustra, significativamente, uma carreira de eleição à escala nacional e internacional, na qual projetou competências artísticas de grande nível, que honram a terra que o viu nascer e os seus conterrâneos.
À família enlutada, aos amigos e companheiros de atividades artísticas, o Governo Regional apresenta sentidas condolências.
- Presidência

16 comentários:

Anónimo disse...

E a venda da EEM aos Sousas pelo preço da uva mijona como esta?

Anónimo disse...

Não está, ó das 15.20. Não está.
Num negócio desses, até os Sousas são pequenos. É areia a mais.

Anónimo disse...

ó das 18:01, depende por quanto for vendido.
Exemplo. Se os activos forem muito superiores ao passivo, então os novos donos poderão endividar a empresa comprada para pagar a sua própria aquisição. Há quem acuse que isso foi feito nos CTT e na aquisição de um banco.

Anónimo disse...

Boa lição de gestão, ó das 19.29.
Não só foi o caso dos CTT, como da TAP, como da PT pela Altice. Na TAP, os compradores até tiveram o bónus da reversão que fez entrar mais 150 milhões do Zé Povinho, sem que este risque nada.
Mas no caso da EEM, as coisas não estão para o lado do grupo Sousa.

Anónimo disse...

Chamada lição de ignorante. Há uns livrinhos de contabilidade e de economia e gestão à venda que convém ler para não dizer disparates. Se é que conseguem entender o que lá está escrito.

Anónimo disse...

Ó das 02.06, outra vez com azia ?
Ó das 19.29 disse um coisa óbvia.
Mas olha que em lições de economia e gestão, ainda bem que tu lês livrinhos. Se calhar, se lesses compêndios e manuais, irias cansar o cérebro. Então se quisesses aprender vendo aquele vídeo do Prof. Mentiras, aí é que estavas bem arranjado.

Anónimo disse...

Vejam lá esta raridade. Um gajo que escreve em português e que acredita piamente que não há corrupção nem contratos danosos para o Estado.
E ainda por cima chama de ignorantes os que declaram algo que é da natureza humana: cada qual servir os seus próprios interesses.

Não tenho qualquer dúvida que se este gajo se ler um livro que a água chove para cima, virá para aqui apelidar de ignorantes os que disserem que a chuva é água que cai das nuvens ou "A chuva é um fenômeno meteorológico que resulta da precipitação das gotas líquidas ou sólidas da água das nuvens sobre a superfície da Terra."

Espero que este gajo nunca leia livros de defensores da pederastia, tais como, Larcher...

Este gajo só pode estar inscrito no laranjal. E se o descobrem nomeiam-no deputado ou secretário regional.

Anónimo disse...

Ó das 09.44. Parece-me muito mais conversa de cafofiano.
Até com lições tiradas do grande líder Sócrates, iminente professor de corrupção e afins, com especialização em inglês técnico.

Anónimo disse...

13.56
Devemos ser gratos aos idiotas, sem eles o resto de nós não seria bem sucedido.
Continue o seu trabalho

Anónimo disse...

Com certeza ó das 17.18, cá estaremos sempre para zurzir na camarilha, seja socrática ou cafofiana.
Mas ainda estaremos por aqui para ver o teu camarada 44 explicar como é que enriqueceu para ter casa em Paris e vida de lorde. Deve-se com certeza a idiotas como tu que o idolatraram.

Anónimo disse...

A ignorancia atrevida. Tens razao, um compêndio não é um livro. E assim vamos cantando e rindo.

https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Compêndio

Anónimo disse...

A ignorância é atrevida.
Basta ver o vídeo cafofiano.

Anónimo disse...

Ó das 09.31h
Aquilo que ficou acordado é que até as Eleições Regionais não haveria fins de semana e o horário seria inalterável.
Portanto nada de desvios e de baldas.
Não esquecer que a extrema obediência supõe ignorância para aquele que obedece.
Siga em frente com o trabalho honroso e prestigiante.

Anónimo disse...

Com certeza ó das 13.00,
Como já te disse anteriormente e noutros post, eu marco o ponto por aqui sempre que quero e quando quero. Não te preocupes com os meus fins de semana.
Quanto à tua ignorância e a quem obedeces, nada posso fazer. Tem a ver com o teu QI, no primeiro caso, e às tuas opções, no segundo.
Mas obedece, camarada cafofiano. Pode ser que te saia a fava.
Nunca se sabe as loucuras que o povo faz. Se até votaram no Bolsonaro, quem diz que não votam no Prof. Mentiras. É tentares.

Anónimo disse...

Oi, aquela da extrema obediência que supõe ignorância para quem obedece caiu como um missel no porta aviões do bobo da corte das 15.24 que por aqui anda constantemente a vaporear lavaredas de odio a quem não segue as suas idiotices e pensa por si próprio ao contrário do cadaprio que lhe colocaram em mãos.

Anónimo disse...

Ó das 20.00, tens de concordar que pensar pela sua própria cabeça já é uma vantagem que tenho sobre a tua cabeça oca cafofiana.
E como digo, sobre a tua obediência e fidelidade canina, nada posso fazer. Cada um é como é, e tu escolhes na tua ignorância, não diria de bobo por respeito aos bobos, mas lá na camarilha que frequentas. Também participaste no vídeo?
E enquanto andas a "vaporear lavaredas" de ignorante que não sabe escrever português, vai continuando nas tuas idiotices no cardápio ou cartilha cafofiana.
Não é a LPM que te põe a escrever essas tontices, pois não?