Carlos Pereira em conferência de imprensa

PS acaba com a sobretaxa de IRS criada pelo Governo do PSD

Em conferência de imprensa, hoje realizada, sobre as receitas da sobretaxa de IRS cobrada nas Regiões Autónomas, em particular, na RAM, Carlos Pereira afirmou que o Tribunal Constitucional decidiu que a Região não tinha razão em relação ao pedido de inconstitucionalidade, o que significa que estas receitas são do Orçamento de Estado. O presidente do PS-Madeira adiantou ainda que espera que termine, de uma vez por todas, mais um caso do PSD de tentar esconder a sua má governação através de um bote expiatório para as questões que não resolve e que afectam gravemente o dia-a-dia dos madeirenses e porto-santenses.

Deste modo, cai mais uma tentativa do PSD de criar um estilo de política de casos e casinhos, ao invés de governar. O presidente do PS-Madeira Carlos Pereira acusa, pois, o PSD de estar, sistematicamente, a criar questões que estão fora da Região, fora do âmbito do governo do PSD-M, para esconder os reais problemas governativos, que continuam a afectar a vida das pessoas e das empresas na Madeira.

Refira-se que o PSD-M, apareceu, inúmeras vezes, a dizer que o Governo da Republica tinha de devolver a sobretaxa à Região, criticando ainda o PS-Madeira, quando, na verdade o Tribunal Constitucional voltou a dizer que esta questão não é inconstitucional.

A decisão que o PS-Madeira tomou, votando favoravelmente no OE, bem como a decisão do Governo da República do PS, de eliminar a sobretaxa de IRS foi, de facto, a melhor para os madeirenses e porto-santenses, uma vez que, no ano passado com a eliminação de parte da sobretaxa, foi devolvido um montante de 7,5 milhões de euros e, em 2017, estará definitivamente eliminada a sobretaxa de IRS, criada pelo Governo do PSD/CDS.

Texto e foto: PS-M