CDU DENUNCIA FALTA DE LIMPEZA 

EM TERRENOS PÚBLICOS

Na iniciativa realizada na freguesia de Santo António, concelho do Funchal, mais precisamente junto ao Complexo Habitacional das Romeiras, a CDU denunciou uma situação que muito tem afligido os moradores desta zona. 

A porta voz da iniciativa, a deputada municipal Herlanda Amado, proferiu a seguinte declaração:

“A legislação existente sobre a obrigação da limpeza de terrenos abandonados, como forma de prevenir incêndios, tornou-se mais apertada para os infractores desde as mais recentes catástrofes que assolaram o nosso País, e em particular o nosso concelho. Com os incêndios de agosto de 2016, um dos problemas identificados foi a quantidade de terrenos urbanos abandonados, que antes eram utilizados para cultivo, e que devido à falta utilização foram contribuindo para o aumento do combustível vegetal, tendo potenciado em 2016 focos de incêndios em locais que não seriam espectáveis.

A Câmara Municipal do Funchal ainda no início deste ano dava nota de que tinham sido enviadas cerca de mil notificações e na sequência destas aplicadas 260 coimas, a proprietários de terrenos que não tinham cumprido as suas obrigações, no sentido de serem mantidos limpos os terrenos, garantindo assim a segurança das populações.

Mas não deixa de ser lamentável que no local onde nos encontramos, junto a um dos terrenos propriedade da autarquia funchalense, que se encontra cercado de mato e vegetação combustível, com a agravante de estar paredes meias com o conjunto habitacional das Romeiras e um grande aglomerado de habitações. Quem notifica a Autarquia? Quem emite coimas ao município? Quem assume responsabilidades no caso de deflagrar um incêndio nos terrenos propriedade da Autarquia? É caso para dizer, faz o que eu digo, mas não faças o que faço. Situações como estas não são aceitáveis e temos que exigir ao município, o mesmo que este exige ao privados, pela segurança das populações”

Pl’o Gabinete de Imprensa da CDU

Funchal, 19 de maio de 2018