Baixa de Eletricidade depende, agora, 
da Assembleia da República 

O JPP voltou a debruçar-se sobre o assunto do preço da eletricidade e da necessidade de este bem ser reposto na lista 1, ou seja, sujeito à taxa reduzida. Relembre-se que o JPP viu aprovada, em novembro do ano passado, uma proposta para levar essa discussão á Assembleia da República, mas “desde novembro de 2018, ou seja, há mais de 18 meses, que esta proposta, apresentada pelo JPP, encontra-se em “banho-maria” na Assembleia da República.” 

Segundo Élvio Sousa, é difícil compreender que a eletricidade continue a pagar a taxa máxima de IVA, uma situação que permanece inalterada desde a entrada da Troika em Portugal. A 9 de Maio de 2019, foi aprovado um requerimento na Assembleia Legislativa Regional “para que esta iniciativa pudesse ser o mais rapidamente possível, incluída na ordem de trabalhos, para votação, na Assembleia de República” 

A votação será, finalmente, realizada a 3 de julho e o JPP acompanhará “in loco” todo o processo de discussão, e se for aprovado, não serão só os madeirenses a beneficiar, mas todos os portugueses. 

“Poderá afirmar-se, perentoriamente, que a baixa de eletricidade para as famílias e para as empresas depende, agora, dos partidos representados na Assembleia da República, cuja votação decorrerá no próximo dia 3 de julho.”

JPP