PP no Caniçal

Eliminar a taxa de carga

para reduzir o custo de vida

Com o Governo Regional amarrado ao Plano de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF) e, por via disso, impedido de reduzir impostos, o líder do CDS/PP desafia Miguel Albuquerque a ir por outro caminho e sugere a eliminação da taxa de uso portuário cobrada pela Administração de Portos, que é responsável por os madeirenses pagarem o custo de vida mais elevado do país.

José Manuel Rodrigues entende que o Governo PSD “não tem desculpas” para ignorar o repto, até porque o anterior executivo jardinista fez uma parte do trabalho, eliminando do pagamento apenas os produtos de exportação. Ora, todos conhecemos o volume de mercadorias que a Região exporta cuja expressão tem pouco significado na economia regional, mas o inverso, isto é, abolir a taxa cobrada aos produtos importados, resultaria numa descida significativo do custo de vida e uma poupança para as empresas, numa Região que importa mais de 90% dos bens de consumo.

“Dado que a Madeira não pode reduzir impostos, designadamente o IVA aplicado aos bens de consumo, então é dever do Governo Regional, porque é da sua exclusiva competência, eliminar esta taxa de carga que onera o custo de vida dos madeirenses e retira competitividade às empresas regionais”, instigou o líder da Oposição madeirense.

A TUP carga, como é conhecida, foi abolida em todos os portos nacionais, em janeiro de 2014. A Madeira nunca acompanhou a decisão nacional. O CDS/PP já apresentou por duas vezes no Parlamento uma proposta de decreto legislativo regional. A equipa de Jardim chumbou a iniciativa. E a de Miguel Albuquerque também repetiu a dose esta semana.