"ESTUDO DO GOVERNO REGONAL DÁ RAZÃO
AO JPP SOBRE
A TAXA TURÍSTICA”
O JPP, no âmbito do seu compromisso com a cidadania, divulgará
hoje, às 20h, no site juntospelopovo.pt, o estudo realizado pela antiga
Secretaria Regional da Economia e Turismo e Cultura, do então secretário
Eduardo Jesus, relativo à Implementação da Taxa Turística na Região Autónoma da
Madeira.
O JPP não pode deixar de realçar a ironia de que um
estudo pago pelo Governo Regional à consultora IPDT - Consulting -
Investigação, Planeamento e Desenvolvimento, Lda, no valor de de cerca de 49
mil euros, contradiga o próprio Governo e venha dar razão ao pioneirismo do
município de Santa Cruz gerido pelo Juntos Pelo Povo na aplicação desta taxa.
Também não pode deixar de ser realçado a contradição
entre os resultados de um estudo e as declarações políticas do executivo PSD,
com destaque para as declarações do Presidente do Governo, que declarou esta
taxa turística uma “leviandade política”.
Curiosamente, estas declarações foram proferidas após
a entrega do estudo impresso (dezembro de 2015) que dava razão ao JPP, o que
leva a acreditar que Miguel Albuquerque já teria o estudo em sua posse e que as
suas declarações não passaram de uma tentativa (recorrente) de “atirar areia
para os olhos” dos madeirenses e portosantenses.
Uma outra curiosidade prende-se com a continuação de
um modus operandi de antigas governações do PSD, uma vez que a celebração do
contrato para a realização deste estudo foi efetivada um ano após a entrega do
mesmo.
O JPP realça, igualmente, que o estudo faz uma análise
de taxação turística em outros destinos com uma comparação de cenários,
definindo a melhor solução para a Região Autónoma da Madeira, sendo estimado
com essa solução uma receita anual que ronda os 7 milhões de euros.
O Movimento Juntos pelo Povo volta a reforçar o seu
compromisso com a população, de uma forma única e exclusiva, e como tal
continuará a divulgar e publicar os estudos, relatórios e outras documentações
que sejam do interesse regional ou nacional.
O Presidente do grupo parlamentar do JPP
Élvio Sousa
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