Bloco aborda problema

dos cuidadores informais

O Bloco de Esquerda deslocou-se ao Estreito onde abordou o problema dos cuidadores informais, que foi objeto de acordo para a redação final da Lei que deverá ser aprovada esta semana.

Ernesto Ferraz foi o porta-voz:

Foi acordada a redação final do Estatuto do Cuidador Informal entre os partidos que suportam o Governo, e a votação final global deve acontecer esta semana, depois de mais de um ano de audições e negociações com o Governo.

Trata-se de uma “medida de grande alcance e de justiça social”, os cuidadores desempenham uma função nobre e o seu papel deve ser reconhecido e valorizado, a Lei reconhece um conjunto de direitos aos cuidadores e atribui-lhes ajudas, pois a alternativa é os pacientes serem internados em unidades hospitalares (altas problemáticas) ou lares o que sai sempre mais caro ao Estado. Além disso as pessoas ao permanecerem no seu ambiente familiar ficarão mais satisfeitas e saudáveis e a sua dignidade melhor respeitada.

O Bloco está nesta batalha desde 2016, foi o primeiro partido a trazer o assunto para a agenda mediática em todo o país, contribuiu para a criação de uma Associação de Cuidadores Informais, que criou movimento e até o presidente da República se juntou à causa e reconheceu o papel fundamental da eurodeputada do Bloco, Marisa Matias.

São cerca de 800.000 os cuidadores informais e cerca de 250.000 das quais se dedicam a tempo integral a cuidar de entes familiares. Vivem numa invisibilidade sem ajudas, sem direito a descanso.

O PCP e o Governo apresentaram propostas com medidas de apoio, mas o Bloco foi o único a prever o Estatuto do Cuidador. O Estatuto reconhece direitos como apoio psico-social, formação e capacitação, apoio ao descanso, direito a férias e conciliação com a vida profissional do cuidador.

O apoio social é um subsídio ao cuidador, que passa a ter equivalência e proteção na carreira contributiva e confere direito a uma pensão futura de Segurança Social.

Na Madeira foi aprovado na generalidade em Fevereiro um projeto, mas ainda não se avançou na especialidade. O projeto do BE foi chumbado pelo PSD e foi aprovado iniciativas menos ambiciosas do PSD e do CDS, mais que aprovar medidas é importante que sejam levadas à pratica, um estatuto do cuidador protege os próprios cuidadores, mas também os pacientes que carecem de cuidados. Os cuidadores ficam impedidos de trabalhar e contribuem para a elevada taxa de pobreza que existe na Região.

BE