Os processos da Autoridade Tributária
O DN informou que a AT perde a maioria dos processos no tribunal, facto que ocorre com muita frequência.
A singela notícia, dá muito que pensar…
Se das duas alternativas que o contribuinte dispõe para combater os ataques da AT, uma delas é gratuita (perante a própria AT) e outra judicial (que tem custos com advogado e com o tribunal) e ele escolhe esta última, é porque os litígios discutidos em tribunal não resultam do simples erro, mas sim de contenciosos prévios com a AT. Normalmente, de inspeções feitas aos contribuintes com as quais não concordam.
Chegados aqui é fácil concluir que a grande maioria dos processos em tribunal resultam das inspeções feitas e que, mesmo assim, a AT os perde.
Se é assim, das duas uma: ou as inspeções são mal feitas (diz-se por aí que os inspetores “fazem ameaças” aos contribuintes obrigando-os a declarar e pagar voluntariamente determinados montantes, sob pena de em sede de inspeção tais valores serem substancialmente superiores) e inconsistentes, ou os advogados da AT não sabem ou não conseguem defender o (mau e exagerado) trabalho feito pelos inspetores.
Difícil é entender esta situação, porquanto os três principais responsáveis da AT são da área do Direito (a diretora regional e a diretora do contencioso) e da Gestão (o diretor da inspeção).
É caso para dizer que algo vai mal na AT. E que à custa dessa incompetência, nós, os simples cidadãos, é que pagamos o que é devido pelos outros.
K-AT
13 comentários:
Haverá conluio entre contribuintes caloteiros e AT queixosa? Pode ser um expediente legal para que alguns fiquem isentos de pagamento... É só uma hipótese...
Uber na Madeira?Favor ler no correio da madeira blog, quem supostamente a trouxe para a Madeira. Dificultar ainda mais a vida dos taxistas! A Uber, faz parte de uma nova forma de escravatura laboral(retroceder no tempo e nas conquistas) ;faz parte da chamada gig economy. Não faz sentido nenhum, ter a Uber na Madeira.
A AT sempre funcionou melhor na NAU sem rumo do que nas suas repartiçõe...
Agora então com o enxerto de pessoal que continuam a jogar lá pra dentro, que não pesca um boi de inspecção ou contencioso tributário como o Gouveia de Santana e a Tininha Dantas vai ser um regabofe.
Esta Dantas segue à risca a boa tradição familiar, toda a vida trabalhou para o Estado... "Trabalhou" como quem diz, mamou não é assim Caladinho?!
Concordo com o texto. A maneira mais "legal" de isentar algumas empresas de impostos é nos Tribunais. Com o advogado certo e com a falta de uns documentozitos, o juiz não poderá decidir outra coisa que não a isençao de impostos.
14:53 favor não fazer publicidade a esse lixo do CM. Credibilidade zero, produto de um frustrado ex-PSD que não arranja parede suficientemente crespa para esfregar os cotovelos.
Então a Região perde milhões por incompetência e os (ir)responsáveis são mantidos nos seus cargos, com ordenados chorudos!? E ainda têm direito a um prémio de produtividade! E se calhar mais algum…
Ai se o Abreu soubesse! Também ia querer a parte dele.
Se fosse numa empresa privada ia tudo para o olho da rua, sem direito a desemprego!
Não sou de intrigas, mas acho que isto anda tudo Calado...
A grande maioria dos processos perdidos em tribunal por parte da AT referem-se a processos de reversão, ou seja , processos em que os sócios gerentes de uma determinada empresa, passam a responder, eles próprios, pelas responsabilidades financeira e fiscais da mesma.
Nestes casos, os técnicos tributários e os chefes de finanças, têm a receber uma percentagem dos dinheiros cobrados de formas coerciva. É o chamado FET Fundo de Estabilização Tributário. Isto, na prática, representa um ordenado a mais em cada dois meses. Então, toca a extorquir dinheiro através de penhoras aos contribuintes, independentemente da AT ter ou não razão. Quanto mais cobrarem coercivamente, mais ganham!
Na maior parte dos casos os tribunais dão razão aos contribuintes espoliados e a AT devolve o dinheiro entretanto extorquido. No entanto, os chefes de finanças e os técnicos tributários não devolvem o que, ilegitimamente meteram ao bolso. É um fartar de vilanagem!
Já estava a achar estranho o laranja insultador não proferir nenhuma injúria.
Não sei como esqueceu-se de insultar os pata rapadas que comentam aqui no fenix.
07.50,
Cafofiano burro lambecuzista, andas mesmo mal dos neurónios.
Sei que és burro que nem uma porta, mas já só me vês a mimos aqui. É fixação, é um psiquiatra pode ajudar-te com isso.
Nenhum dos comentários é meu.
Afinal serás tu esse "frustrado ex-PSD" que o comentador das 20.11 fala?
Olha que se não és, pelo menos parece.
Alguém sabe como uma arguida num processo de fraude na obtenção de fundos comunitários consegue ser aprovada num procedimento concursal para inspetor tributário da carreira especial?
Estou a perguntar para um amigo.
21.53,
Eu explico a ignorância do teu "amigo".
Ser arguido, não é ser culpado. Ser arguido, pode ser uma situação requerida pelo próprio, para tornar mais célere a instrução do processo, ter pleno acesso ao mesmo, e, defender-se da forma mais correcta.
Ora, no caso que ao teu amigo suscita dúvidas na sua ignorância, a dita arguida é, alegadamente, responsável por desvio de fundos. Como em Portugal vivemos num Estado de Direito, a mesma arguida tem direito a defender-se. E, como arguida ainda não foi julgada, se calhar o processo ainda não chegou à fase de instrução, e pode ou não ir a julgamento, logo, a arguida está na posse de todos os seus direitos de cidadania, como concorrer para inspectora tributária.
Entendeste?
Espero que a explicação ajude o teu amigo ignorante.
10.43
E para maior rapidez na admissão, apresenta o cartão de identidade da Rua dos Netos que lhe abre todas as portas da mamadeira.
10.01
UM BURRO renovadinho quantas patas tem?
É que este com as suas asneiradas e tontices nos comentários derramados por cá, derivado da ocasidade cerebral já não se aguenta em pé. Come palha e canta a canção do burrito.
18.56,
Novamente a imbecilidade dos teus argumentos é comovedora.
Com efeito, com essa cabeça, nem com concurso, nem sem concurso, conseguirás alguma vez algum objectivo.
Há falta de qualquer argumento que refute juridicamente o que foi escrito às 10.43, a tua única resposta é sobre cartões partidários, burros e palha.
Nota-se que és muito dado a estábulos, e com certeza com os quadrúpedes com quem convives, deverão fazer festins a soborear essa palha. É normal
E, não tendo qualquer argumento, a tentativa de insulto é a melhor resposta que consegues zurrar, própria dos da tua espécie de equídeo de côr cinzenta.
Não te ocorre melhor. Não tens cabeça para mais.
Paciência. É a vida. Vias comendo palha e dando coices.
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