quinta-feira, 24 de maio de 2018



Conclusões do Conselho do Governo


24 de maio de 2018



O Conselho do Governo, reunido em plenário, tomou as seguintes resoluções:



- Aprovar o Plano Operacional de Combate aos Incêndios Florestais (POCIF) para 2018, que vigorará entre os dias 15 de junho e 15 de outubro, podendo este período ser prolongado.

 Implementado pela primeira vez em 2015, este plano assenta na constituição de um dispositivo especial de patrulhamento, vigilância, deteção e combate a incêndios, que garante em permanência uma resposta operacional rápida e adequada a fogos em fase inicial, impedindo assim a sua propagação.
Para 2018 são introduzidas alterações que visam melhorias da resposta do dispositivo terrestre e maximização do comando, controlo e comunicações. 


O Centro Integrado de Comunicações do CROS passará a ter na sua constituição um elemento dos quadros de Comando dos Corpos de Bombeiros da RAM, que garantirá a monitorização e coordenação do dispositivo do POCIF 2018, bem como a coordenação do Ataque Inicial.
O dispositivo do POCIF 2018, contará pela primeira vez com um Helicóptero de Ataque Inicial (HEATI), com a respetiva equipa helitransportada, baseados na sede do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM.

- Autorizar a abertura do procedimento de hasta pública de arrendamento do espaço destinado a cafetaria no imóvel designado por “Fortaleza de São João Baptista”, também conhecido como “Fortaleza do Pico”, situado na Rua do Castelo, n.º 17, freguesia de São Pedro, concelho do Funchal.

- Adquirir 3 parcelas de terreno, pelo valor global de 28.627,46€ (vinte e oito mil, seiscentos e vinte e sete euros e quarenta e seis cêntimos), referentes a diversos troços rodoviários.

- Autorizar a celebração de um contrato-programa com a DTIM - Associação Regional para o Desenvolvimento das Tecnologias de Informação na Madeira, cuja ação se destina à realização de projetos na área da Informática e das Tecnologias da Informação.

Para a prossecução do projeto será concedida uma comparticipação financeira que não excederá os 25.000,00€ (vinte e cinco mil euros).

- Dar parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira (também designado por “Madeira 14-20”), referente ao ano de 2017, a submeter à Comissão de Acompanhamento do Programa.

Presidência

4 comentários:

Anónimo disse...

Já adjudicaram as Fraldas e Papel Higiénico para os nossos Hospitais ou vão esperar para fazer isso muito perto das eleições?
é que entretanto os familiares vão carregando e levando as mesmas.

Anónimo disse...

Estão à espera que o ministro socialista ensine como se faz no espetacular serviço nacional de saúde, para depois copiarem.

Anónimo disse...

Um incompetente vaidoso.

Anónimo disse...

Este Sr. já pensou na solução para os falsos recibos verdes no SESARAM?