PCP reivindica complemento Regional para reformados e pensionistas

O Grupo Parlamentar do PCP na ALRAM realizou hoje uma reunião com a Associação de Reformados Pensionistas e Idosos da Região Autónoma da Madeira com o objectivo de conhecer e de dar resposta aos problemas que afectam os reformados, pensionistas e idosos da nossa Região.

No final da reunião o deputado do PCP, Ricardo Lume, apresentou as seguintes conclusões aos órgãos de comunicação social:

As baixas pensões de reforma são um factor que coloca os reformados pensionistas e idosos como uma das camadas da população mais vulneráveis à pobreza e à exclusão social.

Na nossa Região segundo dados estatísticos de 2017 (últimos dados disponíveis) existiam cerca de 68 mil reformados e pensionistas e a média do valor mensal da pensão era 386€ valor, muito inferior ao da média nacional de 435€.

Estes dados demostram que é necessário tomar medidas urgentes para garantir um aumento geral das pensões e garantir um complemento regional para reformados e pensionistas que auferem rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional.

  

Se a nível nacional foi possível com a intervenção do PCP dar passos na valorização das pensões e nas reformas, na Região o PSD e o Governo de Miguel Albuquerque chumbou todas as propostas que o PCP apresentou na Assembleia Regional para garantir a melhoria das condições de vida dos reformados e pensionistas da nossa região.

Ao longo das últimas décadas o PCP apresentou várias vezes na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a criação de um complemento de reforma de 65€ a todos os reformados e pensionistas que auferem rendimentos inferiores ao salário mínimo.

Mas a maioria PSD chumbou sempre essa medida que vai ao encontro das aspirações dos reformados e pensionistas da Madeira e do Porto Santo.

Se existe na Região um acréscimo ao salário mínimo nacional para combater os custos de insularidade;

Se existe na Região um subsídio de insularidade para os trabalhadores da administração pública para combater os custos de insularidade;

Se nos Açores, por proposta do PCP, os reformados e pensionistas açorianos recebem um complemento regional de reforma há mais de 20 anos para combater os custos de insularidade;

Por que razão não existe um complemento regional de reforma para os reformados e pensionistas da Madeira e do Porto Santo?    

O PCP vai continuar a lutar para que exista na Região um complemento regional de reforma no valor de 65€ mensais para todos os reformados e pensionistas que auferem rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional.”

           

Pl’O Gabinete de Imprensa do PCP

Funchal, 07 de Junho de 2019