PTP pede explicações ao Governo Regional sobre a PPP
para exploração da Zona Franca da Madeira
para exploração da Zona Franca da Madeira
Raquel Coelho diz que já chega de "trapalhadas"
e defende a regionalização da ZFM
e defende a regionalização da ZFM
A deputada do PTP/Madeira pediu hoje explicações ao Governo Regional sobre as putativas alterações ao modelo de concessão/exploração da Zona Franca da Madeira, que inclui o CINM, o registo de navios (MAR) e a zona industrial (ZFI). Em causa, estão as notícias que foram veiculados na imprensa regional e nacional sobre o facto da Madeira estar a estudar lançar uma Parceria Pública Privada para a Zona Franca.
“Já chega de trapalhadas (…) A Zona Franca e o CINM são instrumentos para servir a Região e por essa razão devem ser geridos pelo setor público. Já atribuímos a gestão a uma empresa privada e foi a desgraça que se viu, com a Madeira a ser notícia pelos piores motivos, com processos de infração a serem instaurados pela União Europeia”, disse Raquel Coelho.
O PTP considera que o governo cometeu um erro ao fazer um ajuste direto à SDM, querendo replicar a fórmula com a criação de uma PPP. Raquel Coelho defendeu a regionalização da ZFM, dado ser um setor estratégico para a economia regional.
“O clima de instabilidade que se vive no Centro Internacional de Negócios (CINM), é da inteira responsabilidade do Governo e da empresa concessionária (…) Más decisões de gestão podem ditar o fim da ZFM”, disse Raquel Coelho.
A deputada também criticou o secretismo envolto da ZFM e do CINM, lembrando que foi chumbado pelo PSD, um pedido de audição parlamentar ao Governo Regional sobre a situação da praça financeira regional, da autoria do PTP.
PTP
31 comentários:
Muito bem...
Mas... e quando é que defendes o Domínio Público Marítimo, que foi todo roubado aos madeirenses bo Funchal?
Quando é que a Drª. Raquel Coelho, vai denunciar a covardia do Governo da RAM, ainda não ter alternativas para o escoamento dos turistas que querem sair da Madeira em dias de vento no aeroporto?
Se a alternativa é o aeroporto do Porto Santo e com um barco no Caniçal ou Porto Santo em pouco mais de uma hora têm o assunto resolvido o que estão à espera.
Não me digam que ainda vão pedir licença aos Sousas para fazê-lo....Ou dar-lhe de mamar e entrar na ditadura deles...
O Turista em vez de passar noites e dias no aeroporto, com uma sandes a borde e um sumo, até faz um cruzeiro.... e vê a nossa linda praia do Porto Santo com 9 km.
Quando vai negociar novas transportadoras aéreas para operar no destino Madeira, para baixar preços e atrair o destino?
Não estamos com pena da futura ocupação do Savoy, mas sabemos que os pequenos Hoteleiros e os seus funcionários já estão a sentir na pele as baixas ocupações e qualquer dia a Secretaria do emprego entope de pedidos de desemprego
Em vez do seu presidente e o seu vice andarem em chachadas em S. Vicente e outros locais, não seria melhor se concentrarem em soluções para este grave caso
O Dr. Santa Clara já foi.
Com certeza que já há um Boy na rampa de lançamento para viajar e aprender os cantos da europa e depois de formado, ir prestar serviços para o Dubai calheteiro .
A velhoada paga tudo e os trabalhadores em breve vão ficar a ver navios como dizem em Santana
Minha querida Raquel aquilo de trapalhadas não tem de nada,aquilo é uma autêntica maquina de dinheiro, todo patrimônio adquirido pelo Pestana veio dali minha querida, beijinho OV
Coelhinha acertas sempre na mosca. O governo regional quer manter o mamanco para os pestanas. Está visto!
Ainda vamos ver a Coelhinha a trabalhar para o grupo Pestana num futuro próximo.
O Ptp está a recrutar "quadros" para as eleições Regionais. Ainda vais a tempo de preencher a folha candidatura e quem sabe ainda vais ser escolhido pela coelhinha para secretário pessoal.
Este comentário parece do Gilinho o escritor de fábulas.
O Das 00:08 está cheio de razão
O africano que entrou na região sem moedas de ouro, encontrou na Ilha uma mina.
Compraram o gravatas e os fardados e montaram um sistema de timeshare que foi um euromilhões sem preencher quadradinhos de apostas
O meu patrão Sr. José Cardoso também tentou, mas em cada esquina que tinha um vendedor chegava-lhe 2 fardados a passar-lhe rifas para irem à rua do Bom jesus ou do carmo pagarem e assustá-lo
O gravatas ainda hoje recebe bons rendimentos desses servicinhos
Após se reformar não voltou à antiga romana, sabe ele porquê
Os governantes do antigamente e de agora abrem-lhe as pernas e deixam-os escolher os melhores lugares para fazerem hotéis, claro retirando o espaço ao uso do Povo
O betuminoso até pode dar borlas, pois tem o pedrinho a basculhar papéis e a forjar erros e omissões e atrasos de pagamentos
Estes jamais falirão, mesmo que faça vento dia sim, dia não, na terra dos verdinhos
A não ser que cheque de Londres o abichanado com o seu pare francés e que monte uma casa de meninos no último piso na Avenida do infante à sombra das palmeiras.
Cá se faz, cá se paga, mas o mexilhão a que se lixa
Força Raquel e gil Canha
Carreguem-lhe nos cornos dos adelos do povo que andam pela ilha, denunciando e apontando o dedo ao favoritismo destes palermoides que em terras civilizadas politicamente, nem para recolher lixo serviam
A crise está à porta e vejo o meu neto que acabou uma licenciatura e está atrás de uma recepção a trabalhar e já preocupado com o fim de mês.
Andam pela ilha a vender sonhos e nas macarronadas e os problemas e a economia da região fica adiada para os dois primeiros anos de hibernação do blue numa cama alfofadada com cheiro de rosas
Esta senhora deputada devia era ter dois dedos testa. Regionalizar a ZFM/CINM é declarar a morte do mesmo. Tanto Malta, como o Luxemburgo e Jersey possuem PPPs de formar a garantir a efetiva promoção internacional dos mesmos juntos de potenciais investidores espalhados pelo globo.
Se a ZZFM/CINM for regionalizada, vão pôr funcionários públicos, sem qualquer experiência em termos de marketing internacional, a viajar com o dinheiros do contribuintes para promover a ZFM/CINM? Que know-how têm eles para fazer tais promoções. Quer o PTP aumentar ainda mais os encargos com os salários de novos funcionários públicos a serem contratados para este efeito?
Antes uma PPP, cujo estudos de caso já existem por essa Europa fora, com SDM (detentora de um know-how e rede internacional de contactos) e outros parceiros privados, nomeadamente managaments, ACIF-CCIM e o governo. Do que algo completamente regionalizado e à mercê de funcionários públicos sem qualquer tipo de experiência.
Óbvio que não existem modelos perfeitos, mas num mundo cada vez mais globalizado e competitivo, a Madeira, o Governo Regional e demais partidos na ALRAM devem olhar para as melhores práticas internacionais e para as práticas dos principais do concorrentes do CINM, em detrimento de propor soluções típicas de um Estado ditatorial-comunista.
A ignorância é impertinente, mas pensa que as asneiras reiteradamente repetidas, tornam-se verdades.
Nenhum governo pode impôr a passageiros com transporte aéreo contratado, um transbordo marítimo. Primeiro porque as normas da IATA não o permitem, segundo porque são as companhias as responsáveis pelos passageiros, e terceiro porque os passageiros têm toda a legitimidade para declinar essa alternativa, segundo as regras internacionais da aviação comercial.
Mas a facilidade com que se escrevem os maiores disparates é espantosa. É advogado a região ter um ferry para aquele eventual transbordo, com os custos de investimento no navio e na rampa necessária no Porto do Caniçal, mas pior do que isso, com o custo de uma tripulação permanente para viagens eventuais, que podem ser utilizadas em 10, 20 ou 30 dias/ano.
Acresce a estes "pormenores" que, à tripulação, é necessário garantir as folgas, conforme o Código do Trabalho, pelo que se correria o risco de, em dias necessários, a dita tripulação estar de folga.
Ou então, seria preciso contratar outra tripulação para colmatar as necessidades nas folgas dos tripulantes originais.
Mas, falar sem pensar é cada vez mais comum.
Quando vejo um candidato, que tem até a proximidade do Administrador da Porto Santo Line, afirmar que pretende a ligação diária do ferry entre ilhas, fico logo a pensar se este indivíduo não vê logo a consequência óbvia de tal medida. O aumento do custo das passagens.
Se a concessão está determinada em condicionantes negociadas, entre elas o número de dias das ligações, ao querer alterar esta realidade, será necessário renegociar esta alínea da concessão. O concessionário, evidentemente precisará de contratar mais tripulantes para colmatar as folgas, obrigatórias na lei. Logo, para um maior, e não será pouco, custo, terá que existir uma maior receita.
É coisa óbvia, e de fácil compreensão.
O ferry para o Porto Santo todos os dias da semana tornará mais caro o transporte.
E, quanto à regionalização da Zona Franca proposta pelo PTP, essa é uma impossibilidade legal. A menos que a lei seja mudada na AR. Duvido muito é que a regulamentação comunitária o permita.
Os porquinhos quando estão na teta da porca, se alguém os tira de mamar fazem uma guinchada dos diabos! É natural que a mama da ZFI seja uma teta onde jorra leite e mel!
09.42,
Pelo teu comentário vê-se mesmo que não fazes a mínima do assunto.
Como explicado pelo comentador das 08.33, essa regionalização seria o fim da ZF.
Mas cada louco a sua mania.
SR Pinto Correia,
Porque razão as pessoas são diferentes no setor privado?
Porque razão há-de o funcionário ser menos rentável no setor público?
Nesta área porque razão o Governo regional há-de dar lucro a uma privada?
A melhor parceria seria com o Governo da Republica para que sinta e defesa o CINM.
Aliás o ESTADO já leva quase 50% das receitas de IVA.
Essa experiência dos funcionários do CINM está bem à vista com a morte lenta do Centro.
Nem souberam fazer lobby em 30 anos para que os Portugueses, politicos e jornalistas entendessem as vantagens do CINM retirando a desconfiança existente.
Nem uma agência de comunicação contrataram para rebater e colocar noticias positivas.
Nem avançaram ou tentaram outros modelos mais competitivos.
Os resultados estão à vista
Ao Sr. Anónimo das25 de junho de 2019 às 11h25min:
- Porque razão as pessoas são diferentes no sector privado?
R.: Não são diferentes. Simplesmente o modo de funcionamento, actual, da função pública não atrai pessoas em número suficiente e com as qualificações desejadas para desempenhar as funções necessárias à promoção internacional do CINM na conjuntura político-económica actual.
- Porque razão há-de o funcionário ser menos rentável no sector público?
R.: Basta olhar para a estrutura actual de funcionamento da função pública portuguesa e compará-la com as suas congéneres europeias. Função pública mais rentável que no sector privado só em Singapura (fica o link para sua referência: https://www.nytimes.com/2005/09/14/opinion/singapore-and-katrina.html)
- Nesta área porque razão o Governo regional há-de dar lucro a uma privada?
R.: Ainda que não concorde inteiramente com o modelo da concessão, a mesma ou uma PPP, faria um muito melhor trabalho do que deixar a promoção do regime inteiramente no público. Como em qualquer contrato de concessão/PPP têm que haver contrapartidas.
Não confunda lucro com receita fiscal.
- A melhor parceria seria com o Governo da Republica para que sinta e defenda o CINM. Aliás o ESTADO já leva quase 50% das receitas de IVA.
R.: Concordo que o próprio Governo da República deva assumir a defesa do CINM, aliás como já o faz, aparentemente, nas pessoas do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Ministro das Finanças. No entanto pergunto-me porque é que a AICEP, agência do Governo da República, não utiliza (para além da mera referência no site deles) o CINM como "arma" de captação de investidores estrangeiros, em especial na área dos serviços transacionáveis.
- Essa experiência dos funcionários do CINM está bem à vista com a morte lenta do Centro.
R.: a "morte lenta" do Centro em nada tem a haver com os seus funcionários, mas sim a exigências de uma Comissão Europeia que provocam a perda de competitividade internacional por parte do CINM, face a outras praças, nomeadamente europeias. Posto isto e no pior cenário possível, só nos resta avançar para um sistema fiscal próprio.
- Nem souberam fazer lobby em 30 anos para que os Portugueses, políticos e jornalistas entendessem as vantagens do CINM retirando a desconfiança existente. Nem uma agência de comunicação contrataram para rebater e colocar noticias positivas.
R.: Concordo plenamente. E enquanto Economista e cidadão já alertei, nos meios que me são possíveis, para a falta de estratégia de comunicação coordenada (https://patriotafunchalense.blogspot.com/)
- Nem avançaram ou tentaram outros modelos mais competitivos.
R.: O único modelo mais atractivo que o actual Regime IV do CINM (aliás como reconhecido pelos actuais stakehodlers) é voltarmos ao Regime III ou Regime II. O problema põe-se com o facto de ser a própria Comissão Europeia a impedir tal "regressão", a menos que haja regime fiscal próprio com as suas devidas consequências (também como já alertei no passado - https://patriotafunchalense.blogspot.com/).
Sendo certo que discordaremos em alguns dos pontos acima, urge de facto encontrar soluções à altura de um sector turístico decrescente, e o CINM competitivo, qualquer que seja a sua forma futura, é sem dúvida o único caminho. Aliás como evidenciado em: https://www.repository.utl.pt/bitstream/10400.5/4969/1/DM-MSPC-2012.pdf
Sr Pinto Correia
Como vê, eu e a maioria não estamos esclarecidos sobre o CINM
Eu a pensar que o quarto regime ou o 5º (próximo) que o Dr Paulo Prada aludiu em entrevista eram mais evolutivos…
De facto nos primeiros regimes o CINM chegou a ter mais de 5000 empresas e agora cerca de mil.
Obrigado pelas considerações
Parece que temos um comentador da escola austríaca.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Escola_Austr%C3%ADaca
Só falta saber se ele leu mesmo Mises...
Uma vez que a Economia é uma construção humana (quase de certeza a maior), prefiro construir uma economia não-escola_austríaca.
17.26,
Wikipedia? Estudas na Wikipedia?
Isso é mesmo coisa de vadios, já para nem falar dos erros monumentais em que essa "coisa" é fértil.
Regionalizar? Basta ver o fracasso da zona franca dos Açores...
Os países europeus que são lesados com a fuga de impostos de empresas europeias, que não pagam impostos nos seus países, e vêm para a Zona Franca Industrial, perferem pagar à região os 120 milhões de euros, do que os muitos mil milhões de euros que não são facturados nesses países! Por isso é que os Países Europeus lesados com a fuga de impostos preferem acabar com o Centro Internacional de Negócios da Madeira!
As fugas aos impostos via Zona Franca são um mito. As isenções nela verificadas, pressupõem que o contribuinte na outra jurisdição declare os valores obtidos via ZFM e paga, à luz dos Tratados de Dupla Tributação assinados entre Portugal e essa jurisdição o imposto devido. Se tal problema de fuga existe, este deve-se tão e somente aos países receptores do rendimento cá gerado.
Não obstante a utilização da ZFM como bode expiatório a nível europeu e o constante lobby negativo a que esta está sujeita nas instituições europeias, por parte de Estados-Membros como os Países Baixos, Luxemburgo, Malta e Chipre são inegáveis. Contudo o estatuto das RUPs, consagrado nos Tratados da União é inegável e incontornável, sendo que o mesmo prevê tacitamente isenções de cariz fiscal e de zona franca para tais regiões. Essa alavanca, tem a meu ver que se exausta pelo Governo Regional e da República até ao fim. Se a UE nega os estatuto das RUPs está a negar a própria existência das mesmas e consequentemente a sua importância geo-estratégica.
Atualmente, a existência de offshores, ou jurisdições fiscalmente competitivas, é importante para o funcionamento da economia real ao facilitar a mobilidade internacional do capital na óptica de maximização da respectiva rentabilidade.
Nos dias que correm, as pequenas economias insulares mais competitivas, que são erroneamente chamadas de “paraísos fiscais”, atuam como interface entre diferentes sistemas económicos, agindo como plataformas de investimento. Ao mesmo tempo, e através destes regimes fiscais, as pequenas economias insulares asseguram internacionalmente a sua competitividade e captam rendimento para as suas populações, assegurando-lhes qualidade de vida e bem-estar económico.
A maioria das jurisdições fiscalmente eficientes e mais procuradas pelos grandes investidores internacionais posicionam-se não como “paraísos fiscais”, mas como criadoras de benefícios fiscais para governos globais, i.e. deixam de ser jurisdições com o simples intuito de desviar lucros e passam a ser jurisdições fiscalmente neutras, com o intuito de serem usadas no planeamento de investimentos internacionais sem que existam quaisquer outras camadas de tributação, ficando a tributação destes investimentos unicamente a cargo do país de origem e, ou, do país de destino final do investimento.
Um exemplo de sucesso desta abordagem à política fiscal são a Ilhas Virgem Britânicas (“BVI”), jurisdição, em alguns casos, concorrente do Centro Internacional de Negócios da Madeira. De acordo com um estudo levado a cabo pela Capital Economics, uma consultora londrina de macroeconomia vencedora do segundo maior prémio de economia a nível mundial, a seguir ao Nobel, mostra que em 2015 as BVI foram uma jurisdição que contribuía liquidamente para a “economia real” mundial.
A Capital Economics mostra que as BVI, com uma população de cerca de 28.000 habitantes, mediou através do seu regime fiscal neutro, investimentos internacionais que criaram, a nível mundial, 2,2 milhões postos de trabalho, 290 mil dos quais na União Europeia e renderam cerca de 13,7 mil milhões de euros em impostos fora do seu território.
Relativamente aos impostos gerados através dos investimentos mediados por empresas das BVI, a Capital Economics mostra que 3,4 mil milhões de euros foram cobrados no Reino Unido, 3,6 mil milhões de euros foram cobrados na restante União Europeia e cerca de 1,8 mil milhões de euros foram cobrados na China, incluindo a Região Administrativa Especial de Hong Kong.
Mas o sucesso das BVI não se deve apenas à sua fiscalidade neutra, mas também à sua capacidade de formação de jovens profissionais através do local H. Lavity Stoutt Community College, da Universidade das Ilhas Virgem ou da Universidade das Índias Ocidentais que em conjunto com a captação de profissionais estrangeiros altamente qualificados, o uso da língua inglesa e do sistema legal anglo-saxónico fazem deste pequeno arquipélago um hub de mediação de investimentos e de operações internacionais.
Na verdade o sistema fiscal das BVI, em combinação com o setor do turismo, maioritariamente de luxo e virado para Economia do Mar, proporcionaram um crescimento anual de 3,2%, em 2016, uma taxa de desemprego de apenas 2,9% e um dívida de 20% do PIB.
Tivesse a Madeira um verdadeira autonomia fiscal e legal, em conjunto com uma verdadeira política de bilinguismo, e estaríamos posicionados para competir em pé de igualdade com jurisdições que são erroneamente vistas como “paraísos fiscais” pelo centralismo ideológico que condiciona a aplicação verdadeiramente plena do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira.
O que é preciso é acabar com os paraísos fiscais e off-shores em todo o mundo com uma concertação de todos os governos mundiais, para acabar com este feudalismo financeiro, em que os donos do grande capital se acham uma dinastia à parte do simples cidadão que não tem estes mecanismo para não pagar impostos. É preciso acabar com os Panamas papers e outras falcatruas, que só se sabe, quando os jornalitas de investigação deitam os olhos, arregaçam as mangas, e olha que vai disto (caneta em cima das arcas)!
Anónimo das 17:26.
Mostraste que para os Renovadinhos, a população deve ser desincentivada a se instruir. Só devem conhecer a cartilha do PSD-M, acreditar e aplicar o perdão de Jesus Cristo (pois os laranjas são uns grandes pecadores).
Não admira que alguns tenham descrevido neste blog que na função pública só alguns têm o direito a assistir a formações.
Errata ao último comentário: anónimo das 20:10 que respondeu ao das 17:26.
E quando a realidade é apresentada e sustentada em factos e números, calam-se os fanáticos anti-tudo.
E, como esta é uma questão que nada tem de folclore partidário, metem a ignorância no saco, qual viola que não sabem tocar.
10.32 e 10.33,
Já estás assim a essa hora?
Dá-lhe com calma.
Mias uma vez demonstra-se que os Renovadinhos não perdem uma ocasião de insultar quem com eles não concorda.
A sério?
Ofendes-te com pouco. És mais uma virgem ofendida!
Coitado do Cafofianinho.
10.31 Virgens Ofendidas somos toda a população que é governada por estes coletes laranjas há mais de 40 anos e não pode abrir o bico e tem de dizer Amém a tudo porque caso contrário entram logo em atividade os capangas que desvirtuam e enxovalham até a 5. geração
12.24,
Coitadinho do menino. Vou-te dar uma chupeta.
Tem graça que as tuas alucinações não batem certo com os resultados das eleições.
14.52
O momento é de falta de categoria e lá está a oportunidade quando noutra altura não teriam hipótese. Pena o PSD nesta altura só acumular inúteis e bestas e infelizmente serem alguns destas cabeças ocas e medíocres que iremos ter em deputados na Casa dos Loucos.
15.18,
Entre inúteis e bestas e cabeças ocas e medíocres, como tu próprio dizes, tu terias logo primazia. Bates todos aos pontos.
Não sei é se a tua camarilha cafofiana te vai querer.
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