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sexta-feira, 31 de agosto de 2018




Voto de protesto do PTP
 contra o aumento do número de concessões 
na praia do Porto Santo


As concessões a privados da praia no Porto Santo têm vindo a aumentar nos últimos anos, sem que se justifique o custo/beneficio para o interesse público.

Neste momento, a ilha do Porto Santo, detém um total de 6 praias concessionadas, com cerca de mil metros de areal vigiado num total de 8 quilómetros de praia. E mesmo sendo a Praia do Porto Santo grande o suficiente para acolher todos os que a têm procurado, importa sublinhar que foram concessionadas algumas das áreas mais populares, nomeadamente, o areal em frente ao Bar do Henrique, ao Hotel Luamar e ao Hotel Porto Santo, a somar às concessões já existentes, junto ao Hotel Vila Baleira, Pestana Porto Santo e Pestana Colombos que também sofreram um aumento na quantidade de espreguiçadeiras dentro da área concessionada.


Muito embora as concessões de praia estejam previstas na legislação nacional e são uma prática usual e devidamente regulamentada nas praias portuguesas, atribuídas com base nos Planos de Ordenamento das Orlas Costeiras (POC) em vigor, coisa que ainda não existe para o Porto Santo, o que é facto é que os madeirenses e porto-santenses não ficaram convencidos com as justificações dadas pela autoridade marítima. Segundo o capitão do porto do Porto Santo, as praias foram concessionadas para garantir a segurança naqueles locais e, por conseguinte, o pagamento dos salários dos nadadores-salvadores. 

No entanto, os deputados eleitos à Assembleia Legislativa da Madeira não ficaram convencidos com razões apontadas, até porque quem deve assegurar a segurança dos banhistas é o Governo e se não há verba para isso, há outras soluções que não passam pela limitação do acesso ao mar.
É inaceitável que a autoridade marítima tenha concessionado as zonas de praia prediletas dos madeirenses e porto-santenses, sem que o Ministério da Defesa que a tutela, tivesse a cortesia democrática de auscultar os órgãos de governo próprio da RAM - numa decisão arbitrária e colonial em relação ao povo da Madeira e do Porto Santo.

Estamos perante um processo que denota a falta de respeito e consideração da República para com a nossa autonomia, em que as consequências, a longo prazo se podem traduzir na limitação do acesso à praia, sobretudo nas zonas mais populares e com acesso a carro e estacionamento, como já tem acontecido em muitos locais no litoral do nosso país.

Não podemos permitir que, nesta Região, as nossas praias que são um bem para o usufruto de todos, fiquem nas mãos de privados em consequência dos mandos e desmandos do Governo da República.

Perante o exposto, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, protesta pelo aumento do número de concessões na praia do Porto Santo.

Funchal, 31 de Agosto de 2018


A Representação Parlamentar do PTP na ALRAM

8 comentários:

Anónimo disse...

Muito Bem Dr. Raquel Coelho
Goste-se do partido ou não, temos de reconhecer que a Dr.Raquel, põe o dedo na ferida.
Na realidade estes renovadinhos e os encalhados do Porto Santo, são uns vendidos aos lobys económicos e tubarões do regime.
O Povo do Porto Santo ou os madeirenses que ajudam o comércio local, comprando nas barraquinhas directamente aos produtores porto Santenses os produtos e gastam algum na restauração que se F....
O mister blue e seu vice, os tais que têm uma saia muito larga com bolsos grandes, têm de arranjar forma para os pestaninhas e os soisas nos arredores dos seus altos locais de negócios, parquearem os seus clientes e poderem brilhar no All inclusive e no seu timeshare.
Estes renovadinhos, foram mandatados para servir o Povo, mas o Património que gerem está em saldo e à venda ao desbarato para uma clientela já referenciada no seu leque de amigos
Duvidam...?
Ponham-se de olho aberto
Parte das praias estão cheias com pedregulhos medonhos, no entanto o barrilinho, o isalino e o castrinho não estão para gastar o seu latim no assunto.
Assim os Madeirenses e Porto Santenses em vez de irem para as suas praias habituais, vão para a Calheta e lá vão abrindo a carteira e se tiverem sede não têm alternativa, pois a Fonte da Areia fica-lhes muito longe
Para 2019, votem nesta seita renovadinha, pois eles precisam de mais 4 anos para depenarem os frangos todos, assá-los e mamá-los

Anónimo disse...

Ó das 19.06, as concessões são em domínio público marítimo. Quem manda aí é a autoridade marítima, não o governo.

Anónimo disse...

Também não concordo com o que estão a fazer no Porto Santo.
Concordo com o comentário das 19:06.
Mas não é só o Porto Santo. A ocupação criminosa do litoral do Funchal também precisa de ser denunciado pela coelhinha.

Anónimo disse...

É Verão. Todos se lembram do Porto Santo. Esperamos por janeiro, a ver kem se lembra de nós.

Anónimo disse...

Muito certo este protesto.
A praia deve ter apenas alguns espaços concessionados para hotelaria, restauração e lazer. Os que têm já chegam.
Tudo o que é demais não presta e estraga o ambiente daqueles que visitam a nossa ilha.
Seria também importante que as concessões actuais tivessem um cuidado especial no cumprimento de regras e de bom senso, preocupando-se com a paisagem paisagem que rodeia os seus espaços, para que o Porto Santo não pareça um parque temático de mau gosto.

Anónimo disse...

Façam como eu e a minha família, fomos até Portimão por mais 5 euros e encontramos muita gente conhecida. Lá tem muito melhores condições, qualidade e melhores preços. Daqui a uns anos o mês de agosto será semelhante ao mês de janeiro.

Anónimo disse...

Sabiam que o Menezes, que só fez Merda quando desgovernou a camara municipal do porto santo, anda às escondidas a se fazer ao tacho de deputado do porto santo à Assembleia Regional da Madeira.
E que o Castro, o tal que há pouco soubemos das barbaridades que fez quando esteve na ACIPS e não só, tambem quer ser deputado à Assembleia Regional da Madeira.
Vá lá que os Portosantenses já abriram os olhos e que não vão nas falsas promessas dos oportunistas.
E ainda bem.

Anónimo disse...

Para nós deputado só há um, o botija e mais nenhum. Agora depois que acompanha o Belim está a ficar mais redondinho, parece a dupla dos gordos, os BB o botija e o bidão.