UM DIA NA MESA DE VOTO

Estimado leitor, sempre defendi que é muito estranho que neste país tudo seja aldrabado excepto as eleições. Sim, admito que os partidos não partem em condições de igualdade nem têm recursos semelhantes nem têm os mesmos direitos de conhecer a Gestão da Coisa Pública, pelo que desde o início as eleições já estão enviesadas para benefício dos grandes partidos.

Após várias insistências com vários partidos lá consegui ser indicado para uma mesa de voto. Este é o relato dessa experiência.

Uma mesa de voto é constituída por um Presidente, um Vice-Presidente, um secretário e dois escrutinadores.

A mesa de voto encontrou-se à hora marcada. Descobrimos que não nos conhecíamos e só o Presidente da Mesa é que admitiu que tinha muita experiência neste tipo de cidadania. Os restantes eram inexperientes ou esconderam a sua experiência. Só o Presidente é que recebeu um Manual dos Membros das Mesas Eleitorais sobre os procedimentos da Mesa de Voto…  e mesmo assim, esse manual não explicava tudo.

Conversámos durante o dia, mas em nenhum momento descobri que partido é que tinha indicado cada um dos membros da Mesa. Esta descontração é compatível com a boa-fé (que permite uma observação ao natural)…  e até foi elogiada pelo presidente da mesa. 

Agir de má-fé é uma injúria para a contraparte, prejudica a comunicação e só serve para tentar impedir situações específicas bem determinadas (como por exemplo, aldrabar uma mesa de voto). Tentar parecer que se age de boa-fé, embora se esteja de má-fé é ser sonso.

Verificámos que a urna estava vazia, e a selamos o melhor que sabíamos.

Em seguida preenchemos os documentos, e colocamos alguns na porta. (Nem todas as Mesas colocaram todos os documentos exigidos, nomeadamente a composição da Mesa).

Em seguida, acreditámos um delegado do PSD-M.

O período de voto iniciou-se. Cerca de uma hora depois, constatamos que o número de votos contabilizados numa folha com numeração sequencial de cada escriturário não coincidiam. Então, aproveitando uma pausa na chegada dos eleitores, comparou-se os cadernos eleitorais entre si (que coincidiam) e atualizou-se o número de votos das folhas com numeração sequencial dos dois escriturários. Faltavam contabilizar cerca de dez votos.

Ao longo dia, várias vezes adicionaram-se número de votos a uma dessas folhas para que coincidisse com a outra. 

Vários eleitores chegaram à Mesa de Voto por engano ou por falta de alfabetização. Para os ajudar, o delegado do PSD-M ou um membro da Mesa os encaminharam ao local onde os eleitores podiam satisfazer suas dúvidas.

Numa Mesa de Voto, há períodos de calma e outros em que chegam muitos eleitores.

Em todos os momentos estiveram sempre três membros na Mesa. Estes períodos são necessários para que os membros possam comer qualquer coisa.

Quando estão só três membros na Mesa, dois estão na posição de escrutinador e está um na posição de Presidente da Mesa. Se muitos eleitores coincidirem na chegada à Mesa, os escrutinadores não têm tempo sequer para levantar a cabeça. Passam o tempo à procura do nome do eleitor nos cadernos eleitorais e a marcar o número de votos nas folhas com numeração sequencial.

No final do dia, o número de votos nessas folhas com numeração sequencial era inferior a 500. O número de votos entrados e contabilizados na urna foi de 521.

Logo a seguir ao fecho das urnas. O Presidente ficou ansioso para ir-se embora, mostrando abertamente sua pressa.

A ata com o número de contabilização do número de votos foi publicada com a dos resultados. (houve Mesas que nem isso fizeram. Outras não indicaram o número de votos em branco e nulos).Obviamente, colocou-se nessa ata o número de votos contabilizados na urna.

A Contagem de votos (Operações de Apuramento)

Primeiro, o Presidente da Mesa contou os boletins de voto não utilizados e inutilizados. Com esse dado, calculou o número de boletins entrado nas urnas.

A urna foi aberta (não vi a abertura pois estava preenchendo uns papeis). Os votos foram colocados em montinhos consoante o partido indicado no boletim. Esta operação foi executada em simultâneo pelos vários membros da Mesa. 

Em seguida, um membro da Mesa contou os boletins de um partido, e ao fazê-lo verificou se o voto estava bem distribuído. Esta contagem foi feita em simultâneo pelos vários membros. O secretário apontou os resultados. Em seguida, outro membro da Mesa voltou a contar os votos dos partidos que bem entendeu para confirmar a contagem.

Que me tenha apercebido, os boletins do PS e do PSD-M foram contados por um dos escriturários, pelo Presidente da Mesa e pelo delegado do PSD-M.

Compare-se com o procedimento descrito no Manual dos Membros das Mesas Eleitorais da SGMAI – Ministério da Administração Interna declara:

1- Contagem dos boletins de voto utilizados e não utilizados;

2- Contagem dos votantes pelas descargas nos cadernos eleitorais;

3- Publicação de um Edital onde se indica o número de boletins entrados na urna;

4- Contagem dos votos nas listas, brancos e nulos.“Um dos escrutinadores desdobra os boletins de voto um a um e anuncia em voz alta qual alista votada, enquanto o outro regista numa folha branca ou nas folhas de descarga, ou, se possível, num quadro bem visível, os votos atribuídos  a cada lista, os votos em branco e os votos nulos”.

5- “O presidente auxiliado por um dos vogais, examina e exibe os boletins de voto agrupando-os por lotes que correspondam às listas votadas (…)”

6- Conferência Final: “O presidente compara o numero de votos de cada lote com o número de votos registados na folha ou quadro”. Após isto, os delegados podem examinar os boletins e apresentar reclamações.

7- Publicitação dos resultados num Edital

Assim, não admira que o SGMAI só tenha previsto a divulgação dos resultados do escrutínio provisórios para a partir das 22:00...

Os cadernos eleitorais

O escriturário que contou os boletins do PS e PSD-M, contou os votos indicados num caderno eleitoral de 50 em 50… mas já sabia do resultado da contagem de votos. O resultado foi igual.

Eu tentei contar no outro caderno eleitoral. Contei por página, para no final fazer a soma. O escriturário que contou os votos do PS e do PSD-M bloqueou quando lhe pedi para fazer as contas com o telemóvel.

A pressa e o mau humor do Presidente levaram-me a não fazer as contas… quando ainda por cima, eu tinha que preencher mais uns documentos.

Pensei que mais tarde poderia pedir acesso aos cadernos eleitorais e contar o número de votantes devido às histórias de Presidentes da Câmara que acedem a esses livros quando apreciam queixas de cidadãos. Enganei-me. O juiz presidente da assembleia de apuramento intermédia das eleições europeias de 2019 declarou o seguinte:

“ Os cadernos eleitorais não podem nem devem ser consultados após as eleições, para não permitir que nenhum cidadão ou partido político possa analisar/apurar quem foi ou não votar. Ninguém pode ser confrontado por se ter abstido, condicionando-se, deste modo, a sua liberdade de voto em futuras eleições. Nesta fase posterior ao acto eleitoral, não reconheço a ninguém, pelos motivos expostos. o direito de consultar tais cadernos eleitorais. Indefiro este seu pedido.”

Os delegados

O PSD-M tinha vários delegados naquele local de voto que ficaram até à publicação dos resultados. O PS só tinha um que foi-se embora antes de todas as atas terem sido publicadas… quiçá para aparecer na TV ao lado de Cafofo.

È possível haver aldrabice na contagem de votos?

A maneira ideal para aldrabar as eleições é ter três membros em todas as Mesas de voto... mas para isso é preciso controlar os representantes dos outros partidos (que numa reunião indicam os membros da Mesa) que tendem a ser sempre os mesmos. Por outro lado, também posso afirmar que a experiência em Mesas de Voto tende a ser decisiva para a escolha dos presidentes da Mesa. Isto significa que os representantes dos partidos já conhecem os eventuais membros das Mesas, pois tendem a ser sempre os mesmos. Este método só pode ser utilizado por um partido que tenha uma máquina montada há muitos anos. (isto faz-me lembrar a história de uma Mesa de Voto em S. Vicente só composta por PSD’s)

Se o procedimento for igual ao da Mesa de Voto em que participei, é possível aldrabar uma Mesa de Voto. A maneira mais simples (logo, tendencialmente mais exequível), é o Presidente adicionar votos esquivando-se ao olhar dos eleitores, quando só estão os escrutinadores e existe elevada afluência de eleitores. Depois basta garantir que a contagem do número de votantes nos cadernos eleitorais ou não é feita ou é feita por um cúmplice.

Aldrabar na atribuição dos votos a cada partido, na minha opinião não é exequível pois um qualquer membro da Mesa pode, por sua livre iniciativa, começar a contá-los.

Quanto a indivíduos se fazerem passar por outros eleitores, tal só é possível com a conivência do Presidente da Mesa quando só estão dois escrutinadores… mas para isso é preciso saber o nome correto de eleitores que não vão votar.

Análise aos Resultados

https://www.europeias2019.mai.gov.pt/territorio-nacional.html#none

Europeias em 2014, PSD+CDS = 27 079, PS =19 713. Votantes: 87 340.

Em 2019, PSD = 36 928, PS = 25 657. Votantes: 99 393.

Como explicar que numas eleições muito mornas, com pouca influência na vida das pessoas, com fracos candidatos, em que se passou o tempo a discutir Berardo tenha havido uma grande subida da mobilização dos eleitores? Como é possível que os mobilizados em vez de mostrarem descontentamento apoiaram os partidos do “establishment”? Que eu saiba a dor e infelicidade provocam ação, e o prazer e a felicidade descontração… e isto é traduzido na máxima: “O medo da opressão predispõe os homens para antecipar-se, procurando ajuda na associação, pois não há outra maneira de assegurar a vida e a liberdade.” Hobbes

A nível nacional houve uma diminuição da taxa de abstenção de cerca de 1%. Na RAM, essa diminuição foi de 5%. A nível distrital (20 distritos), em muitos distritos houve um aumento da taxa de abstenção, e, para além da Madeira, as mais altas diminuições da taxa de abstenção foram de 2% em Lisboa e Leiria. Compare-se 5% com 2%…

Presumindo que houve adição ilegal de 10% de votos para o PSD. Nesse caso, o número de votantes teria sido de 89 455, e o PSD teria 26 989 votos, logo o PSD teria 30% e o PS 28%. 

Estimado leitor, antes das eleições, acreditaria mais nos resultados deste exercício aritmético ou nos resultados registados? 

A segunda conclusão é que a diminuição da abstenção seria muito semelhante à nacional: 1% em vez de 5% registados.

Presumo que ninguém dirá que é mais caro e ineficaz corromper os membros da Mesas de Voto que comprar votos… o que me faz lembrar a história dos trezentos votos registados num candidato em que quase todos o foram numa única Mesa…

Quanto à exequibilidade dessa transação, informo que o nome e morada dos membros da Assembleia de voto são do conhecimento dos participantes nessas nomeações (logo, do PSD, PS, …)… e se se tiver acesso a uma base de dados grande, como por exemplo, o portal do funcionário público RAM, ou de uma Secretaria Regional, ou a ADSE, ou as Finanças (lembram-se da história do chefe sem licenciatura?), a tarefa ainda fica mais simples… facilmente se descobre qual “a palha que o burro quer comer”… um licenciamento, uma cirurgia, um reposicionamento na categoria, meia lata de tinta, uma passadeira, etc…

E, assim poder-se-ia passar ao tema da não implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados pelo Governo Regional… mas deixo isso para outras calendas…

Eu, O Santo