JPP pede audição parlamentar para ouvir

presidente da Segurança Social

O Grupo Parlamentar do Juntos pelo Povo (JPP) apresentou na Assembleia Legislativa da Madeira um requerimento de audição parlamentar à presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), IP-RAM, Augusta Ester Faria de Aguiar, sobre a situação da Fundação Aldeia da Paz.

O deputado Paulo Alves explicou, esta manhã, em conferência de imprensa, que o JPP pretende recolher esclarecimentos, após ter sido noticiado a 21 de dezembro de 2017, num órgão de comunicação social regional, que a gestão desta instituição gerava ‘dúvidas e críticas’. 

“Considerando o conteúdo da referida notícia, há vários aspetos que merecem esclarecimentos: O facto do presidente do Conselho Fiscal referir que há dois anos não assina qualquer documento, o que pressupõe o próprio Relatório de Contas, sendo esta informação contrária à do próprio presidente da instituição; O facto de esta instituição ter uma dívida ao ISSM, IP-RAM, superior a 15 mil euros; As dificuldades de tesouraria desta instituição, que poderão colocar em questão o próprio bem-estar das crianças e jovens”, revelou o deputado.

O JPP quer ouvir também explicações sobre “um apoio, uma prestação única, transferida para esta instituição em dezembro de 2017, no valor de 30 mil euros, e que pretendia promover o equilíbrio financeiro desta instituição”. 

Paulo Alves salienta que este reforço gera dúvidas sobre a adequação do valor mensal dos apoios: “Porque foi feita esta prestação eventual, se já há um apoio mensal? Será que não está adequado aos gastos, à despesa da instituição? É uma questão que também precisa de ser explicada.”

O JPP sublinha “a importância desta Instituição para a prossecução de respostas sociais de apoio à infância e juventude através da intervenção de uma equipa técnica multidisciplinar e de uma equipa educativa que acompanha estas crianças e jovens”, e por isso salienta a necessidade de pedir esclarecimentos sobre as referidas questões, que geram algumas dúvidas e que, certamente, poderão ser explicadas através da requeira audição parlamentar. 

Texto e foto: JPP