O dever de resposta pelas entidades públicas

Estimado leitor, em tempos argumentei que as entidades públicas têm o dever responder a todas as solicitações dos cidadãos (em rodapé apresento a justificação do meu entendimento[i]).

O Departamento de Investigação e Ação Penal do Ministério Público da Comarca da Madeira tem outro entendimento que foi expresso no processo 1187/18.1T9FNC. Transcrevo a parte do despacho de arquivamento que me permite concluir que o MP considera que as entidades públicas não têm o dever de responder aos cidadãos.

CDS começa a preparar Programa de Governo

Primeira reunião da Comissão Política liderada por Rui Barreto nomeou Conselho Económico e Social para avançar com a preparação das propostas que os centristas levarão à eleições do próximo ano

A nova Comissão Política Regional do CDS, liderada por Rui Barreto, reuniu ontem pela primeira vez. Destaca-se que cerca de 70% dos elementos que compõe o principal órgão executivo no partido são novidades. É de realçar, de igual forma, que 42% são mulheres, uma situação que se aproxima da paridade.

“Foi muito positivo ver o entusiasmo dos recém-chegados, a que se juntou a experiência dos nossos presidentes de concelhias e de militantes com mais experiência nestas lides”, começou por afirmar Rui Barreto, acrescentando ter a certeza de que “a CPR do CDS será um espaço vivo, de debate e de diálogo, mesclando experiência e juventude, mesclando gente com diversos saberes técnicos e práticos”.

Um 'Leitor fiel' pediu para divulgarmos este anúncio. Aí está ele.

PS - Se o Fisco vier em busca de imposto por causa do anúncio, e dado que é uma borla, argumento que essa diligência resulta de uma cabala dos jornais a soldo dos interesses no imobiliário e renuncio ao cargo.

Depois da Lebre do Norte

PICARETA PROIBIDO DE OPINAR NO FACEBOOK

O ambiente está a ficar carregado para os lados do novo PS. Depois do presidente figurante, também conhecido por lebre do norte, ter tido ordem para estar calado, o que tem provocado atritos difíceis de ultrapassar  com o Consul Cubano, também o vereador picareta levou um valente puxão de orelha e foi proibido de mandar papaias no facebook,  Para os mais esquecidos este jovem rapaz  já utilizou aquela rede social para atacar violentamente o Diário, o que fez estremecer os Paços do Concelho, além de ciclicamente arranjar confusão com diferentes actores da economia e sociedade local. O que levou a que os alarmes vermelhos soassem no gabinete da presidência.  É caso para dizer, tá calado fedelho.

Madeirense Justo

PSD-M contra-ataca Paulino Ascenção

"QUEM AFUNDA O PAÍS NA DÍVIDA É A GERINGONÇA 

SUSTENTADA PELO PS, BE E PCP"

1. Impressionado com as 25 mil pessoas que passaram ontem pelo Chão da Lagoa, o Sr. Paulino Ascensão do Bloco de Esquerda, tece hoje algumas considerações que merecem reparos.

2. Quem afunda o país na dívida é o Governo da Geringonça sustentado pelo PS, BE e PCP, como todos os relatórios e diferentes peritos têm frequentemente alertado. Aliás, a dívida pública portuguesa nunca foi tão alta.

Iniciativas Legislativas do PCP

 O PCP-Madeira na sua iniciativa de hoje resumiu o balanço do ano parlamentar que agora termina, prestando "contas" do mesmo à população. O PCP, no âmbito do seu trabalho da sessão legislativa que agora finda apresentou em torno de 112 iniciativas parlamentares, que incluíram vários sectores, como a saúde  com propostas para fixação de médicos e enfermeiros na RAM, para que todas as crianças tivessem médico de família desde o seu nascimento, entre outras; 

Ricardo Robles renuncia

Esta agora!

Catarina jurou que o jovem vereador fez tudo bem feito, dentro da legalidade, e que os jornais é que estavam unidos numa cabala contra quem estava a incomodar os interesses imobiliários na capital alfacinha, e agora isto?!

Cada vez se percebe menos de política.

E agora, que fará a 'esquerda' que correu com a Esquerda? Mais umas renunciazitas ou nem por isso?

Vendilhões e vigarices 

há com fartura no PSD

Paulino Ascenção

No calor do chão da Lagoa, regado com alto teor etílico surgiram acusações estapafúrdias contra a esquerda regional. Na ausência de visão estratégica para o futuro da Madeira e de competência para gerir o presente, de quem governa, sobra arrogância e imbecilidade nas acusações lançadas. Albuquerque imita Maduro, perante o desastre da sua governação atira as culpas para a oposição e para o inimigo externo.

A semana começa bem: dentro da normalidade
da 'esquerda' rasca que matou a Esquerda

Revista de imprensa do Eldorado geringonceiro

que os PSoas querem trazer para a Tabanca

LARANJAL

REVIVALISMO NO PLANALTO

Fotos GREGÓRIO CUNHA

As saudades 

que eu já tinha...

Os empenhados activistas do Bloco de 'Esquerda', com destaque para as insinuantes e irresistíveis dirigentes do partido, sempre dedicaram, e bem, um ódio visceral aos máfios que aproveitam a política para governar a sua vida utilizando métodos irregulares mais ou menos descarados. Temo visto tais activistas - e às belas ideólogas também - a exagerar as suas posições derivando para um fundamentalismo implacável para com aquela malandragem dos cozinhados com banqueiros e grandes empresários, quase pedindo morte por apedrejamento para eles. 

JPP quer ser alternativa

aos partidos tradicionais

Face ao notório falhanço dos partidos tradicionais na resolução dos reais problemas da população, o JPP quer reforçar, já em 2019, o seu papel de alternativa no âmbito das políticas que têm sido levadas a cabo pelos partidos que têm exercido o poder.

Esta foi a linha comum nos discursos proferidos no decorrer da tomada de posse da Concelhia do JPP em Santa Cruz, liderada por Élia Ascensão.

CDU reivindica melhores condições de vida para os reformados 

e pensionistas na Região

A CDU esteve hoje numa jornada de contacto com reformados e pensionistas ao longo da manhã nos concelhos de Machico, Santa Cruz e Funchal. Junto ao Largo do Município, em conferência de imprensa para apresentar as conclusões desta jornada de trabalho, o dirigente comunista Ricardo Lume proferiu a seguinte declaração:

 "Foi com a luta e a intervenção da CDU que as pensões e reformas beneficiaram de um aumento extraordinário.

Peregrinação ao planalto

Ainda no caminho, a festa parece animar. Aqui é o golezinho da ordem no Café Relógio para aquecer ao fresquinho da manhã camacheira. Atenção, é preciso contenção e cuidado com o Dr. Rui Rio, porque a via-sacra pelas 50 e tantas barraquinhas da Herdade não é a brincadeira dos martelinhos de S. João.

Aqui del rei, emplastros!

Alguém pode fazer o favor de mandar uma legenda que explique o sentido desta fotografia recheada de emplastros em vias de estoirar de vaidade, presunção e exibicionismo, como a rã que queria ser boi? Vemos ali uns quantos exemplares que outrora espumavam nas críticas à omnipresença do das festas. Agora é isto! Se os outros faziam, também podemos fazer. Mudança? Deixem-se de tretas e digam para que lado fica o próximo arraial. Precisamos de dar ao dente, fazer muitas fotos e criar tacharia Pelas PSoas, ou seja, por nós a gente.

Sondagens - Já se pede a cabeça do Cônsul Cubano

Adérito Esteves

Muito a contragosto os oficiais de serviço cafofiano no Facebook foram colocando logo pela fresca posts congratulando-se com a sondagem publicada hoje pelo Diário. Não conseguem disfarçar a azia de uma aproximação de pirro face aos resultados de Carlos Pereira.

Pereira era conhecido por ser antipático, pouco próximo às PSoas, em contraste com o simpático, plástico e afável Cafôfo. No fim do dia os resultados são semelhantes. O verdadeiro sentimento dos socialistas Cafofianos é de desânimo. 

Bloco solidário com estivadores

O Bloco de Esquerda está solidário com os estivadores do Caniçal em luta pela respeito pela sua profissão e pelo direito de participarem em atividades sindicais. O BE expressou essa solidariedade com a presença no local do coordenador regional Paulino Ascenção, do deputado na Assembleia da República Ernesto Ferraz e de outros dirigentes e ativistas.

PTP incentiva greve no Caniçal

Comunicado

O PTP-Madeira vem por este meio saudar a luta dos estivadores do Porto Comercial do Caniçal, em greve a partir de hoje.

Não podemos aceitar a crescente proliferação de práticas anti-sindicais no Porto do Caniçal, o assédio moral sobre os trabalhadores portuários, às manobras de perseguição e coação, com descriminação entre trabalhadores e ameaças de despedimento.

Aqui del rei, Miguel!

O palácio das Angústias está transformado em sede partidária ou Rui Rio é governo e a notícia não chegou à Tabanca?

Pedia ao Sr. Miguel Albuquerque a gentileza de me explicar o significado da fotografia acima. Se não é montagem, o sr. Rui Rio está mesmo sentado na sala de plenários das Angústias, onde se reúne semanalmente um órgão executivo emanado do Parlamento Regional, por acaso eleito pelos Madeirenses.

Ora, que faz ali o Sr. Rio? 

O Sapateiro

Leonardo Freitas

Como Madeirense, venho aqui dizer que um presidente que não sabe lidar com árvores, seja numa zona mais elevada da cidade como o Monte, seja numa zona mais baixa da cidade, como no Bom Jesus, não é um Presidente para a Ilha da Madeira. Até uma criança de 5 anos percebe que para governar a Madeira no mínimo é preciso saber gerir árvores, é obrigatório, seja em ambiente urbano ou florestal. 
Um Autarca que amputa uma rua bem arborizada da sua cidade, é como um dentista sapateiro que arranca um dente sem anestesia. A revolta para um ato destes não tem limites, e este caso deve correr o mundo com fotos do "antes e depois"; o mundo global tem de ver e sentir o crime urbanístico. 

PCP solidário com a jornada de luta dos Estivadores do Porto do Caniçal

O PCP-Madeira está solidário com a jornada de luta convocada para hoje e amanhã (dias 27 e 28 de julho) pelo STEAL- Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística.

Os motivos da jornada de luta estão relacionados com crescente proliferação de práticas antissindicais no porto do Caniçal e com a precarização do sector.

Será que o MP investiga as mortes no trabalho?

A 31 de agosto de 2017 foi comunicado por escrito ao Ministério Público da Comarca da Madeira  que um trabalhador faleceu no trabalho.

http://www.dnoticias.pt/casos-do-dia/caiu-de-10-metros-e-faleceu-em-sao-martinho-MH195590

A 20 de maio de 2018 o denunciante pediu acesso ao processo de inquérito[i].

O Ministério Público não respondeu a qualquer das missivas.

O Eichmann das árvores

Gil Canha

O corte das belas árvores-do-fogo da rua do Bom Jesus mostram uma vez mais a senda destruidora do sr. Prof. Paulo Cafofo e a sua aversão doentia às árvores, que se agravou após a queda da árvore no monte.

Este cavalheiro, conhecido por lidar mal com a verdade, após a queda trágica da árvore do Monte e coadjuvado por uns pseudotécnicos semianalfabetos e vendidos, desatou a cortar árvores a torto e a direito pela cidade e a realizar podas selvagens, fora do tempo, a dezenas delas, tipo Adolf Eichmann, quando andou na Alemanha dos anos quarenta, a eliminar israelitas.

Bastou uma árvore beliscar o narcisismo e o apego doentio do sr. Cafofo ao poder, para este declarar a sentença de morte a tantas árvores da nossa urbe, sem estas terem direito a uma segunda opinião técnica. Aliás, o “fuzilamento” sumário sem direito a “julgamento” foi decidido pelo nosso Eichmann arbóreo sem mais contemplações nem pingo de piedade.

Corte de àrvores no Bom Jesus - traumas de infância?

A má língua e a intriga são uma marca identitária do Funchal. Já dizia Fernão de Ornelas que o pior inimigo do madeirense era o próprio madeirense.  Quando a cidade acordou espantada com a razia às árvores da rua do Bom Jesus houve logo quem começasse a especular nos cafés mais centrais que o derrube indiscriminado de árvores saudáveis devia-se à existência duma árvore de enorme porte frontal à casa da mãe do Prof. Mentiras, onde este passou a sua juventude. O Madeirense Justo não é de intrigas mas foi investigar e descobriu que afinal era verdade. Como não sou estalinista não acho que a senhora deva pagar pelo estrupício que colocou no mundo, por isso não digo onde mora exactamente, nem o Calisto o permitiria. Mas que este atentado ambiental tem qualquer coisa de passional, parece. Traumas de infância?

Madeirense Justo

CONCLUSÕES DO CONSELHO DE GOVERNO

26 de julho de 2018

O Conselho do Governo, reunido em plenário, sob a presidência de Miguel Albuquerque, tomou as seguintes resoluções:

- Atribuir o nome do Padre Tomé Célio Sumares à ER 114 que estabelece a ligação entre a Via Rápida em Santa Rita e a Estrada Monumental.

O Governo Regional teve em conta, na sua decisão, a dedicação ímpar do Padre Tomé Célio Sumares ao serviço das populações e no desempenho das suas funções eclesiásticas, nomeadamente como Prefeito e Professor do Seminário Menor e Maior, Pároco da Paróquia do Loreto, Pároco da Paróquia da Vitória e como professor da Escola Horácio Bento de Gouveia.

Foi igualmente considerado o seu notável trabalho na Paroquia da Vitória ao longo de quase quarenta anos e que graças à sua visão e perseverança culminou na construção da atual Igreja da Vitória.

Comunicado do PCP

Reconhecer os madeirenses que lutaram pela liberdade e pela democracia

Saudar as vítimas pela coragem e pela vida que deram.

Passados que são 70 anos da vaga repressiva que na Madeira fez com que a PIDE tivesse perseguido dezenas de madeirenses, o PCP propõe no Parlamento Regional e na Câmara Municipal do Funchal o reconhecimento público dos contributos dados por tantos cidadãos que nos precederam na luta pela liberdade e pela democracia em Portugal.

Em 1948 verificou-se uma perseguição da PIDE a vários madeirenses acusados de pertencerem ao PCP. Foram acusados 47 cidadãos e 37 foram imediatamente presos no Funchal, os restantes foram posteriormente apanhados.

Discurso do deputado Gil Canha sobre o Estado da Região

 O Capitão Salgueiro Maia, o mais discreto herói da Revolução do 25 Abril, reuniu na madrugada desse glorioso dia, os seus camaradas na parada da Escola Prática de Cavalaria, em Santarém, e fez o seguinte discurso:

“Há diversas modalidades de Estado: os Estados socialistas; os Estados corporativos e o estado a que isto chegou! Ora nesta noite solene, vamos acabar com o estado a que chegámos. De maneira que quem quiser vem comigo para Lisboa e acabamos com isto. Quem é voluntário sai e forma. Quem não quiser vir não é obrigado e fica aqui.”

Caldeira e Cafofo pelas Pssoas

Mónica Sofia Sousa

Venho aqui fazer um alerta sobre a situação em que se encontra alguns espaços de lazer da nossa cidade, neste caso reclamo a rápida resolução da situação da nossa promenade junto ás escadarias.

Está a vários dias a se degradar, tem um ferro perigoso lá enviado e não tem qualquer sinalização de segurança. Estão a espera que alguma criança se magoe?

Afinal vão resolver pelas pessoas ou não?

Prof. Mentiras continua a desprezar o Monte (IV)

 Esta é uma boca de incêndio na freguesia do Monte. Ou melhor, devia ser. O desprezo que o Prof. mentiras e restante camarilha vota esta freguesia está bem visível nesta foto. Uma atitude de vingança para com um povo que não se deixa controlar.

Deputados e jornais distraídos

PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS DO PEDRO CALADO

Pedro Henriques

No dia 20 de Julho de 2018, foi publicada uma portaria em que o atual Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, delega nos seus Diretores Adjuntos a competência para poder homologar os preços máximos dos combustíveis, contornando assim a ilegalidade que estava cometendo, pois como já tinha escrito em outra ocasião, Pedro Calado é sócio de uma empresa sediada na Madeira que vende combustíveis e o próprio definia os preços dos combustíveis, isto só é possível aqui na Madeira e talvez na Coreia do Norte, na Venezuela e Angola, ou seja, tudo países onde o poder absoluto reina, numa só pessoa.

Hoje no Parlamento

Intervenção de Miguel Albuquerque na abertura do debate sobre o estado da Região

As promessas e os compromissos que o meu Governo apresentou aos Madeirenses e Portossantenses serão totalmente cumpridos atá ao fim da legislatura

NAS FINANÇAS PÚBLICAS

As Finanças Públicas da Região estão consolidadas e os saldos orçamentais têm vindo sistematicamente a superar as metas.

Desde 2015 a nossa Região evidência uma trajectória descendente da dívida pública regional.

Em 31 de Dezembro de 2017 o rácio da Dívida Pública sobre o PIB era de 108,6% na Região Autónoma, enquanto ao nível do País a mesma ascendia a 125,7% do PIB.

Não vivemos com a obsessão do défice, mas ter contas públicas equilibradas é indispensável para realizar todas as outras políticas que estamos a concretizar.

Rafael Sousa vai impugnar eleição de Rui Barreto e demais novos dirigentes do CDS

RECURSO DE IMPUGNAÇÃO DE ELEIÇÃO DE TITULARES DE ÓRGÃOS DE PARTIDOS POLÍTICOS COM REQUERIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

Convoco a comunicação social para, amanhã, quarta feira, em frente à Sede do CDS Funchal, às 18:30, anunciar do Recurso de Impugnação de Eleição de Titulares de Órgãos com Requerimento de Medida Cautelar ao Tribunal Constitucional.

Nos termos do disposto nos artigos 49.º n.º 5; 103.º-C e 103.º-E, ambos da Lei n.º 28/82, de 15 de novembro, conjugado com o artigo 34.º n.º 3 da Lei-Orgânica n.º 2/2003, de 22 de agosto, interpor: RECURSO DE IMPUGNAÇÃO DE ELEIÇÃO DE TITULARES DE ÓRGÃOS DE PARTIDOS POLÍTICOS COM REQUERIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

Contra,

CDS - PARTIDO POPULAR (CDS-PP), NIPC 501.281.436, com sede no Largo Adelino Amaro da Costa, n.º 5, 1149-063 Lisboa, e CDS – PARTIDO POPULAR MADEIRA (CDS-PP MADEIRA), com sede na Rua da Mouraria, n.º 1, 9000-047 Funchal.

Rafael Sousa

Anexo:

Agendar

JACOBÍNIA

 Nome científico: Justicia carnea

Nome vulgar: Jacobínia; justicia-rosa

Família: Acanthaceae

Porte: Arbusto

Origem: Brasil

Morada: Jardim do Tojal, Faial, nordeste da Ilha da Madeira

24.07.2018

Raimundo Quintal

Governo diagnostica em Victor Freitas

"delírios de subserviência a Lisboa"

Esclarecimento da Secretaria de Infraestruturas

Na sequência das declarações do líder parlamentar do PS-M, a propósito dos prometidos apoios da República aos projetos decorrentes dos incêndios de 2016, a Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas vem por este meio esclarecer:

Nos seus habituais delírios de subserviência partidária a Lisboa, o líder do grupo parlamentar do PS/Madeira continua a não olhar a meios, desde que seja para atacar o Governo Regional, mesmo com prejuízo dos interesses de madeirenses e porto-santenses. Nesta política do “vale tudo”, não há espinha dorsal que aguente tanto contorcionismo para justificar o que é absolutamente injustificável.

O Grand Café Penha d’Águia revela eventos

O Grand Café Penha d’Águia prepara-se para organizar dois novos eventos já nesta semana. Inserindo-se na programação cultural de verão deste grupo empresarial madeirense, na próxima Quarta-feira, dia 25 de Julho, pelas 18h:00 decorrerá um Sunset, com uma conferência de apresentação à imprensa das “Madeira 7 Talks” – uma iniciativa da Associação de Antigos Alunos da Escola da APEL – que irá decorrer a 22 de Setembro naquela escola. Refira-se que o Grupo Penha d’Águia tem vindo a se associar a um conjunto de iniciativas da Escola da APEL, com quem mantém várias colaborações.

Governo PSD prometeu baixar as listas de espera e NÃO cumpriu

O JPP esteve esta manhã junto ao Hospital Dr. Nélio Medonça para alertar, mais uma vez, para uma promessa não cumprida deste Governo PSD: as listas de espera para cirurgias não baixaram, tal como acontece com as listas de espera para os exames complementares de diagnóstico e com as consultas de especialidade.

Élvio Sousa mostra-se preocupado com esta situação considerada, pelo deputado, como um “desígnio social, que é dar melhores condições de saúde à população e aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira”.

CDU na zona do Hospital

"Aldrabices do PSD e do Governo Regional de Miguel Albuquerque"

Na iniciativa política que a CDU/Madeira hoje realizou junto ao Hospital Nélio Mendonça, na cidade do Funchal, foi distribuído um documento de informação com cópias/recortes da imprensa de 2015, quando o PSD de Miguel Albuquerque prometeu resolver o problema das listas de espera na saúde através da solução em vigor no continente português desde 2005.

Então, Miguel Albuquerque dizia que se o PSD fosse vencedor nas eleições regionais de 2015 seria aplicado o “sistema de um cheque para o utente” para resolver o seu problema de saúde.

Nesta iniciativa de CDU, declarou Edgar Silva:

 “O PSD ALDRABOU”!

Tudo pelas PSssoass

Mónica Sofia Sousa

Quer dizer que isto esta mesmo bem entregue. Então as pessoas de uma determinada zona de São Martinho estão sem água desde Sexta feira, não saiu nenhum comunicado da CMF, nem nenhuma justificação, e andam os senhores pelas "pssoass" a passear pela minha freguesia em sunsets da Associação de Barmans e coisas assim enquanto os que o elegeram andam a sentir na pele a ausência de água?

Isto um dia irá virar-se contra vocês, e vão sentir na pele todas as mentiras lançadas e todo o rancor pelo mal que nos têm feito. Votamos em vocês, e pelo menos apenas pedimos que cumpram o que prometeram.