Governo Regional está a falhar 

com os professores

O JPP questiona o Governo Regional relativamente ao processo de descongelamento e progressão na carreira docente, aprovado em diploma na Assembleia Legislativa da Madeira.

Segundo o deputado Paulo Alves, em causa, está a progressão da carreira dos professores cuja atualização do escalão aconteceu em janeiro de 2019, mas que, até à data, não teve qualquer efeito prático. 

“Houve o descongelamento das carreiras, houve a atualização dos escalões, do respetivo índice remuneratório, no entanto, em efeitos práticos, a alteração dos vencimentos não aconteceu. Estamos perante um descongelamento que aconteceu na teoria, mas não se cumpriu na prática.”

O JPP quer saber a razão pela qual o Governo Regional tem feito do “descongelamento das carreiras uma bandeira política, mas que em termos de responsabilidade e em termos de pagamento, não tem sido cumpridor.” A dúvida que fica é se serão estas, medidas eleitoralistas do Governo Regional PSD, a três meses das eleições, ou se haverão outros motivos, “nomeadamente a possibilidade das próprias escolas não terem previsto nos seus orçamentos esses encargos, ou até mesmo, a falta de verbas por parte da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública para cobrir esta despesa.”

O JPP alerta para a possibilidade de haver uma situação idêntica na progressão da carreira dos enfermeiros e pede celeridade na resolução do caso, “não vamos aceitar que se esperem mais seis meses para a regularização da situação.”

JPP