A defesa do Chão da Ribeira

          

A CDU requereu à Comissão Europeia esclarecimentos sobre a anunciada intervenção do Governo Regional da Madeira e da Europa de Electricidade da Madeira no Chão da Ribeira, na freguesia do Seixal, no Concelho do Porto Moniz.

Na sequência da concretização do projecto de ampliação do aproveitamento hidroeléctrico da Calheta, na Região Autónoma da Madeira, que inclui a construção da barragem do Pico da Urze, notícias recentes na imprensa regional dão conta de um “próximo grande projecto” da Empresa de Electricidade da Madeira, situado no Chão da Ribeira.

Em consequência daquele anunciado projecto da EEM, a CDU considera que se justificam medidas imediatas para garantir a defesa ambiental e paisagistas do Chão da Ribeira. Por estas razões, através dos Deputados no Parlamento Europeu requereu esclarecimentos à Comissão Europeia.

Através do Eurodeputado eleito pela CDU João Pimenta Lopes, foram colocadas as seguintes questões à Comissão Europeia:

1. Tem conhecimento de algum projecto hidroeléctrico ou outro, no Chão da Ribeira, financiado com fundos da UE? Em caso afirmativo, qual a fonte e as condições do financiamento a atribuir pela UE?

2. Tem conhecimento da realização de algum processo de avaliação ambiental estratégica ou de avaliação de impacto ambiental associada a este projecto?

Pelo Gabinete de Imprensa da CDU

Funchal, 24 de Abril, 2019