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quarta-feira, 11 de outubro de 2017

José Prada não vira a cara à luta



Ao comentador/agência de comunicação
eufórico com o desfecho do Savoy



A pedido de um comentador/agência de comunicação, aqui vão uns pequenos esclarecimentos:
Escrevi 4 artigos, publicados na minha página pessoal de Facebook e neste blogue, com epígrafe “O Progenitor do Mastodonte” (partes I a IV) e dei uma entrevista ao Diário de Notícias da Madeira (DN) sobre o mesmo tema.
Nos primeiro e terceiro escritos critiquei o facto do Presidente da Câmara Municipal do Funchal (C.M.F.), em Dezembro de 2015, após ter tomado a decisão de prorrogar a licença de construção, ter dito, publicamente, que era a única decisão que poderia ter tomado.
Julgo ter provado, nos meus artigos, que o Presidente da C.M.F. podia ter declarado a caducidade da licença de obras e fundamento não lhe faltava, uma vez que as obras estiveram suspensas por prazo superior a 6 meses.
Jamais fui juridicamente contrariado.

No 2º escrito denunciei que tinha sido apresentado na C.M.F. um projeto de alterações em Março deste ano, que previa o aumento da área de construção para efeitos de índice e do número de quartos.
Deu-me inteira razão o presidente da C.M.F. ao afirmar, publicamente, passados poucos dias que, de facto, esse projeto de alterações tinha sido apresentado na C.M.F..
No 4º artigo, e na entrevista ao DN, sugeri que as obras que então decorriam estavam em conformidade com o projecto de alterações de Março de 2017, conclui por duas possíveis exclusivas alternativas:
a) Não tinha sido emitida licença camarária para projecto de alterações e a obra era ilegal, pelo que deveria ser embargada;
b) Tinha sido emitida licença de obras pela C.M.F. e a mesma seria ilegal, pois não tinha obtido, como manda a lei, o parecer prévio favorável da Direção Regional de Turismo (D.R.T.).
De notar que o Secretário Regional da Economia, Turismo e Cultura, no mesmo dia em que o Presidente da C.M.F. assumiu que teria entrado um projecto de alterações em Março de 2017, disse, também publicamente, que a D.R.T. não se pronunciava sobre esse projecto desde 2009.
Deu-me absoluta razão novamente o Presidente da C.M.F. (alternativa a) uns dias depois ao decretar o embargo parcial da obra.
Por conseguinte, com o seu comprometedor silêncio (relativamente a uma situação), com os seus dois evidentes actos, posteriormente às minhas denúncias (em 2 outros factos) o Presidente da C.M.F. deu-me completa razão.
O que ora se trata é da decisão do Governo Regional.
Do tal parecer (prévio) favorável que a C.M.F. deveria ter solicitado logo em Março, pois era condição para licenciamento das alterações e consequente aditamento à licença de construção. Teria evitado chatices, embargos e responsabilidades pessoais e eventualmente criminais que, entretanto, serão, com certeza, apuradas. Não sei porque razão não solicitou então.
E fui isso que eu referi. Portanto, mais uma vez, tive razão.
Não escrevi uma única linha sobre o teor desse parecer, pois, devendo existir, não existia.
Não escrevi também tão pouco sobre se o Governo Regional (por via ou não da D.R.T.) poderia ainda vir ou não a emitir esse parecer e, por maioria de razão, sobre o teor do mesmo.
Reconhecer-me-ão a minha frontalidade e não vou recusar o pedido que me fazem. Aqui vai.
1. Não questiono juridicamente, de todo, a legitimidade e competência do Governo para ora emitir o parecer e a tempestividade dessa decisão.
2. Aceito a interpretação que o Governo Regional faz do POT, nomeadamente, do disposto conjugado da alínea b) do nº 1 da Norma 15 com o nº 3 da mesma Norma, para autorizar o aumento de quartos.

José Prada

31 comentários:

Anónimo disse...

Muito bem Prada! Mais uma vez mostraste porque és o político mais íntegro desta terra e o melhor advogado (Tbem tiveste um excelente mestre)!

Força nesta caminhada!

Saudações de um amigo madeirense atento e feliz

Anónimo disse...

Cada vez cala mais pessoas, Dr! Demonstrou mais uma vez como é como segue a sua vida ! Bom trabalho e boa luta que se avizinha !

Pena é o seu inimigo calado estar no governo , carregue neles!

Anónimo disse...

Exmo. Senhor Luís Calisto,

Pode-se gostar ou não das leis, mas a força das leis ainda vale num estado de direito democrático, por muito que os comentadeiros de ocasião e de costume dissertem sobre temas sobre os quais não têm quaisquer conhecimentos técnicos, troquem alhos por bugalhos, lancem aleivoseidades torpes, mas analfabetas, e conspurquem a net de tontas baboseiradas ao sabor da cor política, sempre cheios de si e de certezas saloias.

Crtitiquem juridicamente o Dr. Prada.
Escreveu algo de que não tinha a lei do seu lado?

- O Senhor Presidente do Município do Funchal podia ou não ter deixado de prorrogar a licença de construção em 2015? Claro que podia, utilizando uma panoplia de instrumentos legais ao seu dispor. Desde logo, podia ter decretado a licença caduca uma vez que as obras estiveram ao abandono por longos meses. Apesar do Senhor Presidente do Município do Funchal inicialmente ter dito que tinha sido obrigado a prorrogar a licença, quando contrariado pelo Dr. Prada, disse que não podia ter feito outra coisa. Desculpe, politicamente o Senhor Presidente do Município do Funchal podia julgar que não podia ter feito outra coisa e assumia isso, mas juridicamente podia ter feito coisas bem diferentes.

- Tinha ou não entrado no início deste ano no Municipo do Funchal um projecto de alterações com maior volumetria e com aumento de quartos (que foi aqui muito bem analisado posteriormente por si, Senhor Luís Calisto)? O Dr. Prada denunciou isso nestas paginas e o Senhor Presidente do Município do Funchal acabou por vir no Diário de Notícias a anuir que, sim, sim senhor, tinha entrado na autarquia, apesar de anteriormemte o ter disfarçado, com ajuda do administrador do promotor, Dr. Bruno Freitas e do Diário de Notícias, num pacote publicitário de duas paginas de domingo (com direito a parangonas na capa) em que esquecia a alteração de volumetria e de quartos, ja que apenas interessava passar a ideia para o povo que que teria mais áreas verdes e para fruição para esse mesmo povo enganado! Numa caixa desse pacote, o Senhor Presidente do Município do Funchal auto-elogiava-se sobre o que tinha conseguido do promotor. Viu-se e ver-se-á cada vez mais!

- A obra estava a avançar ou não de acordo com esse projecto de Março e, não estando autorizada pelo Município do Funchal, teria ou não de ser embargada? Foi ao não foi isso que o Dr. Prada escreveu? E o que aconteceu? O Senhor Presidente do Município do Funchal lá teve que concordar com o Dr. Prada e muito a custo lá embargou a obra.

O Dr. Prada que me lembre não escreveu sobre mais nada quanto ao Royal Savoy, com excepção de uma dura resposta a uma senhora (?). não sei quantos Matos que, apesar de bem merecê-la, não teve conteúdo jurídico, utilizou alguns termos impróprios e por isso não gostei.

Recordo-me bem do que tecnicamente o Dr. Prada escreveu sobre o assunto, pois por diversas razões especialmente me interessa. Mas, para reavivar a memória, façam o favor de ler os artigos do Dr. Prada aqui no Fenix do Atlântico


(Continua)

Anónimo disse...

(Continuação)

Recentemente foi publicada no JORAM uma resolução do Governo Regional sobre o Royal Savoy.

O Dr. Prada vem acrescentar, pelos vistos (desculpem, mas para bem da minha sanidade mental não leio as enormidades que se escrevem na net sob capa do anonimato) a pedido dos comentadeiros de ocasião e de costume, que entende que juridicamente o Governo Regional poderia agora emitir a resolução e que o seu teor está em conformidade com o Plano de Ordenamento do Território.

Do que conheço do Plano de Ordenamento do Território, apesar da norma em que se fundamenta a resolução estar deficientemente estruturada, utilizando uma técnica de formulação legislativa estapafuridia (deve ter sido um economista ou um engenheiro a redigi-la - são muito necessários e úteis noutras actividades mas não servem para fazer leis), o Dr. Prada terá novamente razão.

E o tempo isso comprovará. Ou seja, não surgirão argumentos de índole jurídica a contrariá-lo, vamos apostar?

Apesar da maledicente ignorância dos comentadeiros de ocasião e de costume que, na falta de melhor e mais produtiva ocupação, entreter-se-ão, já de seguida, no seu exercício estéril de dar às teclas.

Louvo o Dr. Prada por dar a cara e escrever com frontalidade. Eu não me sujeitaria a ser vilipendiada pelos "fortes e corajosos" anónimos da blogosfera. Porventura fará como eu. Não os lê.

Melhores cumprimentos.

Funcionária pública, jurista, conhecedora do tema, apartidária
Não me identifico apenas com medo de represálias. O Estado de Direito em que vivemos não é ainda suficientemente democrático.

Anónimo disse...

Apartidaria? Será que apartidaria significa "só se insurgir na vida pública para defender um certo individuo de uma determinada cor politica"?
Será que apartidaria significa fazer insinuações contra os comentadores sem nunca utilizar os seus conhecimentos técnico-juridicos para esclarecer a situação.

Saliento que estes dois comentários da "apartidaria" defendem as mesmas posições do dr. Prada, inclusive as que são contra a democracia participativa:
"os comentadores são uns estúpidos que não percebem nada de leis e que deviam estar calados";
"eu poderia elucidar a população mas prefiro que esta continue sem conhecimentos";
"eu podia expor ao ridiculo certos comentadores mas prefiro que eles se tornem mais influentes".
Claramente estes comentários fazem parte da cartilha laranja para manter a população sobre dominio: colocar em descrédito todos os que tentam impor uma verdadeira democracia participativa.
Quem é que o dr. Prada e a apartidária querem calar?

Anónimo disse...

O Dr prada disse algo de errado ? Seja homenzinho e admita que ele teve bem agora e sempre !

Anónimo disse...

Excelente análise ! Muito bem !

Anónimo disse...


POT - Programa de Ordenamento Turistico publicado em 2017-06-08
que revoga o anterior Plano de Ordenamento Turistico.
O anterior Decreto Legislativo Regionais n.º17/2002/M, de 29 de agosto, estabelecia por exemplo:
Artigo 15.º
1 - Sem prejuízo dos parâmetros definidos pela Portaria n.º 9/95, de 3 de
Fevereiro, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira,
devem ser considerados como mínimos:
a) Um lugar de estacionamento de veículo ligeiro por cada 10 camas, em
espaços urbanos; (...)

Artigo 14.º
1 - Para efeitos do previsto no artigo 11.º, consideram-se estabelecimentos
hoteleiros de tipo resort os constituídos por diversos edifícios que
disponham entre eles espaços livres e espaços verdes para utilização dos
utentes, bem como de equipamentos e serviços de recreio e lazer de uso
comum, sujeitos a uma mesma exploração hoteleira.
2 - Na apreciação e licenciamento dos projectos de empreendimentos
turísticos referidos no n.º 1, no âmbito da gestão da distribuição territorial,
deverá ser dada preferência aos estabelecimentos hoteleiros de tipo resort
que apresentem as seguintes condições:
a) Localização especialmente valorizada junto do mar ou dos centros
urbanos e centralidades turísticas definidas no POT;
b) Maior área de espaço livre de uso comum em relação à superfície
edificada, não podendo ser inferior a 3 m2 de espaço verde para 1 m2 de
espaço impermeabilizado;
c) Maior capacidade de estacionamento privativo, não podendo este ser
inferior a um lugar de estacionamento por cada oito camas;
d) Maior superfície de piscinas, não podendo esta ser inferior a 1 m2 por
cama;
e) Disponibilização de equipamentos de recreio e lazer especialmente
adaptados às zonas em que se localizam os empreendimentos,
proporcionando uma oferta complementar diversificada e diferenciada da
existente;
f) Solução arquitectónica e paisagística adaptada à zona em que se
localiza, baseada, preferencialmente, em edificações de baixa altura
(dois/três pisos no alçado de maior dimensão e com altura média de 3 m
por piso).

Anónimo disse...

Ó das 09.00

Afinal que critica faz ao Dr. Prada?
O que ele disse sobre o Savoy juridicamente está errado?
Ele alguma vez mandou-o calar?

Eu também não o mando calar.
Mas quem não tem nada para dizer, não é obrigatório falar.

Anónimo disse...

O comentador das 09.00 só pode ser um

"maledicente ignorância dos comentadeiros de ocasião e de costume que, na falta de melhor e mais produtiva ocupação, entreter-se-ão, já de seguida, no seu exercício estéril de dar às teclas"

"fortes e corajosos" anónimos da blogosfera"

Enfiou a carapuça!!!

Anónimo disse...

Mais uma vez o Prada a conseguir calar as más línguas , os vilhoes do café e os engravatados da LPM que recebem para comentar aqui no Fênix !

Em 2019 falamos grande Prada!

Anónimo disse...

lá vai a agencia de comunicação pedir ao seu advogado para responder ao Prada

Se não fosse Avensa lá tinham de gastar dinheiro

Anónimo disse...

Deve ser um dos 40 boys contratados para frente mar que não têm mais nada Para fazer

Anónimo disse...

Disse algo de errado? Claro que não ...
Excelente artigo Dr Prada, mais uma vez !
Afas, Eduardos desta vida e cafofos ficam bem caladinhos!

Anónimo disse...

Senhora jurista apartidária, foi também como jurista apartidário que o Dr. Prada discorreu e discorreu sobre o Savoy, na altura em que foi, isto é, nas vésperas das autárquicas? Resposta: não , não eram artigos para explicar enredo jurídico, eram sim para enfeitar cabeças a burros, para fazer propaganda, para limpar a imagem do seu chefe e combater o Cafofo. CAMPANHA!
O grande argumento nesse combate foi : ahh e tal ele podia jogar com a caducidade, impedido de certa forma a obra, bla bla. Pena tão ilustre protagonista não ter explicado as consequências da obra parar. Quem pagaria a indemnização de danos emergentes e lucros cessantes, frustração de expectativas legitimamente criadas, blas blas, blas, porque é que o jurista Prada não explicou quanto custaria ao erário público parar a obra da AFA do CALADO.

Senhora jurista apartidária amiga do Prada, por favor poupe-nos a inteligência. Ele pode ter sido seu orientador mas há limites, porque sem juridiquês, qualquer um com mais de 2 neurónios se perguntará:O Prada afinal estava a querer dizer o quê? que estava contra a construção do Savoy autorizada pelo cafofo? mas e agora? agora está a favor do aumento do savoy pelo Albuquerque e afiados?
Desculpem mas isto é uma grande confusão e cheira a tacho!!! Até já atinge os juristas apartidários.

Anónimo disse...

Oras aqui estaria um bom Secretário, outro seria Miguel de Sousa, não estes novos trastes.

Anónimo disse...

Mas ele alguma vez disse que estava contra ou a favor ? Simplesmente teceu um comentário jurídico ao caso, QUE TINHA RAZÃO .

Antes de vir para aqui comentar sem dizer nada de especial, leia todos os artigos e Prada e pense , se não voltar a perceber volte para a primária porque essa dificuldade de interpretação é grave...

Erário público ou indivíduos responsáveis pela obra (pessoas coletivas , o seu responsável direto)?

O senhor não diz coisa com coisa , por ser altura de campanha disse algo de errado ? NÃO

Por não ser campanha não devia responder ? Isto só demonstra a pessoa, o político é o advogado competente que é o Prada!!

Continua na luta, Prada! Santana (a tua terra) está contigo nesta luta até 2019!

Abc

Anónimo disse...

Ao anónimo das 10.18.
Então um comentador anónimo critica o anonimato de outros?
Então um comentador anónimo critica quem defende os que emitem uma opinião publicamente?

Este comentador anónimo das 10:18 só pode ser um laranjinha renovado, sem consciência de si próprio nem dos seus actos, e um "maledicente ignorância dos comentadeiros de ocasião e de costume que, na falta de melhor e mais produtiva ocupação, entreter-se-ão, já de seguida, no seu exercício estéril de dar às teclas" e um "fortes e corajosos" anónimos da blogosfera"

Anónimo disse...

Vai já prada pra Presidente, uma vez que não o convidaram para Secretário, com isso não se utiliza massa cefetala do melhor que existe nesta Ilha.
O Calado que é um grande amigo(inimigo) é que lhe vai ensinar como 2 + 2 não são 4.

Anónimo disse...

Comenta o anonimato do outro pelo facto de serem sempre as mesmas pessoas a criticar e deitar a baixo , quando não dizem nada em concreto e. na frente das pessoas é só paninhos quentes

Anónimo disse...

Miguel de sousa para Vice Presidente e o Prada para Presidente . Políticos que sabem o que fazem e sabem o que a população precisa !

Anónimo disse...

Mas acha que ele algum dia quereria ir para secretário deste governo , ele sabia que este governo não teria futuro é que poderia no futuro com Manuel António, Rubina e Pedro Coelho ter o destaque e importância que merece!

Anónimo disse...

das 11.00,

O que é que não percebeu? Quer que eu peça ao Prada para lhe fazer uns desenhos?

Alguma vez o Prada escreveu que era contra a obra porque não gostava dela, porque era anafada ou monstruosa, porque não simpatizava com Cafofo, porque não gostava do AFA, porque era amigo do Pedro Caldo, porque...

Prada escreveu e muito bem que Cafofo poderia ter declarado a caducidade da licença de construção em virtude das obras estarem suspensas mais 6 meses. Esta prerrogativa está prevista no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e não dá direito rigorosamente nenhum ao promotor ser indemnizado. Cafofo podia não ter declarado a caducidade. Era um poder que lhe assiste. Não podia era dizer, pois isso foi mentira, que só lhe restava essa alternativa.

Como Prada escreveu e muito bem (julgo que foi o primeiro, aliás) que tinha entrado um projecto de alterações em Março de 2018 que previa mais construção e mais quartos para hotel. E Cafofo teve de vir a terreiro reconhecer.

Com Prada escreveu e muito bem que a obra deveria ser embargada. E Cafofo teve que dar a mão à palmatória e embargar.

O que ele agora escreveu é que de acordo com a lei, a decisão do governo é juridicamente legítima ou correcta.
Não escreve se gosta da decisão, se não gosta, se concorda o não concorda.

O Prada sabe do que fala. Você não sabe do que fala, deveria ler antes a lei.

Não ponha nos textos do Prada o ele não escreveu. E também não comente o que ele não escreveu.
Ainda não percebeu?
Então é porque é caso perdido!






Eu, O Santo disse...

Para esta sequência de comentários ter ainda mais piada só falta:
1- Prada e sua assistente colocarem epítetos piores a individuos anónimos que a acusados de: corrupção, favorecimento pessoal, de estarem feitos com os poderosos, de serem vazios, de gastarem o dinheiro do povo em auto-promoção;
2- Prada estar a criticar o anonimato mas quer se referir a uns dois ou três comentadores em especial;
3- Um comentário a dizer: "Prada adorava sentir teus sapatos!"
4- Uma defensora de Prada chamar-se Flops e defender com unhas e dentes que: "todo o funcionário que não concorde em tudo com o chefe deve ser demitido".

Anónimo disse...

A amiga do Prada está cá com uma azia. Poncha com laranjas podres dá nisso.

Anónimo disse...

Tantos ressabiados aqui!
Continua na luta Prada que eles estão virados do avesso!

Anónimo disse...

ainda continuo a espera da resposta da agencia de comunicação

Anónimo disse...

Quem é que o Dr. Prada quer calar?
O Dr. Prada mandou calar alguém? ele teceu algum comentário sobre algum comendadeira?
Os comentaristas de serviço é que querem calá-lo , porque ele escreve umas verdades, legais, que vou~es não gostam de ouvir e por isso querem à força calá-lo
Vão ter que fazer muito mais. Já se viu que ele não tem medo de vocês.

Anónimo disse...

My god, outra vez o ininteligível do Santo.
Não percebi patavina. Quer por legendas?

Anónimo disse...

É mesmo à jurídico. Pareceres, artigos, decretos e nada disse. Fale para o povo perceber, homem.

Anónimo disse...

Disse disse. Disse que o Cafofo enganou o povo (era possível parar a obra)
Disse o que o Cafofo não quis dizer para não chatear o povo. Que a obra ia ter mais milhares de m2. Que Cafofo foi obrigado a depois vir assumir.
Disse que a obra estava ilegal e Cafofo foi obrigado a embargar.
Qual a parte que não percebeu?

Não disse de facto que o Cafofo estava a fazer favores a AFA, mas isso você, se quiser, pode concluir. Era isso que queria ler? Pergunte em quem votou se ele vai fazer mais pelas pessoas simples da nossa terra como você ou eu ou como pessoas como o Avelino