A Fajã dos Padres
Já alguma vez alguém se interrogou, (IRAI) ou (ERAI) ou algo assim, se era possível ao menos legalizar a Fajã dos Padres?
Ninguém conhece algum título de utilidade turística, Agricola ou de Alojamento local... e porquê? porque é impossível face à lei.
..Aquilo não tem acesso legal face a RGEU e
NUNCA NINGUÉM LEGALIZOU AQUILO
E se morrer um turista alojado lá e o teleférico (que não é um acesso face à lei) porque é mecânico?
E quem já aprovou apoios comunitários para a Fajã dos Padres ao abrigo de "N" projetos agrícolas e turísticos? Será crime de peculato, sr Humberto?
Quem souber, responda.
A Fajã dos Padres é uma desgraça pronta a explodir, é mais um ca**lho do Monte que cai em cima duns tristes turistas e ninguém tem culpa?
Rodeado por jardins, o Fajã dos Padres apresenta encantadores chalés à beira-mar com
beira-mar com terraços privados com vista para o Oceano Atlântico.
Kapa terramoto
41 comentários:
Na fajã existe uma pequena central elétrica que foi construída com fundos europeus e da RAM. O proprietário dos terrenos colocou 0 euros.
Passados uns anos o proprietário vendeu a central à EEM por milhões.
Podem investigar.🤔
O mesmo proprietário representava nessa altura os bananicultores. Foram nessa que o setor começou a andar para trás. Das dezenas de viagens que realizou em representação, houve uma em que eu, enquanto agricultor acompanhei - atenção paguei do meu bolso. A única imagem que tenho dessa viagem é a desse representante estar sempre a fumar o seu charuto - cubano, do melhor que há. As viagens eram pagas pelas cooperativas que financiavam esse lobby chamado APEB. Devo dizer que não fumo e achava uma malcriação estar em reuniões de charuto na não. Afinal são duas as imagens que retenho; esta última é a da compra de duas caixas de charutos e da factura ser solicitada em nome da CAPFM Cooperativa Agrícola dos Produtores de Fruta da Madeira.🤔
O mesmo proprietário tem agora, um teleférico, construído com fundos do IFAP, pois destina-se apenas à agricultura. Qual não foi o espanto dos auditores do IFAP, quando pediram para descer no teleférico e foram pedidos 10 euros por cabeça/auditor. O teleférico não pode estar destinado a fins turísticos nem podem cobrar para aceder. O que terá o proprietário explicado🤔.
Indo agora mais ao texto, considero o local bastante belo, mas com muito poucas condições de acessibilidade.
Todo aquele espaço é do domínio público marítimo. Nunca poderia ser feito nada daquilo, chana-se roubar o que é do Povo, aquilo é de todos nós ainda por cima as obras foram feitas com dinheiros públicos.
É por estas, e outras, que afirmo que anda meio mundo a enganar o outro meio e de forma reciproca. O problema é que não se pode afirmar que exista um encontro de "contas" pois nem todos tem o mesmo grau de atrevimento e de oportunidade.
Os Fundos Europeus para o "privado" cá na Madeira têm muito muito que se diga. Temos o Dr. Jorge Faria à frente dos mesmos há mil anos e ninguém fala nisto? Pensem, para onde é que o dinheiro da Merkel vai?
Resumindo. Deixe-se ao abandono.
Há cada uma.
Anónimo das 8:54, sim, aquele espaço é do domínio público marítimo, mas o domínio público marítimo já não é respeitado há muito tempo na Madeira. Veja por exemplo o caso da Praia Formosa onde a maior parte do domínio público marítimo também está ocupado por privados. E não só, a maior parte da costa no Funchal que devia ser do Povo foi ocupada com todo o tipo de construções privadas bloqueando o acesso ao mar à população. Os terrenos junto ao mar deviam ser públicos. O que se passa na Região é escandaloso.
Esse apoio do Proderam pago pelo IFAP não foi do Humberto. Isso é do tempo do secretário anterior.
Todos esses apoios deviam ser devolvidos, pois essa área é agrícola, mas está voltada para a restauração e alojamento local.
E todos nós pagámos um elevador com dinheiros públicos portugueses e estrangeiros e ainda pagamos um bilhete para para lá entrar.
Negócios privados destes...
Já cá faltava a discussão do domínio público maritimo sem conhecer a lei.
o Humberto , o anterior, o anterior do anterior e por a fora, ...dão cabo de tudo, .cheguei a conclusão a muito, muito tempo, são todos farinha do mesmo saco, penso no bolso e dos amigos para encher os bolsos, ...é assim nesta terrinha que até é boa, mas a gentinha que está no poder cuidado com eles
Eu cá também acho que o domínio público marítimo tem sido violado constantemente. Estão a tomar conta de tudo, é o Funchal com a costa toda cheia de hotéis, fecharam o acesso às zonas balneares todas, é tudo a pagar, agora isso que estão a fazer na Fajã dos Padres. E ainda andam por aí alguns indivíduos sempre com a lei na boca mas é só para defender o "domínio PRIVADO marítimo" com todo o tipo de subterfúgios. Em defender o domínio PÚBLICO marítimo é que parece que não estão nada interessados. É por essas e por outras que temos a costa do Funchal quase toda ocupada, o funchalense não pode nem se chegar à beira para ver o mar de perto porque certos senhores tomaram conta do domínio público que devia ser de todos. Daí a pouco vão dizer que as construções que foram feitas junto ao mar foram todas feitas de acordo com a lei. Os madeirenses não são todos tontos!
O senhor de lá de baixo é pelo candidato Pereira. È por isso que o PS nunca ganhou eleições. Porque as derrotas sempre foram vendidas. Quem quiser ver a política madeirense votar, tem que votar e fazer de tudo para termos Paulo Cafofo no governo regional em 2019. A Fajá dos Padres só existe e tudo o que a sustenta porque tanto no PS como no PSD, tudo está feito para assegurar a boa vida da meia dúzia de sempre. Eleger o Paulo Cafofo será o princípio da verdadeira mudança que a Madeira quer e precisa. Senão, estes abusos e estes apoios e ajudas cinzentas, continuarão para sempre.
O camarada das 21.00 pode ir à Faja dos Padres sem pagar. Basta lá chegar de barco, a nado ou descer a pé.
Ou queria ir no elevador sem pagar ?
Oh Camarada das 9.02.
O elevador está pago por Todos nós e os europeus subsidiaram esse transporte para agricultura.
Quem quiser negócio limpo , que não peça subsídios. Senão tem regras a cumprir.
Oh das 09:02, já ouviu falar em Auxílios de Estado? Não, então limite-se à sua ignorância.
Ó iluminado das 11.56, desde quando subsídios à agricultura são ajudas de estado ?
Esses conhecimentos de legislação europeia andam um bocado por baixo. Mas tudo bem, a ignorância é impertinente.
Quanto à correcta ou incorrecta utilização de subsídios, o tribunal decidirá. Se tiver que devolver, devolve.
Ó meu caro, ó camarada das 9:02, se o problema fosse só a Fajã dos Padres... O seu argumento é engraçado... é que você também deveria poder ir a pé às zonas da costa do Funchal que foram ocupadas por privados, mas também já só consegue lá chegar de barco ou a nado. Já não podemos ir a pé nem de carro à maior parte das zonas junto ao mar que deviam ser públicas. E na Fajã dos Padres parece que também se move o mesmo tipo de interesses anti espaços públicos que tem vindo a bloquear o acesso ao mar à população da Madeira.
Eu cá vou de barco. Quem não pode vai para o calhau.
A Faja dos Padres não é privada. Tem parte pública, e parte privada em domínio público marítimo na orla dos 50m desde a linha de costa. Neste caso, compete ao privado demonstrar que o terreno escriturado é privado desde pelo menos 1864. Certamente que já o fez. E aí o tribunal decide. Ou é do privado, ou é público com escritura e registo em nome do privado, e neste caso paga uma renda ao estado, como por exemplo acontece com algumas casas no Caniçal. Mas, por exemplo, toda a zona do calhau é de domínio e utilização pública.
Agora, os elevadores foram obra do privado, devidamente licenciados, pelo que a cobrança pela sua utilização é legítima.
Coisa distinta é saber se a construção do elevador mais recente foi ao abrigo de subsídios de apoio à agricultura e transporte de pessoas para trabalhos agrícolas, não podendo por aí ser feita cobrança de bilhetes, ou se eventualmente o dito elevador foi subsidiado com apoios ao turismo, e aí poderá haver cobrança.
O homem nem candidato pelo PS é ainda e já se faz campanha para 2019!?
Leve-o para casa, que se ele chegar a ir a votos em 2019, o meu voto não leva!! Digo NÃO a geringonças e malabaristas
O elevador não pode ser utilizado para outros fins. Apenas para a agricultura. Foi por isso que esse senhor recebeu apoio e não para fazer negócio/lucro.
Os técnicos do IFAP apanharam uma banhada e a questão está em análise no IFAP.
O tribunal o dirá.
Oh das 13:24 subsídios à agricultura que não são para a agricultura, mas para outro negócio, considera-se fraude, é aí que entra a questão dos auxílios. Vá você estudar direito e iluminar-se.
Ó das 20.07, direito já estudei e pratico diariamente, ao contrário de você pela ignorância que revela, e não só jurídica.
Subsídios não são ajudas de estado. Ponto.
Quanto a eventual fraude o tribunal o dirá, e condenará quem o eventualmente o tenha praticado.
Os subsídios à agricultura tiveram o nobre propósito de enriquecer contas bancárias de alguns que nem sabem distingir uma foice de uma podoa
Ó das 09:25, ficou visto que precisa realmente de estudar um pouco mais, pois além de arrogante, encontra-se a leste desta matéria. Se calhar já está a ser pago, mas infelizmente vai desiludir o seu cliente.
Ó das 12.06, burrice e arrogância não lhe faltam.
Para provar a sua sapiência, pelos visto está a "oeste" desta matéria, traga a este fórum a norma europeia onde está escrito que os subsídios ao abrigo de programas comunitários são ajudas de estado.
Em Tribunal descobrirá.
Exato. Falta é demonstrar o que é subsídio e o que é ajuda de estado.
Na Fajã dos Padres não pagamos para andar de elevador e de teleférico, o que pagamos é a ENTRADA para visitar a propriedade das 11.00 ás 18.00 todos os dias da semana e do ano (no verão até ás 19.00), podemos tomar banhos de mar usando o cais privado construído para o efeito, podemos usar os balneários, o solário e as casas de banho do Restaurante. Se quisermos podemos até comer e beber (obviamente temos que pagar) mas temos wifi gratuito. Se formos de barco e entrarmos na propriedade também temos que pagar ENTRADA, está lá escrito em tabletas de sinalética, mas se ficarmos na praia de calhau não pagamos e usamos os duches e as casas de banho sem ninguém nos dizer nada. Sei porque já vi que até são os proprietários que limpam a praia e recolhem o lixo. Quanto a subsídios para a agricultura e turismo, é normal que existam, porque se não existissem nunca aquele paraíso poderia estar à disposição do público como está há mais de 20 anos.
O letreiro foi colocado depois da visita dos técnicos do IFAP.
Se por acaso andou de teleférico, é sinal que o mesmo está a ser utilizado para fins impróprios, a não ser que tenha levado uma enxada para cavar as bananeiras do "proprietário" da Fajã dos Padres.
Como é que é? Devíamos ficar satisfeitos por não pagar nada para poder ficar numa praia de calhau?
Também só falta mesmo isso. Para além dos tribunais andarem a oferecer de mão beijada grandes parcelas do domínio público marítimo a certos privados, fazendo com que a população já não tenha acesso à maior parte das áreas junto ao mar na cidade do Funchal, só falta mesmo agora os tribunais começarem também a atribuir as poucas praias de calhau aos privados. E já agora os tribunais podem começar logo a atribuir algumas zonas do próprio mar também ao domínio privado. Privatizem logo o Oceano Atlântico de uma vez por todas!!!!
É cada uma.
É isso mesmo. Rua com os privados.
É desalojar já os pescadores do Paul do Mar para termos melhor acesso ao mar.
Muito bem.
É isso mesmo. Rua com o domínio público marítimo.
Atribuam o domínio público marítimo todo ao domínio privado para ficarmos sem acesso nenhum ao mar.
Muito bem.
Também já não falta muito. No Funchal então nem se fala.. a população quase que só vê o mar de longe! ;)
Vamos lá imaginar que aquele terreno era público. Deixava de ser pago passar lá o dia? No LIDO que é público não se paga? E nas Poças do Governador também não se paga? E já agora a Frente Mar do Funchal que gere estes dois espaços está rica com a cobrança de entradas?
Ó anónimo das 13:10, quer dizer que só porque os pescadores do Paul do Mar fizeram casas em cima do domínio público marítimo, então agora devia se acabar com o domínio público marítimo aqui na Madeira? Que lógica é que isso tem?
Comentador das 13:42, eu cá ando nas estradas da região, nas ruas da cidade, nas praças e jardins públicos e não tenho que pagar entrada para usar estes espaços. Estes espaços precisam também de manutenção. Para isso servem os impostos. Porque raio é que teria que pagar entrada para ir ao mar? Fecham o mar e fazem dele um negócio, não devia ser assim. Perde a cidade e perdem os madeirenses, pois estão a controlar a entrada em locais que deviam ser públicos e de acesso livre. Essas zonas junto ao mar deviam estar integradas num espaço continuo, público, do qual fazem parte também as promenades e praças públicas. Só assim a cidade expressaria a sua vocação marítima e a sua relação com o mar, podia ser uma cidade melhor, excelente, aprazível, sem cercas, portões, barreiras e bloqueios. Assim todos poderiam aproveitar a proximidade do mar, espairecer, olhar o horizonte e respirar a maresia e a liberdade. Eu cá não pago para ir a esses currais balneares.
Parece que alguns privilegiados que têm propriedades a ocupar o domínio público marítimo no Funchal gostam muito de falar no Paul do Mar como se estivessem muito preocupados com os pescadores. Estão é preocupados em manter a ocupação do domínio público marítimo que eles próprios usurparam ao povo madeirense. Não tentem usar o povo para enganar o povo. Esses senhores poderosos pensam que o povo é todo tonto. Se houve erros na orla costeira isso não pode justificar que se continue a fazer os mesmos erros, muito menos para proteger os interesses dos mesmos poderosos que nos últimos anos têm ocupado a costa toda do Funchal contra o legitimo interesse da população. E na Fajã dos Padres é a mesma coisa, se há um domínio público a respeitar deve ser respeitado!
Ora por aqui se vê que a questão do domínio público maritimo só é válida para um certo tipo de "ocupantes".
Se forem outros, já não há problema. Pois...
Ainda para mais a jurisprudência dos tribunais, como manda a lei, quando não concedem a posse privada de prédios no domínio público maritimo em que não é feita prova de titularidade privada anterior a 1864, é o pagamento de uma renda anual, continuando a utilização privada do respectivo prédio.
É assim ficam os camaradas todos lixados com a sua demagogia em nome do "povo".
Anonimo das 20:32 os erros da ocupação que se fizeram no passado, independentemente de quem foram os ocupantes, não podem servir de pretexto para se continuar a ocupar a costa. Não há uns ocupantes melhores do que outros, há um domínio público marítimo que é de todos e que por isso deve ser respeitado por todos.
Há camaradas que insistem em branquear na opinião pública a ocupação do domínio público marítimo e enchem a boca com a lei mas só para defender a posse dos privados sem nunca referirem que essa lei foi feita em primeiro lugar para que o domínio público marítimo seja público e não privado. Qual a razão desse ataque constante a esse espaço público? Não é preciso ser comunista nem de esquerda para defender que o domínio público marítimo é um bem do povo (eu cá nem sou de esquerda), nem para ver que no Funchal a costa já foi quase toda ocupada sem respeito nenhum pelo espaço público e que só em raríssimas exceções a costa deveria sair do domínio público.
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