Conclusões do
Conselho do Governo
11 de abril
de 2019
O Conselho do Governo, reunido em plenário,
tomou as seguintes resoluções:
- Estabelecer tolerância de ponto na Quinta-Feira Santa e no Sábado de Aleluia, nos serviços públicos, Institutos Públicos e Empresas Públicas sob a tutela do Governo Regional, atendendo ao significado da Semana Santa na tradição católica do Povo Madeirense e sendo a Sexta-Feira Santa Feriado Nacional,
Os serviços da administração pública regional autónoma, que pela sua natureza, seja de funcionamento ininterrupto, assim como aqueles que, por razões de interesse público, tenham que laborar no(s) dia(s) acima identificados, deverão criar as condições necessárias para que os seus trabalhadores possam gozar a tolerância agora concedida em momento posterior, obtida a concordância dos respetivos superiores hierárquicos.
- Autorizar a celebração de um contrato-programa com a Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação - ARDITI, tendo em vista proceder à implementação do Sistema Regional de Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação (SRDITI).
O contrato-programa em causa pretende criar os mecanismos necessários a um contato regular e periódico com os investigadores responsáveis por projetos e por unidades de IDT&I, para auscultar necessidades, canalizar informações, divulgar oportunidades.
É ainda objetivo manter os procedimentos necessários à promoção proactiva da elaboração de propostas de projetos de IDT&I para financiamento a todas as instâncias financiadoras, com especial relevo para as mais importantes e disponíveis instâncias internacionais ou supranacionais, particularmente a Comissão europeia, bem como para as que, a nível nacional, canalizam financiamento comunitário.
Outro propósito passa por disponibilizar um conjunto de práticas formais de articulação com os serviços de gestão financeira de projetos para permitir uma intermediação eficaz com os responsáveis de projetos, no sentido de os libertar de preocupações de gestão não científica.
Finalmente, o acordo visa proporcionar um conjunto de mecanismos de monitorização de oportunidades de financiamento de projetos e de atividades de cooperação científica com especial atenção aos de carácter internacional, bem como criar o correspondente conjunto de mecanismos de divulgação junto da comunidade científica.
Para tal, será concedida à ARDITI uma comparticipação financeira, no corrente ano, cujo montante máximo é de 500.000 euros, e que será processada mediante a apresentação do termo de aceitação das candidaturas aprovadas pela ARDITI.
- Autorizar a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação no âmbito da promoção e animação turísticas com o Clube Caniço Riders, tendo em vista a concretização do projeto/divulgação do destino Madeira denominado “Enduro World Series Madeira 2019 – Campeonato do Mundo de Enduro”, a ter lugar no mês de maio.
Para tal, foi decidido conceder ao Clube Caniço Riders uma comparticipação financeira que não excederá os 50.000 euros.
O “Enduro World Series Madeira 2019 – Campeonato do Mundo de Enduro” é uma etapa que se realiza na Madeira e em Portugal, sendo uma das competições mais aclamadas da atualidade, que se reveste de extrema importância para o desenvolvimento turístico-cultural da Região Autónoma da Madeira com potencial para se tornar um cartaz turístico.
- Autorizar a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação no âmbito da promoção e animação turísticas com o Clube de Montanha do Funchal, tendo em vista a execução de um projeto intitulado “MIUT – Madeira Island Ultra Trail 2019”, a ter lugar em abril.
Neste sentido, será concedido ao Clube de Montanha do Funchal uma comparticipação financeira que não excederá os 65.000 euros.
O “MIUT – Madeira Island Ultra Trail 2019” é a maior e mais importante competição de trail running realizada na Região Autónoma da Madeira, cuja prova principal MIUT é prova integrante do circuito mundial UTWT – Ultra Trail® World Tour, do Campeonato Nacional de Ultra Endurance – ATRP e ainda prova qualificável para Ultra Trail ® du Mont-Blanc®
- Autorizar a celebração de um contrato-programa com a Casa do Voluntário, atribuindo para o efeito uma comparticipação financeira que não poderá ultrapassar o montante máximo de 35.000,00 € (trinta e cinco mil euros), de modo a assegurar os diversos encargos com a realização do evento “IV Marcha/Corrida da Solidariedade para a Inclusão”.
O presente contrato-programa tem em consideração que a “III Marcha/Corrida da Solidariedade para a Inclusão” revelou-se um sucesso, reunindo mais de 7.000 pessoas e que a quarta edição deste evento está, este ano, a cargo da Casa do Voluntário e que esta pretende atingir os 10.000 participantes, organizando para isso, não só a corrida como um espetáculo a se realizar a seguir a esta.
- Autorizar a IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira a dar de arrendamento à Associação para Pessoas com Autismo "Os Grandes Azuis", o espaço não habitacional com a área de 94,22 m2, de que aquela é dona e legítima proprietária no Complexo Habitacional de Santo Amaro II, freguesia de Santo António, concelho do Funchal.
O arrendamento tem em linha de conta que a Associação para Pessoas com Autismo "Os Grandes Azuis" é uma instituição particular de solidariedade social que tem como objetivo principal ser um porto de abrigo para as pessoas com autismo maiores de idade e as suas famílias, necessitando de um espaço não habitacional para desenvolver formação, cuidados básicos, terapias, para além de servir como centro de dia e ATL – Atividades de Tempos Livres.
Presidência
43 comentários:
35.000,00 € (trinta e cinco mil euros) para uma marcha/corrida????
Digam-me que eu li bem...
35.000€ é o montante para as 10.000 tshirts dos participantes! Acha muito dinheiro ou muita roupa?
Acho que é muito bom... para quem vende roupa, para quem é organizador destes eventos e para quem pensa que se cultivam valores oferecendo roupa e fazendo paradas. Com o dinheiro de todos é fácil ser solidário e inclusivo.
E a inclusão e a solidariedade não é feita com o dinheiro de todos?
Ou será só com o teu?
Depende da perspectiva que se tem da solidariedade e da inclusão. O dinheiro dos impostos não é bem aplicado a "oferecer" t-shirts... Dinheiro dos que pagam efectivamente impostos, claro. Convido-a/o a apurar quantos madeirenses são contribuintes liquídos de impostos... Eu sou um deles e não concordo com estas decisões políticas. Eu quando quero ser solidário e inclusivo não preciso de uma t-shirt "oferecida". Faço-o sem precisar de "roupa dada", de holofotes ou de rituais patrocinados. Com muito menos dinheiro era possível fazer umas tarjas ou outros materiais mais económicos e dar visibilidade à acção. Esta é a minha humilde opinião. Uma opinião de quem não é profissional da área da solidariedade e da inclusão e que gostaria de ver os participantes a desfilar com roupa paga por cada um.
Ó das 12.01,
O dinheiro dos impostos é bem ou mal empregue conforme a perspectiva.
Para quem tem que o aplicar, faz de acordo com o seu programa e as suas convicções.
Quem não está de acordo, manifesta-o em eleições, e vota em que aplique esse dinheiro da forma que entende.
Simples.
Quem está na governação, tem toda a legitimidade de o aplicar como entende.
Eu também não gosto de muita coisa, mas como dizia o camarada Guterres, é a vida.
Se esse valor é para as t-shirts, para onde vai o valor da inscrição, pago pelos participantes? Sei que há outras despesas inerentes à prova, mas esse valor (35000€) é um absurdo!
A aplicação de recursos sem possibilidade de medir o retorno é um exercício a que não estou habituado. Sou parte dos que se esforçam por utilizar recursos para gerar valor. No entanto, gostaria de saber em que parte do programa está previsto pagar t-shirts para caminhadas pró-solidariedade e inclusão?
A troca de opiniões que aqui vejo é bem demonstrativa da mentalidade dominante. Há dinheiro, gasta-se. Bem ou mal, não interessa. Gasta-se. Quem paga impostos que aguente e se entender que os seus impostos são mal gastos ... que se lixe.
Com esta mentalidade vamos longe!!!
Se o número de participantes atingir os 10000, e cada um pagar 2.50€ (ou mais), pela inscrição, rendem 25000€. No total serão angariados 60000€. É caso para dizer: Que rica prova!!!
Ó das 16.01,
Esqueceste-te dos comentários que fizeste antes. Mudaram-te a cartilha?
Mas, pela parte que me toca, não defendo que se há dinheiro...gasta-se. Mas até não seria mau se só gastassem o que há.
Isso teria evitado que o Sócrates tivesse levado o país para a bancarrota.
O que digo é que quem governa tem a legitimidade de aplicar os recursos conforme o seu programa. Era o que mais faltava que fossem os da oposição a definir como os governos o devem fazer.
Dou-te um exemplo. O Mentiras quer a sua Polícia Municipal. Está no seu direito. Para isso necessita que a Assembleia Municipal aprove.
O governo acha que faz inclusão com estas acções. Está no seu direito e viu aprovado na Assembleia Regional o programa de governo e os orçamentos regionais apresentadas.
Quem paga impostos, e até quem não paga, não está de acordo, aguarda as eleições e vota noutro.
É a democracia a funcionar, gostes ou não.
É a vida!
Mais uma Semana e NOVO AUMENTO DOS COMBUSTIVEIS NA MADEIRA.
Paga Madeirense Vilão que o PSD precisa do teu dinheiro para espetar em ninharias e fazer mais rallys e dar jantares para pilhar votos.
Antigamente em C Lobos quando estacionavas os miúdos pediam uma moeda
Agora são SENHORES DE GRAVATA que te vão ao bolso semanalmente.
Vocês que estão para aqui a criticar um modesto apoio de 35.000€... para comprar t-shirts... (que loucura, meu Deus!!!), não percebem mesmo nada do funcionamento do "3º sector à portuguesa" e como este se aplica na RAM... Falando sério: 35.000€ para t-shirts é de facto uma coisa do outro mundo. Só não quero imaginar sem em vez de corrida/marcha fosse um passeio à serra...
Ó das 18.25,
Se fosse um almoço com os cabreiros, em bebida ficava mais caro.
E admira-te que depois de setembro andes sem tacho, artolas!
Se, o que importa é participar, porque é que os participantes não levam uma t-shirt sua (deles)? Quem já participou, poderia usar a do ano anterior. A isto, chama-se reciclagem e poupança!
Para o anónimo das 17:43.
V. Exa. deve estar a pensar que está a doutrinar, com os seus argumentos fragmentados e inconsequentes, um qualquer cidadão-eleitor, que prefere "comer e calar" do que expressar a sua opinião. Não é o caso. Era o que faltava eu remeter-me ao silêncio e só poder ter opinião no dia de exercer o voto. Isso é o que você queria...
Por isso, responda, sff: em que parte do programa está previsto pagar t-shirts para caminhadas pró-solidariedade e inclusão?
A sua tirada de que "o governo acha que faz inclusão com estas acções" nem carece de contraditório. É uma ideia tão absurda que se anula sozinha.
A democracia a funcionar é poder utilizar este espaço de liberdade para expressar desagrado perante decisões inconsequentes e aberrantes, como a atribuição de 35.000€ para que se realize uma parada. Pelo amor de Deus!!!
Ah... é verdade... miseravelmente o Sócrates conduziu o país à bancarrota, da mesma forma que o AAJ conduziu a Madeira para a assistência financeira na sequência de uma dívida oculta de 6 Mil Milhões de Euros (cerca de 10% do valor da assistência prestada ao país pela Troika). Lembra-se deste facto histórico ou prefere continuar a "oferecer" t-shirts e a pagar os impostos sobre o trabalho mais altos do país? Se anda distraído, recomendo-lhe por esta altura, que faça uma simulação com a declaração de IRS. Experimente mudar a localização do seu domicílio fiscal. Vai ficar surpreendido com as diferenças!
Para terminar quero apenas informá-lo que não sou da oposição, nem de qualquer outro partido, mas um simples cidadão que trabalha e paga impostos e está exausto de pagar tanto para tão pouco.
Que posição absolutamente irresponsável! Sem dúvida: Deus queira que fiques sem tacho para veres o que custa a vida sem ser a lamber botas.
Totalmente de acordo. Nem pode ser de outra maneira.
Ó das 20.22,
Não gastes o teu latim.
Não gostas, não gostas. É lá problema teu.
Podes falar, escrever, desenhar, gritar, e todas as formas de comunicação que encontrares.
Mas nada muda. Tu críticas, é um direito que te assiste, mas quem governa está-se a cagar para o que tu pensas. Como o Mentiras não liga patavina à minha opinião sobre a Polícia Municipal.
É a vida.
Mas para quem o contraditório é um absurdo, estamos explicados.
Quanto a dívidas e bancarrotas, não queiras comparar. Ao pé do Sócrates o 44, o Cardoso Jardim era um aprendiz.
Além de que nessa tua pseudo sapiência, não te revelas muito esperto, e bastante desinformado. A dívida oculta era de 1500 milhões e não 6000 milhões. Esse era o valor da dívida contabilizada mais a oculta.
Portanto como vês o "teu"facto histórico, afinal tem uma história diferente. Para além do facto de a dívida total da Madeira já ter diminuído dos 6000 milhões para cerca de 4900 milhões, enquanto que a dívida total do país ter vindo a aumentar, e só nos últimos três anos ter crescido mais 20.000 milhões, mesmo com as flores do défice feito à custa de impostos, que atingem hoje um recorde nunca antes alcançado.
Por isso, nem te digo o que faço aos teus conselhos. Se valem tanto como os teus conhecimentos, é logo para o lixo.
Numa coisa somos parecidos. Também não sou nem da oposição, nem da situação, nem de partidos ou de qualquer agremiação.
E como eu pago 42% de IRS, sou um cidadão que pode exigir. Mais que muitos, mas como sou solidário também aceito que o meu dinheiro seja gasto em inclusão e solidariedade.
Ao apatetado das 20.29(?),
Não te preocupes comigo. Então achas que quem paga o que eu pago de IRS, anda nesses lugarzinhos e tachinhos de funcionário público, ou assessor ou adjunto que nada sabe fazer na vida?
Deixa de ser pateta.
Pagas, pagas ...
És tu a pagar 42% de IRS e a passar o dia aqui a defender que seja gasto 35.000€ em t-shirts e... a Secretaria que tutela a solidariedade e a inclusão a vender e a alugar imóveis... Dedica-te aos fármacos. Ah, ah, ah
Pode fazer os truques que bem entender "Sr. 42%", que quer 35.000€ para comprar roupa, mas eu continuo à espera que me diga em que programa está previsto que pagar t-shirts é uma política para dinamizar a solidariedade e a inclusão... Não precisa ofender, só de responder. Já lhe fizeram esta pergunta aqui várias vezes...
Muita asneira, demasiada impreparação. Vai custar mais do que 35.000€... nas eleições...
Como é óbvio não vou recorrer à ofensa para discordar de si. Cada um pensa e fala como pode... 35.000€ para t-shirts de uma parada é um ultraje e uma afronta, que só pode ser suportada por quem não tem qualquer ideia para promover uma política social isenta de folclore! Estamos entendidos, João?!
35.000 euros para fazer a marcha/corrida da Solidariedade para a Inclusão...
Juro que só acreditei porque vi aqui. Tinham-me dito e eu não tinha acreditado. Quem foi a autora desta prenda? Miguel, mete juízo rapidamente nesta saloiada... para que setembro chegue rapidamente...
Exacto, só 6 mil milhões de dívida... da qual apenas 1,5 mil milhões era oculta. Só 1,5 mil milhões... Enfim...
Às vezes o silêncio é ouro.
Apoiado!
Ò "medidor de inteligência"
Enganas quem com essa ladainha? Uma crítica a este desgoverno e já tens com a arrogância e o insulto na ponta dos dedos.
És da "situação" e ponto. Assume essa faceta de bajulador
Ó cafofiano de serviço às 22.12, 22.18, 22.28, 22.37, 22.49, 22.55, 22.56, e terminando às 23.03.
Esse truque de diferentes comentários pela mesma pessoa em horas diferentes, para parecer que são muitos, é truque tão velho como qualquer prática de contra-informação.
Mas, aparvalhado como és, achaste que essa esperteza te daria a superioridade no debate.
Incapaz de contra argumentar com factos, e desmontada a falsa "verdade histórica" invocada, ficam estes truques como saída possível.
Como cafofiano burro que és, não distingues a realidade da ficção. 6000 não são 1500, por mais que tu queiras.
Sei que nessa cabeçorra oca, é difícil de entrar. Mas esse é problema teu.
A tua inteligência, como já te disse, não é coisa mensurável, porque de tão diminuta, nem tem expressão numa escala.
E sim, posso achar bem uma acção de inclusão/solidariedade, gostes ou não gostes.
E sim, como pagador de elevada taxa de impostos, que o teu governo geringonceiro faz o favor de bater o recorde nacional, tenho direito a opinião, a qual até concedo a quem nem paga IRS, ou a pobres de espírito como tu.
A tua bajulação cafofiana poderá manter-te algum tachinho desses menores que a família cafofiana vai concedendo. E sempre podes lamber botas ao teu chefe.
Isso é lá contigo. Mas põe-te a pau. Com as sovas que por aqui levas, qualquer dia não te dão nenhum turno para cumprires aqui.
Para ti o silêncio devia de facto ser de ouro. Não tens argumentos válidos para discutir, daí todos esses comentários, cada um mais pateta do que o outro. Perdes óptimas oportunidades de ficares calado.
Mas és livre de escreveres asneiras, como é óbvio. Até porque não pagam imposto. O Centeno ainda não se lembrou de ti.
Exmo. "familiar potector" que diz pagar 42% de IRS e que por isso anda para aqui a arrotar postas de pescada sobre a razoabilidade de "arder" 35.000€ a patrocinar caminhadas/marchas/paradas de uma suposta IPSS...
Vamos lá ver se nos esclarece de uma vez por todas.
Em vez das suas declarações atabalhoadas e que começam a confirmar o desespero de quem vai ficar apeada (mais uma...), na sequência de decisões políticas mediocres e inconsequentes de uma Secretaria Regional da Inclusão... diga lá, por favor, em que parte do programa está previsto que pagar 35.000€ em t-shirts a uma "Casa do Voluntário" é uma medida de política social para dinamizar a solidariedade e a inclusão na RAM?
Diga lá...
Responda, sff!
V. Exa. perde o seu tempo se não conseguir ir além do tradicional registo que só vê "inimigos cafofianos" ou pessoas que por terem opinião contrária à leviandade que é oferecer roupa para caminhadas são alvos a bater (ou será intimidar).
V. Exa. escusa tentar calar-me por via da ofensa sistemática ou tentar inibir-me através das referências que profere tendo em vista diminuir a minha capacidade intelectual... ah, ah, ah. Sabe porquê? Ao contrário de V. Exa., eu não sou um "herdeiro do regime", falhado, falido e que se julga alguém maior do que é.
Na verdade, V. Exa. não tem estatura, nem estaleca (física e intelectual) para condicionar a minha expressão pública e democrátrica neste espaço.
Tenha paciência mas a sua importância social é... nula!
A sua relevância eleitoral é... nula!
A sua capacidade para fazer opinião é... nula!
Bravo,comentador das 11:27
É que já não se pode com a intolerância do tipo.
Num espaço que se quer de debate construtivo, as participações se resumem ao insulto e à acusação.
Ó das 11.27
Da-lhe forte e feio nesse Herdeiro do Regime e Bajulador que anda por cá sistematicamente a ofender quem tem posição contrária a sua de Cão de Fila.
Admiro-me ainda não ter recebido o Prémio Nobel e ter sido convocado para a NASA.
Para pagar 42 por cento e andar por cá a cada minuto que passa defendendo o seu Amo é que anda a mamar muito do erário publico e a sugar os nossos impostos indo ao meu e ao teu bolso.
Quais as qualidades profissionais e o que produz para o bem da Madeira ou será mais um chulo que anda com o Cartão da Rua dos Netos até Setembro.
Ó cafofiano que novamente faz comentários a diferentes horas, como aqui às 11.27, 12.21 e 13.34, para parecer que existe muita gente de acordo contigo, e que na tua pouco inteligente escrita, te consegues elogiar a ti próprio.
És um triste, mas isso é problema teu.
Se não estás de acordo com a política de um governo, isso é contigo. Como já te disse, o governo deverá cagar-se na tua opinião, que tem o valor de um traque, não mais que isso.
Eu estou de acordo com política de inclusão/solidariedade e de apoio à Casa do Voluntário e de outras IPSS que fazem trabalho social meritório. Dou por bem empregue o dinheiro dos meus impostos que nisso é gasto.
E se não tens relevância, é uma coisa natural porque és tão disparatado mental, que os teus poucos neuróneos devem entrar em choque.
Depois no fim, vens com aquelas tuas burrices de herdeiro e bajulador e cão de fila e candidato ao Nobel e convocado para a Nasa e mais outras burrices avulsas.
Como acéfalo que és, não tens sequer cabeça para provocares com humor e fineza. Mas como és um bronco, é coisa natural
Não te esqueças a seguir de responder, e de fazer mais 3 ou 4 comentários a concordar com o comentário inicial e a te elogiar.
Que bronco. Dentro dos cafofianos nunca vi um tão bronco como tu.
Provoca-se com tão pouco, deve ser o desespero a falar. Engraçado que noutra publicação alguém faz um comentário mesmo pessoal. Descobriram-lhe a careca, foi?
É, os outros é que são broncos e depois faz estás figuras.
Ó das 01.38,
É um desespero que nem calculas.
Escrevo-te sentado na sanita, enquanto aguardo que "saia o que tem que sair", como dizia o poeta Bocage, para o mesma sítio para onde vai o teu comentário.
É o desespero, da descoberta da careca, como apatetadamente dizes.
Não tens nada melhor para fazer a essa hora?
Deves ser um triste.
Esta aqui, só se preocupa em marcar presença em eventos fúteis e com as casas do povo. Alguém deve lhe ter dito que essas instituições dão votos, principalmente as das zonas rurais. Gostava de ver o melão desses iluminados que a aconselharam em setembro. Essa secretaria tem muito pouco de inclusão. O emprego, os regressados da Venezuela e os idosos, esses temas é que deviam ser a prioridade.
Ó das 23.27,
Mesmo assim ela ainda tem um pouco a aprender com o Iglésias. Ele lá vai pondo a Cerda a fazer a romaria eleitoral do costume, na caça do voto do vilão. Feira do Santo, adro de igreja, esses locais. E sem pescar uma sobre o que sejam os interesses da Madeira a defender na Europa, lá vai a moça "amandando" umas patacoadas aos vilões.
Ó das 15:07 anda a delirar? Folgo em saber que você acha que eu sou dessa trupe. Assim fico com a certeza que vocês vão cair, ó se vão. Mas não precisa de atacar achando que sou do pessoal do Cafofo. Garanto-lhe que não sou. E isso diverte-me muito. As sondagens estão mesmo muito longe da realidade.
Ó das 19.53,
Andas apanhando muito sol na moleirinha.
Estou-me nas tintas para ti e a tua trupe, seja ela qual fôr. É-me completamente indiferente.
Deves ter um problema de egocentrismo, já revelado noutro post em que comentas gente sentada num muro.
E isso também me diverte muito, e as sondagens terão o resultado conhecido em setembro, o que, independentemente do resultado não me afetará nem alterará a minha vida rigorosamente em nada.
das 19.53
Vão cair e como diz o Zé Vilhão.... Vão Cair de CHAPA porque agora os mortos já não votam e já não é mais possível alguns Presidentes das Mesas de Votos entregarem os mesmos no outro dia posterior as eleições. Essas falcatruas já acabaram e mesmo assim há 4 anos só tiveram a maioria por apenas 14 votos.
Já acabaram?
Então como vai ser no Funchal? E em Agua de Pena como é que o Avelino vai fazer?
Agora é muito mais transparente e nas mesas de votos o pessoal já está de olhos abertos e a sua constituição não é toda do mesmo partido e da mesma ideologia como outrora.
Então o Avelino já não vai poder fazer trapaças em Água de Pena.
Terá que aproveitar o dia das eleições para ocupar o tempo com outras coisas.
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