A CACETADA

Gil Canha

A recente “guerra das barraquinhas” de Natal na denominada Placa Central da Avenida Arriaga acabou da pior forma, com uma resolução estapafúrdia, desproporcionada e autoritária do Governo Regional, que na minha opinião, abre um precedente gravíssimo, um verdadeiro rombo no chamado poder e autonomia local dos municípios, ganho a muito custo e a pulso, desde a constituição de 1822 (inspirada nas circunscrições administrativas napoleónicas), reforçado pela sábia legislação de Mouzinho da Silveira, e depois cimentado pelo movimento republicano de 1910 e pelo próprio 25 de Abril de 74.

E, pior ainda, esta medida “a cacete” do Governo Regional, agrava a crise de AUTORIDADE da Câmara Municipal do Funchal, já de si abalada pelos últimos anos de  “bandalheira cafofiana”, onde o espaço público municipal foi tomado de assalto por privados, perante a complacência e passividade da autarquia.

Uma questão que poderia ser resolvida com diplomacia, racionalidade e bom-senso terminou à “cacetada”, como era hábito entre bárbaros, como fez Clóvis, rei dos Francos, quando desfez a cabeça dum seu guerreiro, por causa de um simples vaso.  Em termos atuais, o governo regional matou um mosquito com uma feroz patada de elefante.

Voltando às barraquinhas, há uma tendência crescente para se cair no exagero no número de telheiros e outras foleiradas montadas naquele espaço, mas, para mim, o mais grave é a montagem dum inestético barracão de venda de bebidas e outros petiscos em frente à entrada principal do nosso Teatro Municipal. Gostaria de ver estas mentes cosmopolitas que nos governam fazerem o mesmo, e desculpem o meu exagero, em frente ao Scala de Milão ou no Royal Opera House, em West End, em Londres, e iriam ver o que seria “bom para a tosse”.

Como é de conhecimento público, sou um feroz crítico da administração cafofiana da nossa Câmara Municipal, principalmente porque copiaram a papel químico o pior do jardinismo. Mas, como munícipe e ex-vereador da nossa cidade, não posso aceitar, de maneira alguma, a irracional e disparatada resolução do Conselho do Governo, que usurpou duma forma grosseira e anticonstitucional as competências do município. E o mais absurdo e caricato é ser o estroina do Presidente do Governo a tomar esta atitude prepotente, quando no passado defendeu precisamente o contrário.

Quando o Governo de Jardim alterou por decreto legislativo a classificação da Rede Viária Regional (DLR nº1/2013/M), em que retirou à Câmara Municipal do Funchal as vias que ladeavam as nossas ribeiras por causa das obras de afunilamento das fozes das ribeiras de Santa Luzia e João Gomes, e que a Câmara de Miguel Albuquerque era terminantemente  contra, assisti, com verdadeiro assombro e algum divertimento, os duros ataques que Miguel Albuquerque e sua equipa fizeram na altura ao Governo de Alberto João. E vejam só o que foi dito na célebre reunião de Câmara de 3 de Janeiro de 2013 (se querem rir vejam a Ata nº 1/2013), onde só faltou tirar os olhos ao Pap Doc da Quinta Vigia:

“O que se pretende através deste expediente legislativo é o Governo se apropriar de património público municipal”; e veio mais  carga logo a seguir, “impedir a Câmara do Funchal – e indiretamente os Funchalenses – de exercer as competências que legalmente lhe estão atribuídas na gestão da Cidade”; e os rebeldes da altura, hoje no Governo, vão mais longe e disparam: “Esta situação é tanto mais grave e grotesca, quanto é certo que tudo isto foi congeminado à revelia e sem conhecimento da Câmara Municipal, que hoje constata, pura e simplesmente, que o seu património público é-lhe sonegado sem qualquer explicação”; e sem perder fôlego, acusam o governo jardinista de usar “este expediente prepotente e arrogante, de desrespeito absoluto por órgãos democraticamente eleitos”, o que para eles, na altura, autodenominados renovadores, “significa que a Câmara fica impedida de exercer as suas competências legais”, e toma lá mais esta… “Acresce que este ato, de subtração de património público e privado municipal, é feito por via impositiva, sem qualquer explicação de motivos ou justificação de interesse público”; e começa a metralhadora dos sublevados a matracar… “Através deste ato fica demonstrado que este Governo não respeita nem as competências, nem o Património Municipal, e que olha para esta Câmara como um mero obstáculo aos seus surtos de construção pública desenfreada” (Este Miguel Albuquerque é mesmo um troca-tintas), e continua a fuzilaria… “O Município utilizará todos os expedientes legais e administrativos neste caso, para salvaguardar o seu Património e as suas atribuições na gestão da Cidade, que lhe foram democraticamente atribuídas pelos funchalenses.”

Fechei a minha boca de satisfação e espanto, nem queria acreditar no que via e ouvia, os albuquerquistas tinham-se radicalizado como a malta do PND, pareciam guerrilheiros zapatistas de chapéu de palha a caminho de México City.

E, anos mais tarde, o mesmo autarca Albuquerque, o mesmo vereador Calado, por causa de umas míseras barracas, mudam de casaca com a mesma rapidez que as meninas dum serralho turco se vestem de negro para ir à missa.