terça-feira, 20 de março de 2018


Reabilitação Urbana, 
a Verdade dos Números




Ilídio Canha

A Câmara Municipal do Funchal lançou em 2014 a primeira Área de Reabilitação Urbana do Funchal (ARU) que corresponde ao “Centro Histórico do Funchal”, numa área total de 1.13 Km2, isto para uma área total do Concelho  de 76,15 km², ou seja cerca de 1, 4 % do território municipal foi então coberto por esta ARU, que segundo o seu relatório, engloba 1934 Edifícios, segundo o Censos 2011.
Até aqui muito bem, o objetivo da delimitação da ARU, assim como em todas as ARUs delimitadas em todo o país, é, acima de tudo, proporcionar um conjunto de benefícios fiscais para quem aposta na reabilitação urbana de prédios inseridos nessas áreas.
Ora, a verdade é que depois da ARU, e pelo quadro legal em vigor, vem a ORU ( Operação de Reabilitação Urbana), que não é mais do que a “estruturação concreta das intervenções a efetuar no interior da respetiva área de reabilitação urbana”, ou seja, tratam-se intervenções concretas.

Assim sendo, a CMF seguiu os procedimentos legais e deliberou essa ORU, acompanhada de um “Programa Estratégico de Reabilitação Urbana” (PERU).
Dessa forma, nesse PERU estão identificadas quais são as “intervenções prioritárias “, ou seja, quais os edifícios e espaços públicos a reabilitar, por um período de 15 anos. Nesse mesmo documento, é definido o “modelo de gestão e execução” da operação urbanística, que será por iniciativa da entidade gestora, ou seja, pelo Município do Funchal e pela iniciativa dos particulares, sendo que a iniciativa municipal será financiada por capitais públicos.
Até aqui muito bem, no que diz respeito à iniciativa por particulares, temos visto dentro desta ARU (Centro Histórico) vários prédios a ser recuperados e reabilitados, mas e a iniciativa pública municipal? Quantos edifícios foram reabilitados com capitais públicos da autarquia?
Entretanto o Governo Regional, através da sua Vice-Presidência veio a público comunicar que já investiu em 25 mil metros quadrados de edifício reabilitados só na mesma ARU do Funchal, (estamos sempre a falar da mesma ARU de 1,13 km2 e com 1934 edifícios) e ainda se encontra o Governo Regional a reabilitar mais 35 mil metros quadrados dentro mesma área.
Ou seja, pelos números oficiais do Governo Regional, o mesmo já investiu 8 milhões de euros na reabilitação nesta ARU, nestes 1,13km2 do Concelho do Funchal que correspondem ao Centro Histórico
Assim sendo importa perguntar, quanto de Capital Público Paulo Cafofo investiu na sua única ARU da Cidade do Funchal?

Quanto dos 1934 edifícios Paulo Cafofo reabilitou? A Felisberta? E o Resto do Concelho do Funchal? Os outros 75,02km2 da Cidade que não têm nenhuma ARU?
Por fim fica a nota negativa para a total ausência de jornalismo de investigação nesta área, que no Continente está muito evoluída, e  que  aqui,  anda ao sabor das artimanhas e ilusionismos políticos do Sr. Presidente da Câmara.

10 comentários:

Anónimo disse...

Fundos europeus não são investimentos do Governo.

Anónimo disse...

Uma correcção. A Câmara nem a Felisberta recuperou. Zero!

Anónimo disse...

O Que estão à espera dos Careca da Câmara?
Um é um caçador de serpentes, outro é um trapalhão de interiores que não pesca nada do assunto Urbano

Anónimo disse...

E andou o cramalheira a fazer cartazes gigantes nas autarquicas a dizer que a paixao dele era a reabilitação urbana exibindo a dentadura, mas ninguem desmascara esse tipo?

Anónimo disse...

Existem 497 edifícios com projectos de reabilitação feitos pelo Gabinete da Cidade sobre a direção do arquiteto premiado Paulo Davide correspondente a cerca de 290 000 m2 de reabilitação e prontos a implementar obra se imediato quer mai?

Anónimo disse...

Calma que vai haver reabilitação. Não é dum dia a outro, e há muito para reabilitar e muito proprietário.

SIA disse...

Reabilitação Urbana, tantas vezes na boca de Cafofo, tantos incentivos, publicidade nos jornais,declaraçoes muitas, quase nem se consegue andar no Funchal com tantas obras, poluiçao ambiental por poeiras de obras, empresas de construção com tantas obras que até diminuiu o desemprego, melhor não há uma unuca pessoa desempregada.
Cafofo se pudesse voltava atras no aumento de verba para aquele programa de emprego em contexto de trabalho, aquela beleza em que licenciados ganham abaixo do salario minimo mas trabalham as mesmas horas que qualquer funcionario publico.Voltava atrsz, dizia, e usava essa dinheiro para pagar as propinas dos estudantes universitarios.
Mas vou aguardar para ver que esse trabalhadores ecravizados não vão concorrer a esse programa quando podem ir trabalhar na reabilitaçao onde por falta de trabalhadores os empreiteiros enlouqueceram e estao a pagar mais do que um medico no serviço publico, tudo por culpa da lei da oferta e procura de trabalhadores para obras de reabilitaçao, esse sucesso mundial de Paulo Cafofo.
O que uma pessoa tem de engolir. Uma coisa nao vamos engolir, que é um reniceronte branco macho, pois o ultimo no Mundo acabou de morreu. Já sei o que estão a pensar, amanha o DN irão publicar uma noticia da autoria de Cafofo a dizer que essa é uma FAKE NEWS. Aposto que ele diz isso todo arreganhado e os seus eleitores acreitam.

Anónimo disse...

os privados vão recuperar para quê? vejam a rua das fontes, os privados investiram na recuperação de prédios, para o Careca da camara deixar o seu financiador fazer um bairro cigano na rua.

Anónimo disse...

Anonimo das 18:42, acha normal que a visão de reabilitação urbana de Cafofo seja através de projectos de um só arquitecto?Por muito bom que o arquitecto Paulo David seja, acha normal que o centro histórico fique, hipoteticamente, reabilitado com a assinatura de um só mrquitecto? Mas estamos em cuba? Estamos numa ditadura? As cidades são feitas pela mãos de muitos projectistas, essa é a magia urbana, mas que raio de ideia é essa? Onde anda a ordem dos arquitectos? Sindicatos, associações de urbanistas?

Anónimo disse...

O Urbanismo não é uma coisa normativa, acho totalmente escandaloso, que se quiser reabilitar um predio no funchal, dentro da ARU do centro Historico, tenha de obedecer a um projecto do Paulo David, mesmo que seja oferecido pela CMF, não aceito. Onde esta a visão democratica da arquitectura nas cidades? O centro Historico do Funchal vai ficar a ser o Centro Historico do Paulo David?que escandaleira.