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quarta-feira, 17 de abril de 2019



Conclusões do Conselho do Governo


18 de abril de 2019




O Conselho do Governo, reunido em plenário,
tomou as seguintes resoluções: 


- Autorizar a celebração de um contrato-programa, para funcionamento, com a Casa do Povo do Santo da Serra, atribuindo, para o efeito, um apoio financeiro, a título de adiantamento, até ao montante máximo de 11.620,60 € (onze mil seiscentos e vinte euros e sessenta cêntimos). 

- Autorizar a celebração de cinco contratos-programa – Componente de Eventos/Projetos, com a Casa do Povo de São Gonçalo, Casa do Povo de São Martinho, Casa do Povo de São Roque, Casa do Povo do Monte e Casa do Povo do Imaculado Coração de Maria, atribuindo, para o efeito, um apoio financeiro total até ao montante máximo de 160.630,00 € (cento e sessenta mil e seiscentos e trinta euros). 

- Autorizar a celebração de dois contratos-programa com a Associação de Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira - ACAPORAMA – Componente de Eventos/Projetos, atribuindo, para o efeito, um apoio financeiro até ao montante máximo de 33.193,09 € (trinta e três mil e cento e noventa e três euros e nove cêntimos). 

- Autorizar a celebração de contratos-programa com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da Região Autónoma da Madeira, cuja constituição esteja devidamente homologada, com vista à atribuição de uma comparticipação financeira mensal, com início na data de assinatura do respetivo contrato programa e termo em dezembro de 2019, exceto o da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Madeirenses, que terá início após a decisão de Visto Prévio pela Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas e termo em dezembro de 2019, nos termos do quadro seguinte:

Associação Beneficiada
Comparticipação Financeira
AHBV da Calheta

261.288,00€
AHBV de Câmara de Lobos

344.604,00€
AHBV Madeirenses

930.000,00€
AHBV do Porto Santo

182.181,00€
AHBV da Ribeira Brava e Ponta do Sol

319.187,00€
AHBV de Santana

235.050,00€
AHBV de São Vicente e Porto Moniz

307.690,00€
Total

2.580.000,00€

Os contratos-programa a celebrar com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da Região Autónoma da Madeira efetivam-se na data da sua assinatura e vigoram até 31 de dezembro do presente ano, com exceção da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Madeirenses, que terá início após a decisão de Visto Prévio pela Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas e termo em dezembro de 2019. 

- Autorizar a celebração de um contrato-programa com a Associação de Natação da Madeira, tendente a assegurar a edição do livro «Natação Madeirense», em 2019. Uma obra que abarcará diversos marcos históricos desta modalidade desportiva, na Região.

No âmbito deste contrato-programa, será concedida, à referida Associação, uma comparticipação financeira que não excederá os €19.000,00 (dezanove mil euros).

- Autorizar o subarrendamento por ajuste direto à Associação Barmen da Madeira, da fração individualizada pela letra “D”, destinada a cafetaria integrada no “Museu Quinta das Cruzes”.

- Autorizar a celebração do contrato-programa entre a Região Autónoma da Madeira e o Município da Ribeira Brava, tendo em vista a atribuição de apoio financeiro, destinado a cofinanciar a “requalificação da Avenida Engenheiro Ribeiro Pereira – Vila da Ribeira Brava”. Decorrente da intempérie de 20 de fevereiro de 2010, no montante máximo de 3.237.338,86 euros.

16 comentários:

Anónimo disse...

Antecipando já a pergunta daquele do costume: e lares para idosos?

Anónimo disse...

Qual intempérie de 2010 qual carapuça! Mais de 3 milhões de euros para satisfazer o capricho de meia duzia de burgueses decadentes da Vila da Ribeira Brava ...num próximo inverno chuvoso lá vai os túneis do Nascimento... Será que somos um País rico??? Os políticos vivem cada vez mais num Mundo virtual e para alimentar o seu Ego gastam o dinheiro dos nossos impostos em obras FARAÓNICAS , obras essas que só em manutenção vao custar milhoes e mais milhões. .. veja-se por ex. A marginal da Calheta.....o Governo de Albuquerque anda sem rei nem roca abana a cabeça a tudo..... depois de dezembro quem vier a seguir que feche a porta!!!!

Anónimo disse...

Na última reunião foram 35.000,00€ para uma marcha pró-inclusão e pró-solidariedade, esta semana são 19.000,00€ para editar um livro sobre natação.
Agora só falta aparecer aqui alguém a dizer que acha muito bem... "arder" dinheiro dos impostos desta forma.

Anónimo disse...

Na primeira parte verificamos que é na maioria mais um subsidio aos Sousas encapotado através dos tentáculos do polvo laranja ou seja as suas Casas do Povo.
Felizmente que no meio disso haverá umas centenas de idosos e não só a viajarem até ao Porto Santo.

Quanto a parte final é uma amostra do que é e tem sido a governação de Albuquerque pois vai espatifar mais de 3 Milhões numa obra desnecessária e não prioritária.
É de perguntar da necessidade e PRIORIDADE do Túnel entre o Estreito da Calheta e o Jardim do Mar onde diariamente transitam muitas pessoas e tem havido várias derrocadas com feridos e alguns mortos.
Isto não seria mais urgente e mais necessitado.
Mas para isto Zé Vilão não conta pois apenas te querem para votares.
Aguenta aguenta Vilão e agradece ao teu amigalhão.

Anónimo disse...

13.11
Não vale a pena se preocupar e andar com isso programado fazendo contra-informação pois não será com este governo que os mesms se irão realizar.
Esperemos que o próximo governo chefiado pelo Prof Cafofo seja mais humano e mais social tendo atenção todos os nossos familiares idosos que se encontram nessa situação e fase da vida.
Mas com isso vos garanto que em Setembro nas urnas vão ter a resposta condigna e irão cair no vazio politico pois não os queremos mais nesta governação de injustiças e de não olhar pelos mais descarrenciados e mais frágeis da vida
Mas entretanto teem mais de 3 milhões para gastarem em coisas desnecessários e inúteis a sociedade como isso na Ribeira Brava que já daria para satisfazer muitas necessidades da nossa população.

Anónimo disse...

Muito bem.
Tudo o que seja para aperrear os da oposição, tem o meu apoio.
Sejam obras, apoios a instituições.
Quanto mais, melhor.
O governo governa segundo o seu programa.
O prgrama da oposição, veremos se o povo o quer em eleições.

Anónimo disse...

E realmente espera para Setembro que o Povo vai decidir. Entretanto procura um plano B pois o tacho sem competência profissional irá acabar tanto para ti como para muitos que tomaram de assalto a administração pública regional.

Anónimo disse...

Ó das 15.59,
Lá estaremos por aqui em setembro para rir nessas fuças cafofianas.
E quanto a tachos, lá deverás saber do que falas, porque é prática comum lá na tua camarilha. Dá para amantes, sogras, mulheres, primos e toda a corja de apaniguados.
Se vais perder, problema teu. Eu como não tenho nenhum, estou-me borrifando.

Anónimo disse...

Só andam a procura de tacho numa era miserável do PSD-M. Esta renovação mata toda a história do PSD para ter tacho e enriquecer não olhando a meios para atingir os seus fins.

Anónimo disse...

Ó das 15.57,
É isso mesmo. Entre renovadinhos e cafofianos aquilo é ver quem mais pode.
E vê lá que na câmara até dá para sogras e amantes. Já nem precisam de ser das jotas.
Tudo para ter tacho e enriquecer, como dizes.

Anónimo disse...

Primeiro comentário das 13.11
Olha lá que ainda há pouco veio num matutino com afetos ao partido do regime o PSD que estariam cerca de 1.000 idosos a aguardar por uma cama e um amparo condigno.
As famílias desta gente são muitos números e são muitos votos.
Quanto aos Renovadinhos do PSD neste campo NADA FIZERAM DURANTE O MANDATO DE 4 anos.

Anónimo disse...

Ó das 15.56,
Já cá faltavas tu a reclamar sitio onde internar os velhinhos.
O que é que fizeste aos teus na Páscoa? Internaste-os nas urgências?

Anónimo disse...

O momento para criticar é de falta de categoria e de humildade.
Lá está a oportunidade quando noutra altura não teria hipótese.
Pena o PSD nesta altura só acumular inúteis e desesperados com cabeça oca.

Anónimo disse...

Ó das 21.32,
Assim sendo, preenches todos os requisitos para te filiares no PSD.
Com a tua cabeça oca, poderás na tua maneira de ver, ser admitido facilmente.

Anónimo disse...

Hei com tanto contrato-programa ou será programa-contrato com fins eleitorais e campanha cega para os atos que se avizinham.
Em ano de eleições para o governo de Albuquerque e do PSD vale tudo afim de ter os tentáculos sempre com vida e dinamismo.

Anónimo disse...

Ó cafofiano das 14.31,
Lês as resoluções do conselho de ministros?
Então tens que mandar vir com o Costa o Mentiroso.
Aquilo vale tudo afim de ter os tentáculos sempre com vida e dinamismo.