Recebemos mais um dos sempre incandescentes despachos assinados pelo nosso Kapa-PxO. Foi preciso atenuarmos um pouco a linguagem do texto, porque o agente escreveu com inflamação exagerada. A pequena Ilha está a aquecer mesmo com este tempo frio...
NOVA BRONCA COM OS 5% DO
IRS
CÂMARA
MUNICIPAL PERDE DIREITO ÀS VERBAS COBRADAS AOS PORTO SANTENSES.
FILIPE
MENEZES DEIXOU PASSAR O PRAZO PARA REQUERER QUE AS VERBAS DO IRS COBRADO À
POPULAÇÃO À TAXA MÁXIMA, E ASSIM O DINHEIRO REVERTE DIRECTAMENTE PARA O ESTADO.
TAMANHA INCOMPETÊNCIA, NÃO
SÓ É GOZAR COM OS PORTO SANTENSES, COMO VIOLA OS PRINCIPAIS FUNDAMENTOS DE
SERIEDADE E CONFIANÇA QUE DEVEM PRESIDIR A UM ELEITO PARA PRESIDENTE DA CÂMARA
DO PORTO SANTO.
ESFORÇO DOS PORTO SANTENSES
É TOTALMENTE EM VÃO.
A Lei das Finanças Locais,
no nº 3 do art. 26 é clara, o Município perde o direito em caso de falta de
comunicação ou passado o prazo...
Artigo 26.º
Participação variável no
IRS
1 - Os municípios têm
direito, em cada ano, a uma participação variável até 5 % no IRS dos sujeitos
passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial, relativa
aos rendimentos do ano imediatamente anterior, calculada sobre a respetiva
coleta líquida das deduções previstas no n.º 1 do artigo 78.º do Código do IRS,
deduzido do montante afeto ao Índice Sintético de Desenvolvimento Regional nos
termos do n.º 2 do artigo 69.º.
2 - A participação referida
no número anterior depende de deliberação sobre a percentagem de IRS pretendida
pelo município, a qual é comunicada por via eletrónica pela respetiva câmara
municipal à AT, até 31 de dezembro do ano anterior àquele a que respeitam os
rendimentos.
3 - A ausência da
comunicação a que se refere o número anterior, ou a receção da comunicação para
além do prazo aí estabelecido, equivale à falta de deliberação e à perda do
direito à participação variável por parte dos municípios.
Resta dizer para finalizar
que no comunicado Filipe Menezes disse há apenas 3 dias atrás (estava a contar
com esse dinheiro no Orçamento das Receitas do Município 2016).
Kapa-PxO
22 comentários:
Pior é impossível. Filipe Menezes não prescindiu como era seu direito da cobrança dos 5% no IRS à população, como afinal sabe-se agora, esse esforço dos Porto Santenses é inútil, pois não requereu que as receitas revertam para a autarquia e perdem-se a favor do estado?! Como é??
Nota-se perfeitamente que o Kapa-Pxo é laranjinha...ou estarei enganada?!
O kapa-Pxo é o notário do Porto Santo, co-autor (com o amiguinho solicitador) da página de facebook Juntos pelo Porto Santo, que vomitam ódio ao nosso presidente, Dr. Menezes de Oliveira.
Seja laranja, verde, vermelho ou rouxo, assim é que não pode ser abdica de cobrar no imi para tirar no IRS e ainda por cima para entregar a Lisboa, como se já não nos tirassem demais.
O kapa porto santo é o Vende- lâmpadas mais a macaca copia da Adriana.
É uma vergonha é obrigado pela Assembleia Municipal a baixar o IMI,sim obrigado e agora aplica esta nova taxa para nos roubar já não chega a crise que vivemos no Porto Santo,crise essa que a Câmara quer esconder com " o melhor verão de sempre,a melhor páscoa de sempre,o melhor carnaval de sempre,o melhor inverno de sempre" só tretas para Profeta engolir já chega de Tontices e babojeiradas é URGENTE medidas concretas chega de BRINCAR com o POVO do PORTO SANTO. VERGONHA.
Será que esta verba é para pagar o Gabinete de Apoio bem como as viagens Turísticas dessas Criaturas? ( mísse Ribeira Brava,PEDRINHOS o Sacristão,pateta,Batoneira e a paulinha cor de laranja )
Anônimo das 19. 50, tavas a fazer horas extras na Câmara PEDRINHOS o Sacristão ?
Nosso Presidente? Teu talvez mesmo assim tenho duvidas,o tacho fala mais alto.
Não sei quem gere a página "Juntos pelo Porto Santo"... Mas, o que vejo é que criticam quem não defende os interesses da pequena ilha e dos seus habitantes, não ligam a cores partidárias!!!
Atiram em todas as direções, mas despertam consciências!! Não me parece que seja uma questão de ódio, mas sim de luta pelo que é justo e digno!!!
Mas atenção, não sei mesmo quem são os administradores da página e por isso não estou a defendê- los, estou a apenas a relatar o que leio e vejo nas publicações da referida página!!
Lá vão as Festas da Dra. Melancia e sua equipa,vai haver choros e rangir de dentes e mau hálito.ha..há .......
Bem feito para os PPDes que andaram a dizer para votar no M....e que agora tão todos na Comissão Política do P.S.D. do Porto Santo.
LINDinhos,bonitinhos,bonitinhos.
Arquiteta Barralhona -Barralhada disse:
No meu curto reinado nada disto aconteceu,pois não sabia de nada vezes nada,não baralhei não errei.
Beijinhos Queridinhos. Tchau tchau.
É Dra. Melancia afligida na Autarquia ?
" será que digo? Ou não Digo? Senão posso ser descoberta,mas e a minha oferta?
Quero lá saber de ser descoberta,em troca da informação vou pensar é na oferta,que se lixe o Profeta.
Esses PPD's que andaram a dizer pra votar no M.... e que agora tão na comissão política que se candidatem à câmara nas listas do M...., pk assim só se estraga uma casa. Volta Roberto, arranja uma equipa nova, com vontade de trabalhar e fazer alguma coisa pelo Pxo. Esta gente já mostrou o que vale... ZERO!!!!
Carrega MENEZES
Os Portossantenses Merecem
Os serôdios desta terra Merecem-te.
Força Menezes vamos derrotar o IOGURTAO da Junta.
Isto só pode ser qualificado como o cúmulo da incompetência!
A Marca Porto Santo devia era publicar as decisões dos tribunais das incompetências do Domingos e do Roberto pelas adjudicações VERBAIS que fizeram em obras q8ue não se vê onde estão os valores gastos , tipo cemitério cujo volume das adjudicações feitas pelo Eng.º Domingos e o Dr.º Roberto Silva foi superior ao valor da adjudicação inicial ( 450 mil euros ) bem como no canil municipal que é um fiasco.
Juntem a isto os valores pagos em almoços e jantares a ilustres figuras da Madeira e vejam o resultado do ROMBO dado.
Acordem e tratem de fazer um movimento popular fora dos partidos para concorrerem à Câmara e deixarem esses lambe rabos para trás.
Tem toda a razão só é pena é o Pinoquio ter deixado passar os prazos e anular essas dívidas sobrevalorizadas e agora a autarquia ter de as pagar. !! Quanto aos almoços parece que é um empate, porque os calotes nos restaurantes da ilha feitos pelo Menezes anda ela por ela.. Quanto a um movimento de independentes.. Totalmente de acordo.
Profeta Afiado disse.
O Anonomo das 9.25 não toma jeito,logo Tu PEDRINHOS o Sacristão que foste aos Açores e a Venezuela à conta do Roberto Silva sem pagares um tostão forado,olha o Menezes foi hoje para os Açores mas preferiu levar o PATETA e a Miss Ribeira Brava tu ficaste para trás para não servir de Vela. Já Foste,tem paciência agora vê se desfarcas melhor tas a dar muito nas vistas e já não cabes dentro do fato de tanta jantarada e almocarada a conta do Ze Povinho.
Confere anónimo das 14:41, a indumentária tem de ser renovada, para números maiores.
O próximo vereador da cultura é o Serôdio.
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