O Abril do PTP

A luta mudou 

do ideal para o voto

Raquel Coelho com Buarque e muita emoção à procura de uma "semente esquecida em algum canto de jardim"

Hoje, na comemoração dos 45 anos da Revolução de Abril, gostaria de começar o meu discurso relembrando a música “Tanto Mar” de Chico Buarque. Dedicada à Revolução Portuguesa e escrita num período conturbado da história do Brasil. 

Enquanto, em Portugal, a 25 de Abril de 1974 acontecia a Revolução dos Cravos. Do outro lado do Atlântico, vivia-se uma feroz ditadura militar. 

O cantor brasileiro, um dos artistas mais ativos na crítica política da época, não ficou indiferente, ao respirar da democracia, em Portugal e cantou-nos assim: 

“Sei que está em festa, pá 

Fico contente 

E enquanto estou ausente 

Guarda um cravo para mim

Lá faz primavera, pá 

Cá estou doente 

Manda urgentemente 

Algum cheirinho de alecrim” 

Ele cantava, lamentando-se que enquanto no Brasil, havia a opressão e a tirania dos generais, no nosso país, vivia-se a primavera da liberdade. 

Mas como reza a história das revoluções, assim que surge uma revolução há uma contra-revolução. Por norma, levada a cabo pelas classes dominantes, desapossadas dos seus velhos privilégios. E naturalmente, que após a Revolução dos Cravos, deu-se a contrarrevolução do 25 de Novembro de 1975, hoje corporizada na maior parte dos partidos desta casa. 

O que levou a que Chico Buarque, compusesse uma nova canção, para caracterizar a esperança que Abril trouxera e que começava a desaparecer, pedindo ao povo português que não perdesse o espírito revolucionário: 

“Foi bonita a festa, pá 

Fiquei contente 

Ainda guardo renitente

um velho cravo para mim 

Já murcharam tua festa, pá 

Mas certamente 

Esqueceram uma semente 

em algum canto de jardim 

(…) 

Canta a primavera, pá

Cá estou carente

Manda novamente 

algum cheirinho de alecrim”

E de facto, olhando para trás, que sábias palavras as de Chico Buarque.

Praticamente, das liberdades conquistadas, só o direito ao voto restou, em Portugal.

A lei da difamação está a acabar com a liberdade de imprensa e de expressão em Portugal e se não fosse pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem, as nossas prisões já estariam cheias de cidadãos por crimes de delito de opinião.

Eu fui daquelas pessoas que quando toda a gente acusava António Costa de golpe, defendi a legitimidade da formação de um governo de esquerda na Assembleia da República. 

Dei palmas pela formação da “geringonça”, porque julguei que com uma maioria parlamentar composta pelo PS, PCP e BE poderíamos restabelecer as liberdades de Abril no nosso país. Mas afinal, não poderia estar mais enganada, já vamos no fim da legislatura e nem uma palavra destes partidos em relação ao famigerado artigo 180º do nosso Código Penal. Ao fim cabo, esta legislação serve à esquerda e à direita.

Chego, finalmente, à conclusão de que a maior parte dos partidos caíram no parlamentarismo, só se movem por interesse eleitoral. Já não se luta por ideal, nem por convicção, luta-se para ter o voto na urna. E como infelizmente, Portugal tem um histórico de intolerância, não foi por acaso, que tivemos 300 anos de inquisição, esta problemática passa completamente ao lado da população.

Para defendermos o suposto “direito à honra dos cidadãos” e para não corrermos o risco de “liberalizar a ofensa”, como muitos gostam de invocar,valores basilares do nosso sistema democrático são atacados e vilipendiados sem dó nem piedade. 

A lei da difamação funciona tal e qual a “espada de Dâmocles”, sobre a imprensa e todos aqueles que ousam criticar ou denunciar. Com um efeito perverso sobre o sistema democrático, pois acaba por servir como arma de arremesso político. Assim, intimida-se e faz-se “sangrar” financeiramente os adversários com custas judiciais, honorários de advogados, multas e indemnizações para amedrontar, reprimir, e vergar aqueles que pensam diferente. 

Não foi por acaso, que o Parlamento Europeu sentiu a necessidade de aprovar uma nova lei para proteger os denunciantes. Precisamente, porque perceberam, a necessidade da descriminalização da difamação, perversamente confundida por denúncia, nos vários países membros. 

Sem dúvida, uma luz no final de túnel, a todos os democratas que anseiam por mais liberdade e democracia. Até porque, a semente que falava Chico Buarque, um dia irá renascer… Abril voltará a florir num data qualquer, não sei quando, provavelmente quando o povo assim o quiser! 

Raquel Coelho 

Deputada do PTP na ALRAM