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quinta-feira, 17 de janeiro de 2019


CDU denuncia taxas Aeroportuárias 
mais elevadas do País



A CDU esteve hoje no aeroporto da Madeira para denunciar o facto de a Região continuar a ter os aeroportos, com taxas cobradas por passageiro, mais elevadas do País. Aos órgãos de comunicação social o deputado Ricardo Lume proferiu a seguinte declaração:
“Numa Região insular e ultraperiférica como a nossa, tornasse fundamental garantir que as infraestruturas aeroportuárias estejam verdadeiramente ao serviço dos Trabalhadores e do Povo da Madeira e do Porto Santo e não apenas ao serviço dos grandes interesses privados sejam eles regionais nacionais ou internacionais.



Depois do ruinoso negócio para a Região, que resultou na entrega dos aeroportos a uma multinacional, os resultados estão à vista: o acumular de passageiros em filas de espera; a supressão e adiamento de voos; a degradação das condições de conforto, fiabilidade e segurança. Estas constituem consequências da alteração do modelo de gestão pública, para um modelo de gestão unicamente centrado no máximo lucro e na remuneração dos acionistas da VINCI: aumentou a precariedade laboral e a subcontratação, mas reduziu o investimento.
Quando foi entregue a gestão dos aeroportos da Região foi garantido que as taxas aeroportuárias seriam equiparadas ao do aeroporto de Lisboa, mas efectivamente o que aconteceu, foi um aumento global das taxas aeroportuárias nos aeroportos nacionais na ordem dos 167% em apenas 5 anos. Nos aeroportos da Madeira e do Porto Santo nas viagens dentro do espaço Schengen entre o ano de 2017 e 2018 existiu um aumento da taxa por passageiro de 1,3%, no mesmo período nas viagens entre a Madeira e o Porto Santo existiu um aumento na taxa de passageiro de 1,7%.
As taxas de serviço a passageiros cobradas nos aeroportos da Madeira e do Porto Santo são superiores em 38,5% às praticadas no aeroporto de Lisboa e 85% superiores às praticadas nos aeroportos dos Açores (há ainda quem se questione porque razão os aeroportos da região são os que menos crescem a nível nacional  no que diz respeito ao número de passageiros.  Não contentes com estes valores a ANA pretende aumentar as taxas aeroportuárias no ano de 2019, no aeroporto de lisboa 1,44%, nos aeroportos da Madeira e Porto Santo 0,01% e nos aeroportos dos Açores 1,38%. O que salvaguardava os interesses dos madeirenses e portossantenses era a redução efectiva das taxas aeroportuárias do aeroporto da Madeira e do Porto Santo, para equiparar às taxas do Aeroporto de Lisboa e aos aeroportos dos Açores e não um aumento nas taxas aeroportuárias de Lisboa e Açores.

A CDU vai apresentar um voto de protesto na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira pelo facto de continuarmos a ter as taxas aeroportuárias, cobradas por passageiro, mais elevadas do País.

Para a CDU o resgate da concessão da ANA é uma prioridade. Impõe-se que a Região e o Estado português desenvolvam uma política que assuma como objetivo a recuperação do controlo dos aeroportos. Com a recuperação destas infraestruturas estaremos em condições não só de responder aos muitos problemas do presente, mas também, de preparar o seu futuro numa dimensão que é estruturante para o desenvolvimento do Pais e da Região.”
CDU

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